Silvestre Gorgulho

Silvestre Gorgulho

"Na praça de Hiroshima, onde caiu a bomba Atômica, foi construído um Parque onde tremula a bandeira branca da Paz"

CULTURA, AÇÃO DE MÚLTIPLA VALIA

 

 

 

 

O presidente da República José Sarney queria fazer duas homenagens quando assinou a lei de incentivo à Cultura, chamada Lei Sarney:  ao Dois de Julho, o Dia da Bahia, e ao seu compadre baiano escritor Jorge Amado, que estava em Brasília e participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

 

CULTURA, AÇÃO DE MÚLTIPLA VALIA

 Silvestre Gorgulho

 A Cultura é a única atividade universal que soma, nunca divide e sempre multiplica. Fazer cultura proporciona prazer, alegria e universaliza o conhecimento. A atividade está no cerne da economia criativa. Dá empregos e aumenta a renda. Pelo lado empresarial, vale destacar que apoiar a Cultura significa uma ação de múltipla valia: a empresa ajuda a educar, incentiva o bem coletivo, faz a ponte com a cidadania e ainda agrega valores à sua marca.

Música, dança, shows, cinema, teatro, museus, artesanato, enfim, a atividade criativa do ser humano é a melhor ferramenta de congraçamento entre os povos. Cultura agrega. Nunca compete. A competição está em outras ações humanas como a economia, a política, o comércio, o esporte, a religião e as ideologias. Por tudo isto foi criado, em 1970, o Dia Nacional da Cultura, celebrado a cada 5 de novembro.

Além de historiar um pouco sobre os motivos que levaram o governo a criar o Dia da Cultura, gostaria de repor algumas injustiças que acabaram acontecendo no setor. A começar pela aprovação do mais importante decreto-lei de fomento às políticas culturais no Brasil: a Lei Rouanet.

Primeiro, sobre a criação do Dia da Cultura.

A data foi criada em 15 de maio de 1970, pela Lei 5579, em homenagem a Ruy Barbosa [5/novembro/1849 - Salvador – 1/março/1932 - Petrópolis]. Ruy Barbosa, personagem político-literário importantíssimo na História do Brasil, é também co-autor da Primeira Constituição da República. Entre suas muitas obras, estão: “Visita à Terra Natal”,  “Castro Alves: Elogio do Poeta pelos Escravos”,  “O Papa e o Concílio”,  “Cartas de Inglaterra”, “O Dever do Advogado”, ainda deixou, em 1920, “Oração aos Moços”.

Quando José Aparecido de Oliveira foi ministro da Cultura ele costumava puxar a brasa para a sardinha mineira: dizia que o Dia da Cultura, em 5 de novembro, era uma homenagem ao jurista de primeira grandeza, Heráclito Fontoura Sobral Pinto.  Doutor Sobral Pinto foi ferrenho defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar instaurada em 1964. Sobral Pinto também aniversariava em 5 de novembro.

A Cultura Brasileira teve dois divisores de águas: a criação do Ministério da Cultura, pelo presidente Tancredo Neves, em 1985, e a aprovação da Lei de Incentivos Fiscais em benefício às atividades culturais, em 1986, batizada como Lei Sarney.

Sempre é bom lembrar: a Lei Sarney foi assinada em 2 julho de 1986, quando Aparecido já havia deixado o Ministério da Cultura e estava no governo de Brasília.

O então Ministro da Cultura era o economista Celso Furtado. Mas quem assinou a lei foi o vice-ministro, Ângelo Oswaldo Araújo dos Santos, pois o titular estava viajando para o exterior. E a escolha da data tinha um motivo. O presidente da República José Sarney queria fazer duas homenagens:  ao Dois de Julho, o Dia da Bahia, e ao seu compadre baiano escritor Jorge Amado, que estava em Brasília e participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

Por que a Lei Sarney virou Lei Rouanet? Esta é uma história de política e vaidades. A Lei Rouanet nada mais é do que um aprimoramento da Lei  Sarney.

Recordando: o atual senador José Sarney apresentou a proposta de uma lei de incentivos à Cultura, pela primeira vez em 1972, durante o seu primeiro mandato no Senado. Houve dificuldades de implementar uma parceria público-privada em plena ditadura. 

Nos anos subsequentes, José Sarney tentou por quatro vezes aprovar um novo projeto da lei da Cultura. Não conseguiu. Os projetos eram sempre arquivados com a justificativa de serem inconstitucionais. Justificativa: parlamentares não podiam criar despesas orçamentárias.

Ao lembrar o Dia da Cultura, acho que toda a comunidade cultural brasileira deve esta homenagem a Sarney que – de 1972 a 1984 -  por cinco vezes tentou aprovar uma lei da Cultura e só conseguiu fazê-lo, em 1986, porque era o Presidente da República.

Quanto à mudança do nome da lei, também vale ressaltar que, em 1991, o presidente Fernando Collor de Mello, que tinha malquerença a seu antecessor, eliminou o Ministério da Cultura, que voltou a ser uma Secretaria, e deletou também a Lei Sarney.

O Embaixador Sérgio Paulo Rouanet, então Secretário Nacional da Cultura, conseguiu mandar um novo projeto de lei para o Congresso atualizando o anterior. Apenas atualizando.

O presidente da República sancionou-a em 23 de dezembro de 1991 e o governo Collor roubou-lhe o nome de batismo.  A Lei Sarney virou Lei Rouanet.

O mercado político é assim mesmo. Cheio de vaidades. Não faltam padrinhos para filhos bonitos. O fato é que a Cultura consegue ser uma alavanca essencial para mudanças, uma atividade que liberta e uma ação sempre imprescindível à vida.

silvestre@gorgulho.com