Silvestre Gorgulho

Silvestre Gorgulho

"Na praça de Hiroshima, onde caiu a bomba Atômica, foi construído um Parque onde tremula a bandeira branca da Paz"

Marcos Aurélio de Freitas

    Silvestre Gorgulho e Milano Lopes, de Brasília

Marcos Freitas: existe a responsabilidade da Defesa Civil, tratar da emergência, e a responsabilidade dos órgãos nacionais, tratar das previsões hidrológicas

Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas (41) é muito jovem para todos os títulos que tem. Além de Mestre em Ciências e Engenharia Nuclear e Planejamento Energético e doutor em Ciências e Economia do Meio Ambiente. Foi superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas da Aneel e é membro do Conselho Coordenador do Projeto de Hidrologia da Bacia Amazônica. Formado em Geografia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Marcos obteve especialização de DEA (Diplome d'Études Approfondies) em Economia, Meio Ambiente e Sociedades na EHESS, na França. Foi pesquisador e professor em Energia e Meio Ambiente da Coppe/UFRJ. Atuou como pesquisador associado do Centre International de Recherches sur Environnement et éveloppement, no CIRED, na França. Exerceu o cargo de secretário-executivo adjunto da Matriz Energética na Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo do Rio de Janeiro e, entre 1996 e 1997, foi secretário-executivo do Centro Nacional de Referência em Biomassa e diretor da Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Desde a criação da ANA, é diretor da Área de Tecnologia e Informação. Nesta entrevista Marcos Freitas fala da água como recurso natural que provoca 90% das mortes no mundo (enchentes e secas), pede uma regulação sobre o uso da água no Brasil e muito mais. Vale a pena conferir:

O que significa eventos críticos, tema escolhido este ano pela ONU para comemorar o Dia Mundial da Água?
Marcos Freitas -
Em água existe um provérbio: “nem tanto e nem tão pouco”. Não se deseja ter excesso nem falta. Isso é o que se chama eventos críticos. Não ultrapassar aquilo que as populações humanas podem consumir.

No mundo, cerca de 90% das mortes com fenômenos naturais são relacionadas com água. Esse é um dado que é muito importante conhecer. Desses 90%, pelo menos 80% são mortes provocadas pelas cheias, e os 10% restantes pelas secas. Portanto, o fenômeno natural que mais mata pessoas é a cheia. Isso não quer dizer que a seca também não mate muito.

O problema é que, na seca, as pessoas têm tempo de se livrar dela, que não chega de repente. Em resumo: a cheia mata mais rápido e a seca mais devagar. Isso leva à necessidade de um maior conhecimento e uma maior discussão sobre o uso do solo, de melhor utilização do planejamento, para evitar que as pessoas, por um lado, se arrisquem desnecessariamente, ocupando lugares onde o risco é recorrente, e por outro evitar que as pessoas venham a sofrer em lugares que embora o risco não seja tão recorrente, determinados fenômenos podem ocorrer em períodos mais longos de tempo. Este ano foi um exemplo. Tivemos vários eventos críticos ocorridos com as cheias.

Mas as discussões sobre água geralmente envolvem a seca.
Marcos -
De fato. Não tem sido tanto discutido o tema das mortes. Afora as perdas humanas, as enchentes provocam também perdas econômico-financeiras importantes.

Entre nós temos algumas bacias simbólicas, que já sofrem com as cheias há muito tempo. Temos o Vale do Itajaí, que tem um tempo de resposta muito rápido. Sabe-se que a Oktoberfest, de Blumenau, nasceu por causa de um evento crítico. A Oktoberfest foi criada na década de 80 com a intenção de arrecadar fundos para socorrer famílias vítimas das enchentes.

Como enfrentar esse problema?
Marcos -
Existem duas posições. A primeira são medidas estruturais, tais como barramentos, alteração da ocupação das margens e reflorestamento, entre outras.
São Paulo apresenta o exemplo mais duro de convivência com o problema das enchentes. Buscou-se a solução dos piscinões, medida estrutural destinada a reter a água durante algum tempo e não deixar correr tudo para os bairros, que hoje estão completamente impermeabilizados.

O problema, hoje, é que os piscinões estão poluídos, porque diversos resíduos sólidos foram parar dentro deles. Nas cheias, a avalanche leva para os piscinões cadeiras, fogões, bichos mortos, móveis, plásticos etc. Hoje, a grande discussão é saber como limpar os piscinões, para evitar que a poluição possa afetar a saúde da população. De qualquer forma, é uma medida estrutural, que apresentou seu resultado.

E mais: há uma discussão no mundo sobre o encaixotamento dos canais, ou seja, toma-se um rio e o transforma em trechos artificiais, canais retinhos, concretados de um lado e de outro. Num primeiro momento, a engenharia sugeriu essa solução como forma de resolver o problema das cheias. Com a experiência negativa, hoje estamos voltando à moda antiga, de deixar os meandros, manter pedras etc. de maneira a manter a velocidade baixa da água.

E em relação às medidas não-estruturais?
Marcos -
São os sistemas hidrológicos de alerta. Tem resposta mais rápida. A subida do rio é acompanhada de perto, com informações automáticas, que podem ser monitoradas de minuto a minuto. A informação que é transmitida via satélite, telefone celular para um sistema que possa ser acionado com rapidez. Com isso, as pessoas sabem que à medida que o nível do rio chegou num determinado ponto, à montante, elas têm que se prevenir à jusante. Tanto na bacia do Itajaí, quanto na bacia do rio Doce, esses sistemas existem e foram montados há alguns anos com enorme participação da população.

Qual o órgão que cuida disso?
Marcos -
Na ponta da linha, a Defesa Civil. Na hora que vem a enchente, socorrer as pessoas, estruturar as prefeituras para que elas possam ter respostas rápidas e eficazes.

Do ponto de vista nacional, temos as previsões hidrológicas que têm que ser feitas em todos esses sistemas. Aí a responsabilidade de manter a informação hidrológica organizada, para que as pessoas possam tomar as decisões acertadas, envolvem a ANA, os organismos gestores estaduais e os comitês de bacia.

O comitê entraria mais na fase do planejamento, para evitar a ocupação do solo de maneira errada, de sugerir sistemas de alerta mais adequados. Contudo, ainda não temos histórico de comitês de bacia operando sistemas de alerta. Os sistemas de alerta, tanto do Itajaí como do rio Doce, que são os mais estruturados, são operados mediante ação compartilhada de órgãos federais, estaduais e municipais.

O do rio Doce, que é um sistema de alerta que foi montado pela Aneel a partir de 1998, junto com o Instituto de Gestão das Águas Mineiras, - Igam - conseguiu resolver muitos problemas. Não houve mais mortes no rio Doce, porque um dos grandes problemas, é que as pessoas ficavam no local na hora que o rio estava subindo. O que ocorreu foi uma cooperação entre os órgãos que são responsáveis por medir água, no caso, primeiro a Aneel/Igam, depois a ANA/Igam, com as empresas geradoras de energia hidrelétrica da região, que, conforme o caso, podem reter um pouco mais a água.

Esses órgãos “falam” com a Defesa Civil?
Marcos -
Todas as informações colhidas são repassadas para a Defesa Civil, que passa então a atuar, organizando a população e retirando-a das áreas de risco.

Existem outros sistemas que são mais macros. Na Bacia do Prata, que abrange o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia, existe um sistema de alerta que é montado para prevenir as populações que estão rio abaixo, especialmente a Argentina e o Uruguai. Esse sistema de alerta que é montado com a participação do Brasil, passa informação àqueles países praticamente hora a hora, principalmente nos anos do El Niño.

Com a construção de grandes hidrelétricas na Bacia do Paraná, os nossos históricos de enchente rio abaixo diminuíram, face à maior capacidade de retenção de água. De qualquer maneira, há uma necessidade cada vez maior de integração entre os operadores de obras hidráulicas e os outros diversos usuários da água para que a operação das hidrelétricas já preveja possíveis enchentes.

Na década de 70, quando se decidiu construir Itaipu, os argentinos temiam que seu território fosse alvo de inundações...
Marcos -
Pois é, hoje, os argentinos estão convencidos de que, quando eles têm enchentes, as águas não saem do lado brasileiro.

Como os dados estão bem monitorados, muitos do conhecimento público, não há possibilidade de equívocos. Nos anos mais delicados, de grandes enchentes, somos procurados pela embaixada da Argentina, preocupados sobretudo em ter acesso às informações. Há uma demanda dos argentinos para terem acesso às previsões de operação das hidrelétricas, o que envolve uma negociação às vezes delicada, porque o Brasil não aceita a tese da consulta prévia. É como se fosse preciso consultar a Argentina antes de operar Itaipu. Isso não é assim. O que estamos tentando flexibilizar é que a informação da previsão de como vai ser operada a hidrelétrica seja passada sem restrição.

Quando as águas do rio Paraná começam a subir já é um claro aviso de que é preciso tomar providências ...
Marcos -
Mas além da bacia do rio Paraná, há outras sub-bacias que não estão diretamente ligadas ao Paraná, mas que fazem parte da bacia do Prata mais expandida ou mais concentrada.

Na bacia do rio Uruguai, por exemplo, temos problemas com o Uruguai, no rio Quaraí, sendo necessário manter um acompanhamento um pouco mais delicado, pois não temos muitas barragens para regurar a água naquela região. A informação, desse modo, é sempre uma maneira de proteger quem está operando as obras hidráulicas.

Muitas vezes há outros rios que correm depois das hidrelétricas, e se imagina que foi a hidrelétrica que liberou água em excesso, quando não é verdade. Tivemos um caso parecido na região do rio Jacuí, no Rio Grande do Sul. Os arrozeiros perderam uma safra, em 1999, e acusaram uma hidrelétrica. Implantado um monitoramento na região, verificou-se que havia um pequeno riacho depois da hidrelétrica, que no período de chuvas produzia grandes enchentes, afetando os arrozais. Antes dessa descoberta, já se discutia como fazer a indenização dos prejuízos dos plantadores de arroz de Jacuí.

É possível prevenir ou remediar eventos extremos na Amazônia?
Marcos -
Estamos estudando como trabalhar na Amazônia para ter um sistema mais organizado. Na Amazônia brasileira o tempo de subida da água é lento, o que resulta em um sistema de monitoramento mais fácil. No futuro deverá haver uma maior integração das previsões hidrológicas com as metereológicas. Prevendo-se a entrada da chuva com maior tempo, será possível passar o alerta, que em média vai de seis a 12 horas nessas bacias porque o tempo de resposta delas é rápido, para um tempo de alerta superior a 24 horas.

No caso do rio Doce já é possível uma integração com as previsões metereológicas. Na bacia do Prata há uma demanda dos países para essa integração. Se o Brasil consegue fazer sua previsão junto com a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia, isso evitará que cada um tenha um diagnóstico diferente.

Assim como nós somos águas acima, nós somos frente fria abaixo. A frente fria vem de lá para cá. Portanto, eles sofrem primeiro os efeitos da frente fria. É um sistema interessante, pois vai lá e volta. Se a gente consegue a informação deles, é possível nos organizar melhor.

E as ações relativas às secas?
Marcos -
A seca é um tema menos letal. Para o Brasil, as informações de forma mais articulada têm sido geradas pelo Inmet e pelo Inpe, em cooperação com o Ministério da Integração.

Há um certo acompanhamento da umidade do solo. O fato é que o fenômeno da seca só vai manifestar-se com intensidade na região, três ou quatro meses após a estação das chuvas. Não há, portanto, necessidade de alertas imediatos. É possível montá-los com prazos maiores. Nas secas há também medidas estruturais e outras não-estruturais. As estruturais abrangem a construção de cisternas e reservatórios que garantem o abastecimento de água durante um bom tempo do período sem chuvas. É claro que a cisterna não resolve todo o problema da oferta de água. Mesmo que a cisterna guarde 16 mil litros de água, é insuficiente para atender, por um período de até oito meses, as necessidades básicas uma família de cinco pessoas.

Como a ANA pode entrar nessa grande questão chamada Plano Diretor das Cidades?
Marcos -
Eu diria que há um ponto de contato com o Plano de Bacia. Nas áreas onde ainda não há cidades gigantescas, os planos diretores já levam em consideração as zonas de inundação. É o caso, por exemplo, das cidades do vale do Itajaí, em Santa Catarina. Já foi mapeado até onde a água vai em diversos eventos e as pessoas hoje já conseguem entender onde podem e onde não podem ocupar. Na bacia do rio Doce, em Governador Valadares, começamos um trabalho que ainda não está concluído, mas que já conta com um mapa de enchentes, com a indicação das áreas vulneráveis. Com esse mapa é possível estabelecer uma relação com os planos diretores. Contudo, a cartografia nacional precisa ser atualizada, estamos digitalizando mapas antigos. Se há recursos da ordem de meio bilhão de reais ou até mais para a realização do censo demográfico, não se justifica que, a pretexto de insuficiência de recursos, não se atualize a cartografia do país.

Para refazer essa cartorafia, não se gastaria mais do que 200 milhões de reais. Pode ser muito dinheiro, mas esse levantamento só seria repetido dentro de dez a vinte anos. Hoje, quando se fala em IBGE, verifica-se que o G, de geografia, há muitos anos foi engolido pelo E, de estatística. A estatística é muito mais forte do que a geografia. Quando o presidente do IBGE faz uma exposição de suas metas, fala uma hora sobre estatística e cinco minutos sobre geografia. Não estou defendendo a diminuição da importância da estatística, mas acho que é necessária uma atualização dos dados cartográficos, que para nós da área de águas é fundamental, até como forma de fazer uma boa divisão das diversas bacias. O uso do solo mudou com o tempo. E como o Brasil tem 80% da população em áreas urbanas, precisamos ter um mapeamento atualizado, para permitir fazer os mapas de vulnerabilidade.

A regulação do uso da água pode trazer alguma contribuição à solução dos eventos críticos?
Marcos -
Nos países desenvolvidos existe uma regulação que é relativa a seguros. Os seguros são muito importantes no primeiro mundo. Se você quer morar numa zona de inundação precisa pagar um seguro correspondente ao risco que está assumindo. Aqui, como não dispomos desse tipo de seguro, as pessoas não têm essa sensibilidade. Uma vez incluído o seguro na regulação da bacia, do comitê ou da outorga, é possível definir certas situações de risco, desde que haja um pacto federativo de trabalhar junto dentro de um plano diretor. Tem que ser uma ocupação negociada, de comum acordo, como foi feito no Vale do Itajaí.

Como está a regulação do uso da água hoje no Brasil?
Marcos -
A regulação do uso da água no Brasil é feita através da lei 9.433, de 1997, que prega a descentralização e a formatação dos comitês - hoje, são mais de 90 comitês em processo de estruturação, já aprovados por decretos federais e estaduais. Só que, nosso pacto federativo é diferente do europeu. Estamos falando de mais de 5.500 entes federados no Brasil. Como se começa a trabalhar o recorte da bacia, dizendo que não é União, não é Estado, não é Município, mas sim uma bacia hidrográfica, não há dificuldade, do ponto de vista estritamente ambiental. Contudo, do ponto de vista de implementação do modelo, aí começam os problemas. Primeiro: a democracia brasileira é muito jovem. Estamos falando de 20 anos de democracia, pós período militar. Com 20 anos de democracia, as descentralizações e as negociações ocorrem ainda com alguma dificuldade, com instituições frágeis, enquanto se busca montar outras instituições que são as agências de bacia com os respectivos comitês. Em razão disso, há algumas dificuldades para a execução da lei, o que leva a não se registrar resultados efetivos na ponta da linha, embora reconhecendo que o modelo é muito recente e que vai demorar um bom tempo até calibrar. Acredito que existe um espaço muito grande para trabalhar, sem detrimento da regulação descentralizada, há necessidade de uma rediscussão da regulação de uso um pouco mais concentrada.

Como seria feita essa regulação?
Marcos -
Explico: quase todo o recurso de que a ANA hoje dispõe para a gestão da água no País seja à nível da União, seja à nível dos sstados, vem de uma regulação centralizada. A Constituição decidiu que deveria se pagar pela exploração do recurso hídrico para fim do aproveitamento do potencial hidráulico. Isso gerou a compensação financeira e o royalty, posteriormente regulamentados pela lei 7.990, pela lei 8.001 e na lei de criação da ANA, que geram anualmente algo em torno de R$ 600 milhões para ressarcir o município, o Estado e a União pelo uso da água nas hidrelétricas.

Durante algum tempo a discussão foi: estamos pagando por área inundada. Mas não é bem assim.

O pagamento é pelo uso da água, pelo volume da água turbinada. Tanto que, quando se discutiu aumentar de 6% para 6,75% a compensação financeira para ter recursos para investir na ANA e nos comitês, não foi possível criar uma taxa nova. Foi preciso elevar a existente, para não constituir bitriputação. E a dificuldade de cobrança ia ser imensa. Então, essa regulação centralizada, gerou recursos para que o sistema começasse a ser implementado. Isso com o usuário da hidrelétrica.

Alguns Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro aprovaram legislações estabelecendo que o dinheiro que recebem da compensação financeira do setor elétrico fosse utilizado na gestão do recurso hídrico. Não existe nenhuma obrigação que os Estados façam isso nem os Municípios. Mas os três fizeram. São Paulo criou o Fehidro, ou Fundo dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, montado com recursos oriundo da geração hidráulica. Com esse dinheiro é possível investir em comitês, pode-se montar planos de bacia, enfim, financiar a montagem do sistema.

E em relação aos outros usos?
Marcos -
Quanto aos outros usos, imaginemos o caso que tem mais a ver com qualidade de água que é o setor petróleo. Esse setor, aparentemente não tem ligação com a água. Mas não é bem assim. Só a Petrobras, principal empresa do setor, tem gastos médios em meio ambiente da ordem de R$ 600 milhões por ano, para obtenção de licenças, para mitigação, reparação, evitar problemas como acidentes etc. Para discutir água e petróleo com a Petrobras e para convencê-los levei um exemplar da Folha do Meio Ambiente que publicou matéria sobre os principais crimes ambientais a partir da década de 70. E a maior parte desses impactos ambientais resultou de vazamento de óleo. Observando a cadeia do petróleo, verifica-se que o principal problema é como evitar o vazamento de óleo, com todas as suas conseqüências para o meio ambiente. Quando o vazamento ocorre no mar, pelo menos não tem problema grave com vidas humanas. Quando vaza nos rios, os riscos de impactos com vidas humanas são reais.

Pode-se ter um presidente da Petrobras que seja um excelente administrador, como o Reichstul, que produzia grandes lucros, mas era conhecido na Esplanada dos Ministérios como um azarado, porque na época de sua administração vazava óleo para todo lado.

Creio que há uma oportunidade de trabalho para desenvolver junto com o usuário de água, para evitar ou minimizar problemas como vazamento, poluição etc. A ANA dispõe de informação das bacias, dos pontos críticos dos rios, onde estão as dificuldades de diluição de poluentes, onde estão localizadas as estações de tratamento de água, onde as grandes cidades se abastecem etc. Se o vazamento vem depois da estação é um problema. Se o vazamento é antes da estação, o problema é outro, sem dúvida mais grave. Fora isso, as maiores refinarias que necessitam de um barril de água para cada barrril de petróleo refinado, se encontram em bacias com pouca água como a do Paraíba do Sul e do Piracicaba

Certamente isso exige muita atenção à regulação de uso.
Marcos -
De fato, temos que estar atentos a essa regulação de uso, para que a atuação se faça em conjunto com os grandes setores de expansão da economia do País. E que esses setores não tenham a necessidade de ficar dependentes da contratação serviços externos para discutir o tema da água, quando essa discussão pode ser feita dentro do País, com a própria ANA, com a SRH e com outras instituições públicas federais e estaduais.

Summary

Marcos Aurélio de Freitas - INTERVIEW

Water is the cause of 90% of deaths in the world
Natural phenomena, critical events, kill 80% due
to floods and 10% due to droughts

Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas (41) is very young for all of the degrees he has earned. In addition to a Masters degree in Nuclear Science and Engineer and Strategic Planning he holds a Doctorate in Environmental and Economic Science. He has been the director of Technology and Information at ANA since its founding. In this interview Marcos Freitas discusses water as a natural resource, which causes 90% of deaths in the world (flooding and drought), seeks a regulation regarding the use of water in Brazil and much more.

Critical events is the topic that has been chosen by the United Nations to commemorate World Water Day in 2004. What does this mean? Marcos Aurélio Freitas is here to explain:

There is a saying concerning water: "not too much or too little." Do not wish for excess or shortage of water. This is what is referred to as critical events. Do not exceed that which the human population can consume.

In the world, nearly 90% of deaths due to natural phenomena are related to water. This data is well worth knowing. Of this 90%, at least 80% is related to deaths caused by floods and the remaining 10% due to droughts. Therefore the natural phenomenon, which kills more people, is flooding. But this is not to say that droughts are not responsible for many deaths.

The problem is that during a drought, people have time to flee from it; it does not just show up suddenly. In sum, flooding kills more quickly and drought more slowly. This leads to the need for greater knowledge and discussion of the use of soil and improved planning.

How to deal with this problem?

There are two positions. The first involves structural measures such as dams, changing habitation of the embankments and reforestation to name a few. The other involves non-structural measures such as hydrological system alerts. This is a faster response to this problem. The rising level of the river is closely monitored on the basis of automatic information, which can be checked from minute to minute. The information, which is transmitted via satellite and cellular telephone to a system, can be quickly activated.

In the face of problems of this type we have civil defense and hydrological forecasts. At the head of the line we have civil defense, which rescues people in the event of a flood and helps structure municipal governments and enable quicker, more efficient responses.

From a domestic point of view, we have hydrological forecasts which have to be made in all of these systems, which is why there is a responsibility to keep hydrological information organized.

There are other systems, which are more macro in structure. In the Bacia do Prata, (Basin) which encompasses Brazil, Argentina, Uruguay, Paraguay and Bolivia there is an alert system, which has been implemented to prevent flooding of populations which are located downstream, especially in Argentina and Uruguay. This alert system, which has been set up with the participation of Brazil, sends information to those countries practically on an hourly basis, especially during El Niño years.

Today Argentines are convinced that when they have floods the waters did not originate on the Brazilian side. Since the data are closely monitored and much of it is public knowledge, there is no room for error. During the more delicate years during the great floods we are sought out by the Argentine Embassy, which is worried most of all about gaining access to information. There is a demand on the part of the Argentines, to have access to hydroelectric operation forecasts, which can involve some diplomatic negotiations, because Brazil does not adhere to the prior consultation theory. It is as if it were necessary to consult Argentina prior to operating Itaipu. That is not the way it is. What we are trying to do is make forecasting information concerning hydroelectric operations flow without restrictions, making access more flexible.

AMAZONIA

We are studying how to work in the Amazon to enable a more organized system. In the Brazilian Amazon, the time it takes for the water to rise is slower, which results it easier for the system to monitor. In the future there will be greater integration of hydrological forecasting with that of the meteorologists. If we can predict coming rainfall with an earlier lead time, it will be possible to sound the alert, which on the average takes from 6 to 12 hours in these basins because the response time there is faster, for a 24-hour alert time.

REGULATION AND CRITICAL EVENT

In developed countries, there is a regulation related to insurance. Insurance is highly important in the first world. If you want to live in a flood zone, you must pay insurance, which is commensurate to the risk assumed. Since we do not have this type of insurance available here, people are not aware of the risk factors. Once insurance is included in the regulation of the basin, by committee or government organ, it will be possible to define certain risk situations, provided there is a federal agreement to work together within a master plan.

Water use is regulated in Brazil under Law 9.433, de 1997, which provides for the decentralization and formation of committees - today there are over 90 committees in the process of being structured, which have already been approved by federal and state decrees. However, our federal agreement is different from that of Europe. We are talking about 5,500 federal agencies in Brazil