Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes trabalhando em atividades que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP.

Em 2024, o país tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP. Esse resultado representa queda de 39% em relação a 2016, quando o Brasil tinha quase 1 milhão (919 mil) de crianças e adolescentes nessas atividades. Em comparação a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%.

O dado de 2024 representa 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças de 5 a 17 anos no país.

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Na trajetória de queda da série histórica iniciada em 2016, o IBGE ressalta que houve recuo ainda mais acentuado (-22,7%) entre 2022 e 2023.

Confira o número de crianças e adolescentes na Lista TIP a partir de 2016:

2016: 919 mil

2017: 762 mil

2018: 763 mil

2019: 707 mil

2022: 763 mil

2023: 590 mil

2024: 560 mil

Por causa da pandemia de covid-19, não houve a pesquisa nos anos 2020 e 2021.

Lista internacional

A Lista TIP é uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A relação reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.

Perfil

O IBGE classifica os resultados em três faixas etárias. No universo de 560 mil crianças e adolescentes na Lista TIP, 60% (336 mil) estão faixa de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos representam 12% e 28%, respectivamente.

Enquanto pretos e pardos representam 59,7% do total da população de 5 a 17 anos, quando se observa o conjunto de pessoas na Lista TIP eles respondem por 67,1%.

Em relação ao sexo, os homens são 51,2% da população dessa faixa etária e 74,4% do contingente da Lista TIP.

Em termos de remuneração, os pesquisadores apuraram que as crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP tiveram remuneração média mensal de R$ 789 em 2024. O valor é abaixo da renda dos brasileiros de 5 a 17 anos que exerciam atividade econômica que não se caracterizava como trabalho infantil (R$ 1.083).  

De acordo com o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, os dados revelam dupla desvantagem para crianças e adolescentes submetidos a atividades da Lista TIP.

“Além de estar em condições de trabalho com maiores riscos ocupacionais, maiores riscos de gerar algum tipo de prejuízo, as crianças também tinham rendimento menor que aquelas que não estavam em situação de trabalho infantil”, avalia.

Informalidade

A pesquisa do IBGE traz um retrato da situação do trabalho infantil no país, que atingiu 1,65 milhão de brasileiros em 2024.

Outro dado que revela avanço é a redução da informalidade entre os 1,090 milhão de adolescente de 16 e 17 anos que realizavam alguma atividade econômica, que atingiu 69,4%. Ou seja, 756 mil faziam trabalho informal.

Essa é a menor taxa registrada pelo levantamento. Em 2022, essa proporção era de 76,3%, a maior já apurada. Em 2016, quando começou a série, era 75,3%.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho de jovens de 16 a 17 anos é permitido apenas com carteira assinada (formal), sendo proibidas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

“As ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as ações governamentais de fiscalização têm contribuído para a queda do trabalho infantil, então isso também pode ter contribuído para essa queda da informalidade nesse grupo de 16 a 17 anos de idade”, avalia Gustavo Fontes.