Rafael Secunho, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

Em caso de irregularidades na venda do gás de cozinha, é possível denunciar pelos telefones 197, 199 ou na Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162

A compra de gás de cozinha em pontos clandestinos é um risco que não vale a pena. O alerta é da Defesa Civil do DF que corriqueiramente recebe denúncias de venda ilegal de GLP – o gás liquefeito de petróleo – como é conhecido o produto. O caso mais recente foi no Gama, neste mês, quando uma revenda clandestina foi fechada pelas autoridades policiais com 49 botijões em situação irregular. Os equipamentos estavam armazenados em uma residência, e a denúncia foi feita por um vizinho.

A autorização para a comercialização do gás por revendedoras ou postos de gasolina é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que emite uma placa de autorização ao estabelecimento. Já a fiscalização dos locais fica a cargo do Corpo de Bombeiros, que verifica se estão sendo seguidas regras de armazenamento, segurança e ventilação, entre outras. A Junta Comercial do DF também precisa dar o aval para o funcionamento desses espaços.

“Caso ocorra mau acondicionamento e vazamento do gás, a possibilidade de incêndios e explosões é grande. Trata-se de um produto perigoso, e um pequeno botijão de gás pode destruir uma vizinhança inteira”Rossano Bohnert, coordenador de operações da Defesa Civil

Os riscos a quem vende irregularmente o gás, aponta a Defesa Civil, são incêndio ou explosão. “Caso ocorra mau acondicionamento e vazamento do gás, a possibilidade de incêndios e explosões é grande. Trata-se de um produto perigoso, e um pequeno botijão de gás pode destruir uma vizinhança inteira”, explica o coordenador de operações da Defesa Civil, coronel Rossano Bohnert. Ele cita ainda a possibilidade de o gás estar adulterado, prejudicando quem vai preparar os alimentos.

Agente da Diretoria de Fiscalização, o tenente do Corpo de Bombeiros Evandro Sutero explica que a fiscalização nas revendas é feita em mais de um momento. “A nossa vistoria consiste em avaliar as medidas de segurança contra incêndio do local que comercializa o GLP. O comerciante precisa ter uma licença de funcionamento, que é tirada após a primeira vistoria. E ainda fazemos visitas periódicas para avaliar as condições”, explica o militar.

Além da documentação, os bombeiros analisam itens como extintores de incêndio e a separação dos botijões cheios dos vazios. “Fazemos grandes operações pelas cidades, onde visitamos dezenas de estabelecimentos. É um trabalho de orientação, mas também se notifica o revendedor em caso de irregularidade”, diz. “Queremos, em primeiro lugar, que ele atinja a condição ideal para funcionar sem riscos”.

Gerente de um posto de gasolina em Águas Claras, Francielma Tavares apoia esses cuidados e conta que seu comércio está em dia com as normas. “Aqui emitimos nota fiscal, temos a documentação e o GLP tem procedência. É mais seguro para o consumidor e para nós também, até mesmo para não causar acidentes”, observa.

Comércio irregular é crime. Denuncie!

De acordo com a Lei nº 8176/91, o comércio irregular de gás de cozinha e outras substâncias derivadas de petróleo é passível de multa e detenção de um a cinco anos. A orientação é comprar em estabelecimentos credenciados e fugir das revendas “piratas”.

“Nunca compre o gás em espaços clandestinos, optando por um botijão mais barato. Além do perigo que esses locais representam, não há garantia do produto. Ele pode trazer danos sérios e insegurança para o cidadão e para quem está em volta dele”, alerta o coronel Rossano Bohnert. Em caso de irregularidades na venda do gás de cozinha, é possível denunciar pelos telefones 197, 199 ou na Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162.