Por GUILHERME JUSTINO – Jornalista especializado em Ciência e Sustentabilidade, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, da Associação Nacional de Jornalistas de Educação e da Alliance for Health Promotion.

A viabilização de um mercado de carbono tem sido um dos temas mais discutidos recentemente no cenário global. Aliando o interesse econômico à preocupação mundial com ações de sustentabilidade, o assunto tem se fortalecido como uma das principais propostas para combater a crise climática de maneira prática, justa e engajada, permitindo que países negociem créditos para reduzir significativamente as emissões dos gases que causam o efeito estufa. Mas o que é o mercado de carbono? Como se comporta? Quais suas vantagens?

MERCADO DE CARBONO VEM DA RIO-92

O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFVV, em inglês), durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Posteriormente, em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões, em Quioto, no Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa. Isso ficou conhecido como Protocolo de Quioto.

Para o protocolo entrar em vigor, era preciso reunir países que representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que só aconteceu de fato em 2005. Foi então que a redução das emissões passou a ter valor econômico, diante do objetivo central de que os países limitassem ou reduzissem suas emissões desses gases.

COMO FUNCIONA O MERCADO DE CARBONO

Em resumo, os créditos de carbono são uma “autorização” para que uma empresa ou um país emita gases de efeito estufa até determinado limite. Quem polui e emite mais tem que comprar créditos. Quem emite menos pode vender suas licenças extras. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).

É como se cada país pudesse liberar na atmosfera uma determinada quantidade de gases. Alguns não atingem a meta, e podem comercializar sua “cota” excedente na forma créditos de carbono. Outros têm atividades econômicas tão poluidoras que superam o limite e, por isso, devem comprar créditos de quem emite menos ou possui áreas de floresta conservada. (Veja o quadro abaixo. Arte: Thiago de Jesus).

Essas negociações sustentáveis movimentam uma cadeia multibilionária: o volume de negócios de créditos de carbono chegou a 229 bilhões de euros em 2020 — cinco vezes mais do que em 2017, segundo a consultoria global Refinitiv. É mais de R$ 1 trilhão. Ou seja, um mercado pujante, mas que ainda precisa crescer muito para dar conta da demanda global.

“De acordo com a ambição estabelecida no Acordo de Paris, devemos, coletivamente, reduzir entre 1 e 2 bilhões de toneladas de CO2 ao ano das emissões mundiais, algo entre 10 e 20 vezes o mercado voluntário atual. Portanto, o mercado de créditos de carbono teria que aumentar, no mínimo, 14 vezes em relação ao tamanho atual e manter esse patamar de expansão todos os anos”, destaca Julio Carepa, gerente de projetos na WayCarbon, consultoria de soluções de tecnologia e inovação voltadas para a sustentabilidade.

TIPOS DE MERCADO DE CARBONO

Há dois tipos de mercados funcionando de forma paralela, em âmbito nacional e internacional: o voluntário e o regulado.

O mercado voluntário é formado por empresas comprometidas por conta própria a compensar emissões comprando créditos de quem é capaz de provar que está tirando carbono da atmosfera, com atividades florestais ou substituição de uma energia suja, como o carvão, por fontes limpas, como usinas solares. Nessa modalidade, empresas com metas de neutralização de carbono negociam seus certificados segundo a lei de oferta e demanda.

Já o mercado regulado é mantido por governos dispostos a ajustar de alguma forma o comércio de carbono. Nesse mercado, as empresas precisam concordar em tomar medidas para emitir menos. O mercado regulado mais importante é o europeu, chamado Emissions Trading System e mantido pela União Europeia, mas há órgãos relevantes na Califórnia e na China, que implantou um sistema assim em 2020. (Veja o quadro abaixo: Arte: Thiago de Jesus).