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Importância e preservação do Cerrado brasileiro é tema da campanha “No Vaccine For Climate Change”

Campanha lançada na Inglaterra, no início do COP26, alerta sobre as necessidades de cuidar do clima e do planeta, e será lançada no Brasil neste sábado (13) pela RPMM Global, em parceria com a Rede de Sementes do Cerrado

 

Nos últimos anos, a influência humana acelerou a mudança climática e os resultados são cada vez mais preocupantes, principalmente com o avanço do desmatamento e o aumento do aquecimento global. Como forma de alertar sobre estes problemas e destacar a importância da preservação do Cerrado, a RPMM Global em parceria com a Rede Sementes do Cerrado (RSC), lança no Brasil neste sábado, dia 13 de novembro, a campanha “No Vaccine For Climate Change”, que traduzido para o português significa “não há vacina para a mudança do clima”. Caso o clima não favoreça, a ação de lançamento será transferida para o dia 14 ou 15.

A ação de lançamento vai acontecer nas principais praias na cidade do Rio de Janeiro, por ser um local de grande visibilidade nacional, e será realizada através de uma faixa escrita com a #novaccineforclimatechange em um avião, que irá sobrevoar as praias do Leme, Copacabana, Leblon, Barra da Tijuca e Ipanema. O objetivo é chamar a atenção e gerar engajamento das pessoas para a causa, marcando e compartilhando a # nas redes sociais.

“Quando pequeno lembro de escrever num cartaz a seguinte frase: preserve a natureza e salvará nossas riquezas. Hoje sonho um dia poder viver de forma totalmente sustentável e estou trabalhando nesse sentido. Entendo que a sustentabilidade vai além do meio ambiente, isto é, deve valorizar também aspectos sociais e econômicos do meio rural e urbano em que vivemos. Acredito que devemos garantir a vida às gerações futuras, logo temos que ter a consciência de que o nosso consumo e nossas atitudes diárias poderão mudar bastante o destino do Planeta Terra. Esta campanha em particular se faz muito importante, pois além de unir pessoas do bem, objetiva realizar um projeto musical em detrimento de uma causa  de preservação ambiental. O bioma Cerrado é considerado a caixa d’água do Brasil e a RSC demonstra ser uma organização capaz de contribuir muito com a recuperação de áreas degradadas”, explica Raphael Collares, diretor de operações no Brasil da RPMM Global.

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de COVID-19, que forçou a humanidade a mudar os seus hábitos para lutar contra o Coronavírus. Mas o ano também foi considerado decisivo para enfrentar a emergência climática global, já que a janela de oportunidade para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5° C está se esgotando.

O Brasil foi um dos países mais cobrados na Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, realizada na cidade de Glasgow, na Escócia. A conferência destacou que é urgente as ações de preservação de biodiversidade, principalmente do Cerrado brasileiro, segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul.

Segundo dados da NASA, se os níveis de desmatamento continuarem, o resto do mundo como conhecemos irá desaparecer em cerca de 100 anos. O Cerrado é de extrema importância para ajudar a regular o clima, pois absorve grandes quantidades de dióxido de carbono, tornando-se chave na preservação para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e o aquecimento global.

“O Cerrado está acabando, mais de 50% já foi desmatado devido ao avanço da fronteira agrícola. A RSC se coloca como uma das soluções neste grande problema através da promoção da restauração ecológica associada às comunidades locais e tradicionais do bioma. Com isso, a gente consegue ter ganhos na área ambiental e também na questão social e econômica para os povos”, complementa Camila Motta, bióloga e presidente da RSC, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com comunidades tradicionais do Cerrado, coletam sementes para plantar árvores, arbustos e capins para restaurar áreas degradadas. Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil.

Conhecido como “o berço das águas”, o Cerrado abriga oito das doze bacia hidrográficas brasileiras e é uma das regiões com maior biodiversidade do planeta, abrigando 5% de todas as espécies, incluindo mais de 1.600 tipos de mamíferos, pássaros e répteis, e mais de 12 mil espécies de plantas. Nos últimos anos, esta região vem sendo devastada por incêndios criminosos e avanço da fronteira agropecuária, especialmente para produção de commodities. Com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o Cerrado localiza-se na parte mais central do Brasil,incluindo os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.

Evento internacional arrecada fundos para o Cerrado, a savana brasileira 

Para 2022, a RPMM Global está planejando apresentar o “RPMM Live: uma experiência musical em Festival – uma consciência do tamanho de um planeta”, um evento anual de música e entretenimento ao vivo para aumentar a conscientização sobre as mudanças climáticas. “Nosso objetivo é chamar a atenção para este problema global e seus impactos negativos no ecossistema do nosso planeta, destacando a importância do Cerrado e de outros ecossistemas para o mundo”, completa Collares, da RPMM Global.

O evento vai acontecer em Greenwich, em Londres, na Inglaterra, no Old Royal Naval College e o tema central será a preservação do bioma do Cerrado e as consequências das mudanças climáticas que vem afetando o nosso Planeta, destacando a parceria com a RSC. Quem participar poderá conferir os shows, como também usufruir de um workshop sobre o trabalho da RSC, o que trará um impacto positivo na experiência de todos os participantes, pois esta ação demonstrará a técnica e os pontos positivos dos trabalhos realizados por esta organização no Brasil.

“No Brasil a ideia é, em um segundo momento, realizar o evento em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros/GO, com artistas nacionais e internacionais para arrecadar mais fundos para a nossa causa”, complementa Motta, da RSC. Imagine-se participando de palestras, workshops, mesas e rodas de conversas organizadas por palestrantes de universidades, representantes ambientais do governo e parceiros.

Campanha arrecada fundos para manter projetos socioambientais

Com o objetivo de continuar este projeto de restauração inclusiva no Cerrado, a RPMM e a RSC lançaram uma campanha para captar recursos, a “No Vaccine For Climate Change”. O objetivo é arrecadar 100 mil libras, que serão utilizados para ajudar a RSC a continuar apoiando atividades de restauração ecológica Inclusiva, disseminação de conhecimento e geração de renda para as comunidades tradicionais do Cerrado. Quem tiver interesse em ajudar, pode realizar uma doação pela página do Just Giving, no link https://www.justgiving.com/crowdfunding/rpmm-global?utm_term=9AKaMWQkP.

Sobre a RPMM Global

Fundada em 2016, por Mario Matos, a RPMM Global hospedou eventos em Portugal, Reino Unido e Alemanha. Por muito tempo foi possível proporcionar aos clientes uma experiência musical diferenciada, com muita dança e criatividade. Acontece que durante o ápice do processo pandêmico mundial, a produtora decidiu dar início a criação de eventos com causas globais, com a finalidade de aumentar a conscientização e gerar fundos necessários para projetos ambientais em todo o mundo. Mario e seus parceiros Jonny Stopford e Raphael Collares estão empenhados em usar a plataforma RPMM para aumentar a conscientização positiva sobre as questões climáticas, incluindo a restauração do Cerrado. www.rpm.global.

Sobre a Rede de Sementes do Cerrado (RSC)

Rede de Sementes do Cerrado (RSC) surgiu em 2001 com o propósito de fomentar a cadeia de produção de sementes no bioma Cerrado. Hoje é uma referência na área promovendo ativamente a semeadura direta como solução econômica e tecnicamente viável para a restauração ecológica do bioma e com isso contribuindo para discussões de políticas públicas na área. Atua de forma efetiva em toda a cadeia de produção de sementes, desde a capacitação de coletores até a comercialização.

Em 20 anos de experiência, a RSC realizou 13 projetos com objetivo de restauração e conservação do Cerrado, publicou mais de 10 livros sobre as espécies do Cerrado e técnicas relacionadas com a restauração de ecossistemas e diversos livretos e cartilhas e capacitou mais de 1.500 pessoas para atividades no setor de produção de sementes nativas e restauração ecológica do bioma Cerrado. Esta experiência e toda a rede de parceiros que vão desde a academia, sociedade e governo, foi estabelecida durante anos e proporciona oportunidades de melhoria de vida aos povos do Cerrado e benefícios sociais, ambientais e econômicos para a sociedade em geral. https://www.rsc.org.br/

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“Lei Rouanet” da reciclagem espera regulamentação do governo Lula

Lei sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro ainda aguarda regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor

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Maria Eduarda Portela

 

A Lei da Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), promulgada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda aguarda aprovação de regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6), a proposta tem como objetivo fortalecer a reciclagem urbana e conter a escalada de poluição, em especial nas grandes cidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Marina Silva anunciaram nessa segunda-feira (5/6) uma série de medidas para a ala ambiental, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), fortalecimento da fiscalização ambiental e combate ao crime na Amazônia. Entretanto, não foi citado nenhuma proposta para viabilizar a Lei da Reciclagem.

De autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos – RS), a lei possibilita a dedução no imposto de renda de pessoas físicas e empresas pelo apoio direto a projetos de reciclagem por projetos aprovados pela pasta comandada por Marina Silva (Rede). O objetivo é estabelecer um processo semelhante ao que ocorre na área cultural com a Lei Rouanet. Os modelos, inclusive, são muito semelhantes.

A proposta também cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

O objetivo da nova norma é incentivar e regulamentar ações relacionadas à reciclagem de resíduos sólidos, visando à redução do impacto ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Entre os pontos principais da Lei da Reciclagem está justamente a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas tributadas com base no lucro real optarem pela dedução de parte do imposto de renda em virtude do apoio a projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.

A princípio, Bolsonaro vetou a dedução do imposto de renda “por resultar em renúncia de receita, sem a demonstração do seu impacto fiscal e a apresentação de contrapartidas que resguardem o alcance das metas fiscais”. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e o texto foi promulgado.

Compasso de espera
Entretanto, organizações de apoio à reciclagem no Brasil ainda aguardam a aprovação dos projetos pelo Meio Ambiente. “São valores muito significativos que irão impactar toda a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, em especial as condições de trabalho dos catadores. O orçamento da União em 2023 já provisiona R$ 299 milhões para essas deduções no imposto de renda”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido.

A expectativa é grande também em quem está mais na ponta do processo. O catador de materiais recicláveis e presidente da Rede Alternativa de catadores do Distrito Federal, Cleusimar Andrade, vê como um incentivo a reciclagem a dedução no imposto de renda e que a lei poderá auxiliar os trabalhadores.

“O serviço ambiental que prestam [os catadores], contribuem para desonerar o poder público e a sociedade com os altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e ao mesmo tempo, permite que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo. O que favorece a economia circular e a neutralização de carbonos”, afirma Cleusimar.

Ele revela que a proposta é aguardada com ansiedade pelos catadores e suas famílias.

Além disso, o setor tem a consciência de que precisará ocorrer organização dos trabalhadores e das cooperativas no sentido de se preparar para ir atrás da captação dos recursos.

Resíduos
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, cada brasileiro produz, em média, 1,043 kg de resíduos por dia em 2022. Por outro lado, apenas 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, de acordo com dados da International Solid Waste Association (ISWA).Esse índice mostra a necessidade de incentivar a reciclagem no Brasil para que o país possa ter um futuro mais sustentável.

“A Lei irá revolucionar a reciclagem no Brasil, precisando agora apenas da sua regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para ser aplicada na prática. Os desafios são grandes e a Lei de Incentivo à Reciclagem responde à altura e com a correta priorização dos catadores de materiais recicláveis, os maiores especialistas do tema”, completou Cátilo Cândido, da Abralatas.

Além disso, a nova lei determina que os recursos captados pelo ProRecicle serão destinados a projetos de reciclagem e à instituição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. Segundo a lei, a comissão será composta por representantes de ministérios, pesquisadores e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.

 

Responsabilidade

O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela política ambiental, desempenha um papel central na implementação e fiscalização da Lei da Reciclagem. A pasta está encarregada de elaborar diretrizes e regulamentos complementares para garantir a efetividade da lei.

Uma das principais responsabilidades da pasta comandada por Marina Silva será a criação de programas de incentivo à reciclagem, em parceria com outros órgãos governamentais e a sociedade civil. Entretanto, até o momento, não há nenhum projeto ou programa estabelecido para incentivar o reaproveitamento de materiais recicláveis.

O ProRecicle também aguarda a regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor.

Dessa forma, o ministério está no centro das discussões para implementação da lei.

No entanto, o Metrópoles entrou em contato com a pasta sobre as atividades desenvolvidas e adotadas para que a “Lei Rouanet” da Reciclagem entre em vigor, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

 

 

 

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Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

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Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). 

A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas.

O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.

“Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado.

“O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.

Novos focos

O ministério confirmou nessa segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, litoral norte.

Também foi detectado mais um foco no Rio de Janeiro, em Niterói, também na espécie trinta-réis-real. Ao todo, 24 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Edição: Kleber Sampaio

EBC

 

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DF conta com R$ 4 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Mais de 700 toneladas de produtos da agricultura familiar vão beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A semana foi aberta com as entregas do Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA-TA) 2023 no DF, que começaram a ser feitas nesta segunda (5). Com execução da Secretaria de Agricultura (Seagri) e apoio da Emater, o programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Frutas, verduras e legumes são destinados ao Banco de Alimentos de Brasília e ao programa Mesa Brasil Sesc | Foto: Divulgação/Seagri

Neste ano, o repasse do governo federal para o PAA no DF é de R$ 4 milhões. O recurso permitirá a aquisição de mais de 700 toneladas de frutas, verduras e legumes, ao longo de todo o ano, para destinar ao Banco de Alimentos de Brasília, na Ceasa-DF, e ao programa Mesa Brasil Sesc. Juntos, esses equipamentos de segurança alimentar atendem mais de 50 mil beneficiários de instituições socioassistenciais.

“As compras institucionais permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo”, pontua a subsecretária de Políticas Sociais Rurais da Seagri, Tatiana Agostinho. “Ao mesmo tempo, essas aquisições promovem a oferta de alimentos de qualidade para a população que mais precisa de apoio, por meio dos equipamentos de segurança alimentar.”

O diretor de compras institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, lembra que os 960 agricultores familiares cadastrados no PAA contam com reforço do GDF: “Este ano, os agricultores já estão utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil – módulo produtor rural, que foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda em parceria com a Seagri e a Emater. O aplicativo simplifica bastante o processo para os agricultores familiares, dando mais agilidade para as compras públicas”.

A participação da Emater no PAA, explica o gerente comercial da empresa, Blaiton Carvalho da Silva, abrange o planejamento da produção, envolvendo plantio, colheita e apoio aos agricultores para inscrição estadual e cadastro no programa. “Esse é mais um trabalho da Emater para a inclusão dos produtores rurais nas políticas públicas, e agora, com o aplicativo Nota Fiscal Fácil, para inclusão dos agricultores também no mundo digital”, ressalta.

*Com informações da Seagri e da Emater

 

 

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