Reportagens
Importância e preservação do Cerrado brasileiro é tema da campanha “No Vaccine For Climate Change”
Campanha lançada na Inglaterra, no início do COP26, alerta sobre as necessidades de cuidar do clima e do planeta, e será lançada no Brasil neste sábado (13) pela RPMM Global, em parceria com a Rede de Sementes do Cerrado

Nos últimos anos, a influência humana acelerou a mudança climática e os resultados são cada vez mais preocupantes, principalmente com o avanço do desmatamento e o aumento do aquecimento global. Como forma de alertar sobre estes problemas e destacar a importância da preservação do Cerrado, a RPMM Global em parceria com a Rede Sementes do Cerrado (RSC), lança no Brasil neste sábado, dia 13 de novembro, a campanha “No Vaccine For Climate Change”, que traduzido para o português significa “não há vacina para a mudança do clima”. Caso o clima não favoreça, a ação de lançamento será transferida para o dia 14 ou 15.
A ação de lançamento vai acontecer nas principais praias na cidade do Rio de Janeiro, por ser um local de grande visibilidade nacional, e será realizada através de uma faixa escrita com a #novaccineforclimatechange em um avião, que irá sobrevoar as praias do Leme, Copacabana, Leblon, Barra da Tijuca e Ipanema. O objetivo é chamar a atenção e gerar engajamento das pessoas para a causa, marcando e compartilhando a # nas redes sociais.
“Quando pequeno lembro de escrever num cartaz a seguinte frase: preserve a natureza e salvará nossas riquezas. Hoje sonho um dia poder viver de forma totalmente sustentável e estou trabalhando nesse sentido. Entendo que a sustentabilidade vai além do meio ambiente, isto é, deve valorizar também aspectos sociais e econômicos do meio rural e urbano em que vivemos. Acredito que devemos garantir a vida às gerações futuras, logo temos que ter a consciência de que o nosso consumo e nossas atitudes diárias poderão mudar bastante o destino do Planeta Terra. Esta campanha em particular se faz muito importante, pois além de unir pessoas do bem, objetiva realizar um projeto musical em detrimento de uma causa de preservação ambiental. O bioma Cerrado é considerado a caixa d’água do Brasil e a RSC demonstra ser uma organização capaz de contribuir muito com a recuperação de áreas degradadas”, explica Raphael Collares, diretor de operações no Brasil da RPMM Global.
O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de COVID-19, que forçou a humanidade a mudar os seus hábitos para lutar contra o Coronavírus. Mas o ano também foi considerado decisivo para enfrentar a emergência climática global, já que a janela de oportunidade para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5° C está se esgotando.
O Brasil foi um dos países mais cobrados na Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, realizada na cidade de Glasgow, na Escócia. A conferência destacou que é urgente as ações de preservação de biodiversidade, principalmente do Cerrado brasileiro, segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul.
Segundo dados da NASA, se os níveis de desmatamento continuarem, o resto do mundo como conhecemos irá desaparecer em cerca de 100 anos. O Cerrado é de extrema importância para ajudar a regular o clima, pois absorve grandes quantidades de dióxido de carbono, tornando-se chave na preservação para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e o aquecimento global.
“O Cerrado está acabando, mais de 50% já foi desmatado devido ao avanço da fronteira agrícola. A RSC se coloca como uma das soluções neste grande problema através da promoção da restauração ecológica associada às comunidades locais e tradicionais do bioma. Com isso, a gente consegue ter ganhos na área ambiental e também na questão social e econômica para os povos”, complementa Camila Motta, bióloga e presidente da RSC, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com comunidades tradicionais do Cerrado, coletam sementes para plantar árvores, arbustos e capins para restaurar áreas degradadas. Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil.
Conhecido como “o berço das águas”, o Cerrado abriga oito das doze bacia hidrográficas brasileiras e é uma das regiões com maior biodiversidade do planeta, abrigando 5% de todas as espécies, incluindo mais de 1.600 tipos de mamíferos, pássaros e répteis, e mais de 12 mil espécies de plantas. Nos últimos anos, esta região vem sendo devastada por incêndios criminosos e avanço da fronteira agropecuária, especialmente para produção de commodities. Com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o Cerrado localiza-se na parte mais central do Brasil,incluindo os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.
Evento internacional arrecada fundos para o Cerrado, a savana brasileira
Para 2022, a RPMM Global está planejando apresentar o “RPMM Live: uma experiência musical em Festival – uma consciência do tamanho de um planeta”, um evento anual de música e entretenimento ao vivo para aumentar a conscientização sobre as mudanças climáticas. “Nosso objetivo é chamar a atenção para este problema global e seus impactos negativos no ecossistema do nosso planeta, destacando a importância do Cerrado e de outros ecossistemas para o mundo”, completa Collares, da RPMM Global.
O evento vai acontecer em Greenwich, em Londres, na Inglaterra, no Old Royal Naval College e o tema central será a preservação do bioma do Cerrado e as consequências das mudanças climáticas que vem afetando o nosso Planeta, destacando a parceria com a RSC. Quem participar poderá conferir os shows, como também usufruir de um workshop sobre o trabalho da RSC, o que trará um impacto positivo na experiência de todos os participantes, pois esta ação demonstrará a técnica e os pontos positivos dos trabalhos realizados por esta organização no Brasil.
“No Brasil a ideia é, em um segundo momento, realizar o evento em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros/GO, com artistas nacionais e internacionais para arrecadar mais fundos para a nossa causa”, complementa Motta, da RSC. Imagine-se participando de palestras, workshops, mesas e rodas de conversas organizadas por palestrantes de universidades, representantes ambientais do governo e parceiros.
Campanha arrecada fundos para manter projetos socioambientais
Com o objetivo de continuar este projeto de restauração inclusiva no Cerrado, a RPMM e a RSC lançaram uma campanha para captar recursos, a “No Vaccine For Climate Change”. O objetivo é arrecadar 100 mil libras, que serão utilizados para ajudar a RSC a continuar apoiando atividades de restauração ecológica Inclusiva, disseminação de conhecimento e geração de renda para as comunidades tradicionais do Cerrado. Quem tiver interesse em ajudar, pode realizar uma doação pela página do Just Giving, no link https://www.justgiving.com/crowdfunding/rpmm-global?utm_term=9AKaMWQkP.
Sobre a RPMM Global
Fundada em 2016, por Mario Matos, a RPMM Global hospedou eventos em Portugal, Reino Unido e Alemanha. Por muito tempo foi possível proporcionar aos clientes uma experiência musical diferenciada, com muita dança e criatividade. Acontece que durante o ápice do processo pandêmico mundial, a produtora decidiu dar início a criação de eventos com causas globais, com a finalidade de aumentar a conscientização e gerar fundos necessários para projetos ambientais em todo o mundo. Mario e seus parceiros Jonny Stopford e Raphael Collares estão empenhados em usar a plataforma RPMM para aumentar a conscientização positiva sobre as questões climáticas, incluindo a restauração do Cerrado. www.rpm.global.
Sobre a Rede de Sementes do Cerrado (RSC)
A Rede de Sementes do Cerrado (RSC) surgiu em 2001 com o propósito de fomentar a cadeia de produção de sementes no bioma Cerrado. Hoje é uma referência na área promovendo ativamente a semeadura direta como solução econômica e tecnicamente viável para a restauração ecológica do bioma e com isso contribuindo para discussões de políticas públicas na área. Atua de forma efetiva em toda a cadeia de produção de sementes, desde a capacitação de coletores até a comercialização.
Em 20 anos de experiência, a RSC realizou 13 projetos com objetivo de restauração e conservação do Cerrado, publicou mais de 10 livros sobre as espécies do Cerrado e técnicas relacionadas com a restauração de ecossistemas e diversos livretos e cartilhas e capacitou mais de 1.500 pessoas para atividades no setor de produção de sementes nativas e restauração ecológica do bioma Cerrado. Esta experiência e toda a rede de parceiros que vão desde a academia, sociedade e governo, foi estabelecida durante anos e proporciona oportunidades de melhoria de vida aos povos do Cerrado e benefícios sociais, ambientais e econômicos para a sociedade em geral. https://www.rsc.org.br/

O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A pauta da comissão tem 12 itens e a reunião está marcada para as 10 horas.
A votação do projeto no Senado após a decisão do STF cria um impasse. Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional. O entendimento do Supremo, firmado na quinta-feira (21), é de que a data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. No mesmo dia da reunião da comissão, a Corte deve fixar a decisão, que servirá de parâmetro para mais de 200 casos semelhantes, segundo o tribunal.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto e agora espera votação na CCJ, onde o relator é o senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto foi aprovado pela Câmara no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.
Se for aprovado pela comissão, o texto ainda terá que passar pelo Plenário do Senado.
Lei de Cotas
O PL 5.384/2020, também na pauta, atualiza a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso, e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Atualmente, o programa atende estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, além daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. A proposta prevê ainda a realização de avaliação do programa a cada dez anos, com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.
O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou relatório favorável ao texto sem alterações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.
Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.
Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
Rosa Weber
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.
Edição: Valéria Aguiar
ebc
Reportagens
IntegraTietê: aprovada execução de 16 projetos de manutenção e recuperação do rio
Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa lançado em março pela gestão paulista

Do Portal do Governo
Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos na cidade
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aprovou, na última sexta-feira (22), a execução de 16 projetos relacionados à manutenção e recuperação do Rio Tietê.
Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa IntegraTietê, lançado em março pela gestão paulista. A iniciativa, pela primeira vez, estabeleceu um ambiente comum para a discussão e desenvolvimento de projetos que tratem do rio mais importante de São Paulo, com os seus 1.100 km de extensão, de forma integrada e perene.
Foram 32 propostas de empreendimentos protocoladas por municípios, gestores de bacias e órgãos vinculados na Secretaria Executiva, entre 11 de maio e 16 de junho de 2023. Os projetos têm grande abrangência de localidades e de perfis de execução.
Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos. A cidade foi beneficiada também com obras de recuperação e drenagem dos córregos Fartura e das Antas.
Também no Alto Tietê, foi aprovada a elaboração do plano diretor de manejo de águas pluviais com cadastramento da macrodrenagem e microdrenagem do município de Itaquaquecetuba, e a execução da obra de implantação do reservatório de controle de cheias do Rio Una, em Suzano.
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) implantará, por sua vez, um sistema de esgotamento sanitário no Jardim São Francisco, no município de Embu das Artes. O Fehidro também deliberou favoravelmente ao programa de novos indicadores de qualidade da água a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para o aprimoramento da divulgação dos dados de qualidade da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Ao DAEE caberá o diagnóstico e monitoramento do aporte de sedimentos em sub-bacias localizadas na região do Tietê Cabeceiras visando controle e subsídios aos serviços de desassoreamento (retirada de 13 mil metros cúbicos de sedimentos até o fim do ano, 70% a mais que em 2022).
O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) vai trabalhar na identificação de áreas para a implantação de novas unidades de conservação nas bacias de mananciais da sub-região sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda na Grande São Paulo, a PM de Guarulhos vai elaborar um plano diretor de manejo de águas pluviais do município com o aval do Fehidro.
IntegraTietê
O IntegraTietê engloba medidas em prol do maior rio do Estado de São Paulo. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.
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