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CLDF aprova 21 projetos em defesa das mulheres

Seis projetos de lei seguem para sanção do governador, enquanto 15 matérias ainda precisam ser apreciadas em segundo turno

 

Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (28), uma nova leva de projetos de lei em defesa das mulheres. A aprovação dos projetos faz parte de uma iniciativa do Poder Legislativo de dar prioridade à pauta feminina no mês de março. Entre os PLs aprovados hoje, estão projetos que já haviam sido votados em primeiro turno e outros que foram apreciados pela primeira vez. Confira os projetos aprovados na tarde de hoje:

Segundo turno 

PL nº 103/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT). O projeto implementa o protocolo de segurança, prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher em estabelecimentos de lazer e entretenimento no DF.

PL nº 116/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB). O projeto dispõe sobre a criação da política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.

PL nº 218/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB). O projeto estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do DF para atendimento a vítimas de violência doméstica.

PL nº 198/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania). O projeto dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.

PL nº 95/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT). O projeto inclui o direito das lactantes à amamentação em concursos públicos do DF.

PL nº 165/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). O projeto institui ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de endometriose.

Primeiro turno

PL nº 3062/2022, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT). O projeto dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no DF.

PL nº 2020/2021, de autoria do deputado Iolando (MDB). O projeto institui o programa de exame de mamográfia móvel, o Mamóvel.

PL nº 161/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN). O projeto institui o programa SOS Mulher, dentro do Plano DF Social.

PL nº 164/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN). O projeto dispõe sobre a prioridade de mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo GDF.

PL nº 159/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). O projeto institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher.

PL nº 175/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). O projeto institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil. Aprovado em primeiro turno.

PL nº 172/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). O projeto dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário.

PL nº 179/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto cria o programa intitulado “Mulher em Evidência”, nas redes de ensino pública e privada do DF.

PL nº 180/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto institui o Código de Defesa da Mulher.

PLC nº 13/2023, de autoria do deputado Fábio Félix (PSOL). O projeto acrescenta dispositivos sobre a aposentadoria por cuidados maternos no Regime Próprio de Previdência Social do DF.

PLC nº 12/2023, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL). O projeto garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

PL nº 230/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB). O projeto fixa diretrizes para a instituição do programa “Paz na Família”.

PL nº 225/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto cria o comitê de proteção à mulher.

PL nº 228/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto institui o programa “Educa por Elas” no âmbito do sistema de ensino do DF.

PL nº 224/2023, de autoria do deputado Pepa (PP). O projeto estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no DF.

Eder Wen – Agência CLDF

 

 

 

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Brasília recebe primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem

Evento, que será realizado no Parque Deck Norte e faz parte do ranking nacional, abre caminho para o Campeonato Mundial da modalidade

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Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

 

Brasília vai sediar, no sábado (2) e no domingo (3), a primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem, no Parque Deck Norte. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), abre o calendário nacional da modalidade, além de divulgar e incentivar a participação das pessoas com deficiência nas atividades paradesportivas.

Além de fazer parte do ranking nacional, a Copa Brasil de Paracanoagem é qualificatória para o Campeonato Mundial de Paracanoagem, que vai ocorrer em maio, em Szeged, na Hungria | Foto: Divulgação/Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa)

“A realização da primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem em Brasília é um marco importante para o esporte paralímpico em nossa cidade”, destaca o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira. “Estamos comprometidos em apoiar iniciativas que promovam a inclusão e proporcionem oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades.”

A Copa Brasil de Paracanoagem, além de fazer parte do ranking nacional, é qualificatória para o Campeonato Mundial de Paracanoagem, que ocorrerá em maio, em Szeged, na Hungria.

Durante a competição, estão previstas provas nas seguintes categorias: KL1, KL2, KL3 200M (masculina e feminina), VL1, VL2, VL3 200M (masculina e feminina), KLT1 e KLT2 100M, além da K2 modelo turismo 200m.

O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Federação Brasiliense de Canoagem.

Programação
→ Sábado (2): das 9h às 16h – provas eliminatórias e semifinais
→ Domingo (3): das 9h às 12h – provas finais.

*Com informações da SEL-DF

 

 

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Senado lança medalhas comemorativas do bicentenário

Rodrigo Viana/Agência Senado

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Em comemoração aos seus 200 anos, o Senado lançará, na terça-feira (5), uma série de medalhas, que serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política. O lançamento está marcado para as 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional.

A solenidade, com autoridades brasileiras e representantes de nações estrangeiras, abre a programação de eventos alusivos ao bicentenário do Senado. Serão vários eventos ao longo de 2024 para comemorar os dois séculos de criação da Casa.

A série terá como tema As Casas do Senado. São três modelos diferentes, cada um deles retratando uma das sedes ocupadas pela instituição ao longo de sua história. A versão em vermeil (também conhecido como prata dourada) retrata a sede atual, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília; a medalha feita de prata traz a fachada do Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, que foi sede do Senado entre 1925 a 1960; e a medalha feita de bronze traz o Palácio Conde dos Arcos, também no Rio de Janeiro, ocupado pelo Senado entre 1826 e 1925.

As fachadas são retratadas no anverso das medalhas. No lado reverso, o desenho traz elementos modernistas, característicos da arquitetura da atual Casa, com a inscrição “200 anos do Senado”. O projeto artístico foi desenvolvido por Glória Dias e a modelagem por Fernanda Costa e Érika Takeyama, da equipe da Casa da Moeda do Brasil (CMB), que cunhou todas as medalhas.

Valor

As medalhas são itens de valor numismático, reconhecidos como registros físicos e duradouros dos fatos históricos. Carregam símbolos, datas e inscrições que lembram a efeméride, o que contribui para a preservação da memória e reflete os valores culturais, a identidade nacional e os princípios associados ao fato histórico.

Com tiragem limitada, as medalhas do bicentenário do Senado têm numeração no bordo, e possuem certificado de autenticidade fornecidos pela Casa da Moeda do Brasil. Os cunhos usados para a produção das medalhas serão descaracterizados em solenidade oficial, como ato simbólico para assegurar a limitação da tiragem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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Projeto leva alunos da rede pública a concertos da Orquestra Sinfônica

Iniciativa de inclusão cultural possibilita que jovens de diferentes regiões do DF tenham experiência com a música erudita, muitos deles pela primeira vez

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Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

Aproximadamente 500 alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas do Distrito Federal vivenciaram uma experiência única na tarde da última quarta-feira (28). Estudantes do Recanto das Emas, Ceilândia, Guará e do Plano Piloto assistiram a um concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no complexo Eixo Cultural Ibero-americano. Em três dias, mais de 1,5 mil estudantes acompanharam as apresentações.

“É uma missão educacional que a gente já vem assumindo ao longo dos anos, que é exatamente mostrar para os jovens como funciona uma orquestra. Já impactamos 5 mil crianças e queremos atingir mais este ano”, diz o maestro Claudio Cohen | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A iniciativa, promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio das secretarias de Educação (SEE) e de Cultura e Economia Criativa (Secec), faz parte do Projeto Concertos Didáticos, que estimula o acesso à música clássica para estudantes das regiões administrativas do DF.

Durante aproximadamente 90 minutos, o renomado maestro Claudio Cohen apresentou para o público os instrumentos que compõem a orquestra, explicou como é feita a afinação de cada um deles e conduziu os 60 músicos em uma apresentação exclusiva para os pequenos. Como idealizador do projeto, Cohen destacou a relevância da ação.

Aluno do CEF 102 Norte, Luis Henrique Cardoso assistiu pela primeira vez a um concerto: “Gostei de ter vindo; minha escola é muito inovadora, sempre leva a gente para projetos legais”

“É uma missão educacional que a gente já vem assumindo ao longo dos anos, que é exatamente mostrar para os jovens como funciona uma orquestra, como é cada instrumento, e trazer para eles o conhecimento dos grandes compositores, para que eles se qualifiquem no nível intelectual e em exigência musical”, explica o maestro. “É também uma oportunidade para pessoas que nunca tiveram acesso a esse tipo de produto cultural, porque a Orquestra Sinfônica é um organismo vivo. Já impactamos 5 mil crianças, e queremos atingir mais este ano.”

Com os olhos atentos, os jovens acompanhavam cada música e os sons produzidos pelos instrumentos. Para quase todos, foi o primeiro contato com a música erudita. É o caso do estudante do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte Luiz Henrique Cardoso, 11 anos. “Eu gostei muito, nunca tive contato, só ouvi falar. Gostei de ter vindo; minha escola é muito inovadora, sempre leva a gente para projetos legais”, conta.

A estudante Linda Julieta Ferrari, 13 anos, sonha em ser harpista: “Estava hoje ouvindo o concerto e imaginando na minha cabeça os cenários para cada canção”

Já a colega de escola, Linda Julieta Ferrari, 13, se declara uma apaixonada pela música clássica e diz que tem o sonho de ser harpista. “Eu amo música, sou de uma família de músicos. Tenho o sonho de tocar harpa, apesar de ser um instrumento difícil de tocar; acho muito interessante. Estava hoje ouvindo o concerto e imaginando na minha cabeça os cenários para cada canção”, comenta a jovem.

Música e educação

O concerto didático proporciona o contato direto dos jovens com uma banda sinfônica. Ele pode representar um novo mundo para os participantes e é o momento em que o público juvenil prepara os ouvidos para receber novos sons. Dentro do projeto educacional, informações e curiosidades da música erudita são transmitidas de forma leve e didática.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, os concertos didáticos são uma fonte educativa e inspiradora para os estudantes da rede pública. “Ao abrir as portas do Teatro Plínio Marcos para esses jovens, estamos construindo pontes entre a arte e o conhecimento, entre a música e a imaginação. Este projeto não apenas oferece uma visão íntima do funcionamento de uma orquestra sinfônica, mas também nutre um amor duradouro pela música e pela cultura”, diz.

Somente no último ano, o projeto dos concertos didáticos já atendeu mais de 5 mil estudantes em todo o DF. Coordenadora de ações culturais da Subsecretaria de Educação Integral e Inclusiva  da SEE, Ilane Nogueira salienta o acesso e a apropriação dos espaços e dos territórios culturais do DF:. “É um dia de cultura, de apreciar a música, um momento completamente diferente do dia a dia, além de ser uma apropriação dos espaços e da orquestra da nossa cidade. É função também da educação unir arte e cultura e colocar esse instrumento à disposição dos alunos”.

Para a população em geral, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro se apresenta gratuitamente todas as quintas-feiras, às 20h, no Teatro Plínio Marcos, no Eixo Cultural Ibero-americano.

 

 

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