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Tarifas dos EUA: entre o prejuízo e a oportunidade

Rumo do comércio exterior brasileiro vive incerteza, mas país pode se beneficiar de rearranjo internacional
donvictorio/iStockphoto

 

Desde sua posse em fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem anunciando tarifas comerciais sobre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos, incluindo o Brasil. As medidas podem atingir o agronegócio e a indústria siderúrgica nacionais. Os efeitos das tarifas parecem, de imediato, prejudiciais ao país — mas podem se tornar uma oportunidade de crescimento, a depender da postura que o Brasil adotar.

A avaliação é do consultor legislativo do Senado Fernando Lagares Távora. No início deste ano, ele elaborou um estudo para avaliar os impactos das políticas americanas sobre o agronegócio brasileiro. Em “O Segundo Mandato de Trump está começando… E agora, o que o agronegócio
brasileiro pode esperar?
“, Lagares, que é do Núcleo de Economia da Consultoria Legislativa, avalia o momento como oportunidade para o agronegócio brasileiro expandir ainda mais seus horizontes.

— Se ele [Trump] continuar com essa política comercial agressiva contra a China e contra os seus principais aliados, vai ter uma retaliação. Se ocorrer demanda internacional por produtos brasileiros, nós tendemos a nos beneficiar — analisa o consultor.

É o que parece estar acontecendo nos últimos dias. Em fevereiro, Trump aplicou taxas de 10% em todas as importações chinesas para os EUA. Em março, passou a cobrar um adicional de 10 pontos percentuais, elevando a tarifa a 20% para produtos chineses. Em resposta, a China anunciou a imposição de tarifas de 15% sobre importações de frango, trigo, milho e algodão dos EUA e de 10% sobre outros alimentos, incluindo soja e laticínios. Trump também anunciou tarifas de 25% sobre os produtos importados do Canadá e do México. A medida foi posteriormente adiada em um mês. Mas em resposta ao presidente estadunidense, o Canadá também anunciou tarifas de 25% às mercadorias norte-americanas.

O México, da presidente Claudia Sheinbaum, também prepara retaliações, enquanto aposta no diálogo para demover Trump da guerra comercial. O presidente estadunidense, porém, tem insistido na imposição de tarifas, e resiste mesmo à pressão interna, de empresas norte-americanas que se veem prejudicadas pelas taxações. Nem a possibilidade de uma recessão econômica nos Estados Unidos como resultado da nova política tarifária tem afetado o discurso de Trump. Segundo ele, a economia dos EUA passará por um “período de transição”.

Novos mercados

Com as tarifas adotadas por Trump, o Brasil pode ampliar ainda mais o comércio com a China e outros possíveis parceiros comerciais. Parceiros em potencial seriam, por exemplo, o México e o Canadá, já em conflito tarifário com os EUA. Essa poderia ser a oportunidade de esses dois países iniciarem negociações com o Mercosul.

É o que defende o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que presidia a Comissão de Infraestrutura (CI) até o início deste ano. Para ele, é preciso buscar oportunidades de negócios em outros países do mundo.

— O mundo é grande, há muitos países que são potenciais compradores do Brasil também. Mesmo nas crises, conseguimos encontrar alternativas extremamente positivas — acredita.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também avalia que o Brasil deve encarar as novas tarifas americanas como um desafio estratégico.

— Medidas protecionistas podem prejudicar setores como o siderúrgico, mas abrir oportunidades para o agronegócio brasileiro expandir sua presença em mercados que busquem alternativas comerciais também.

Aço

O alerta de Trad com a siderurgia não é em vão. Donald Trump anunciou uma taxação em 25% das importações de aço e de alumínio de diversos países, inclusive o Brasil, a partir de 12 de março. A resposta do governo brasileiro tem sido buscar a mesa de negociações: na semana passada, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também responde pela pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reuniu-se com seus pares do governo dos EUA para apresentar argumentos contrários às tarifas, dado que a balança comercial dos dois países é equilibrada e suas economias têm caráter complementar.

O impacto no setor siderúrgico é preocupante, uma vez que os EUA são um dos principais compradores do aço brasileiro. Em 2024, o país comprou mais de 35% da produção brasileira, de acordo com dados do Instituto Aço Brasil.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lembra que o Trump também tentou taxar os produtos brasileiros em seu primeiro mandato. Em 2018, o presidente americano impôs tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio, mas depois, concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil.

— Já enfrentamos isso durante o governo do presidente Bolsonaro, tivemos que negociar. É uma tarifa elevada. O Brasil tem uma exportação que é importante para os Estados Unidos. A nossa indústria do aço trabalha abaixo da capacidade dela. É um dos poucos setores no Brasil hoje que tem ainda capacidade para se desenvolver mais, para vender mais. E perdendo o mercado é ruim para ela.

Negociação

O senador Humberto Costa (PT-PE) considera correta a decisão do governo brasileiro de não declarar guerra comercial agora contra os norte-americanos.

— Num primeiro momento [temos que] buscar um caminho da negociação. No caso do ferro e do aço, o governo está tentando conversar sobre a possibilidade do estabelecimento de cotas, porque isso não seria uma guerra aberta. Agora, se a proposta do governo Trump for a de taxar os produtos brasileiros indiscriminadamente, aí se trata de uma decisão política e, como tal, tem que ser enfrentada politicamente. Eu acredito que a decisão será de reciprocidade: taxar também produtos americanos no Brasil.

O Brasil é relevante para os EUA como fornecedor de aço e ferro, mas os americanos, com cerca de um quinto do mercado, são ainda mais importantes para os brasileiros. Diferentemente de outros países, o Brasil exporta majoritariamente um produto intermediário — o aço semiacabado — que passa por etapas adicionais de transformação até se tornar um produto final.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a melhor saída para reverter a situação é o diálogo com os EUA.

— Nós temos o que eles precisam, que é alimento. Então, a gente tem o quê negociar. Acho que bravatas não resolvem isso, o que vai resolver é diálogo. E aí que tem que entrar a diplomacia brasileira. Será que ela está à altura?

Marislei Nishijima, professora de Economia Internacional da Universidade de São Paulo (USP), concorda que a melhor reação a ser adotada é a de negociação. Ela também alerta que o Brasil tem um poder de barganha econômico inferior ao dos EUA.

— Os Estados Unidos são muito poderosos em termos bélicos. Ele [Trump] está falando em termos econômicos, mas o fato é que a gente tem que ser muito cuidadoso para entrar numa guerra econômica — declara.

Busca de parcerias

No seu estudo, o consultor Fernando Lagares Távora sugere também outra estratégia para o caso de imposição de tarifas discriminatórias aos produtos brasileiros: os exportadores fazerem parcerias com as empresas compradoras de seus produtos para sensibilização do Parlamento e de setores do governo dos EUA.

“Produtores de açúcar poderiam dialogar com produtores de refrigerantes, biscoitos e outros produtos e, no limite, com os consumidores que poderão vir a enfrentar preços mais severos diante das distorções de comércio. A diplomacia e os interessados, no mesmo dia de uma eventual tarifa distorciva, já vão atrás de soluções para sua extinção ou melhoria do quadro posto”, propõe o documento.

A conclusão do estudo de Távora reforça que o Brasil pode e deve adotar uma estratégia de “ação diplomática”, além de buscar a parceria com os seus compradores e com os consumidores americanos a fim de sensibilizar os parlamentares do outro país. Deve também se aproveitar da crise para melhorar o volume exportado e obter melhores preços para suas commodities, trabalhando para ampliar o acesso a mercados ao redor do mundo.

“O agronegócio brasileiro não deve temer Trump. Dispõe de produtos de alta qualidade, tecnologia e com o atendimento a todos os critérios de sustentabilidade e sanidade existentes. Mas pode esperar momentos de tensão. Como se diz no interior do Brasil: cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém”, assegura o consultor.

Contexto favorável

De acordo com Armando Fornazier, professor de Agronegócio e Sistemas Agroindustriais na Universidade de Brasília (UnB), o contexto atual é novamente favorável para permitir que o Brasil amplie a exportação de grãos.

— Com a China, de certa forma, já temos um mercado bem aberto. É uma oportunidade de expandir. Se encarece o produto dos Estados Unidos, há possibilidade de ocuparmos um pouco mais esse mercado. Seria interessante também buscar novos mercados para os produtos brasileiros — explica.

Em 2024, o Brasil exportou US$ 94,37 bilhões em produtos para a China, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Desse montante, 36% foram de soja e outros produtos agrícolas, 21% de minério de ferro e 21% de derivados de petróleo. A China foi destino de 28% das exportações brasileiras.

Em seu primeiro mandato (2017-2021), Donald Trump também deu início a uma guerra tarifária com a China. Em meio ao conflito, o Brasil conseguiu ampliar a exportação de soja para o país asiático. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, em 2018, a China atingiu a sua maior participação como destino das exportações brasileiras, ao responder por 26,8% do total. As exportações chegaram a US$ 64,2 bilhões, superando 2017, em que somaram US$ 47,5 bilhões.

No mesmo ano, o Brasil alcançou um saldo positivo de US$ 58,7 bilhões em suas negociações comerciais com o exterior, impulsionado principalmente pelas vendas de produtos nacionais e pela exportação de matérias-primas como soja e minério de ferro. Este foi o segundo maior valor registrado na história da balança comercial brasileira, que mede a diferença entre as entre o que vendemos e o que compramos de fora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed

MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.

De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.

“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.

Instituições privadas de educação superior

Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”

Enamed

Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.

O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.

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Voos de drones terão restrição temporária na área do Desfile de 7 de Setembro

Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas

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Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.

Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.

Área de restrição

A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.

A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.

Voos não autorizados podem gerar sanções

 

A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.

As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.

Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.

Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.

Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.

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Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem

Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia

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Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF

Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista

“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).

>> Confira a cobertura fotográfica

Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.

Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.

Orquestra do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.

Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”

A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.

O professor Edmilson Campos com os alunos da Orquestra Baby do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF)

Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.

No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.

A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Agência CLDF

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
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(61) 98442-1010