Artigos

PARANÁ MODERNIZA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Confira os principais pontos de mudança nas diferentes modalidades de licenciamento

 

O marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná tem nova legislação no Paraná, a partir do decreto estadual 9.541/2025. A nova legislação tem como foco principal reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade.

 

A nova lei, que unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024. Para o secretário Rafael Greca a nova lei garante mais segurança jurídica para investidores e técnicos ambientais, maior agilidade nos processos e transparência nas decisões administrativas.

 

PARTICIPAÇÃO COLETIVA

A proposta teve participação ativa de diversos setores. Das 47 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, 22 foram acatadas pelo Executivo, muitas delas fruto do diálogo com o Ministério Público, a sociedade civil organizada e representantes do setor produtivo.

Para o decreto de regulamentação, uma consulta pública foi realizada entre 25 de março e 1º de abril, período em que a população enviou 33 sugestões, que passaram por análise técnica e contribuíram para a redação final, que tem 52 páginas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade. “Nosso propósito é desburocratizar o licenciamento ambiental no limite do possível sem ferir a legislação e o devido respeito ao meio ambiente.

Entre as principais novidades estão a criação de diferentes modalidades, o instrumento de licença por adesão, novas regras para dispensa de licenciamento e otimização de estudos ambientais. Na fila de licenciamentos, o decreto também dá prioridade para aqueles que têm utilidade pública.

“O decreto cria o mecanismo para o exercício dessa nova legislação que busca trazer agilidade para o processo de licenciamento, sem perder a segurança jurídica e técnica. Diversos setores foram ouvidos e contribuíram como conhecedoras do negócio e fizeram com que fosse possível criar essas instruções para que os licenciamentos ganhem velocidade”, complementa o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.

Pelo decreto, compete ao IAT a responsabilidade do licenciamento, o que envolve análise, controle, monitoramento de atividades, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O procedimento geral segue contemplando requerimento, análise técnica, que não deve exceder seis meses, e deliberação por parte do órgão ambiental, passível de recurso.

A legislação ainda delimita as regras de transferência de titularidade do licenciamento, encerramento de atividades e procedimentos administrativos de infração ambiental.

 

CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NAS DIFERENTES MODALIDADES

 

O novo marco legal cria diferentes modalidades de licenciamento, com exigências proporcionais ao risco ambiental de cada atividade e detalhamento completo das regras. Essa segmentação permite foco técnico nos empreendimentos de maior impacto, sem comprometer a fiscalização e o controle.

São diversas modalidades de licença. São elas: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA), Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Prévia, Licença de Operação, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação, Licença Ambiental Simplificada de Ampliação, Licença Prévia de Ampliação, Licença de Instalação de Ampliação, Licença de Operação de Ampliação, Autorização Ambiental e Autorização Florestal.

Até então, o que acontecia é que os diferentes tipos de licenciamento não estavam formalizados, o que abria espaço para questionamentos jurídicos e, a partir da regulamentação, deixará o caminho mais claro para os empreendimentos que necessitam requerer o licenciamento para suas operações.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO

A regulamentação da lei também prevê que empreendimentos sujeitos ao licenciamento, mas que representam baixíssimo potencial poluidor, possam solicitar a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA). O empreendimento não pode estar em Área de Preservação Permanente ou Reserva Legal. A validade será de 180 dias, renováveis.

Outra novidade é a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM). Além do mesmo impeditivo de localização, ela atende atividades de baixo potencial degradador. Nesse caso a validade é de 10 anos e entre os critérios estão não ter mais de dez funcionários ou gerar resíduos classificados como perigosos.

Um exemplo prático é uma fábrica de geleia artesanal, que basicamente utiliza frutas e fogão a gás para a produção, sem grandes emissões atmosféricas e efluentes. Antes da nova lei, o empreendimento teria que entrar na fila para emissão da licença ambiental e com a nova legislação o procedimento é mais ágil, ainda sob fiscalização obrigatória.

 

LICENÇA POR ADESÃO

Para atividades de baixo risco ambiental, a lei e o decreto estabelecem também a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade simplificada em que a licença é emitida de forma automatizada, por sistema informatizado. O empreendedor se compromete com os critérios definidos e passa a ser fiscalizado anualmente pelo órgão ambiental, o que garante responsabilidade e controle contínuo.

A fiscalização vai levar em consideração a veracidade das informações apresentadas no ato do requerimento do licenciamento ambiental. Em caso de irregularidades, a licença será cancelada, o empreendimento autuado e um processo criminal será aberto por se tratar de omissão de informações.

Entre os critérios é que os requerentes não estejam em Terras Indígenas, Unidades de Conservação, cavidades naturais, áreas suscetíveis a deslizamentos, entre outros.

Embora a antiga legislação já permitisse a licença por adesão, a falta de critérios claros para os empreendimentos fez com que ela fosse pouco aplicada. Ela terá validade de dois anos pela primeira vez e cinco anos, renováveis, a partir de então.

 

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

A nova legislação prevê a Certidão de Renovação por Prorrogação Automática de Licença Ambiental (CRAL). Caso o pedido de renovação seja protocolado com até 120 dias de antecedência, a certidão assegura a continuidade do licenciamento até a decisão definitiva, garantindo segurança para o empreendedor e continuidade das atividades sem riscos legais.

Na prática, o que muda é que ao cumprir o prazo de pedido de renovação, em caso de fiscalização posterior ao vencimento, o negócio terá um documento comprobatório que o pedido de renovação automática foi realizado e está em análise pelo órgão ambiental.

 

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Estudos ambientais já realizados poderão ser reaproveitados em novos processos, desde que haja compatibilidade entre os empreendimentos, o que reduz retrabalho e valoriza o conhecimento técnico já produzido. A medida busca agilidade com responsabilidade, sem comprometer a qualidade das análises, já que, até então, uma nova empresa que viesse a se instalar na mesma localidade em que outra já desempenha a mesma atividade precisava realizar, por exemplo, o estudo de fauna do zero.

O decreto também reafirma que o EIA/RIMA deverá ser disponibilizado para consulta pública em plataforma eletrônica do IAT.

 

TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA

Com as mudanças, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) passa a ser ainda mais valorizado, com centralização de dados e categorização por porte e impacto ambiental. O próprio sistema ao ser preenchido pelo requerente irá direcionar para o tipo de licença necessário. A expectativa é de reduzir o tempo médio de análise, garantir mais transparência e permitir monitoramento eficiente por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

Desde 2019, a modernização dos processos de licença ambiental do Paraná já diminuiu o tempo médio de emissão de licenças em 12%, caindo de uma média de 95 dias naquele ano para 83 em 2024.

A expectativa é de que agora, com uma legislação robusta e que organiza em um único documento diversas portarias, resoluções e instruções normativas, o prazo seja ainda menor, ao mesmo tempo que as regras para a preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais sejam respeitadas.

 

SAIBA MAIS:

COMO SOLICITAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por meio desse serviço, você pode solicitar a emissão de licenças ambientais e consultar o andamento dos processos. Estão disponíveis solicitações e consultas sobre:

  • Licenciamento ambiental
  • Industrial
  • Comerciais e serviços
  • Agropecuário (suinocultura e avicultura)
  • Imobiliário
  • Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental
  • Postos de combustíveis

ONDE SOLICITAR

Na internet.

 

COMO SOLICITAR

Para acessar as funções de licenciamento ambiental, basta clicar no botão Solicitar. Porém, o acesso ao sistema exige o cadastro prévio de usuário ambiental, de imóvel e de empreendimento. As dúvidas podem ser tiradas no Manual do Usuário, disponível no site do IAT.

 

O QUE É NECESSÁRIO:

  • cópia do RG e CPF
  • cópia do contrato social do empreendimento a ser licenciado ou matrícula do imóvel
  • estudos e/ou projetos do empreendimento
  • certidão ou anuência do município

 

ATENÇÃO! Para cada grupo de atividade e porte do empreendimento a ser licenciado, o sistema irá exigir outras documentações específicas. Prazo:

O tempo para atendimento depende do tipo de documentação solicitada.

A validade do documento depende da atividade requisitada.

 

Artigos

O papel do brincar na regulação emocional das crianças

Como as brincadeiras ajudam a desenvolver autocontrole, empatia e equilíbrio emocional desde a infância

Publicado

em

Por

Por Alcie Simão  

Brincar é muito mais do que passar o tempo ou gastar energia. Para a criança, a brincadeira é uma linguagem essencial — uma forma de compreender o mundo, expressar sentimentos e aprender a lidar com frustrações, medos, alegrias e desafios. Em um cotidiano cada vez mais acelerado, reconhecer o valor do brincar livre e guiado é fundamental para o desenvolvimento emocional saudável.

Brincar é sentir, experimentar e elaborar

Durante as brincadeiras, as crianças simulam situações da vida real: cuidam de bonecos, encenam conflitos, inventam aventuras, criam regras e negociam papéis. Tudo isso funciona como um “laboratório emocional”, onde elas podem experimentar sentimentos em um ambiente seguro.

Quando uma criança finge ser médica, super-heroína ou professora, por exemplo, está também elaborando experiências vividas, tentando compreender o que sentiu e ensaiando novas respostas para o futuro. Esse processo ajuda a organizar emoções internas que, muitas vezes, ainda não conseguem ser expressas em palavras.

Regulação emocional começa no corpo

Correr, pular, dançar, construir, desmontar, desenhar e modelar massinha são atividades que envolvem o corpo e os sentidos. Esse movimento é essencial para liberar tensões, reduzir ansiedade e ajudar a criança a se acalmar depois de momentos intensos.

Brincadeiras físicas contribuem para:

  • descarregar estresse acumulado;
  • aumentar a consciência corporal;
  • favorecer o autocontrole;
  • melhorar a capacidade de foco após a atividade.

Já as brincadeiras mais tranquilas, como quebra-cabeças, jogos de encaixe ou leitura compartilhada, ajudam a desacelerar e encontrar estados de calma e concentração.

Aprender a lidar com frustrações e conflitos

Nem toda brincadeira é fácil — e isso é ótimo. Perder um jogo, esperar a vez, seguir regras ou negociar com amigos são experiências que desafiam emocionalmente a criança. Com apoio adulto, esses momentos se tornam oportunidades valiosas de aprendizado.

Ao vivenciar pequenas frustrações no brincar, a criança desenvolve:

  • tolerância ao erro;
  • persistência;
  • flexibilidade;
  • capacidade de resolver problemas;
  • empatia.

Essas competências formam a base da autorregulação emocional, habilidade que será usada por toda a vida.

O papel dos adultos: presença sem controle excessivo

Pais, cuidadores e educadores têm um papel importante nesse processo. Não é necessário dirigir cada brincadeira — muitas vezes, observar e estar disponível já é suficiente. Quando a criança convida o adulto para participar, entrar no jogo com curiosidade e respeito fortalece o vínculo e amplia a segurança emocional.

Algumas atitudes que ajudam:

  • validar sentimentos (“parece que você ficou frustrado, quer tentar de novo?”);
  • evitar resolver tudo imediatamente;
  • estimular a nomeação das emoções;
  • oferecer tempo e espaço para brincar livremente;
  • reduzir distrações como telas durante esses momentos.

Brincar também é construir vínculo

Quando adultos brincam com crianças, criam-se conexões afetivas profundas. Esse tempo compartilhado transmite a mensagem: “você é importante”, “eu estou aqui”, “seus sentimentos importam”. A segurança emocional gerada nessas interações fortalece a autoestima e facilita que a criança procure ajuda quando estiver sobrecarregada.

Um direito e uma necessidade

Mais do que lazer, o brincar é uma necessidade básica da infância. Ele sustenta o desenvolvimento emocional, social e cognitivo, ajudando a criança a crescer mais confiante, resiliente e preparada para lidar com as próprias emoções.

Em meio a agendas cheias e estímulos digitais constantes, reservar tempo diário para brincar — dentro ou fora de casa, com ou sem brinquedos estruturados — é investir diretamente na saúde emocional das crianças.

Porque, no fundo, toda grande aprendizagem emocional começa em algo simples: uma brincadeira.

Continue Lendo

Artigos

O BRASIL DE JK

HÁ 70 ANOS JUSCELINO TOMAVA POSSE NA PRESIDÊNCIA

Publicado

em

Por

 

“Lutei dia e noite para dar nova dimensão ao nosso País.

Quis que, da minha administração, não se pudesse dizer,

sem pecar contra a verdade, que o Brasil crescia nas horas noturnas,

enquanto o Governo dormia. Não!

O Governo não dormiu, em minhas mãos.”

Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira

 

Em 526 anos de Brasil, há datas a celebrar e há datas para esquecer. Felizmente, as datas para celebrar são maioria. Duas delas, por exemplo, moldaram este País por serem mais significativas e funcionarem como um divisor de águas do Brasil como Nação. Ambas as datas, separadas por 148 anos, aconteceram no mês de janeiro. A chegada da família real ao Brasil, em 22 de janeiro de 1808 e a posse do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 31 de janeiro de 1956.

A vinda da corte para o Brasil foi uma manobra do príncipe regente, D. João, para garantir que Portugal continuasse independente, quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte. A principal consequência foi a declaração do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves. O Brasil deixou de ser colônia, o que provocou uma série de transformações geopolíticas.

A permanência da família real foi decisiva para manter a unificação e grandiosidade do território nacional, a possibilidade de o país inteiro falar a Língua Portuguesa, além de outros ganhos concretos como a abertura dos portos para as nações amigas e a criação de entidades essenciais: Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Real Fábrica de Pólvora, Imprensa Oficial e Banco do Brasil.

Em 31 de janeiro de 1956, 134 anos depois da Independência, vem a segunda data que transformou o Brasil em todas as dimensões: cultural, industrial, econômica e politica: a posse do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Não foi fácil a chegada de JK ao Palácio do Catete. Ainda governador de Minas, Juscelino deixou claro sua intenção de disputar a Presidência da República pelo PSD.

Houve muitas tratativas de lideranças nacionais e até de militares para demover JK de sua intenção. O próprio presidente da República, Café Filho (vice de Getúlio Vargas) e o governador de Pernambuco, Etelvino Lins, se articularam para evitar a candidatura de JK.

Pior: até seu padrinho político, o ex-governador de Minas, Benedito Valadares, temeroso de que o crescimento de JK lhe roubasse influência no Estado, não mediu esforços, nos bastidores, contra a candidatura.

Em dezembro de 1954, militares de alta patente levaram ao então presidente Café Filho um documento em defesa da candidatura única à Presidência. Sem JK, evidentemente.

O presidente Café Filho – que tomou a iniciativa de ler o texto no programa ‘A Voz do Brasil’, ainda procurou demover JK, com o argumento de que as Forças Armadas não aprovavam a sua pretensão.

JK começou a ganhar a eleição ali. Não se deixando intimidar, confirmou sua candidatura e mandou um recado curto e grosso para o presidente Café Filho. Sua frase virou seu lema de vida: “DEUS POUPOU-ME O SENTIMENTO DO MEDO”.

E foi com este sentimento que JK plantou sua candidatura em 10 de fevereiro de 1955, para colher nas urnas, em 3 de outubro, 3.077.411 votos, ou 36% do total.

Não foi fácil. No dia primeiro de novembro, o coronel Jurandir de Bizarria Mamede, discursando no enterro do general Canrobert Pereira da Costa, sugere golpe militar para impedir a posse de JK e do vice João Goulart.

Em 11 de novembro de 1955, para garantir a posse de JK, antes de deixar o Ministério da Guerra, o Marechal Lott põe os tanques nas ruas e dá o “Golpe da Legalidade”. Carlos Luz, então presidente da República – com o afastamento de Café Filho – é deposto e nove dias depois, em 20 de novembro, o Congresso Nacional aprova o impedimento de Café Filho e elege Nereu Ramos presidente. O senador catarinense assume o governo até a posse de JK.

Há 70 anos, em 31 de janeiro de 1956, JK toma posse e pede ao Congresso a abolição do estado de sítio. No dia seguinte, põe fim à censura à imprensa.

JK, a seu modo, sacudiu a vida administrativa, política e cultural do Brasil. Seu governo plantou hidroelétricas, plantou estradas, plantou bom humor e plantou compromissos: cumpriu todas as 31 metas prometidas durante sua campanha à Presidência. JK plantou indústria automobilística e plantou magnanimidade, perdoando revoltosos e inimigos políticos. JK plantou Brasília.

Ao interiorizar o desenvolvimento com a construção da nova Capital, o Centro-Oeste foi ocupado de todas as formas. Onde não se produzia um grão de soja em 1960, ficou responsável por 49,3% da produção nacional. A soja avançou sobre novas fronteiras e levou junto a cultura do milho. A produção de milho na região – antes de Brasília – era inferior a 9%. Atualmente representa 54,36% da safra nacional. Essas duas culturas levaram uma promissora cultura empreendedora em outros setores: pecuária, frutas, café, arroz, feijão, trigo. Centenas de pequenos povoados nasceram no vazio do Cerrado e transformaram-se, nestes últimos 70 anos, em cidades de pequeno, médio e grande porte com excelentes índices de IDH.

Na Era JK, o Brasil colheu efervescência cultural. O Brasil colheu a primeira Copa do Mundo, colheu Bossa Nova, Cinema Novo. Colheu alegria! O povo brasileiro colheu o sentimento de que é capaz de construir o que parece impossível.

JK plantou Democracia. E o Brasil colheu Paz!

Continue Lendo

Artigos

Casa Perini convida público a viver a colheita da uva

Experiência de enoturismo inclui pisa tradicional, degustações e programação especial em fevereiro

Publicado

em

Por

 

A vinícola Casa Perini realiza, aos finais de semana de fevereiro, a Saga da Uva — uma experiência de enoturismo que convida o público a participar dos rituais tradicionais da colheita. Com duração aproximada de três horas, das 10h às 13h, a atividade acontece em grupos de até 35 pessoas por edição.

A proposta leva os visitantes ao coração dos parreirais para vivenciar cada etapa do processo: da colheita manual das uvas à clássica pisa com os pés, passando por degustações de rótulos especiais e um momento gastronômico inspirado nas tradições da imigração italiana. O cenário entre as videiras completa a imersão sensorial e aproxima o público da rotina da safra.

Aberta a todas as idades, a atividade recebe famílias com crianças e também visitantes acompanhados de animais de estimação. Pessoas com mobilidade reduzida podem participar, observando apenas a presença de trechos em estrada de chão no percurso.

Os ingressos custam R$ 550 para adultos, R$ 220 para crianças e jovens de cinco a 17 anos, enquanto menores de cinco anos têm entrada gratuita. Cada participante recebe chapéu e avental personalizados como lembrança da vivência. Em caso de chuva, a programação poderá ser transferida para o dia seguinte ou para outro final de semana, conforme as condições climáticas.

Para grupos, empresas ou turmas fechadas, a vinícola oferece a possibilidade de reservas exclusivas mediante agendamento prévio e pagamento antecipado.

De acordo com Franco Onzi Perini, presidente do Conselho de Administração da Casa Perini, o diferencial da iniciativa está na experiência completa e na conexão emocional criada com os participantes. “Na Saga da Uva, promovemos uma imersão no tradicional ritual da colheita praticado por nossos antepassados. As pessoas vivenciam a colheita e a pisa das uvas em meio aos parreirais, harmonizando o momento com vinhos, espumantes e gastronomia típica dos tempos da imigração italiana”, afirma.

As próximas datas da Saga da Uva estão marcadas para 7, 15, 21, 22 e 28 de fevereiro, conforme disponibilidade de ingressos. Informações e reservas podem ser obtidas pelo WhatsApp (54) 99176-8172 ou pelo site Wine Locals.

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010