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Sessão solene celebra o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

 

O Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla foi celebrado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (29), durante sessão solene. A iniciativa de reconhecer a data partiu do deputado Eduardo Pedrosa (União). A solenidade contou com a presença de pacientes e familiares de Esclerose Múltipla (EM).

O objetivo da data é reforçar a importância do diagnóstico da doença e de divulgar os desafios enfrentados pelos pacientes no dia a dia. “Essa é uma data que nos convoca à reflexão, mas também à ação concreta em prol de milhares de brasileiros que enfrentam, diariamente, os desafios impostos por essa doença crônica, autoimune e progressiva. A esclerose múltipla não é apenas uma condição clínica: ela é um retrato de como ainda estamos distantes de uma política pública estruturada, eficiente e humana”, apontou Eduardo Pedrosa.

 

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

Para o distrital, enfrentar os desafios da esclerose múltipla exige “uma abordagem abrangente, além de compartilhar resultados de pesquisas e capacitar as pessoas afetadas pela EM a viverem suas melhores vidas”. “Precisamos avançar em inovações tecnológicas, seja com integração de IA e medicina personalizada com marcadores genéticos e biomarcadores, por exemplo”, sugeriu ele.

O diagnóstico precoce foi apontado como fundamental para garantir uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes por vários participantes da sessão. A presidente da Associação de Pessoas com Esclerose Múltipla (Apemigos) e coordenadora da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Ana Paula de Morais, defendeu a institucionalização do Hospital de Base como centro de referência para o tratamento de Esclerose Múltipla, bem como a ampliação dos serviços da linha de cuidado e para a reforma e ampliação dos ambulatórios, de modo a oferecer um atendimento mais estruturado, moderno e humanizado. “Os pacientes de Esclerose Múltipla têm suas vidas trituradas, sonhos atropelados pelo caminho e convivem com a falta de acesso a medicamentos e a equipes multidisciplinares. É preciso que todos olhem para os pacientes como humanos e não como estatística”, cobrou ela.

 

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

Já a paciente Daniela Costa relatou como o diagnóstico impactou sua vida aos 16 anos, quando foi diagnosticada. Tudo começou com uma dormência do lado direito do corpo persistente até receber o diagnóstico de Esclerose Múltipla, após nove dias de internação. Ao perceber os benefícios da fisioterapia e dos exercícios, ela se reinventou, cursou faculdade de educação física, apresentando um Trabalho de Conclusão de Curso sobre as pessoas com doenças crônicas. Em seguida, fez mestrado com linha de pesquisa em Esclerose Múltipla e hoje atua com esta causa.

O diretor da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras, Rômulo Marques, que conta com quase 100 associadas, enalteceu a importância de campanhas de conscientização sobre o problema. Segundo ele, a Federação atua prioritariamente na construção de políticas públicas para mudar a realidade dos pacientes, com apoio do mundo acadêmico. Ele defendeu ainda a importância de centros de referência para auxiliar os pacientes a enfrentarem seus desafios com melhor qualidade de vida.

Lucianna Maria dos Santos, representante dos pacientes, contou que recebeu o diagnóstico no meio do curso de Educação Física, há 16 anos. Ela disse que seu gosto por dar aula a ajudou a enfrentar os desafios do dia a dia. A representante criticou a “situação complicada dos pacientes que encontram dificuldades para trabalhar, mas a sociedade não dá oportunidade para que os pacientes tenham uma vida útil”.

A médica neurologista Fernanda Ferraz, diretora cientifica da Apemigos, explicou como a entidade atua para melhorar a qualidade de vida e auxiliar os familiares, por meio de serviço de assistência e orientação, apoio jurídico, encontros mensais com profissionais de saúde, entre outras ações.

A ouvidora da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Samara Furtado, também participou da solenidade e convocou a todos para trabalharem juntos pela causa, defendendo a importância dos canais de comunicação entre os atores que atuam na construção de melhorias para as pessoas com Esclerose Múltipla.

 

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

 

Ao final da sessão, foram entregues moções de louvor para os participantes da solenidade e outros pelos seus relevantes serviços prestados na conscientização sobre Esclerose Múltipla.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

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Deputadas da bancada feminina da CâmaraFoto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.

Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.

Estudo e propostas

Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.

Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.

Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.

Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.

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No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitoradoFoto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Cotas e financiamento

No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.

Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.

A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.

 

 

 

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

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Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

 

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental

Crianças de Ceilândia participaram de atividade lúdica no auditório da CLDF e aprenderam sobre a importância da preservação da fauna do Cerrado

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Foto: David Calaça/Agência CLDF

Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos

Apresentação do grupo Camerata Caipira

 

A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.

A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.

A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.

 

Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.

25 de agosto (terça-feira)

Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
•    8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
•    14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção

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Confira as imegens a apresentação

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
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(61) 98442-1010