Foto: João Pedro Carvalho / Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu audiência pública, nesta sexta-feira (22), sobre as demandas dos estudantes com altas habilidades e superdotação (AH/SD). A discussão teve a presença de representantes da Secretaria de Educação do DF, do Ministério da Educação, da Universidade de Brasília, da Ordem dos Advogados do Brasil e, principalmente, de mães que clamaram por mais suporte ao desenvolvimento de seus filhos.

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“Dói perceber a falta de apoio, de compreensão e de preparo da sociedade e até das instituições para acolher esses jovens, além do rótulo da inteligência. Porque superdotação não é apenas o desempenho: é também intensidade emocional, conflitos internos e uma solidão difícil de explicar”, disse Silvia Lustosa, mãe de uma filha com AH/SD e um filho em processo de diagnóstico.

A audiência pública abordou a necessidade de aprimoramento de políticas para esse público, em especial o aumento do número de vagas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede pública de ensino. No DF, há filas de espera para esse tipo de atendimento, que é ofertado uma vez por semana no contraturno, geralmente nas salas de recursos das escolas. O serviço é voltado não apenas para alunos com AH/SD, mas também para estudantes com deficiências.

Apesar de não suprir a demanda, participantes da audiência apontaram que a rede pública está à frente da rede privada de ensino, que muitas vezes não oferta qualquer tipo de suporte educacional para estudantes com AH/SD. Atualmente, 10% das matrículas para atendimento especializado nas escolas públicas são disponibilizadas para alunos da rede privada.

Nesse ponto, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), propositor da audiência, defendeu a cobrança de responsabilidade das escolas privadas, sem eximir o papel do Estado. “Os estudantes da educação privada têm direito ao atendimento, em suas especificidades, na educação pública. Nós podemos lutar para pressionar a responsabilização da educação privada, mas não podemos nos desresponsabilizar. Se a escola privada não cumprir esse processo, a educação pública sempre tem que estar de braços abertos, é um direito universal no Brasil”, afirmou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Promoção da Educação Inclusiva nas Redes Públicas de Ensino do Distrito Federal.

Outra demanda apresentada na audiência foi pela qualificação permanente de profissionais da educação e da saúde, aumentando a capacidade de diagnóstico precoce e de acolhimento a pessoas com AH/SD. A audiência completa, com todos os pontos abordados, pode ser acessada no YouTube da TV Câmara Distrital.

Ana Teresa Malta – Agência CLDF

Foto: Freepik

Camila Boehm – Enviada especial*

“Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar”. A declaração da ministra da Cultura, Margareth Menezes faz referência aos saberes tradicionais e populares que atravessaram gerações e permitiram um modo de vida aliado à preservação da biodiversidade.

A ministra participou, em Aracruz (ES), de diversas atividades na 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que neste ano teve como tema a justiça climática, além de extensa programação de terça-feira (19) até este domingo (24). 

Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas puderam discutir, junto a autoridades de governo, caminhos para mitigação dos efeitos da crise climática a partir das culturas tradicionais.

Em entrevista à Agência Brasil, Margareth Menezes ressaltou ainda que o investimento em cultura tem potencial de qualificação e emancipação, inclusive no aspecto financeiro. 

“Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.”

Veja os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – O tema da Teia deste ano é Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Como a cultura pode incidir na justiça climática?

Margareth Menezes – Podemos trazer as linguagens das artes e da cultura para auxiliar numa mudança de comportamento do ser humano em relação à natureza e às fontes naturais que precisamos tanto para viver.

Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar.

Está mais do que na hora de começarmos a botar luz nesses exemplos de como preservar, e os povos originários, os povos de terreiro e outras linguagens culturais trabalham isso, dando à natureza a importância que ela precisa ter para nós. Nós é que precisamos da natureza viva para estarmos vivos também.

A cultura é uma grande ferramenta para isso e existem exemplos dentro das práticas culturais, especialmente desses povos, de como conviver com a natureza, [como] na maneira de vestir, na maneira de comer, na maneira de se relacionar.

Margareth Menezes na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Qual é a importância de valorizar as culturas dos povos originários, que estão bastante presentes nesta edição da Teia?

Margareth Menezes – Esses grupos trazem identidade da cultura brasileira, que tem, na sua base, tanto as culturas dos povos originários – que estão ainda resistindo bravamente e dando a sua colaboração para nossa identidade como sociedade – e também dos povos de matriz africana.

São povos que guardam memória, passando de geração em geração seus conhecimentos. A grande colaboração que os povos originários têm na nossa formação social, todo esse legado que a gente chama de cultura tem muito a ver com o que eles trazem para nós.

Agência Brasil – Durante a Teia, ocorreu o primeiro encontro para construção do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Também foram assinados atos normativos direcionados a atores da cultura tradicional e popular, como seus mestres e mestras. Como essas ações beneficiam esses grupos?

Margareth Menezes – O decreto [da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares] foi assinado justamente para estabilizar e ampliar as políticas mais diretamente para a cultura popular, que é uma cultura viva e, ao mesmo tempo, reciclada a cada momento.

É um marco muito importante a gente ter o decreto de culturas populares e tradicionais, porque vai garantir mais proteção, mais qualidade e um empenho maior de investimentos nessa base de produção cultural brasileira.

Dos mestres e mestras, já há algum tempo existe essa luta tanto para a questão da profissionalização como de uma política que trate [do assunto]. Quando falamos de mestres e mestras, estamos tratando de memória, mas também de excelência, porque eles detêm conhecimentos que, se nós não cuidarmos, corremos o risco de perder..

Agência Brasil – Como será o processo de elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas?

Margareth Menezes – O plano está sendo construído com diálogo, é preciso haver muita escuta para que seja uma coisa assertiva. A cultura indígena são culturas, há 300 línguas que ainda estão preservadas. Para chegar a isso, é uma grande construção. Nós estamos com essa porta aberta, com a criação de um grupo de trabalho, com o Ministério dos Povos Originários, e que passa imperativamente pela participação dos povos originários.

Agência Brasil – Faz 12 anos desde a última edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Qual é o impacto da realização do evento para a população?

Margareth Menezes – A importância da Teia é recuperar e fortalecer essa grande conexão que existe dos pontos e pontões de cultura, que são ativos da sociedade civil, ativos de cada lugar, de cada cidade que tem esse essa marca. Cada ação cultural é legalizada [na prática] pelo que ela repercute no lugar onde ela acontece, quem dá essa legalização é a comunidade.

O Ministério da Cultura credencia a partir do momento que escuta a comunidade sobre aquela ação cultural, se ela é boa ou não, e a partir daí ela é um ponto de cultura. Então você imagina o potencial disso.

Quando chegamos aqui [ao MinC], estávamos em 4 mil [cadastros de pontos de cultura], hoje nós somos 16 mil pontos de cultura a partir da nossa gestão. Isso significa a cultura viva mesmo, por isso a importância da Teia: provocar esse lugar de discussão, busca de pautas, ouvir o que é necessário [para as comunidades], ouvir para que a gente possa ter condição de melhorar cada vez mais as políticas que o Ministério da Cultura lança.

Esse grande encontro promove o fortalecimento dessa teia, dessa grande conexão que já tem 22 anos, o Cultura Viva completa 22 anos este ano. É uma política assertiva, já é repercutida em 14 países. Eu estive na China no mês passado e ali se inaugurou o primeiro ponto de cultura [brasileiro] da Ásia, em Xangai. Então você vê a força que a cultura brasileira tem.

Ministra da Cultura cumprimenta participante da 6ª Teia Nacional. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Sobre os planos de reconstrução do Minc, o que já foi alcançado e o que ainda deve ser feito até o final do ano?

Margareth Menezes – De quando nós chegamos, diante do que encontramos, até o que estamos entregando agora neste último ano da gestão, já houve um avanço muito grande. Fazer com que as políticas tenham uma popularidade e cheguem a todos, pelo menos 96% das cidades brasileiras estão conectadas à política [da lei] Paulo Gustavo ou à política [da lei] Aldir Blanc, um aporte direto do Ministério da Cultura para as cidades e os estados.

A nacionalização, por exemplo, do mecanismo de fomento da lei Rouanet, que hoje está em todos os estados brasileiros. É uma mudança muito grande para onde vai esse investimento.

Todas essas estruturas, toda essa arquitetura, fazem parte desse novo momento do Ministério da Cultura, e que não é algo que está no campo do querer, é fato, está acontecendo no Brasil um novo momento no ambiente cultural, visando a que toda cidade, todo estado, tenha o seu setor cultural alimentado e fortalecido através da produção e através do apoio do governo federal.

Quando você investe em cultura, está investindo no ser humano. Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.

Por isso, também estamos trazendo a política da economia criativa e trabalhando esse aspecto financeiro que está dentro da cultura.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura. Matéria atualizada às 16h50 para alterar informação.