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MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

Áreas abrangem artes visuais, dança, música e teatro

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A rede escolar de educação básica tem agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.

O material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento destaca que o ensino e aprendizado das áreas artísticas devem ser organizados em quatro componentes curriculares, desde a educação infantil até o ensino médio. São eles: artes visuais, dança, música e teatro.

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.

“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.

A nova norma

As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.

  • arte como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
  • processos criativos e reflexivos – o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
  • contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
  • desenvolvimento integral do estudante – o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.

Deveres das redes de ensino

Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

O objetivo é reforçar a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

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Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa

Este ano, 15 produções concorrem a R$ 298 mil em prêmios. Os títulos serão exibidos, de 14 a 18 de setembro, durante o 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Foto: Montagem realizada com fotos de divulgação

Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem

A 28ª edição do Troféu Câmara Legislativa terá quatro filmes de longa-metragem e 11 de curta-metragem (veja abaixo) na disputa por um total de R$ 298 mil em prêmios. Destinada a produções do Distrito Federal, a premiação foi criada há três décadas, pela CLDF, com o objetivo de reconhecer e incentivar os realizadores brasilienses. Este ano, a exibição ocorrerá de 14 a 18 de setembro, durante a Mostra Brasília, que integra a programação oficial do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Os filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa foram anunciados na manhã desta terça-feira (18), durante coletiva de imprensa de lançamento do festival. Os títulos de linguagens diversas — ficção, documentário, animação e híbridos — foram selecionados por um grupo de especialistas composto por Ana Arruda, Bethania Maia, Daniela Diniz, Marcelo Barbosa e Paulo Duro Moraes, que examinou 132 títulos, sendo 23 longas e 109 curtas-metragens, habilitados entre os inscritos.

Para a Comissão de Seleção, a programação, que será mostrada no Cine Brasília, “reúne filmes marcados pela invenção, risco, incômodo, observação atenta e, sobretudo, pela autenticidade”. Eles observam que são “obras que partem de memórias, afetos e estranhamentos para ampliar nossa percepção sobre o Distrito Federal e aqueles que o habitam”. Os integrantes também ressaltam que, “ao reconhecer talentos locais”, o conjunto “reafirma o cinema como linguagem artística, espaço político e ponto de encontro entre realidades que divergem, mas que coexistem no mesmo território”.

Por fim, apontam que, “em uma época marcada pela imprevisibilidade”, os 15 títulos que disputam o 28º Troféu Câmara Legislativa “plasmam, com coragem e inquietude, a potência de materializar e compartilhar histórias. Um gesto de persistência que merece ser valorizado, pois reafirma o cinema como uma forma de compreender, questionar e imaginar o tempo em que vivemos”.

28º Troféu Câmara Legislativa
Filmes selecionados

Longas-Metragens
Amadeo e o Hipotético Mundo Novo (animação), de Brenda Lígia e Edu Felistoque
Mapas (ficção), de Rafael Lobo
Nem Todos Sabem (documentário), de Edileuza Penha de Souza
Onde Moram os Irmãos (ficção), de Marisa Mendonça

Curtas-Metragens
A Arte Perdida da Lombada (ficção), de Helena Sarmento e Gabriel Brito
Ar-Dor (ficção), de Mike Peixoto
Dora (ficção), de Murilo Abreu
Hacker Leonília (animação), de Gustavo Fontele Dourado
Impostor (ficção), de Rafael Ribeiro Gontijo
Isso Aqui é Várzea! (documentário), de Flávio Costa
Madre (documentário), de Talita Carvalho e Carol Matias
Não Há Crime no Plano Piloto (ficção), de Gabriel Machado
O Jardim Mágico (animação), de Naira Caneiro e Carlon Hardt
Rima (híbrido), de Josianne Diniz
Vinte Vinte Quatro (híbrido), de Davi Pieri

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

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Salário de até R$ 3,4 mil e 1.887 vagas, nesta quarta-feira (19), nas agências do trabalhador

Interessados podem cadastrar o currículo pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente

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Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

As unidades da agência do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quarta-feira (19), 1.887 vagas de emprego em diversas regiões. O maior salário é de R$ 3.447, para a função de calceteiro, com dez vagas disponíveis na Asa Sul. Para concorrer, é preciso ter experiência comprovada, e não há exigência de escolaridade.

Entre as funções com maior número de vagas estão estoquista, com 202 oportunidades; ajudante de carga e descarga de mercadorias, com 200; e operador de empilhadeira, com 180.

Há também oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência. Entre elas, estão duas vagas para operador de caixa, em Ceilândia Norte, com salário de R$ 1,7 mil; 25 chances para auxiliar administrativo, em Taguatinga Norte, com remuneração de R$ 1.621; e cinco para atendente de farmácia, na Asa Sul, com salário de R$ 1.750. Todas exigem ensino médio completo.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 16 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador.

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Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano

Há também menos deputados candidatos à reeleição do que em 2022

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Neste ano, há 7.620 candidatos concorrendo a uma vaga na Câmara dos DeputadosFoto: Depositphotos

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados terão menos candidatos que as de 2022. Também há menos deputados candidatos à reeleição.

O prazo para registro de candidaturas terminou neste sábado (15). Até agora, 7.620 pessoas se registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar uma vaga de deputado federal. Em 2022, a disputa teve 9.477 candidatos.

Os números ainda podem mudar, porque a Justiça Eleitoral precisa analisar e aprovar os registros das candidaturas.

Nas eleições passadas, 1.153 candidatos foram considerados inaptos para concorrer.

Concorrência varia entre os estados

Por enquanto, há quase 15 candidatos para cada vaga, relação que varia de acordo com o estado.

O Distrito Federal tem a maior concorrência: 164 candidatos disputam 8 vagas, ou 21 candidatos por vaga.

A menor concorrência está no Amapá: são 89 candidatos para 8 vagas, ou 11 candidatos por vaga.

Perfil dos candidatos

O perfil dos candidatos também mudou. A participação das mulheres passou de 35% (2022) para 37% (2026).

Também aumentou a proporção de candidatos com nível superior, de 68% (2022) para 71% (2026).

O número de candidatos indígenas cresceu de 50, na eleição passada, para 75 nesta eleição. Também há 24 pessoas transgênero — eram 19 na última eleição.

Reeleição

Neste ano, dos 513 deputados em exercício, 437 vão disputar a reeleição. Em 2022, foram 448. A diferença pode ser explicada pelo aumento do número de deputados que decidiram concorrer ao Senado — eram 21 na eleição passada e hoje são 42.

Também há mais deputados federais tentando uma vaga em assembleias legislativas — um aumento de 6 para 11.

Neste ano, 5 deputados concorrem ao cargo de governador, 1 ao de vice-presidente, 1 ao de vice-governador e 3 ao de 1º suplente de senador.

Dos deputados atuais, 13 não concorrem a nenhum cargo eletivo.

Número de partidos

A redução na quantidade de partidos é uma das razões para o menor número de candidatos. Essa redução é consequência das mudanças nas regras eleitorais, como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho.

Outro fator é uma mudança na Lei das Eleições, em 2021, que limita o número de candidatos de cada partido a 100% das vagas daquele estado mais uma candidatura. Por exemplo, em São Paulo, cada partido pode lançar até 71 candidatos. No Distrito Federal e em outros estados menores, o limite é de 9 candidatos.

Atualmente, o Brasil tem 30 partidos, sendo que apenas 22 têm cadeiras na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2018 havia 36 partidos e 30 conquistaram vagas de deputado federal.

Fusões e incorporações

Por causa da cláusula de desempenho, que começou a valer nas eleições de 2018 e estabelece requisitos mínimos de votos ou de deputados eleitos para que os partidos tenham acesso a recursos e funcionamento parlamentar, algumas legendas se fundiram ou foram incorporadas por outras:

  • o Podemos incorporou o PSC e o PHS;
  • o Patriota incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP);
  • o PCdoB incorporou o Partido Pátria Livre (PPL);
  • o Solidariedade incorporou o PROS;
  • o Democratas e o PSL se fundiram para criar o União; e
  • o Patriota e o PTB formaram juntos o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Para cumprir as regras da cláusula de desempenho, partidos também criaram cinco federações:

  • PT-PCdoB-PV;
  • PSDB-Cidadania;
  • Psol-Rede;
  • PRD-Solidariedade; e
  • União-PP.

Cláusula de desempenho

Nas eleições de 2026, os partidos precisarão cumprir uma destas condições:

  • no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada estado; ou
  • a eleição de, no mínimo, 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados.

Nem todos os partidos deverão alcançar essas exigências, porque alguns não têm candidatos em número suficiente de estados.

Apenas quatro partidos têm candidatos registrados em todas as unidades da federação:

  • PL, com 534 candidatos;
  • Novo (505);
  • PT (354); e
  • União (283).

Mulheres candidatas

As mulheres somam 2.781 candidaturas a deputada federal, o que representa 37% do total neste ano. O percentual é superior aos 35% registrados na última eleição e à cota mínima de 30% por gênero.

Esse crescimento está relacionado às regras de cota para candidaturas femininas, que foram reforçadas em 2022 com a Emenda Constitucional 117.

Pela regra, os partidos devem destinar às candidaturas femininas recursos proporcionais ao número de mulheres candidatas, com um mínimo de 30%.

Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o financiamento das campanhas deveria ser distribuído proporcionalmente entre candidatas e candidatos.

Antes dessa regra, as mulheres sempre estiveram abaixo do limite mínimo de 30% de candidaturas. Em 2002, elas eram apenas 11% dos candidatos a deputado federal.

Proporcionalmente, os partidos com o maior número de candidaturas femininas são:

  • PCdoB (51%);
  • PCO (49%);
  • Cidadania e UP (ambos com 48%).

Têm menos candidatas:

  • Agir (33%);
  • Avante, DC, Mobiliza, PL, PSDB e Solidariedade (todos com 34%).

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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