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PARANÁ MODERNIZA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Confira os principais pontos de mudança nas diferentes modalidades de licenciamento
O marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná tem nova legislação no Paraná, a partir do decreto estadual 9.541/2025. A nova legislação tem como foco principal reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade.

A nova lei, que unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024. Para o secretário Rafael Greca a nova lei garante mais segurança jurídica para investidores e técnicos ambientais, maior agilidade nos processos e transparência nas decisões administrativas.
PARTICIPAÇÃO COLETIVA
A proposta teve participação ativa de diversos setores. Das 47 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, 22 foram acatadas pelo Executivo, muitas delas fruto do diálogo com o Ministério Público, a sociedade civil organizada e representantes do setor produtivo.
Para o decreto de regulamentação, uma consulta pública foi realizada entre 25 de março e 1º de abril, período em que a população enviou 33 sugestões, que passaram por análise técnica e contribuíram para a redação final, que tem 52 páginas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade. “Nosso propósito é desburocratizar o licenciamento ambiental no limite do possível sem ferir a legislação e o devido respeito ao meio ambiente.
Entre as principais novidades estão a criação de diferentes modalidades, o instrumento de licença por adesão, novas regras para dispensa de licenciamento e otimização de estudos ambientais. Na fila de licenciamentos, o decreto também dá prioridade para aqueles que têm utilidade pública.
“O decreto cria o mecanismo para o exercício dessa nova legislação que busca trazer agilidade para o processo de licenciamento, sem perder a segurança jurídica e técnica. Diversos setores foram ouvidos e contribuíram como conhecedoras do negócio e fizeram com que fosse possível criar essas instruções para que os licenciamentos ganhem velocidade”, complementa o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.
Pelo decreto, compete ao IAT a responsabilidade do licenciamento, o que envolve análise, controle, monitoramento de atividades, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O procedimento geral segue contemplando requerimento, análise técnica, que não deve exceder seis meses, e deliberação por parte do órgão ambiental, passível de recurso.
A legislação ainda delimita as regras de transferência de titularidade do licenciamento, encerramento de atividades e procedimentos administrativos de infração ambiental.
CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NAS DIFERENTES MODALIDADES
O novo marco legal cria diferentes modalidades de licenciamento, com exigências proporcionais ao risco ambiental de cada atividade e detalhamento completo das regras. Essa segmentação permite foco técnico nos empreendimentos de maior impacto, sem comprometer a fiscalização e o controle.
São diversas modalidades de licença. São elas: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA), Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Prévia, Licença de Operação, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação, Licença Ambiental Simplificada de Ampliação, Licença Prévia de Ampliação, Licença de Instalação de Ampliação, Licença de Operação de Ampliação, Autorização Ambiental e Autorização Florestal.
Até então, o que acontecia é que os diferentes tipos de licenciamento não estavam formalizados, o que abria espaço para questionamentos jurídicos e, a partir da regulamentação, deixará o caminho mais claro para os empreendimentos que necessitam requerer o licenciamento para suas operações.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO
A regulamentação da lei também prevê que empreendimentos sujeitos ao licenciamento, mas que representam baixíssimo potencial poluidor, possam solicitar a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA). O empreendimento não pode estar em Área de Preservação Permanente ou Reserva Legal. A validade será de 180 dias, renováveis.
Outra novidade é a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM). Além do mesmo impeditivo de localização, ela atende atividades de baixo potencial degradador. Nesse caso a validade é de 10 anos e entre os critérios estão não ter mais de dez funcionários ou gerar resíduos classificados como perigosos.
Um exemplo prático é uma fábrica de geleia artesanal, que basicamente utiliza frutas e fogão a gás para a produção, sem grandes emissões atmosféricas e efluentes. Antes da nova lei, o empreendimento teria que entrar na fila para emissão da licença ambiental e com a nova legislação o procedimento é mais ágil, ainda sob fiscalização obrigatória.
LICENÇA POR ADESÃO
Para atividades de baixo risco ambiental, a lei e o decreto estabelecem também a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade simplificada em que a licença é emitida de forma automatizada, por sistema informatizado. O empreendedor se compromete com os critérios definidos e passa a ser fiscalizado anualmente pelo órgão ambiental, o que garante responsabilidade e controle contínuo.
A fiscalização vai levar em consideração a veracidade das informações apresentadas no ato do requerimento do licenciamento ambiental. Em caso de irregularidades, a licença será cancelada, o empreendimento autuado e um processo criminal será aberto por se tratar de omissão de informações.
Entre os critérios é que os requerentes não estejam em Terras Indígenas, Unidades de Conservação, cavidades naturais, áreas suscetíveis a deslizamentos, entre outros.
Embora a antiga legislação já permitisse a licença por adesão, a falta de critérios claros para os empreendimentos fez com que ela fosse pouco aplicada. Ela terá validade de dois anos pela primeira vez e cinco anos, renováveis, a partir de então.
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
A nova legislação prevê a Certidão de Renovação por Prorrogação Automática de Licença Ambiental (CRAL). Caso o pedido de renovação seja protocolado com até 120 dias de antecedência, a certidão assegura a continuidade do licenciamento até a decisão definitiva, garantindo segurança para o empreendedor e continuidade das atividades sem riscos legais.
Na prática, o que muda é que ao cumprir o prazo de pedido de renovação, em caso de fiscalização posterior ao vencimento, o negócio terá um documento comprobatório que o pedido de renovação automática foi realizado e está em análise pelo órgão ambiental.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Estudos ambientais já realizados poderão ser reaproveitados em novos processos, desde que haja compatibilidade entre os empreendimentos, o que reduz retrabalho e valoriza o conhecimento técnico já produzido. A medida busca agilidade com responsabilidade, sem comprometer a qualidade das análises, já que, até então, uma nova empresa que viesse a se instalar na mesma localidade em que outra já desempenha a mesma atividade precisava realizar, por exemplo, o estudo de fauna do zero.
O decreto também reafirma que o EIA/RIMA deverá ser disponibilizado para consulta pública em plataforma eletrônica do IAT.
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
Com as mudanças, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) passa a ser ainda mais valorizado, com centralização de dados e categorização por porte e impacto ambiental. O próprio sistema ao ser preenchido pelo requerente irá direcionar para o tipo de licença necessário. A expectativa é de reduzir o tempo médio de análise, garantir mais transparência e permitir monitoramento eficiente por parte da sociedade e dos órgãos de controle.
Desde 2019, a modernização dos processos de licença ambiental do Paraná já diminuiu o tempo médio de emissão de licenças em 12%, caindo de uma média de 95 dias naquele ano para 83 em 2024.
A expectativa é de que agora, com uma legislação robusta e que organiza em um único documento diversas portarias, resoluções e instruções normativas, o prazo seja ainda menor, ao mesmo tempo que as regras para a preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais sejam respeitadas.
SAIBA MAIS:
COMO SOLICITAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Por meio desse serviço, você pode solicitar a emissão de licenças ambientais e consultar o andamento dos processos. Estão disponíveis solicitações e consultas sobre:
- Licenciamento ambiental
- Industrial
- Comerciais e serviços
- Agropecuário (suinocultura e avicultura)
- Imobiliário
- Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental
- Postos de combustíveis
ONDE SOLICITAR
Na internet.
COMO SOLICITAR
Para acessar as funções de licenciamento ambiental, basta clicar no botão Solicitar. Porém, o acesso ao sistema exige o cadastro prévio de usuário ambiental, de imóvel e de empreendimento. As dúvidas podem ser tiradas no Manual do Usuário, disponível no site do IAT.
O QUE É NECESSÁRIO:
- cópia do RG e CPF
- cópia do contrato social do empreendimento a ser licenciado ou matrícula do imóvel
- estudos e/ou projetos do empreendimento
- certidão ou anuência do município
ATENÇÃO! Para cada grupo de atividade e porte do empreendimento a ser licenciado, o sistema irá exigir outras documentações específicas. Prazo:
O tempo para atendimento depende do tipo de documentação solicitada.
A validade do documento depende da atividade requisitada.
“Não tenho certeza de nada,
mas sei que a visão das estrelas me faz sonhar”.
Vincent van Gogh (1853-1890
Há duas dimensões infinitas: o Universo e a imaginação dos Homens. Justamente nessa interação, dos astros e dos seres humanos, nasceu o astroturismo que alguns preferem chamar de turismo astronômico. Na verdade, o corpo pode ser limitado, mas a mente, com o apoio ou não de equipamentos, pela fantasia e pela criatividade, é livre para explorar o universo. A prática, considerada uma das principais tendências do setor, une ciência, natureza e contemplação, impulsionando destinos rurais e naturais. Essa modalidade turística, voltada à observação do céu noturno, astros e fenômenos celestes, é realizada em locais com baixa poluição luminosa e atmosférica.
As unidades de conservação têm papel importante na atividade astro turística. Visitadas com frequência e localizadas longe de luzes artificiais, os parques nacionais e as áreas protegidas se destacam na preservação dos céus escuros e na proteção do céu noturno, por isso ideais para a promoção de todos os tipos de turismo sustentável e na conservação da biodiversidade.
O QUE ENVOLVE O ASTROTURISMO
Observação Estrelar: Uso de telescópios e observações a olho nu de constelações, planetas, galáxias e cometas.
Eventos Astronômicos: Viagens focadas em eclipses, chuvas de meteoros e auroras.
Visitas Técnicas: Observatórios, planetários e museus astronômicos.
Astrofotografia: Oficinas e ‘tours’ para fotografar o céu noturno.
BIODIVERSIDAD E OFERECEM CONDIÇÕES PARA O ASTROTURISMO

Via Láctea ilumina o céu no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), onde a baixa poluição luminosa favorece a observação astronômica e o desenvolvimento do astroturismo. (ICMBio)
Além de proteger a biodiversidade, as unidades de conservação preservam paisagens naturais e condições ambientais essenciais para a observação astronômica. Essa conexão entre conservação e visitação contribui para sensibilizar visitantes e fortalecer a valorização do patrimônio natural.
Para Serena Reis, Coordenadora substituta de Estruturação e Qualificação da Visitação do ICMBio, o astroturismo está diretamente alinhado com os objetivos das unidades de conservação. “O astroturismo dialoga diretamente com os objetivos das unidades de conservação ao promover a valorização do patrimônio natural e a sensibilização dos visitantes para a importância da conservação. A atividade também contribui para a aproximação de diferentes perfis de visitantes e reforça a importância da proteção de ambientes com baixa poluição luminosa”.
Entre as atividades que podem ser realizadas nas unidades, destacam-se a observação do céu estrelado, fotografia noturna e astrofotografia, caminhadas em trilhas durante a noite e ações educativas voltadas à astronomia.
No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, a baixa incidência de nuvens e a reduzida poluição luminosa tornam a região uma das mais indicadas para a observação do céu noturno no Brasil. Em áreas mais afastadas das cidades, é possível visualizar a Via Láctea em determinados períodos do ano, uma experiência cada vez mais rara em regiões urbanizadas.
André Ribeiro, Diretor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, destaca que além da observação do céu noturno, o pôr do sol também integra as experiências ligadas ao astroturismo na unidade. “As paisagens naturais da região – explica André Ribeiro – tornam esse momento um dos mais valorizados pelos visitantes. Aqui na Chapada dos Veadeiros, pelas paisagens todas, o pôr do sol é parte importante do astroturismo”.
Segundo André, preservação do céu escuro é um diferencial importante para a visitação e uma preocupação constante diante do crescimento urbano e da expansão da iluminação artificial. “Quando a iluminação não é adequada, vamos perdendo gradativamente a possibilidade de observar o céu noturno. A poluição luminosa é uma preocupação crescente, especialmente com o avanço das cidades e a ocupação de áreas rurais”, destaca.

Via Láctea registrada no céu do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)- Foto: Rafael Pereira
TRAVESSIA DAS SETE QUEDAS
A Travessia das Sete Quedas, uma trilha de 23,5 km percorrida em 2 ou 3 dias, conhecida por acampar à beira do Rio Preto e passar por paisagens selvagens do Cerrado, é uma nova experiência de contemplação do céu da Chapada. A Travessia foi ampliada ao longo dos anos. Em 2013, a abertura da Travessia das Sete Quedas permitiu que visitantes passassem a pernoitar dentro do parque, vivenciando o ambiente noturno em meio à natureza
Já em 2022, trilhas passaram a ser abertas para visitação noturna na região de São Jorge, iniciativa viabilizada no contexto do contrato de concessão firmado pelo ICMBio e a concessionária Parquetur, com acompanhamento obrigatório de condutores credenciados, garantindo segurança aos visitantes e reduzindo possíveis impactos ambientais.
CONSERVAÇÃO QUE VAI
ALÉM DA PAISAGEM
Preservar áreas com baixa luminosidade não beneficia apenas o turismo, é essencial para a manutenção dos ciclos naturais de diversas espécies.
No Parque Nacional das Emas (GO), por exemplo, a baixa presença de iluminação artificial no entorno contribui diretamente para a qualidade do céu noturno e para a conservação da biodiversidade.

Estrelas no céu e nos cupinzeiros: bioluminescência de larvas de vagalumes ilumina cupinzeiro no Parque Nacional das Emas (GO), fenômeno natural que depende da preservação de céus escuros e da baixa incidência de luz artificial – Foto: Alisson da Silva
De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Taynara Castro, a distância das áreas urbanas é um fator decisivo para a visibilidade do céu estrelado na unidade. “A baixa presença de luz artificial ao redor do Parque Nacional das Emas faz toda a diferença para a qualidade do céu noturno por aqui. Como quase não tem iluminação forte por perto, a poluição luminosa é bem baixa, e o céu acaba sendo classificado como ‘ótimo’ pelo Índice de Potencial Astroturístico dos Parques Nacionais (IASTRO), principalmente na parte norte do Parque”.
Em condições favoráveis, é possível observar constelações, planetas e até mesmo o braço da Via Láctea com nitidez. Esse cenário também favorece fenômenos naturais raros, como a bioluminescência de larvas de vagalumes presentes em cupinzeiros, um espetáculo natural que depende diretamente da ausência de luz artificial.
CÉU ESCURO AJUDA O EQUILÍBRIO NATURAL
Segundo a analista, manter o céu escuro é essencial para garantir o equilíbrio ecológico. “Vai além de ser um atrativo turístico. Ele é importante para a biodiversidade e para o equilíbrio ecológico, pois muitas espécies dependem da escuridão para se orientar, caçar, se alimentar e se reproduzir”.
A expansão urbana e o crescimento de atividades humanas próximas às unidades de conservação representam desafios para a manutenção dos céus escuros. A poluição luminosa, causada pelo excesso de iluminação artificial, pode comprometer a observação astronômica e afetar diretamente os ecossistemas.
Segundo Taynara, medidas simples e planejamento territorial adequado são fundamentais para evitar esses impactos. “É importante pensarmos no planejamento do território e reduzir atividades que joguem luz em excesso para o céu ou causem impacto direto na unidade. A fiscalização dos empreendimentos na zona de amortecimento também precisa ser reforçada, para garantir que o céu continue limpo e escuro”.
Entre as ações recomendadas estão o uso de iluminação direcionada e de baixa intensidade, a substituição de lâmpadas por modelos mais eficientes e a criação de regras municipais que limitem o excesso de luz artificial próximo às áreas protegidas.
Campanhas de conscientização com moradores e produtores rurais também são consideradas fundamentais, pois ajudam a demonstrar que a preservação do céu noturno pode trazer benefícios ambientais, científicos e econômicos.
Mostra no Museu do Futebol em SP começa nesta sexta-feira (22)
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Naquele 16 de julho de 1950, no Maracanã, a torcida brasileira se calou, incrédula. A seleção do Uruguai venceu o jogo por 2 a 1 e foi campeã da Copa do Mundo, sobre o Brasil. Aquela partida ficou conhecida como Maracanazo e foi também a última vez que a seleção brasileira usou o branco como camisa principal em uma Copa do Mundo.

A partir daí, entrou em cena a Amarelinha, a icônica “camisa canarinho”, de cor amarela. Ela surgiu após um concurso nacional criado pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD) e pelo jornal Correio da Manhã para substituir o uniforme da Seleção Brasileira, que até então era branco.
Um dos requisitos do concurso era que o uniforme tivesse as quatro cores da bandeira nacional. A proposta vencedora foi a de Aldyr Schlee, que sugeriu o uso do amarelo ouro na camisa, com gola e punhos em verde, e o calção azul cobalto. O branco ficou só nos meiões.
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“O Aldyr Schlee, então com 19 anos, um gaúcho desenhista que estudava direito, fez 100 esboços diferentes até chegar à ideia final”, explicou Marcelo Duarte, curador da mostra.
A estreia da Amarelinha se deu no dia 28 de fevereiro de 1954, na vitória de 2 a 0 sobre o Chile, em partida pelas eliminatórias da Copa da Suíça. A estreia em Copa ocorreu em 16 de junho de 1954. E, desde então, esse modelo jamais deixou de ser a camisa número 1 da seleção brasileira.
“E aí a gente começou a perceber que a camisa amarela estava dando sorte. Em 1962, fomos campeões de novo [usando a Amarelinha], explica Duarte.
Ele acrescenta que, com o tempo, essa camisa começou a extrapolar os limites do campo.
“As pessoas passaram a associar aquela alegria do futebol com a coisa da brasilidade ou a algo alegre e festivo. Então, essa camisa virou referência de moda.”
Exposição
Todos os detalhes da história da camisa canarinho podem ser acompanhados no Museu do Futebol, na capital paulista. Em cartaz a partir desta sexta-feira (22), a mostra Amarelinha apresenta 18 camisas de lendários jogadores brasileiros como Sócrates, Rivellino, Ronaldo e Vini Jr.
A exposição recebeu peças emprestadas de cinco colecionadores e está dividida em três eixos: Antes da Amarelinha; Camisa: vestimenta, expressão, documento; e Seleções e Copas. São 18 camisas originais de Copas do Mundo de 1958 a 2022, inclusive a lendária usada pelo Rei Pelé na final da Copa de 1970, contra a Itália, quando o Brasil conquistou o tricampeonato.
A Amarelinha fica em cartaz até 6 de setembro. O ingresso custa R$ 24, mas é gratuito às terças-feiras. Mais informações estão disponíveis no site https://museudofutebol.org.br/.
“A gente sabe que o torcedor ama camisas, adora ver as camisas, ainda mais em uma época de Copa do Mundo. E apesar da politização que tomou conta da camisa amarela durante um tempo, ela é um símbolo do país no mundo inteiro”, frisou Duarte.
Evolução no tecido
Uma das histórias sobre essa camisa, e que agora é contada pelo museu, trata da evolução do tecido, de acordo com a diretora técnica do Museu do Futebol, Marília Bonas.
Ela explica que a camisa foi evoluindo em termos de design, bordado, tecnologia têxtil. “[Há uma evolução] da camisa de algodão, que ficava muito pesada quando chovia, para as mais recentes que, muitas vezes, são feitas para se usar apenas uma vez”, acrescentou a diretora.
Identidade
Quem já a vestiu a camisa canarinho em campo sabe bem o que ela representa. Ainda mais depois de ter sido campeão. Para o ex-jogador Mauro Silva, que representou o Brasil na Copa de 1994, a camisa amarela extrapola as fronteiras brasileiras.
“Essa camisa é um patrimônio não só do futebol brasileiro, mas do mundo porque a admiração por essa camisa transcende o povo brasileiro. Ela virou identificação.”
Às vésperas de mais uma Copa do Mundo, o ex-volante Mauro Silva diz esperar que a atual seleção brasileira continue preservando esse legado. “Minha expectativa é que a seleção honre essa camisa e que essa camisa depois venha aqui para a exposição.”
Em 28 de abril se comemorou o DIA DA CAATINGA. Sim, a Caatinga também tem seu dia e é um tempo de reflexão sobre um dos mais importantes biomas brasileiros.
A Caatinga é o único bioma 100% brasileiro. É também um dos biomas mais povoados (são mais de 20 milhões de brasileiros vivendo nos 850 mil km²) e representa cerca de 11% do território nacional, abrangendo todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Nos últimos anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio ampliou o número de unidades de conservação federais neste bioma. Para a Caatinga baiana foram repatriados 52 exemplares de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), que retornaram ao seu lar depois de serem consideradas extintas na natureza.
Um dos biomas brasileiros menos estudados, a Caatinga se estende por dez estados e compreende 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. É o único bioma encontrado exclusivamente no Brasil e é lembrado geralmente pelo visual na época de seca, quando as árvores perdem as folhas e a mata se torna cinzenta e quebradiça.
A diversidade, a riqueza de espécies e o número de endemismos da Caatinga foram, por muito tempo, considerados baixos. Entretanto, pesquisas recentes demonstram o contrário. São registradas para o bioma, até o momento, 3.200 espécies de plantas, 371 de peixes, 224 de répteis, 98 de anfíbios, 183 de mamíferos e 548 de aves. A Caatinga é o lar da ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), e de outra espécie ameaçada, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). Outras aves endêmicas identificadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do ICMBio, na Paraíba, são o soldadinho-do-araripe, beija-flor-de-gravata-vermelha, bico-virado-da-caatinga, tem-farinha-aí, zabelê. Na lista de animais endêmicos, há também o sapo-cururu, asa-branca, cotia, gambá, preá, veado-catingueiro, onça, tatu-peba e o sagui-do-nordeste, entre outros.
PARQUES E RESERVA
ECOLÓGICA E SUAS CARACTERÍSTICAS
A Caatinga faz limite com outros três biomas do país, a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. De todos os estados em que ocorre a Caatinga, o Ceará é o que possui maior parte do seu território formado por esse bioma. Segundo o Atlas da Caatinga, da Fundação Joaquim Nabuco, são essas abaixo a unidades de conservação no bioma.

A região da Chapada do Araripe guarda um verdadeiro tesouro geológico: fósseis de animais e vegetais incrustados nas rochas, que ajudam a entender como era a vida na terra há milhões de anos.
GEOPARQUE DO ARARIPE
Com uma área de 3.796 km², criado em 2006, o Parque Geológico do Araripe, localizado no Ceará, é o primeiro parque geológico das Américas reconhecido pela UNESCO. Estende-se pelos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU (PE)
62.294 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, campos rupestres; Chapadas de arenito; degradação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA (BA)
9.977.200 hectares; paisagem homogênea e solos rasos. Criação ilegal de gado pequeno (fundo de pasto); caatinga arbustiva e herbácea.
MONUMENTO NATURAL DO SÃO FRANCISCO (AL, BA, SE)
26.736 hectares; Represa de Xingó; Canions do São Francisco; Caatinga arbórea, arbustiva e rupestre.

PARQUE NACIONAL DAS CAVERNAS DO PERUAÇU (MG)
373.900 km2; 180 cavernas; zona de transição entre Cerrado e Caatinga; há áreas contínuas bem preservadas. (Foto: Maurício Oliveira)
PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES (PI)
823.843 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, floresta estacional; trechos de transição Caatinga-Cerrado; corredor ecológico ligando à Serra da Capivara

Parque Nacional Serra das Confusões (PI): feições da vegetação Caatinga, com fitofisionomias arbustivas (Foto: André Pessoa)
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA (PI)
135.000 hectares; Caatinga, Cerrado, Floresta Estacional; 1.223 sítios arqueológicos e cavernas; 173 sítios abertos à visitação.
PARQUE NACIONAL CHAPADA DIAMANTINA (BA)
152.000 hectares; Caatinga, com áreas de Cerrado e de Mata Atlântica; cavernas, fontes, cachoeiras; relativamente conservada; tradicional zona de mineração de ouro e diamante.
PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA (SE)
Agreste; resquícios de Mata Atlântica; Caatinga; restos de cerimônias religiosas de afrodescendentes são fonte de poluição.
PARQUE NACIONAL SETE CIDADES (PI)
3.600 hectares; transição Cerrado-Caatinga; formas de pedra causadas pela intempérie.
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA (CE)
6.288 hectares; Gruta de Ubajara, a segunda maior do Brasil; 14 grutas ou cavernas; ambiente de Mata Atlântica e Caatinga; bom estado de conservação.

Cachoeira do Cafundó, no Parque Nacional de Ubajara (Foto: Maristela Crispim)
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AIUABA (CE)
11.525 hectares; Caatinga arbórea; bom estado de conservação; cercada
Estação Ecológica do Seridó (RN) 1.123 hectares; Floresta Seca Arbustiva, Arbórea.
RESERVA BIOLÓGICA SERRA NEGRA (PE)
1.044 hectares; característica fisiográfica de vegetação de Floresta Atlântica; Brejo de Altitude; local de práticas religiosas de tribos indígenas; bom estado de conservação

Espécies da flora do bioma Mata Atlântica presentes na Reserva Biológica Serra Negra (Foto: Cid Barbosa)
PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA (RN)
8.517 hectares; 514 cavernas; Caatinga
OUTROS PARQUES E RESERVAS
Para ampliar a conservação da biodiversidade da Caatinga, o ICMBio criou ainda três unidades de conservação federais: a ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BOQUEIRÃO DA ONÇA, O PARQUE NACIONAL BOQUEIRÃO DA ONÇA e O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ARARINHA-AZUL, todas na Bahia.
A criação da APA e do Parque Boqueirão da Onça, que juntas têm quase 9.000 km², foi fundamental na proteção das onças-pintadas. No Brasil, a onça-pintada vive em diversos biomas, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que a espécie está mais ameaçada, sendo considerada criticamente em perigo de extinção.
POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO DA CAATINGA

O economista Antônio Rocha Magalhães explica que é preciso recuperar as terras da Caatinga que já foram degradadas ou desertificadas
Para o economista Antônio Rocha Magalhães, ex-secretário de Planejamento do Ceará, é absolutamente necessário que se tenha uma política de conservação da Caatinga, se queremos que a capacidade produtiva nesse bioma seja mantida ou aumentada para uso-fruto dos nossos descendentes. E acrescenta Rocha Magalhães: “Uma política de conservação da Caatinga tem, pelo menos, três dimensões”:
1 – É preciso recuperar as terras que já foram degradadas ou desertificadas
2 – É necessário que o uso da terra, da água e da biodiversidade seja feito de forma sustentável, de modo a não reduzir a capacidade produtiva
3 – Uma parte do bioma precisa ser mantida em reservas florestais de vários tipos: de proteção total, de conservação ou de uso sustentável, com a finalidade de preservar caatingas originais, beneficiar as atividades científicas e educativas e proporcionar condições adequadas para a biodiversidade e a vida animal.

Conhecido como Corrupião ou Sofrê, pássaro que era endêmico na Caatinga, já migrou para outros biomas. (Foto: Cristine Prates)
Para ampliar a conservação da biodiversidade da Caatinga, há dois anos o ICMBio criou três unidades de conservação federais: a ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) BOQUEIRÃO DA ONÇA, O PARQUE NACIONAL BOQUEIRÃO DA ONÇA e O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ARARINHA-AZUL, todas na Bahia. A criação da APA e do Parque Boqueirão da Onça, que juntas têm quase 9.000 km², foi fundamental na proteção das onças-pintadas. No Brasil, a onça-pintada vive em diversos biomas, mas é na Mata Atlântica e na Caatinga que a espécie está mais ameaçada, sendo considerada criticamente em perigo de extinção.
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