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PARANÁ MODERNIZA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Confira os principais pontos de mudança nas diferentes modalidades de licenciamento

 

O marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná tem nova legislação no Paraná, a partir do decreto estadual 9.541/2025. A nova legislação tem como foco principal reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade.

 

A nova lei, que unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024. Para o secretário Rafael Greca a nova lei garante mais segurança jurídica para investidores e técnicos ambientais, maior agilidade nos processos e transparência nas decisões administrativas.

 

PARTICIPAÇÃO COLETIVA

A proposta teve participação ativa de diversos setores. Das 47 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, 22 foram acatadas pelo Executivo, muitas delas fruto do diálogo com o Ministério Público, a sociedade civil organizada e representantes do setor produtivo.

Para o decreto de regulamentação, uma consulta pública foi realizada entre 25 de março e 1º de abril, período em que a população enviou 33 sugestões, que passaram por análise técnica e contribuíram para a redação final, que tem 52 páginas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o objetivo da lei é garantir regras mais claras para a sociedade. “Nosso propósito é desburocratizar o licenciamento ambiental no limite do possível sem ferir a legislação e o devido respeito ao meio ambiente.

Entre as principais novidades estão a criação de diferentes modalidades, o instrumento de licença por adesão, novas regras para dispensa de licenciamento e otimização de estudos ambientais. Na fila de licenciamentos, o decreto também dá prioridade para aqueles que têm utilidade pública.

“O decreto cria o mecanismo para o exercício dessa nova legislação que busca trazer agilidade para o processo de licenciamento, sem perder a segurança jurídica e técnica. Diversos setores foram ouvidos e contribuíram como conhecedoras do negócio e fizeram com que fosse possível criar essas instruções para que os licenciamentos ganhem velocidade”, complementa o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.

Pelo decreto, compete ao IAT a responsabilidade do licenciamento, o que envolve análise, controle, monitoramento de atividades, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O procedimento geral segue contemplando requerimento, análise técnica, que não deve exceder seis meses, e deliberação por parte do órgão ambiental, passível de recurso.

A legislação ainda delimita as regras de transferência de titularidade do licenciamento, encerramento de atividades e procedimentos administrativos de infração ambiental.

 

CONFIRA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NAS DIFERENTES MODALIDADES

 

O novo marco legal cria diferentes modalidades de licenciamento, com exigências proporcionais ao risco ambiental de cada atividade e detalhamento completo das regras. Essa segmentação permite foco técnico nos empreendimentos de maior impacto, sem comprometer a fiscalização e o controle.

São diversas modalidades de licença. São elas: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA), Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Prévia, Licença de Operação, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação, Licença Ambiental Simplificada de Ampliação, Licença Prévia de Ampliação, Licença de Instalação de Ampliação, Licença de Operação de Ampliação, Autorização Ambiental e Autorização Florestal.

Até então, o que acontecia é que os diferentes tipos de licenciamento não estavam formalizados, o que abria espaço para questionamentos jurídicos e, a partir da regulamentação, deixará o caminho mais claro para os empreendimentos que necessitam requerer o licenciamento para suas operações.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO

A regulamentação da lei também prevê que empreendimentos sujeitos ao licenciamento, mas que representam baixíssimo potencial poluidor, possam solicitar a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA). O empreendimento não pode estar em Área de Preservação Permanente ou Reserva Legal. A validade será de 180 dias, renováveis.

Outra novidade é a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM). Além do mesmo impeditivo de localização, ela atende atividades de baixo potencial degradador. Nesse caso a validade é de 10 anos e entre os critérios estão não ter mais de dez funcionários ou gerar resíduos classificados como perigosos.

Um exemplo prático é uma fábrica de geleia artesanal, que basicamente utiliza frutas e fogão a gás para a produção, sem grandes emissões atmosféricas e efluentes. Antes da nova lei, o empreendimento teria que entrar na fila para emissão da licença ambiental e com a nova legislação o procedimento é mais ágil, ainda sob fiscalização obrigatória.

 

LICENÇA POR ADESÃO

Para atividades de baixo risco ambiental, a lei e o decreto estabelecem também a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade simplificada em que a licença é emitida de forma automatizada, por sistema informatizado. O empreendedor se compromete com os critérios definidos e passa a ser fiscalizado anualmente pelo órgão ambiental, o que garante responsabilidade e controle contínuo.

A fiscalização vai levar em consideração a veracidade das informações apresentadas no ato do requerimento do licenciamento ambiental. Em caso de irregularidades, a licença será cancelada, o empreendimento autuado e um processo criminal será aberto por se tratar de omissão de informações.

Entre os critérios é que os requerentes não estejam em Terras Indígenas, Unidades de Conservação, cavidades naturais, áreas suscetíveis a deslizamentos, entre outros.

Embora a antiga legislação já permitisse a licença por adesão, a falta de critérios claros para os empreendimentos fez com que ela fosse pouco aplicada. Ela terá validade de dois anos pela primeira vez e cinco anos, renováveis, a partir de então.

 

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

A nova legislação prevê a Certidão de Renovação por Prorrogação Automática de Licença Ambiental (CRAL). Caso o pedido de renovação seja protocolado com até 120 dias de antecedência, a certidão assegura a continuidade do licenciamento até a decisão definitiva, garantindo segurança para o empreendedor e continuidade das atividades sem riscos legais.

Na prática, o que muda é que ao cumprir o prazo de pedido de renovação, em caso de fiscalização posterior ao vencimento, o negócio terá um documento comprobatório que o pedido de renovação automática foi realizado e está em análise pelo órgão ambiental.

 

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Estudos ambientais já realizados poderão ser reaproveitados em novos processos, desde que haja compatibilidade entre os empreendimentos, o que reduz retrabalho e valoriza o conhecimento técnico já produzido. A medida busca agilidade com responsabilidade, sem comprometer a qualidade das análises, já que, até então, uma nova empresa que viesse a se instalar na mesma localidade em que outra já desempenha a mesma atividade precisava realizar, por exemplo, o estudo de fauna do zero.

O decreto também reafirma que o EIA/RIMA deverá ser disponibilizado para consulta pública em plataforma eletrônica do IAT.

 

TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA

Com as mudanças, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) passa a ser ainda mais valorizado, com centralização de dados e categorização por porte e impacto ambiental. O próprio sistema ao ser preenchido pelo requerente irá direcionar para o tipo de licença necessário. A expectativa é de reduzir o tempo médio de análise, garantir mais transparência e permitir monitoramento eficiente por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

Desde 2019, a modernização dos processos de licença ambiental do Paraná já diminuiu o tempo médio de emissão de licenças em 12%, caindo de uma média de 95 dias naquele ano para 83 em 2024.

A expectativa é de que agora, com uma legislação robusta e que organiza em um único documento diversas portarias, resoluções e instruções normativas, o prazo seja ainda menor, ao mesmo tempo que as regras para a preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais sejam respeitadas.

 

SAIBA MAIS:

COMO SOLICITAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por meio desse serviço, você pode solicitar a emissão de licenças ambientais e consultar o andamento dos processos. Estão disponíveis solicitações e consultas sobre:

  • Licenciamento ambiental
  • Industrial
  • Comerciais e serviços
  • Agropecuário (suinocultura e avicultura)
  • Imobiliário
  • Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental
  • Postos de combustíveis

ONDE SOLICITAR

Na internet.

 

COMO SOLICITAR

Para acessar as funções de licenciamento ambiental, basta clicar no botão Solicitar. Porém, o acesso ao sistema exige o cadastro prévio de usuário ambiental, de imóvel e de empreendimento. As dúvidas podem ser tiradas no Manual do Usuário, disponível no site do IAT.

 

O QUE É NECESSÁRIO:

  • cópia do RG e CPF
  • cópia do contrato social do empreendimento a ser licenciado ou matrícula do imóvel
  • estudos e/ou projetos do empreendimento
  • certidão ou anuência do município

 

ATENÇÃO! Para cada grupo de atividade e porte do empreendimento a ser licenciado, o sistema irá exigir outras documentações específicas. Prazo:

O tempo para atendimento depende do tipo de documentação solicitada.

A validade do documento depende da atividade requisitada.

 

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Complexo do Parque da Cidade para muito além das ondas

Com investimento de R$ 18,2 milhões e rio lento de 1,7 km, as obras do tradicional complexo aquático seguem em ritmo acelerado com término previsto para o primeiro semestre do próximo ano

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Agência Brasília* | Edição: Paulo Soares

 

As obras de reforma do complexo aquático da Piscina de Ondas do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, iniciadas em março de 2025, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ganham cada vez mais forma. O projeto segue com as etapas estruturais, de acabamento e de modernização das instalações hidráulicas e de acessibilidade.

Atualmente, as equipes atuam simultaneamente em diversas frentes para assegurar a renovação completa do espaço recreativo e de suporte. No Rio Lento, uma das principais atrações do novo complexo, a obra progrediu nos serviços de reboco interno na estrutura e na construção de rampas exclusivas de acessibilidade.

Já nas áreas externas e piscinas, houve progresso na execução do nivelamento e regulação do piso externo, reaterro ao redor da piscina e preparação das juntas de dilatação da estrutura principal, enquanto que nos vestiários e na área de apoio o assentamento dos revestimentos cerâmicos, lava-pés e no piso das áreas externas segue em ritmo acelerado.

Atualmente, as equipes atuam simultaneamente em diversas frentes para assegurar a renovação completa do espaço recreativo e de suporte | Fotos: Divulgação/Novacap

Segundo o diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Alberto Spies, o projeto foi desenhado para resgatar a importância histórica do local para adaptá-lo às exigências técnicas e sociais atuais. “A Piscina de Ondas faz parte da memória afetiva de Brasília. Nosso compromisso nessa revitalização vai além de restaurar o espaço físico; estamos modernizando toda a infraestrutura hidráulica, trazendo garantia e acessibilidade plena para que todas as famílias possam usufruir do complexo com total segurança e conforto”, destaca o diretor.

Memória viva

A retomada e o avanço constante dos trabalhos renovam a expectativa de quem viveu os anos de ouro do Parque da Cidade e acompanhou a trajetória do espaço aquático ao longo das décadas.

A servidora pública e frequentadora assídua do local na infância e juventude, Maria das Graças Oliveira, de 52 anos, celebra a novidade. “Frequentei muito a Piscina de Ondas nos anos 80 e 90, era o nosso ponto de encontro nos fins de semana. Ver esse espaço ser reformado e preparado para voltar a funcionar me dá uma alegria enorme. Já estou ansiosa para trazer meus netos e reviver momentos incríveis aqui”, relata Maria das Graças.

 

História da obra

A retomada e o avanço constante dos trabalhos renovam a expectativa de quem viveu os anos de ouro do Parque da Cidade

A reconstrução da Piscina com Ondas atende a uma demanda histórica de quase 30 anos dos frequentadores do maior parque urbano da América Latina. Inaugurada em 1978, a atração aquática foi um sucesso durante os anos de funcionamento e serviu como um importante ponto de lazer e encontro dos brasilienses, chegando a reunir cerca de 10 mil pessoas aos fins de semana. Desativada, a atração permaneceu abandonada por 28 anos, desde a interrupção das atividades, em 1997, até o início da intervenção, em 2025.

Agora, o novo complexo aquático promete atrações modernas para toda a família. O grande destaque é a construção de um rio lento com 1,7 mil metros de extensão e correnteza suave, ideal para boiar e relaxar. As crianças também ganharão uma área exclusiva planejada com lâmina d’água de 20 centímetros para bebês e 40 centímetros de profundidade para os maiores, além de toboáguas e novos brinquedos aquáticos.

Mesmo com a modernização tecnológica do sistema de ondas, o projeto prioriza a conservação da identidade visual clássica do espaço: todos os revestimentos antigos serão substituídos por novos materiais que respeitam as cores e as especificações de desenho originais.

O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, destaca a importância da devolução desse patrimônio à capital. “A devolução da Piscina de Ondas à população de Brasília é o resgate de um patrimônio afetivo e do lazer da nossa cidade. Estamos trabalhando com total empenho para entregar um complexo moderno, seguro e com acessibilidade para todas as famílias, sem perder a essência do projeto original”, enfatizou.

*Com informações da Novacap

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O SOLENE RITUAL DO FOGO E DA BÊNÇÃO NA ALDEIA DOS MUNDURUCUS

O primeiro grande portal dessa comunhão abriu-se na aldeia da tribo Mundurucu. Recebidos pela sabedoria ancestral do cacique Domingos Mundurucu, os pequenos viajantes foram acolhidos com alegria e afeto sob o teto da floresta.

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Sob o teto sagrado da floresta, ali na aldeia o Cacique Domingos e Sofia deram uma aula de natureza e de legítima educação ambiental. A comunhão entre todos os presentes transformou-se em três rituais de  emocionante purificação:

  • O Ritual do Fogo: A chama que dançou no centro da aldeia aqueceu o respeito pela terra, ensinando que o fogo serve para iluminar e unir, nunca para destruir.
  • O Ritual da Bênção: Sopros de vida e palavras antigas tocaram a mente das crianças, ligando o passado protetor ao futuro que elas agora representavam.
  • O Ritual da Floresta: Onde compreenderam, pelo olhar e pelo toque, que cada folha em pé é um pulmão. E a cultura indígena é a verdadeira guardiã desse equilíbrio.

O cacique Domingos Mundurucu conduz o ritual de purificação em três etapas de bençãos e purificação.

 

Para o cacique Domingos, o fogo serve para iluminar, para unir e para servir. A fumaça purifica e afasta as energias negativas.

 

Maria Fernanda e Rafaela (6 anos) no ritual da purificação recebem a energia da fumaça sagrada.

 

Kauã Mundurucu rema pelo igarapé à beira do rio Tapajós para levar o grupo até a aldeia dos Mundurucus.

 

A dança dos guerreiros Mundurucus

 

 

O ritual envolve as criaças da tribo que acompanham uma india Mundurucu com uma muda de árvore para ser plantada na floresta.

 

 

Em seguida, Sofia prepara o banho de cheiro com ervas medicinais e aromáticas, que renovam corpo e espírito. O banho de cheiro representa a força restauradora da natureza. Segundo a crença que sustenta o ritual, os participantes são purificados e voltam para suas casas abençoados pelo poder divino e com mais harmonia com a natureza.

 

 

O guerreiro Kauã Mundurucu faz o ritual com a água da purificação. Kauã é o mesmo que foi buscar os visitantes na canoa e mostrou o igarapé que leva até a aldeia. Foto abaixo.

 

Após o ritual, Eduardo (6 anos) – ou Dudu Mundurucu –

foi agradecer e abraçar o cacique Domingos.

 

QR CODE – No QRCode, acesso às imagens da viagem.

 

VÍDEO 2 – “NA ALDEIA DOS ÍNDIOS

MUNDURUCUS E NAS TRILHAS

DA SAMAÚMA E DOS BICHOS”.

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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA 2

Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e dos shopping-centers para viver uma aventura no rio Tapajós e na aldeia dos índios Mundurucus.

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A semente do ritual sagrado do cacique Domingos Mundurucu, na sua aldeia, em plena Floresta Amazônica, não sai da cabeça de nove crianças, entre 6 e 11 anos, que viveram essa experiência única. Luiza, Maria Carolina, Arthur, Isabella, Clara, Catarina, Rafael e os gêmeos Rafaela e Eduardo estudaram e se prepararam durante meses para a aventura. De janeiro a setembro, todos eles desbravaram 11 temas fundamentais sobre as belezas de Alter do Chão, os mistérios e encantos do rio Tapajós, a resiliência dos índios Mundurucus e a imensa biodiversidade da Floresta Amazônica. Cada mês de estudo foi uma semente plantada em solo fértil. Depois da teoria, veio a aula prática: uma semana curtindo rios, árvores, aves, lua cheia, reservas extrativistas, bichos-preguiça, tartarugas, piranhas e praias paradisíacas. Ao voltarem da viagem, todos entenderam que a floresta não é apenas um cenário deslumbrante, mas é um organismo vivo e, talvez, a maior riqueza brasileira.

 

Eduardo (6 anos) e Catarina (7 anos), levados de canoa por um guerreiro Mundurucu,  ficam extasiados com beleza do igarapé e numa enorme expectativa para a chegada na aldeia dos índios.

 

Para sair do rio Tapajós até a aldeia, o cacique Domingos Mundurucu enviou seus guereiros de barco para buscar as quatro famílias. Todos ficaram extasiados com beleza do igarapé. São apenas 20 minutos  para percorrer cerca de 1.100 metros.

 

O QUE É UM IGARAPÉ

Igarapé é um curso d’água amazônico constituído por um braço longo de rio ou por um canal. Existem muitos na bacia amazônica, caracterizados por pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata. A maioria dos igarapés secam no período de  seca e são navegáveis por pequenas embarcações e canoas. Eles desempenham um importante papel como vias de transporte e comunicação.

 

 

Arthur (11 anos) e Vera Martini na canoa com o guerreiro Mundurucu Kauã. Uma viagem de 15 minutos que, segundo o Arthur, ficará eternizada nas suas retinas: — Vovô, nunca mais vou esquecer essa viagem ao rio Tapajós.

 

Na aldeia da tribo Mundurucu: Eduardo, Rafaela, Arthur e Clarinha com suas novas amiguinhas da floresta: Iasmim Açucena e Luna Mundurucu.

 

 

Na trilha de Piquiatuba a Jamaraquá, para chegar até a rainha da floresta, a Samaúma, os novos guardiões receberam dois outros amigos, também brasilienses: Francisco Caputo e Clara Maria. Na foto, da esquerda para a direita: Arthur, Clarinha, Rafaela, Francisco, Clara Maria, Rafael e Catarina. Atrás, Maria Carolina, Isabella e Luiza.

SAMAÚMA: A RAINHA DA FLORESTA

Uma samaúma (ceiba pentandra) de 30 metros de diâmetro reina como marco protetor de posse na ‘terra do pau brasil’. A aventura dos jovens andarilhos pela Floresta Nacional do Tapajós não podia ficar só pelas margens do rio. As crianças e seus pais foram até a comunidade de Maguary e andaram por uma trilha de 10 km para conferir a imponência da ‘raínha da floresta’: uma belíssima samaúma que emprestou sua sombra e usou seu porte real para “confidenciar” com os novos visitantes:

– Estou aqui há mais de mil anos. Sou a avó de todas essas árvores. Sou a guardiã da floresta. Tenho beleza e porte, mas sou muito cobiçada. Minhas raízes conseguem tirar água das profundezas do solo para mim e para todas árvores à minha volta. Levem às cidades minha mensagem de socorro. Apesar de minha idade e do meu tamanho, sou frágil. Todas as árvores são frágeis perante a ganância e a força da destruição que o homem branco quer nos impor.

 

Conduzidas por um guia experiente, as nove crianças e seus pais adentraram a floresta em uma trilha de 10 km. Cada metro caminhado testava o fôlego e aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma, a legítima ‘Rainha da Floresta’. À família Gorgulho, Sarkis e Nogueira, se juntaram o casal Carol Caputo e Bruno Andrada com os filhos Francisco (8 anos) e Clara Maria (6 anos).

 

 

A CAMINHO DA SAMAÚMA – Sob o farfalhar das folhas e o aviso dos pássaros, cada metro caminhado na trilha de 10km para chegar à samaúma, era um teste para o fôlego. Cada passo aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma. Diante daquela imponência milenar, o silêncio respeitoso tomou conta de todos. Admiraram suas raízes sapopemas – paredes tabulares -gigantes que os indígenas usam como tambores para comunicar mensagens através do eco da mata.

O guia explicou que, como uma rainha generosa, a samaúma puxa a água das profundezas para alimentar as plantas vizinhas e abrigar um universo em sua copa que toca o céu.

 

E havia uma samaúma no meio do caminho da floresta. Para eternizar o encontro, Elisa, Alice, Maria Fernanda e Carol se aconchegaram no tronco gigante da samaúma para selar um pacto eterno de proteção à árvore-mãe.

 

 

O BRASIL AMAZÔNICO

A grande aventura que ecoou nas águas do rio Tapajós não nasceu do acaso. Foi semeadura de paciência e afeto. Desde o final do ano de 2025, comecei a preparar e pagar a viagem. Era meu presente para netos e filhos. Queria que, por um momento, todos eles que já conhecem vários parques da Disney nos Estados Unidos, Europa e Dubai dessem uma pausa para conhecer o Brasil. Não a selva de pedra e concreto, mas a selva real.

Ao desembarcarem no aeroporto de Santarém, no Pará, todos foram direto para o barco Aruã e ocuparam os cinco camarotes disponíveis. O reflexo de seus nove sorrisos mirins navegou ao lado de seus pais e de um avô maravilhado pela experiência. Foi a minha quinta viagem ao Tapajós. E essa última foi exclusivamente para eles.

Cruzando as paisagens vivas da floresta e igarapés e as areias brancas e esculpidas de Alter do Chão, o grupo navegou pelo sagrado rio Tapajós, afluente azul que abraça o gigante Amazonas. Ali, a teoria dos livros ganhou cheiro de mata, de som e de cor de um Brasil único e diverso. O Brasil amazônico.

 

MUNDURUCUS ESTÃO EM TERRA PROTEGIDA

Área de floresta com proteção ambiental

O cacique Domingos Mundurucu lutou para ter sua área protegida, que é um território de posse permanente e uso exclusivo

As áreas indígenas protegidas, também chamadas de Terra Indígena, têm como características o uso exclusivo. Ali eles podem viver, plantar, caçar e pescar. O acesso é proibido a estranhos. Elas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, essas terras não podem ser vendidas, doadas, divididas ou alugadas. Os povos indígenas têm o direito perpétuo de viver nelas e utilizar seus recursos naturais para garantir sua sobrevivência física e cultural.

 

O cacique Domingos Mundurucu e as pequeninas Iasmim Açucena e Luna Mundurucu se integraram ao grupo de 17 pessoas das famílias para a foto de despedida da aldeia. Um emocionante registro para a história de vida de cada um.

 

QR CODE – No QRCode, acesso às imagens da viagem.

 

 

VÍDEO 1 – “AS BELEZAS DO RIO TAPAJÓS,

de ALTER DO CHÃO e do BARCO ARUÔ.

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