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Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

 

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

General Pazuello, relator da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto será enviado à sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, contou com parecer favorável do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ). Segundo o texto aprovado nesta segunda-feira (3), esse valor de R$ 3 bilhões será descontado do total que também poderá ser excluído da meta e do limite em 2026 dentro da mesma finalidade.

Do teto e do limite de gastos do Executivo para 2026 poderão ser excluídos gastos com esses projetos no menor de dois valores: R$ 5 bilhões ou dotação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no âmbito do Ministério da Defesa e sujeita ao limite de despesas. Mas desse montante serão abatidos os R$ 3 bilhões de 2025.

Dessa forma, se a dotação final do Orçamento para esses projetos no novo PAC for de R$ 4 bilhões em 2026, serão descontados R$ 3 bilhões, resultando em R$ 1 bilhão de exclusão da meta e do teto de gastos.

Se o menor valor for R$ 5 bilhões, o desconto resultará em R$ 2 bilhões para 2026 fora do teto e da meta fiscal.

A regra de exclusão das despesas com esses tipos de projetos estratégicos valerá por cinco anos, de 2026 até 2030, além da regra específica relativa a 2025. Todas as despesas assim retiradas do teto e da meta serão consideradas como despesas de capital.

Fundos públicos
Os projetos beneficiados com as exceções da regra do arcabouço fiscal deverão contribuir com o desenvolvimento da base industrial de Defesa e poderão ser custeados também com recursos de fundos públicos vinculados ao ministério.

Já os restos a pagar relativos a essas despesas não serão contabilizados na meta de resultado primário estabelecida na respectiva lei de diretrizes orçamentárias (LDO), independentemente do exercício de sua execução.

Os restos a pagar se referem ao pagamento de despesas liquidadas em anos anteriores com recursos financeiros de orçamentos seguintes.

Indústria de defesa
Para o relator, deputado General Pazuello, o fortalecimento da base industrial de defesa (BID) não é um projeto corporativo ou militar, mas de Estado, estratégico, econômico e civilizatório. “País que não domina suas tecnologias essenciais e depende de equipamentos, sistemas e inteligência estrangeiros é um país vulnerável, sujeito a interesses alheios e a pressões externas”, disse.

Pazuello afirmou que a soberania não pode ser terceirizada, assim como a segurança nacional não deve ser improvisada. “Nenhuma nação do mundo se desenvolveu prescindindo de sua indústria de defesa. O Brasil não pode abrir mão disso. Ser pacífico não significa ser vulnerável. A paz só se sustenta com força e capacidade de dissuasão”, afirmou.

Ele destacou que a BID representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB) – com 1.140 empresas e 3,2 milhões de empregos (diretos, indiretos e induzidos) – e que cada real investido gera cerca de dez para o PIB.

Debate em Plenário
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que a proposta vai beneficiar não só as Forças Armadas, mas também a indústria de base. “São indústrias que, com estes recursos, serão fortalecidas, garantindo empregos. E elas vendem também para países das Américas do Sul e Central.”

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), considerou “uma vitória” a aprovação do projeto. No entanto, ele criticou o relator por considerar inadequada uma emenda que destinaria até 10% da despesa prevista no projeto para financiar a Estratégia Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado. “A emenda é crucial para qualificar a atuação do governo federal e garantir recursos a diversas ações”, disse.

Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a forma como a proposta busca viabilizar recursos para a defesa. “Aqui, de novo, a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa e perder credibilidade do Orçamento”, declarou. “Está furando arcabouço, tirando a pouca credibilidade que ainda temos.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

 

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Trinta e um pesquisadores da Embrapa estão entre os mais citados do mundo

O estudo avaliou 26 disciplinas científicas em mais de 70 países

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Foto: Freepik

 

O número de pesquisadores da Embrapa presentes no ranking internacional da Research.com cresceu 25% em relação a 2025, passando de 24 para 31 cientistas reconhecidos entre os mais citados do mundo em oito áreas de atuação (confira os nomes em quadro abaixo). O estudo avaliou 26 disciplinas científicas de mais de 70 países.

Para classificar os cientistas, foi utilizado o indicador denominado Discipline H-index (D-index), que considera o número de artigos e a quantidade de citações para cada área avaliada. Para fazer a seleção, foram combinados dados bibliométricos de várias fontes, incluindo OpenAlex e CrossRef. As informações foram coletadas em novembro de 2025 e abrangeram somente pesquisadores ativos, com publicações nos últimos cinco anos.

O ranking avaliou 175.448 pesquisadores em nível global, selecionados a partir de fontes de dados bibliométricos. Os requisitos consideram também prêmios, bolsas e reconhecimentos acadêmicos outorgados pelas principais instituições de pesquisa e agências governamentais.

Segundo a plataforma Research.com, o objetivo do estudo é apontar os principais especialistas em áreas específicas de conhecimento de diferentes países e, assim, inspirar jovens acadêmicos em todo o mundo, enfatizando temas de impacto para a ciência atual e tendências para o futuro.

A participação da Embrapa

A área em que a Embrapa tem maior participação, segundo o ranking, é a de Ciência de Plantas e Agronomia, com 15 pesquisadores referenciados: Mariangela Hungria, Robert Boddey, Segundo UrquiagaBruno José Rodrigues AlvesJosé Ivo BaldaniVeronica Massena ReisMaria Fatima Grossi de SáMarcos Deon Vilela de ResendeSergio Miana de Faria, Miguel Borges, Rosana Pereira VianelloValeria Pacheco Batista EuclidesEder Jorge de Oliveira, Jose Renato Boucas Farias e José Ricardo Macedo Pezzopane. Mariangela Hungria é citada também na área de Microbiologia e Valéria Euclides, na de Ciências Animais e Veterinária.

Em seguida, aparece a de Ciências Animais e Veterinárias com oito cientistas mencionados. São eles: Luciana RegitanoMarcos Tavares DiasMaurício Alencar, Samuel PaivaMarcos Vinícius SilvaAna Carolina Chagas, Valeria Pacheco Batista Euclides e Gherman Araújo.

A área de Ecologia e Evolução no Brasil tem três pesquisadores relacionados: George BrownMarcelo Simon e Aldicir Scariot.

A área de Ciências Ambientais faz menção a dois pesquisadores: Joice Ferreira e Mateus Batistella.

Na área de Ciência de Materiais, há os pesquisadores: Luiz Henrique Mattoso e Caue Ribeiro. Ribeiro é o único citado na área de Química, o que também ocorreu em Biologia e Bioquímica (Dario Grattapaglia), e Engenharia e Tecnologia (Daniel Correa).

Fernanda Diniz (MTb 4.685/DF)
Assessoria de Comunicação (Ascom)

Contatos para a imprensa

Tradução em inglês: Mariana Medeiros (13044/DF)
Assessoria de Comunicação (Ascom)

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Investimento em cultura qualifica e emancipa, diz Margareth Menezes

Novas estratégias foram discutidas na Teia dos Pontos de Cultura

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Camila Boehm – Enviada especial*

“Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar”. A declaração da ministra da Cultura, Margareth Menezes faz referência aos saberes tradicionais e populares que atravessaram gerações e permitiram um modo de vida aliado à preservação da biodiversidade.

A ministra participou, em Aracruz (ES), de diversas atividades na 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que neste ano teve como tema a justiça climática, além de extensa programação de terça-feira (19) até este domingo (24). 

Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas puderam discutir, junto a autoridades de governo, caminhos para mitigação dos efeitos da crise climática a partir das culturas tradicionais.

Em entrevista à Agência Brasil, Margareth Menezes ressaltou ainda que o investimento em cultura tem potencial de qualificação e emancipação, inclusive no aspecto financeiro. 

“Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.”

Veja os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – O tema da Teia deste ano é Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Como a cultura pode incidir na justiça climática?

Margareth Menezes – Podemos trazer as linguagens das artes e da cultura para auxiliar numa mudança de comportamento do ser humano em relação à natureza e às fontes naturais que precisamos tanto para viver.

Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar.

Está mais do que na hora de começarmos a botar luz nesses exemplos de como preservar, e os povos originários, os povos de terreiro e outras linguagens culturais trabalham isso, dando à natureza a importância que ela precisa ter para nós. Nós é que precisamos da natureza viva para estarmos vivos também.

A cultura é uma grande ferramenta para isso e existem exemplos dentro das práticas culturais, especialmente desses povos, de como conviver com a natureza, [como] na maneira de vestir, na maneira de comer, na maneira de se relacionar.

Aracruz (ES), 23/05/2026 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes posa com delegações dos estados durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Margareth Menezes na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Qual é a importância de valorizar as culturas dos povos originários, que estão bastante presentes nesta edição da Teia?

Margareth Menezes – Esses grupos trazem identidade da cultura brasileira, que tem, na sua base, tanto as culturas dos povos originários – que estão ainda resistindo bravamente e dando a sua colaboração para nossa identidade como sociedade – e também dos povos de matriz africana.

São povos que guardam memória, passando de geração em geração seus conhecimentos. A grande colaboração que os povos originários têm na nossa formação social, todo esse legado que a gente chama de cultura tem muito a ver com o que eles trazem para nós.

Agência Brasil – Durante a Teia, ocorreu o primeiro encontro para construção do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Também foram assinados atos normativos direcionados a atores da cultura tradicional e popular, como seus mestres e mestras. Como essas ações beneficiam esses grupos?

Margareth Menezes – O decreto [da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares] foi assinado justamente para estabilizar e ampliar as políticas mais diretamente para a cultura popular, que é uma cultura viva e, ao mesmo tempo, reciclada a cada momento.

É um marco muito importante a gente ter o decreto de culturas populares e tradicionais, porque vai garantir mais proteção, mais qualidade e um empenho maior de investimentos nessa base de produção cultural brasileira.

Dos mestres e mestras, já há algum tempo existe essa luta tanto para a questão da profissionalização como de uma política que trate [do assunto]. Quando falamos de mestres e mestras, estamos tratando de memória, mas também de excelência, porque eles detêm conhecimentos que, se nós não cuidarmos, corremos o risco de perder..

Agência Brasil – Como será o processo de elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas?

Margareth Menezes – O plano está sendo construído com diálogo, é preciso haver muita escuta para que seja uma coisa assertiva. A cultura indígena são culturas, há 300 línguas que ainda estão preservadas. Para chegar a isso, é uma grande construção. Nós estamos com essa porta aberta, com a criação de um grupo de trabalho, com o Ministério dos Povos Originários, e que passa imperativamente pela participação dos povos originários.

Agência Brasil – Faz 12 anos desde a última edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Qual é o impacto da realização do evento para a população?

Margareth Menezes – A importância da Teia é recuperar e fortalecer essa grande conexão que existe dos pontos e pontões de cultura, que são ativos da sociedade civil, ativos de cada lugar, de cada cidade que tem esse essa marca. Cada ação cultural é legalizada [na prática] pelo que ela repercute no lugar onde ela acontece, quem dá essa legalização é a comunidade.

O Ministério da Cultura credencia a partir do momento que escuta a comunidade sobre aquela ação cultural, se ela é boa ou não, e a partir daí ela é um ponto de cultura. Então você imagina o potencial disso.

Quando chegamos aqui [ao MinC], estávamos em 4 mil [cadastros de pontos de cultura], hoje nós somos 16 mil pontos de cultura a partir da nossa gestão. Isso significa a cultura viva mesmo, por isso a importância da Teia: provocar esse lugar de discussão, busca de pautas, ouvir o que é necessário [para as comunidades], ouvir para que a gente possa ter condição de melhorar cada vez mais as políticas que o Ministério da Cultura lança.

Esse grande encontro promove o fortalecimento dessa teia, dessa grande conexão que já tem 22 anos, o Cultura Viva completa 22 anos este ano. É uma política assertiva, já é repercutida em 14 países. Eu estive na China no mês passado e ali se inaugurou o primeiro ponto de cultura [brasileiro] da Ásia, em Xangai. Então você vê a força que a cultura brasileira tem.

Aracruz (ES), 23/05/2026 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes visita expositores na Feira de Economia Criativa e Solidária na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Ministra da Cultura cumprimenta participante da 6ª Teia Nacional. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Sobre os planos de reconstrução do Minc, o que já foi alcançado e o que ainda deve ser feito até o final do ano?

Margareth Menezes – De quando nós chegamos, diante do que encontramos, até o que estamos entregando agora neste último ano da gestão, já houve um avanço muito grande. Fazer com que as políticas tenham uma popularidade e cheguem a todos, pelo menos 96% das cidades brasileiras estão conectadas à política [da lei] Paulo Gustavo ou à política [da lei] Aldir Blanc, um aporte direto do Ministério da Cultura para as cidades e os estados.

A nacionalização, por exemplo, do mecanismo de fomento da lei Rouanet, que hoje está em todos os estados brasileiros. É uma mudança muito grande para onde vai esse investimento.

Todas essas estruturas, toda essa arquitetura, fazem parte desse novo momento do Ministério da Cultura, e que não é algo que está no campo do querer, é fato, está acontecendo no Brasil um novo momento no ambiente cultural, visando a que toda cidade, todo estado, tenha o seu setor cultural alimentado e fortalecido através da produção e através do apoio do governo federal.

Quando você investe em cultura, está investindo no ser humano. Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.

Por isso, também estamos trazendo a política da economia criativa e trabalhando esse aspecto financeiro que está dentro da cultura.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura. Matéria atualizada às 16h50 para alterar informação.

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DF 360 completa três meses, com mais de 2,4 mil câmeras a serviço das forças de segurança

Plataforma integra equipamentos de órgãos públicos e de pessoas e empresas para fazer ‘cercamento virtual’ do Distrito Federal; iniciativa tem contribuído para manter Brasília como capital mais segura do país

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Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

Uma integração entre forças de segurança, órgãos públicos e sociedade civil para monitorar as ruas do Distrito Federal e, assim, ajudar a manter o título de unidade da Federação mais segura do Brasil. Esse é o objetivo da plataforma DF 360. Lançada há três meses, a iniciativa já mostra resultados.

No período, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) conseguiu incorporar à plataforma 320 câmeras de órgãos públicos e 321 de entidades privadas. Elas se somam às 1.402 da própria pasta. “Hoje, o sistema está com 2.403 [câmeras], mas a meta é 10 mil e nós vamos passar, porque estamos negociando com empresas que estão aderindo e com órgãos públicos. Agora, por exemplo, vão entrar de 3 mil a 5 mil câmeras da Saúde, de todas as UPAs [unidades de pronto atendimento], vão entrar câmeras da Educação que são apontadas para fora das escolas, Secretaria de Mobilidade de todos os terminais… A nossa expectativa é ficar entre 10 mil e 20 mil câmeras e aí, efetivamente, a gente terá um cercamento virtual de Brasília”, explica o secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury.

Desenvolvida pela própria SSP, a plataforma DF 360 funciona da seguinte maneira: até 30 segundos depois de serem registradas no Centro de Operações da Polícia Militar do DF (Copom) — que concentra as chamadas para os números de emergência 190, 192 e 193, bem como os registros pelas forças de segurança —, as ocorrências aparecem em um mapa. “Então, a gente clica [na ocorrência] e a plataforma faz uma triangulação. Ela busca no sistema as câmeras mais próximas em um raio de 1 km e ali a gente consegue ‘cercar’ a ocorrência”, detalha Patury.

Além da ampliação do número de câmeras, os próximos passos do programa incluem a criação de prompts para identificação de atos considerados suspeitos por meio de inteligência artificial (IA). “Por exemplo, uma pessoa puxou uma faca, um homem batendo em uma mulher, uma confusão generalizada, uma inversão de sentido — nas passagens subterrâneas tem um casal andando, uma pessoa que ia em sentido contrário inverte o sentido e começa a seguir o casal. A partir daí, a plataforma vai dar um alerta e, com esse alerta, você vai poder ter uma atuação preventiva, não só repressiva”, pontua o secretário.

Empresas

Dono da firma de monitoramento Setec, Agenor Neto foi um dos empresários que aceitou compartilhar imagens com a Secretaria de Segurança — com autorização de seus clientes e apenas câmeras que filmam ruas ou espaços públicos. “A gente trabalha com segurança, então, a gente tem que se aliar. Nós temos o mesmo objetivo, que é diminuir a criminalidade, ter uma cidade mais segura. Então, o que pudermos fazer para ajudar, fazer a nossa parte para a sociedade, faremos”, conta.

Segundo ele, o DF 360 foi “uma grande sacada” e tem contado com o apoio dos comerciantes que utilizam o serviço da Setec. “O comerciante está sempre pedindo por mais segurança e vai receber isso de portas abertas. É até meio engraçado eu ligar para eles e falar: ‘Olha, vou te dar uma segurança a mais’. Ele vai perguntar: ‘Quanto?’ E eu vou falar: ‘Nada’. É um benefício, com certeza, para a sociedade e para o comércio.”

 

“A gente consegue vincular a nossa empresa de segurança à Secretaria de Segurança. Isso reforça o nome da empresa, reforça que ela está integrada, que está fazendo parte junto com a secretaria, que está, de alguma forma, ligada a ela”, aponta o empresário Agenor Neto

Ainda na avaliação do empresário, o compartilhamento acaba por contribuir até com a imagem da empresa: “A gente consegue vincular a nossa empresa de segurança à Secretaria de Segurança. Isso reforça o nome da empresa, reforça que ela está integrada, que está fazendo parte junto com a secretaria, que está, de alguma forma, ligada a ela”.

Líder

Hoje, Brasília é a capital mais segura do país e o Distrito Federal, a unidade da Federação mais segura, de acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Dados mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da Federação. Santa Catarina aparece logo atrás, com 5,63. Entre as capitais, Brasília alcançou índice de 5,61 e liderou o ranking nacional, seguida por Curitiba (10,05) e Campo Grande (10,39).

Para o secretário Alexandre Patury, o DF 360 já contribuiu para essas marcas e, mais do que isso, vai ser fundamental para mantê-las. “Ele vai permitir que a gente não perca mais essa posição, que vem sendo construída ao longo dos anos, com a tecnologia e a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran [Departamento de Trânsito], Polícia Penal e todos os órgãos do Governo do Distrito Federal”, elenca. “E devo dizer também com os Conselhos de Segurança (Consegs), que são imprescindíveis, porque é a participação popular, é a população dizendo onde a gente tem que colocar câmera, onde a gente tem que fazer poda de árvore, onde a gente tem que pedir para melhorar a iluminação. Efetivamente, é o povo que está na localidade que sabe das mazelas que contribuem para o aumento da criminalidade”, arremata.

Como participar

Se você for dono de empresa de monitoramento ou possuir alguma câmera de vigilância apontada para vias públicas e desejar integrá-la ao DF 360, basta acessar o site da plataforma. Nele, também é possível saber mais sobre a tecnologia.

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