As sessões plenárias são as reuniões oficiais em que os deputados distritais se reúnem para discutir temas de interesse do Distrito Federal, votar projetos de lei e outras proposições, fiscalizar os atos do Poder Executivo e realizar pronunciamentos sobre assuntos de interesse público.

É durante as sessões que acontecem os debates entre parlamentares e são tomadas as principais decisões legislativas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Dependendo da finalidade, as sessões podem ser deliberativas — quando há votação de matérias legislativas — ou não deliberativas — destinadas principalmente a pronunciamentos e comunicações parlamentares.

Sessões deliberativas

As sessões deliberativas são aquelas em que os deputados apreciam projetos de lei, propostas de emenda à Lei Orgânica, vetos, requerimentos e demais proposições previstas no processo legislativo. Elas podem ser ordinárias ou extraordinárias.

As sessões ordinárias fazem parte do calendário regular de funcionamento da CLDF e ocorrem semanalmente, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h. Elas são divididas em quatro momentos principais:

Expediente, destinado à leitura da ata da sessão anterior, apresentação de comunicações e outros atos iniciais dos trabalhos; comunicação de líderes, espaço reservado aos líderes partidários para manifestação sobre temas de interesse de suas bancadas; comunicação de parlamentares, momento em que os deputados podem fazer pronunciamentos sobre assuntos diversos; e ordem do dia, etapa dedicada à discussão e votação das matérias constantes da pauta de deliberação.

Já as sessões deliberativas extraordinárias podem ser convocadas quando houver necessidade de apreciar matérias fora dos horários das sessões ordinárias ou em situações que exijam deliberação urgente.

Como a população pode acompanhar?

As sessões plenárias são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente, a partir da galeria do Plenário, observadas as normas de identificação, segurança e capacidade do espaço estabelecidas pela Câmara Legislativa.

Também é possível acompanhar os trabalhos pelos canais oficiais de transmissão (www.youtube.com/@TVCâmaraDistrital) da CLDF, além de consultar posteriormente as atas (https://www.cl.df.gov.br/sessoes-plenarias) das sessões, que registram os debates realizados, os pronunciamentos dos parlamentares e as matérias apreciadas e votadas em Plenário.

Nesta edição do programa, você confere:

1) Uma pesquisa desenvolvida na Universidade de Brasília estuda o uso do óleo de pequi no tratamento de feridas e inflamações, principalmente aquelas de difícil cicatrização como as úlceras de pé diabético. O estudo une fitoterapia e nanotecnologia em busca de soluções mais acessíveis e eficazes.

2) O livro “A Reconquista do Passageiro”, do escritor Alex Carreiro, busca entender o problema do transporte no Brasil e propõe uma reestruturação a partir da recuperação da confiança de quem deixou de usar ônibus, metrôs e trens ao longo dos anos.

3) Um projeto da Universidade de Brasília, criado há 16 anos, busca aumentar a presença das mulheres nas ciências exatas, cursos ocupados, na maioria das vezes, por homens. O meninas.com já atuou em mais de 20 escolas no Distrito Federal e em Goiás e se tornou uma das principais iniciativas do Brasil na promoção da diversidade de gênero em tecnologia, conquistando premiações e reconhecimentos.

4) Manassés de Sousa é uma das maiores referências da música instrumental brasileira. Dono de uma carreira profissional reconhecida no Brasil e no exterior, com 16 álbuns autorais e quase 200 canções, o violonista veio a Brasília comemorar os 72 anos, no palco do Clube do Choro.

Nosso Quadradinho é exibido pela TV Câmara Distrital, com transmissão nos canais 9.3 (canal aberto), 11 (Claro), 29 (Sky) ou 9 (Vivo), aos domingos às 12h30 e 21h, de segunda e sexta às 14h30; terças às 9h e às 17h30; quartas às 12h e 20h; quintas às 22h20; sextas às 7h10; e aos sábados às 11h.