Reportagens
SP prepara as melhores experiências para o público do Salão Nacional do Turismo 2024
Setur-SP leva para o evento, entre sexta e domingo, uma série de atividades culturais, gastronômicas e vivências virtuais
Do Portal do Governo

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo marcará presença no Salão Nacional do Turismo 2023, que acontece entre 15 e 17 de dezembro, no Mané Garrincha, em Brasília, e levará ao público sete áreas de experiências para apresentação dos produtos turísticos paulistas.
Entre elas são apresentadas oficina de bonecas, observações de aves e baleias, degustações de pratos típicos paulistas. O Salão Nacional é um evento promovido pelo Ministério do Turismo em conjunto com sistema S e os Estados para mobilizar, promover e comercializar roteiros, experiências e produtos turísticos nacionais.
“O Salão do Turismo é uma verdadeira celebração dos destinos turísticos brasileiros e uma vitrine para as 27 Unidades da Federação brasileira. Com certeza, São Paulo terá um espaço de destaque no evento, levando essas experiências únicas para que o público tenha uma ideia e vivencie um pouco do que São Paulo tem para oferecer”, destacou Roberto de Lucena, secretário da Setur-SP. O Salão do Turismo espera receber 10 mil pessoas por dia.
Uma das experiências será de Turismo Rural | Pereira Barreto, com degustação de produtos gastronômicos do interior paulista que representam a cultura caipira; e o Rural | Barretos, uma vivência de Peão com Chapéu e Chaparreira de Barretos. A experiência consiste em oferecer aos visitantes a oportunidade de se envolverem com a cultura e tradição do Turismo Rural de São Paulo através da vestimenta típica de peão.
Outro espaço será o Cultural | São Paulo, com degustação do tradicional sanduíche de mortadela e a experiencia Tendências – Afroturismo | Rota da Liberdade, que consiste na Oficina de bonecas Abayomi, produzida pelas mulheres negras como forma de amuleto e um símbolo do amor
Também para conhecer mais de perto São Sebastião, que tem como destaque o segmento de Sol e Praia, o público poderá vivenciar a observação de Baleias, com óculos de realidade virtual. Todos os anos as baleias migram para a costa brasileira procurando águas mais quentes e rasas para acasalarem e parir seus filhotes, tendo como destino Arquipélago de Abrolhos, na Bahia, onde se reproduzem. Já no espaço de Ilhabela, o visitante poderá destinar parte de seu tempo para a observação de aves, experiência de realidade aumentada para divulgar esse tipo de turismo que vem ganhando espaço.
Sem contar com a vivência de Natureza chamada Vale do Ribeira – Grande Reserva da Mata Atlântica – Experiência com Rochas Bioluminescentes que são encontradas no coração da Mata Atlântica, na região das cavernas do Vale do Ribeira em São Paulo. Quando estimuladas com luz ultravioleta, os elétrons presentes nos átomos da rocha passam a emitir um fascinante brilho em diversas cores, dependendo dos elementos químicos que compõem o material.
Parceria com o Sistema S
Em parceria com o Senac, a Setur-SP levará oficinas e aula show de pratos típicos e representativos da gastronomia brasileira, elaborados por chefs de cozinha. Um dos pratos será o cuscuz paulista, criado a partir do cuscuz berbere que foi modificado com influências indígena e de imigrantes europeus, nomeadamente portugueses, espanhóis e italianos. Seu ingrediente principal é a farinha de milho. A chef é a Dahora, no sábado – 19h15 às 20h15
Também com o Senac, o evento contará com mostra de manifestações artísticas para divulgar a cultura representativa das Unidades Federadas e estimular o turismo por meio da promoção da diversidade cultural brasileira. São Paulo estará com o Samba de Dandara, samba de empoderamento e exaltação às mulheres sambistas, às grandes compositoras, às grandes intérpretes, às guerreiras do samba.
Para apresentar o artesanato, junto com o Sebrae, o evento terá um espaço para a comercialização do artesanato brasileiro. A Setur-SP estará com os Figureiros de Taubaté, artistas populares do Vale do Paraíba que recriam com barro figuras e cenas do seu dia a dia, ou do seu imaginário. A arte é reconhecida por figuras típicas dos presépios, como ovelhas, bois e galinhas
O Destino Turístico Inteligente é um espaço para apresentar, em parceria com o Sebrae, as inovações de destinos brasileiros que estão trabalhando o turismo de forma inteligente. Para este momento, o turismo de São Paulo apresenta Ilhabela, uma das 12 cidades escolhidas entre os 340 municípios brasileiros pelo Programa Turismo Futuro Brasil, uma parceria do Sebrae Nacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pelo programa, a cidade irá fomentar diretrizes de um Destino Turístico Inteligente (DTI), com mais acessibilidade, sustentabilidade, inovação, tecnologia e criatividade.
Salão Nacional do Turismo
Programação
Sexta (15)
11h – Cerimônia de abertura
13h – Início das atividades do Salão do Turismo – Conheça o Brasil
13h às 15h – Apresentações culturais palco SESC
20h – Encerramento das atividades do salão
Sábado (16)
10h – Início das atividades do Salão do Turismo – Conheça o Brasil
10h às 15h – Apresentações culturais palco SESC
17h – Cerimônia de entrega do Prêmio Nacional do Turismo
20h – Encerramento das atividades do salão
Domingo (17)
10h – Início das atividades do Salão do Turismo – Conheça o Brasil
10h às 17h – Apresentações culturais palco SESC
18h – Encerramento das atividades do salão
Reunião do Fornatur
15/12 – 14h às 16h | Reunião FORNATUR. Somente para os Secretários Estaduais de Turismo e convidados
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Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes aegypti para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Foto: Luis Bernardo Júnior/Agência Brasília
Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti
A população de baixa renda do Distrito Federal poderá ter acesso gratuito a repelentes durante períodos críticos de dengue. A medida está prevista em proposta aprovada nesta terça-feira (26) pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o Projeto de Lei 940/2024 prevê a distribuição gratuita de repelentes para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão da dengue. Os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, garantindo eficácia na prevenção contra o mosquito aedes aegypti.

Na justificativa do projeto, Roriz Neto ressalta que, em 2024, o Distrito Federal, assim como boa parte das Unidades da Federação, atravessaram uma grave crise relacionada à doença da dengue. “É sabido que a dengue é causada pela picada do mosquito fêmea aedes aepypti. É sabido também que uma das formas mais eficazes de prevenção em relação à doença é a utilização de repelentes”, afirma o distrital.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), também comentou sobre o último surto de dengue no DF e a avaliou a proposição em pauta como meritória e revestida de relevante interesse público. “A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, afirmou o deputado.
Técnicas contra engasgo
Os integrantes da Comissão de Saúde, aprovaram também o Projeto de Lei 1199/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que determina a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

A proposta obriga a fixação, em local visível, de orientações com descrição e ilustração de procedimentos como a manobra de Heimlich. O texto estabelece que ao menos 10% dos funcionários sejam capacitados, além da presença de pelo menos um colaborador treinado durante todo o funcionamento do local.
O projeto ainda prevê que o Poder Público promova campanhas educativas e ofereça capacitação sobre o tema. Segundo a justificativa, a medida busca prevenir mortes evitáveis, já que o engasgo é responsável por cerca de 3 mil óbitos por ano no Brasil.
Agência CLDF
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Hemocentro inaugura Sala de Apoio à Amamentação nesta sexta (29)
Espaço é aberto a trabalhadoras, doadoras, familiares de pacientes e à comunidade em geral
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Fundação Hemocentro de Brasília inaugura, nesta sexta (29), às 14h, a Sala de Apoio à Amamentação, tornando-se o primeiro hemocentro público do país a contar com esse tipo de estrutura. A data faz referência ao Mês da Doação de Leite Humano, campanha que reforça a importância do aleitamento materno e da solidariedade entre mulheres.
“Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases”
Osnei Okumoto, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília
A criação do espaço reflete a realidade da instituição. Das 357 pessoas que compõem o quadro de servidoras e servidores da fundação, 235 são mulheres — mais de 65% do total. Entre elas, 14 estão atualmente em período de lactação. Somados os 34 profissionais terceirizados, a proporção feminina ultrapassa 70% da força de trabalho.
Espaço aberto
A sala é aberta a todas as mulheres em período de amamentação que circulam pelo Hemocentro — trabalhadoras, servidoras e profissionais terceirizadas —, além de doadoras de sangue, familiares de pacientes do Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias e comunidade em geral. O espaço também servirá de referência para servidoras e estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Projetada para oferecer conforto e privacidade, a sala de apoio tem poltrona, pia, refrigerador para armazenamento do leite, equipamento para extração manual e ar-condicionado. A iniciativa atende ao disposto na Lei Distrital nº 7.057/2022, que obriga órgãos e entidades da administração pública do DF a disponibilizar esse tipo de espaço para suas trabalhadoras.
“A criação desta sala representa um passo importante no cuidado com as mulheres que fazem parte do Hemocentro — trabalhadoras, doadoras ou pacientes atendidas pelos nossos serviços”, afirma o presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto. “Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases.”
Ponto de coleta
A sala também funcionará como ponto de coleta de leite humano para doação. A mãe que desejar contribuir pode extrair e deixar o leite armazenado no local — a retirada será feita pelo banco de leite humano do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), que faz a coleta diretamente no Hemocentro. O leite doado passa por análise, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados na rede pública. Para participar, basta procurar a equipe da sala.
Mulheres que ainda estão amamentando só podem doar se o parto tiver ocorrido há mais de 12 meses. Caso a mulher já tenha encerrado a amamentação, basta que tenham se passado pelo menos três meses desde o parto. Em caso de qualquer dúvida, a orientação é procurar a equipe de triagem do Hemocentro antes de se dirigir ao local.
* Com informações da Fundação Hemocentro de Brasília
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Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
Ministro diz que mudança pode gerar novas regulações para setores
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.

Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue para análise e votação do Senado Federal.
Pereira resaltou que o governo avalia soluções e que “ninguém vai ficar para trás”.
“Vamos estudar o que podemos fazer para negócios pequenos e médios que possam ser afetados. Então, aquela pessoa [jurídica] talvez tenha que ter um contratado temporário ou ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário?”
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, e diz respeito ao problema destacado pelos micro e pequenos empresários de que, se a jornada cair para 40 horas por semana e se a escala 6×1 acabar, será necessário ter mais funcionários para cobrir os dias de folga e manter o negócio aberto.
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Regulamentação específica
Questionado sobre se as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros podem aumentar os custos de produtos e serviços ao consumidor final ou se pode reduzir o número de postos de trabalho, o ministro explicou que haverá regulações específicas por setor, a partir do diálogo com as partes interessadas para construir soluções.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclareceu que após, a criação de uma regra geral, será feita a regulamentação prática da legislação para cumprir a jornada máxima de trabalho de 40 horas e para que todo trabalhador tenha direito a duas folgas por semana.
“A lei ainda vai exigir regulações […] O legislador e o Poder Executivo vão regular isso. Primeiro, monta-se o arcabouço mais geral, mas, depois, a gente vai especificar nos segmentos e nas atividades próprias como o regime poderá ser aplicado. Então, tem muito trabalho ainda pela frente e muito a ser feito.”
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Teto de faturamento do MEI
O ministro Paulo Pereira foi questionado sobre a possibilidade de reajuste do teto de faturamento anual do microempreendedor individual e explicou os possíveis efeitos da renúncia fiscal.
“Se a gente aumentar o teto do MEI, o governo abre mão de receita e terá impactos macroeconômicos importantes. Se o governo gastar mais do que arrecada, pode gerar inflação e os juros podem subir. Tudo isso volta para o empreendedor.”
O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aprovado pelo Senado, que atualiza as regras do microempreendedor individual eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. Outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê limite de R$ 145 mil, com atualização anual pelo índice oficial de inflação.
O ministro do MEMP explicou que qualquer alteração fiscal exige estudos cuidadosos para não impactar a saúde das contas públicas ou enfraquecer o trabalho formal.
“Não podemos aumentar o teto do MEI sem ter uma solução que viabilize que isso aconteça sem impactos macroeconômicos. Hoje o governo não tem uma proposta de aumento do teto do MEI.”
Ganhos sociais e para economia
O ministro destacou ganhos sociais com o fim da escala 6×1 para cerca de 15 milhões de trabalhadores e que 38 milhões serão impactados positivamente pelo regime de 40 horas semanais. Paralelamente, acrescentou que a economia do país será fortalecida.
“As pessoas vão ter mais tempo para estudar, para cuidar da saúde, para cuidar das suas famílias, para empreender. Sabemos que uma parte importante dos empreendedores brasileiros têm trabalho formal e, no fim de semana, faz uma venda por fora, dirige carro de aplicativo. Eles também vão consumir mais lazer, cinema, restaurante, lanchonete. Então, a economia brasileira vai ser afetada positivamente.”
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