Reportagens
Portaria Interministerial autoriza publicização de atividades da ACADEBio
Audiência pública para apresentação da proposta deve ocorrer em agosto
Os Ministérios do Meio Ambiente e da Economia divulgaram a Portaria Interministerial ME/MMA nº 5.0808, de 14 de julho de 2022. O documento autoriza a publicização das atividades de desenvolvimento, capacitação, treinamentos e eventos desenvolvidas pelo Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade, a ACADEBio. Clique aqui para acessar.
Isto significa que o ICMBio poderá lançar chamamento público para selecionar e qualificar entidades privadas sem fins lucrativos classificadas como Organizações Sociais (OS). O chamamento público vai formalizar a parceria entre o ICMBio e a Organização Social por meio de um Contrato de Gestão. Por meio deste instrumento jurídico, a OS poderá fomentar e executar ações nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, proteção, preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
A próxima etapa, prevista para ocorrer em agosto, será uma audiência virtual para prospectar parceiros e coletar dúvidas, sugestões, críticas, contribuições e pedidos de esclarecimentos.
Saiba mais na Página (RE)nova ACADEBio aqui.
Comunicação ICMBio