Reportagens
CLDF realiza primeira sessão ordinária do ano com expectativa sobre definição de postos-chave da CPI
CPI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Antes de elegerem presidente, vice-presidente e relator da CPI, distritais vão ouvir mensagem da governadora em exercício, Celina Leão
A Câmara Legislativa realizará, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, inaugurada no início deste ano com a posse dos 24 deputados distritais eleitos para 2023-2026. A sessão ordinária de amanhã será aberta às 15h, no plenário da Casa, e terá caráter solene. É prevista a presença da governadora em exercício, Celina Leão, que lerá a tradicional mensagem do Executivo, que trata sobre o relacionamento entre os dois poderes.
Os trabalhos do Legislativo local começam com a expectativa pela escolha do presidente, vice-presidente e relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, requerida pela unanimidade dos distritais. Após reunião da mesa Diretora nesta segunda-feira (31), ficou acordado que a definição sobre quais parlamentares vão ocupar os postos-chave na investigação vai começar logo após os pronunciamentos em plenário. Antes da escolha dos nomes, serão lidas as indicações feitas pelos blocos parlamentares. A CPI será composta por sete parlamentares.
Início antecipado
Embora a abertura dos trabalhos parlamentares esteja prevista para ocorrer somente em 1º de fevereiro, devido aos acontecimentos do dia 8 de janeiro passado, que culminaram com a destruição de prédios que abrigam os Poderes da República, a Câmara Legislativa já se reuniu, extraordinariamente, duas vezes este ano.
Na primeira ocasião, no dia seguinte às cenas de vandalismo, o plenário discutiu a crise desencadeada pelos atos antidemocráticos, como a intervenção na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha. Durante a sessão, também foi debatida a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. No dia 18 passado, os deputados distritais voltaram a se encontrar para a leitura do requerimento da CPI, passo que precede o começo da investigação, segundo a legislação.
Conforme o Regimento Interno da CLDF, na primeira sessão plenária de cada Sessão Legislativa – período de atividade anual – de uma Legislatura (que dura, ao todo, quatro anos), não há Ordem do Dia, como é chamada a pauta de projetos e demais proposições que serão apreciadas pelos deputados distritais. Ou seja, de acordo com a norma, as votações somente terão início a partir da sessão de quinta-feira (2).
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Reportagens
Primeira edição do Congresso Realize Mulher fechará o mês
Com inscrições abertas a partir desta terça (21), evento incentiva participantes a desenvolver habilidades e aprimorar a vida profissional

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Secretaria da Mulher (SMDF) promove no próximo dia 30, no auditório do Senai de Taguatinga Norte, o 1º Congresso Realize Mulher – Desperte a Protagonista que Existe em Você, destinado a mulheres que queiram desenvolver competências socioemocionais para o empreendedorismo e o trabalho. São 192 vagas, com inscrições abertas a partir desta terça (21), no site da secretaria.
Congresso é aberto à participação de mulheres maiores de 18 anos de todo o DF
O congresso faz parte do calendário de ações do Março Mais Mulher. “Queremos despertar o autoconhecimento e o desenvolvimento de competências comportamentais que gerem protagonismo, para fortalecer as ações que promovam a autonomia econômica de todas”, ressalta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Programa Realize
Direcionado ao público feminino do DF, em especial às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, o Realize é aplicado em todas as ações da SMDF voltadas para a promoção da autonomia econômica feminina. O programa reforça a importância de executar ações que ofereçam apoio à formação, qualificação e promoção da autonomia financeira das mulheres, ampliando as oportunidades para esse público.
A equipe do programa acompanha as alunas por, pelo menos, seis meses após o fim do curso, oferecendo atendimento psicossocial individual para garantir o cuidado emocional dessas mulheres, que também estarão capacitadas para projetos de empreendedorismo e para a gerir o próprio negócio, ampliando a sua visão de mercado.
Podem participar do programa todas as mulheres maiores de 18 anos. As capacitações são oferecidas nos espaços Empreende Mais Mulher, localizados em Taguatinga e na Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia.
Congresso Realize Mulher
→ Data: dia 30 deste mês, das 8h às 17h.
→ Local: auditório do Senai de Taguatinga.
→ As inscrições, abertas a mulheres maiores de 18 anos, podem ser feitas neste link.
* Com informações da Secretaria da Mulher
Reportagens
Projeto de lei reserva local nas UBSs para atendimento às mulheres vítimas de violência
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Ser mulher na capital do país não tem sido fácil. No início de 2023 o Distrito Federal registrou números alarmantes de violência contra mulheres em comparação a todo o ano passado. Apenas na primeira semana deste ano, 17 mulheres foram assassinadas no DF vítimas de feminicídio.
Além das inúmeras violências a que as mulheres são submetidas, e acabam culminando em morte, as vítimas de violência doméstica são revitimizadas constantemente. Um exemplo é quando procuram atendimento nas Unidades de Saúde, elas precisam enfrentar a fila normal, sem prioridade, e acabam sendo constrangidas por estar no mesmo local que os demais pacientes.
Para evitar esse constrangimento, a deputada Dayse Amarilio (PSB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de Lei nº 218/2023. A proposta estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento às vítimas de violência doméstica.
Para a parlamentar, que é enfermeira obstetra e servidora as SES, “o constrangimento é tamanho que por vezes essa vítima não vai até às Unidades, piorando ainda mais sua saúde física e mental”.
“É urgente a mudança no setor público, com a necessidade da criação de um local reservado para recepção e acolhimento desta mulher, de modo a driblar a insegurança, o constrangimento, propiciando o atendimento adequado para tal situação”, defende a parlamentar.
Segundo Dayse, “o acolhimento e o atendimento em locais reservados é medida importante, que dá dignidade às mulheres, já violentadas por ações absolutamente criminosas”.
Na prática
O projeto assegura atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal.
De acordo com o texto, o acolhimento das vítimas no local reservado será realizado preferencialmente por profissional da enfermagem forense, psicologia ou psiquiatria. Em casos de internação da vítima, a Unidade de Saúde fará o registro do caso e encaminhará aos órgãos competentes para apuração.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dayse Amarilio
Agência CLDF
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Campanha em SP alerta contra mosquito da dengue: ‘qual o animal mais perigoso do mundo?
Estado registrou quase 21 mil casos em janeiro e fevereiro deste ano; 147 municípios estão em situação de risco e 247 em alerta

Do Portal do Governo
Com o tema ‘Qual o animal mais perigoso do mundo?’, o Governo do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (21) uma campanha de conscientização para combater mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
O foco é mostrar que a dengue é uma realidade no cenário pós-pandemia e o que é pequeno e difícil de ser visto ainda oferece perigo para a população. Hoje, o mosquito é responsável por quase um milhão de mortes no mundo a cada ano.
Diante do cenário de sazonalidade do aumento de casos – sempre na mesma época -, a campanha traz orientações sobre prevenção e ações em casos de sintomas da doença e busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate, eliminando todo o local de água parada, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos. A publicidade será veiculada em rádios, TVs abertas, portais e redes sociais com informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito.
Os índices de transmissão dessas arboviroses — infecções causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos que têm o Aedes aegypti como vetor — estão associados à plena adaptação do mosquito às atuais condições ambientais. Os indicadores apontam situação de risco em 156 municípios e 249 em situação de alerta.
Diante disso, a gestão Tarcísio de Freitas lançará uma série de ações para reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti e circulação viral. Além de informar medidas de prevenção e advertir quanto aos sinais e sintomas das doenças (Dengue, Chikungunya e Zika Virus), o Estado vai intensificar as visitas domiciliares aos imóveis para eliminar os criadouros do mosquito.
Até fevereiro deste foram registrados quase 21 mil casos de dengue. A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
Somente no ano de 2022, foram confirmados 332.139 casos de dengue, distribuídos em 617 municípios de São Paulo, e 287 óbitos. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430 municípios e 13 óbitos.
Em 2022, foram registrados 934 casos de Chikungunya em 115 municípios, sendo 113 casos entre janeiro e fevereiro. Em 2023, no mesmo período, foram notificados 130 casos da doença em 35 municípios.
Em relação a Zika vírus, em 2022 foram registrados cinco casos e até o momento em 2023 não há casos confirmados.
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