Reportagens
Confira o funcionamento dos serviços do GDF nesta quinta-feira (6)
Transporte público terá circulação normal; escolas públicas decidirão por manter ou não as aulas do dia

Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (6), no âmbito da administração pública direta e indireta. Desta forma, parte dos órgãos públicos terá mudanças na rotina, conforme o Decreto nº 44.391.
Confira, abaixo, como será o funcionamento dos órgãos públicos do DF.
Jardim Botânico

Funcionamento normal, das 9h às 17h.
Forças de segurança
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que o policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), seguem em funcionamento 24 horas. Ocorrências podem ser registradas pelos números 190 e 197. A PMDF estará com esquema especial nos locais de realização dos eventos tradicionais da Semana Santa.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar também atuam ininterruptamente, podendo os serviços ser acionados pelos telefones 199 ou 193.
Não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran. As equipes de educação, fiscalização e engenharia de trânsito estarão trabalhando em regime de escala normal.
Escolas públicas
A decisão de funcionar ou não no ponto facultativo caberá a cada escola. Aquelas que não funcionarem nesta quinta-feira devem repor as aulas.
Transporte público

O transporte público coletivo do DF vai operar em tabela horária de dia útil. Também não vai haver alteração de horário no metrô, que funciona das 5h30 às 23h30 com todas as estações abertas para embarque e desembarque.
DER
No Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não haverá atendimento presencial aos cidadãos. Seguem normalmente as operações de mobilidade e reversão das vias na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul e na BR-070.
Caesb

Na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) não haverá expediente. As equipes de manutenção trabalharão em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. Atendimento remoto, agência virtual, app, site e telefone 115 funcionam ininterruptamente.
Limpeza urbana
As unidades operacionais do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) funcionarão normalmente nesta quinta-feira. Os papa-entulhos também permanecem abertos.
As coletas convencional e seletiva seguem cronograma normal, conforme disponibilizado no link: www.slu.df.gov.br/dias-e-horarios-das-coletas/.
BRB

Os pontos de atendimento funcionam no horário normal, das 11h às 16h. O horário de visitação do Mirante da Torre de TV também não sofreu alterações: permanece das 9h às 19h.
Serviço social
As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estarão fechadas. Os restaurantes comunitários abrirão normalmente, assim como as unidades de proteção social (UPSs), o Centro Pop e as unidades de acolhimento.
Justiça e Cidadania
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) informa que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta nesta quinta (6). As unidades dos conselhos tutelares, núcleos do Pró-Vítima e o Centro Integrado 18 de Maio estarão fechadas.
As demandas urgentes serão atendidas pelos seguintes telefones:
• Conselhos tutelares: 125.
• Centro Integrado 18 de Maio: (61) 98314-0636, das 8h às 20h.
• Programa Pró-Vítima: (61) 98314-0620.
Na Hora e Procon
As unidades de atendimento do Na Hora e do Procon estarão fechadas. A sede do Procon funciona normalmente neste ponto facultativo.
Agências do trabalhador
Todas as agências do trabalhador espalhadas pelo DF estarão fechadas.
Cultura e lazer
Estarão abertos nesta quinta-feira
→ Biblioteca Pública de Brasília: das 7h30 às 18h
→ Cine Brasília: aberto normalmente conforme a programação dos filmes
→ Centro de Dança: das 9h às 22h
→ Concha Acústica: das 9h às 18h
→ Espaço Cultural Renato Russo: das 10h às 20h
→ Museu de Arte de Brasília (MAB): das 10h às 19h.

Estarão fechados neste ponto facultativo:
→ Museu do Catetinho
→ Memorial dos Povos Indígenas
→ Museu Nacional da República
→ Museu Vivo da Memória Candanga
→ Biblioteca Nacional de Brasília
→ Casa do Cantador
→ Centro Cultural Três Poderes
→ Espaço Oscar Niemeyer
→ Complexo Cultural Samambaia
→ Complexo Cultural de Planaltina
→ Eixo Cultural Ibero-americano.
Jardim Zoológico de Brasília

Aberto das 9h às 17h.
Parques
O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pelo órgão estarão abertas normalmente na quinta-feira (6). Confira os horários:
→ Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
→ Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
→ Parque Distrital das Copaíba: das 8h às 18h
→ Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
→ Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
→ Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
→ Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal: 5h30 às 20h; portões laterais, das 6h às 18h
→ Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h
→ Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Saburo Onoyama: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
→ Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
→ Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h.
Hvep
O Serviço Veterinário Público (Hvep) funciona normalmente nesta quinta-feira, das 7h30 às 17h.
Reportagens
No Zoo, mais de 1,4 mil doses de vacina contra covid-19 e gripe
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
A Secretaria de Saúde (SES) segue na busca ativa para alcançar os não vacinados. E o feriado de Corpus Christi foi mais uma oportunidade para ofertar os imunizantes à população. No Jardim Zoológico, o foco foi oferecer a vacina contra a covid-19 e a influenza para todos os públicos elegíveis. A equipe conseguiu aplicar 1.437 doses, com a adesão maior à vacina de gripe – 803 doses aplicadas – e 634 para covid-19. Com as baixas temperaturas e o tempo seco, o momento é de alerta e prevenção.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul, responsável pela iniciativa no local. A médica de família e coordenadora de Atenção Primária do Distrito Federal, Fabiana Fonseca, esteve presente ao evento e reforçou que as ações seguirão fora das unidades da Secretaria de Saúde. “Com todo o processo que as pessoas viveram na pandemia e ainda estamos passando, nós reforçamos a importância da vacinação para a proteção de todos. Com as vacinas que temos, é possível sim evitar muitas situações que não afetam só a população, mas a nossa vida e a de quem mais amamos que são nossos filhos, pais e tantos outros queridos próximos a nós. Seguiremos ofertando as vacinas extramuros, e pedimos que a população busque os pontos durante a semana, final de semana e feriados também”, destacou.
Com o período sazonal e o inverno que chega no próximo dia 21, o DF vem ofertando a vacina da gripe com bastante antecedência, e deu início à campanha antes mesmo do Ministério da Saúde. As ações foram fruto de construções para o enfrentamento a esse momento, principalmente da pediatria. Só nesta semana, foram concluídas mais de dez ações externas. O imunizante da gripe precisa ser aplicado todos os anos, pois as cepas podem ser alteradas anualmente, conforme o perfil de circulação. Já para a imunização contra a covid-19, é importante lembrar que o ciclo vacinal completo evita o desenvolvimento de contágios com as novas variantes do vírus.
A família do contador Marcelo Caneiro aproveitou a oportunidade, e todos se vacinaram contra a gripe. A notícia vista pela televisão animou o casal, que levou a pequena filha Júlia. “Ações desse modelo devem continuar, porque assim como nós, que temos que trabalhar e ainda a com a Júlia na creche, é um momento importante que alia o lazer à saúde”, elogiou Marcelo.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça o compromisso da Saúde em alcançar a meta do Ministério da Saúde para todos os públicos. Além do Zoológico, esta semana a Saúde esteve presente em diversos órgãos públicos para imunizar a população. O empenho das ações segue alusivo ao Dia Nacional da Imunização, celebrado nesta sexta-feira (9). A secretária destacou que a estratégia extramuros seguirá, indo aos locais onde está o cidadão, principalmente nos lugares de grande circulação.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”, anuncia Lucilene. “A vacinação é um ato de amor e representa a prevenção em nossas mãos para evitar o pior, o adoecimento, as internações e, infelizmente, os óbitos”, alerta.
Dados da vacinação
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, menos de 30% do grupo prioritário está vacinado contra a influenza no Brasil. A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.
Na vacinação contra a covid-19, o país também ainda patina. No balanço do órgão, divulgado nesta semana, apenas 21,3 milhões de pessoas reforçaram a proteção contra a doença. No DF, 429 mil pessoas já se vacinaram. Estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose.
Vacinação no fim de semana
Nesta sexta-feira (9), apesar do ponto facultativo decretado pelo GDF, as unidades da SES funcionarão normalmente, inclusive os locais de vacinação, que seguem abertos também no sábado (10). Confira aqui a lista com endereços e horários.
Ainda no sábado, prossegue a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Confira os locais.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Reportagens
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza

Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
Edição: Kleber Sampaio
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NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo
- Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
- Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
- Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente
Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria
Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais específicos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar
Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas
Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo
Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental
IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal
ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação

EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço
Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos
Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional
Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo
Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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