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Dia da Consciência Negra: veja o funcionamento dos órgãos e serviços do GDF

Zoológico, Planetário e Jardim Botânico de Brasília estarão fechados para manutenção dos espaços. Horários dos ônibus e metrô não serão alterados; Ceasa e Hospital Veterinário funcionarão normalmente

 

Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Igor Silveira

 

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) e será ponto facultativo no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF em janeiro, por meio do Decreto nº 44.145/2023. A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, que era o maior da época colonial, e lutou pelo fim da escravidão no país e pela liberdade de culto e religião.

‌Diante do ponto facultativo, pode haver alteração no funcionamento de órgãos e serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Confira:

Saúde

Apesar do ponto facultativo, as unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF) funcionarão normalmente. As emergências dos hospitais regionais, emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta. O Samu também atende 24 horas, pelo telefone 192.

‌A assistência das unidades básicas de saúde (UBSs) e dos centros de especialidades odontológicas (CEOs), assim como o serviço de vacinação, as farmácias de alto custo, os ambulatórios e as policlínicas, será mantida normalmente.

Apesar do ponto facultativo, as unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF) funcionarão normalmente | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

‌As unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III), os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) também funcionarão de forma ininterrupta.

‌Hospital Veterinário

O Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (Hvep) funcionará normalmente, das 7h30 às 17h.

‌Forças de segurança

Conforme informa a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Polícia Militar funciona ininterruptamente, todos os dias da semana. Todas as 31 delegacias circunscricionais da Polícia Civil, assim como as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II), estarão abertas 24 horas.

O expediente administrativo do Corpo de Bombeiros funcionará em regime de escala de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. A Defesa Civil mantém equipes de técnicos plantonistas todo o dia, durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.

Por outro lado, não haverá atendimento ao público nas unidades do Departamento de Trânsito (Detran-DF). Os servidores que atuam na educação, engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala normal. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente.

‌Justiça e Cidadania

As unidades do Conselho Tutelar, do Centro Integrado 18 de Maio, bem como dos Núcleos do Programa Pró-Vítima, do Na Hora e do Procon estarão fechadas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) afirma que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta. As unidades do Conselho Tutelar, do Centro Integrado 18 de Maio, bem como dos Núcleos do Programa Pró-Vítima, do Na Hora e do Procon estarão fechadas.

‌Apenas a unidade do Na Hora Perícia Médica Federal estará aberta, das 7h às 19h. O atendimento é exclusivo para os cidadãos agendados.

Demandas urgentes podem ser comunicadas aos seguintes contatos:

Conselhos Tutelares – telefone 125
Centro Integrado 18 de Maio – (61) 9 8314-0636
Núcleos do Programa Pró-Vítima – (61) 9 8314-0620

Serviço Social

Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência (Cecon) não funcionarão | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Todos os Restaurantes Comunitários do DF funcionarão normalmente. O mesmo ocorre nos Centros Pop, nas Unidades de Acolhimento, na Unidade de Proteção Social (UPS) e na Central de Atendimento. Já as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência (Cecon) fecham no ponto facultativo.

‌Transporte

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) comunica que os ônibus circularão com tabela de dia útil. O Metrô-DF também informa que o funcionamento será normal, das 5h30 às 23h30.

Trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que as operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul, e na BR-070 serão realizadas normalmente. O Eixo Rodoviário (DF-002), mais conhecido como Eixão, será mantido para o fluxo de veículos. Além disso, não haverá atendimento presencial do órgão aos cidadãos.

Lazer

O Zoológico, o Planetário e o Jardim Botânico de Brasília estarão fechados, uma vez que é o dia de manutenção dos espaços.

Educação

Haverá aula normal nas unidades de ensino.

‌‌Cultura

Estarão fechados os seguintes equipamentos: Espaço Cultural Renato Russo, Centro Cultural 3 Poderes, Espaço Oscar Niemeyer, Biblioteca Pública de Brasília, Biblioteca Nacional, Casa do Cantador, Museu do Catetinho, Museu de Arte de Brasília, Museu Nacional da República e o Complexo Cultural de Planaltina.

O Zoológico, o Planetário e o Jardim Botânico de Brasília estarão fechados, uma vez que é o dia de manutenção dos espaços | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Funcionarão normalmente o Museu Vivo da Memória Candanga, o Centro de Dança, o Memorial dos Povos Indígenas e o Complexo Cultural de Samambaia.

‌Ceasa

O funcionamento da Ceasa seguirá o habitual – a administração funciona das 8h às 17h, os boxes das 4h30 às 17h, o Mercado Orgânico das 6h às 12h e a Central de Flores das 8h às 17h.

BRB‌

As agências e correspondentes bancários funcionarão normalmente. O Mirante da Torre de TV estará fechado para manutenção.

Água e energia

A Caesb informa que não haverá expediente no ponto facultativo, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O app, o site e o telefone 115 funcionam ininterruptamente.

‌Não haverá mudanças no funcionamento da Neoenergia Brasília.

‌Limpeza urbana

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF) informa que será mantido o funcionamento das unidades da diretoria, das empresas contratadas e das cooperativas de triagem.

Parques

O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionarão normalmente.

– Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico de Águas Claras: aberto todos os dias, das 5h às 22h;

– Parque Ecológico Areal: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico da Asa Sul: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Distrital das Copaíbas: aberto todos os dias, das 8h às 18h;

– Parque Ecológico Cortado: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Monumento Natural Dom Bosco: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Ecológico Ezechias Heringer: aberto todos os dias, das 6h às 22h;

– Parque Recreativo do Gama: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico do Lago Norte: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Olhos D’água: aberto todos os dias – portão principal, das 5h30 às 20h, e portões laterais, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico do Paranoá: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Península Sul: aberto todos os dias, das 6h às 22h;

– Parque Ecológico do Riacho Fundo: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Saburo Onoyama: aberto todos os dias, das 6h às 18h;

– Parque Ecológico Sucupira: aberto todos os dias, das 6h às 20h;

– Parque Ecológico Três Meninas: aberto todos os dias, das 7h às 18h;

– Parque Ecológico Veredinha: aberto todos os dias, das 6h às 22h.

 

 

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Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro

Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026

Publicado

em

 

 

Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

 

A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.

Alteração em lei orgânica do Distrito Federal transfere a posse de governador, vice-governador e deputados distritais para 6 de janeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A determinação altera a lei orgânica do Distrito Federal, após aprovação na Câmara Legislativa (CLDF), e está alinhada à Emenda Constitucional n° 111/2021, que prevê que o empossamento dos governadores e vice-governadores será realizado em 6 de janeiro, e do presidente da República e do vice-presidente em 5 de janeiro.

Antes da norma, a CLDF era a única casa legislativa do país a empossar os integrantes no primeiro dia do ano. De acordo com o texto, em 6 de janeiro também serão realizadas a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da CLDF.

Na composição da mesa será assegurada, tanto quanto possível, a “proporcionalidade da representação partidária ou de bloco parlamentar com participação na Câmara Legislativa”. O mandato dos membros é de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte.

Além disso, a lei também modifica o quórum para a aprovação das propostas de emenda à lei orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.

O texto é assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz; pelo vice-presidente, deputado Ricardo Vale; pelo primeiro-secretário, deputado Pastor Daniel de Castro; pelo segundo-secretário, deputado Roosevelt; e pelo terceiro-secretário, deputado Martins Machado, integrantes da atual Mesa Diretora.

 

 

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Jornada do Paciente 360° traz conscientização e apoio a pacientes raros e crônicos em Brasília

Capital federal se prepara para receber o maior movimento de conscientização sobre doenças raras e crônicas nos dias 16 e 17 de junho de 2024

Publicado

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Por Pollyana Cabral

 

Nos dias 16 e 17 de junho, Brasília será palco do Cidade Rara Eixo 2024 – Jornada do Paciente 360°, um evento que promete mobilizar a comunidade em prol da conscientização sobre doenças raras e crônicas. Organizado pela Associação AMAVIRARAS, o encontro reunirá pacientes, familiares, profissionais de saúde e público geral em duas localizações estratégicas da cidade.

 

No dia 16 de junho, o Eixão Norte do Lazer (altura da 210/211 norte) será o cenário de uma série de atividades e atendimentos voltados para a comunidade. Associações de pacientes raros se unirão a institutos e profissionais de saúde para oferecer acolhimento, orientação e informações sobre diversas condições de saúde. As atividades começarão às 9h e incluem:

 

  • Atendimento e Cadastro com Associações de Pacientes Raros: distribuição de informativos e orientações sobre doenças raras e saúde geral.
  • Dinâmicas Sensoriais com as Associações APEMIGOS e RETINA BRASÍLIA: experiências interativas para compreender como se sente alguém com uma doença rara.
  • Atendimento de Saúde Especial como Laboratório L2iP: que oferecerá bioimpedância, aferição de pressão e teste de glicemia gratuitamente durante o evento.
  • Aulão de Alongamento e Movimento Vital Expressivo (MVE): sessões de exercício para todos os públicos.
  • Cadeira de Massagem: disponível para quem participar das dinâmicas sensoriais.
  •    Diversão com o Laboratório EXATO: pula-pula, carrinho de pipoca, distribuição de guloseimas e pintura de rosto para todos se divertirem.
  • Ação Especial PETs com a ONG QUEMAMACUIDA: atendimento veterinário e cadastro de pets interessados para microchip e castração gratuitos.
  •  Banheiro PCD: acessibilidade garantida para todos os participantes.

 

No dia 17 de junho, a programação continua na Sala Recursal do Edifício Justiça Federal (510 norte), onde serão realizados debates e discussões sobre questões importantes para a causa rara entre profissionais de saúde, pacientes e familiares. Este segundo dia será uma oportunidade para aprofundar temas cruciais para os direitos e necessidades dos pacientes com doenças raras.

 

“A participação de todos é fundamental para fortalecer essa causa e promover um ambiente de inclusão e conhecimento”, afirma a presidente da AMAVIRARAS, Lauda Santos. “Esperamos que o Cidade Rara 2024 possa trazer mais visibilidade e apoio às pessoas que vivem com doenças raras”, conclui a presidente.

 

Ao todo, 13 associações, institutos e parceiros estarão presentes no Cidade Rara Eixo 2024, conversando e tirando as dúvidas da população nesses dois dias de evento. Você confere todos os participantes e demais detalhes no site www.cidaderara.com.br

 

Sobre a AMAVIRARAS

 

A AMAVIRARAS, criada em 2011, é uma instituição sem fins lucrativos dedicada a acolher e orientar pacientes e familiares com diagnósticos de doenças raras e crônicas. Por meio de ações de integração e mobilização, a organização busca garantir os direitos dessas pessoas e reduzir o preconceito em relação às suas condições. O evento Cidade Rara, em sua quarta edição, reflete o compromisso da AMAVIRARAS em proporcionar um espaço de esclarecimento e proximidade com o público geral.

 

Para mais informações, acesse o site www.cidaderara.com.br ou entre em contato com a AMAVIRARAS em www.amaviraras.org, ou pelo telefone/WhatsApp (61) 98201-3885.

 

 

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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário

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em

 

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão.

Saidão
Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.

O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

Outros vetos
Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24).

Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22).

Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23).

Créditos
Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.

Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).

 

Da Agência Senado – MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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