Reportagens

Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça

Auro de Moura Andrade, então presidente do Senado, empossa Ranieri Mazzili na Presidênia República em abril de 1964

 

Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros sobre o regime militar que se iniciou em 1964 e foi sucedido pela redemocratização nos anos 80.

A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Ele também é autor de um dos artigos que compõe o livro Tempo de Chumbo, produzido pelo canal de jornalismo MyNews. A obra reúne textos de outros políticos e acadêmicos, como o ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF) Gilmar Mendes.

2 de abril

Já o livro A Renúncia de Jânio terá uma reedição apresentada na sessão. Nele, o falecido jornalista Carlos Castelo Branco, que atuava como secretário de imprensa de Quadros, relembra fatos que antecederam o regime militar. A nova versão incluirá a matéria publicada em 2021 pela Agência Senado sobre o fato histórico. O livro constitui uma versão especial publicada pelo Conselho Editorial do Senado em 2017, após os escritos originais permanecerem 30 anos guardados.

A data da sessão de homenagem remete ao dia 2 de abril de 1964, quando o Congresso Nacional declarou vago o cargo de presidente do Brasil, até então ocupado por João Goulart, deposto pela ditadura. Goulart era vice-presidente eleito, e assumiu a Presidência da República após a renúncia do presidente Jânio Quadros. A posição de Jango no cargo de presidente chegou a ser referendada pelo voto popular, por meio do plebiscito que decidiu entre parlamentarismo e presidencialismo, como desfecho da crise de 1961. A “vacância do cargo” de presidente, aceita em sessão plenária no contexto do golpe de 1964, foi simbolicamente declarada nula pela Resolução 4, de 2013, do Congresso Nacional. O normativo, proposto por Randolfe e pelo então senador Pedro Simon (RS), também será incluído na reedição da obra de Castelo Branco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

UnB reúne parceiros para discutir ações contra a fome e a pobreza

Seminário apresentou iniciativas da Universidade e debateu a articulação entre conhecimento, políticas públicas e cooperação internacional

Publicado

em

Por

 

A Universidade de Brasília reuniu, na segunda-feira (9), representantes da comunidade acadêmica, do governo federal e da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para discutir iniciativas de enfrentamento à fome e à pobreza. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Direito (FD) e apresentou ações desenvolvidas pela UnB desde a adesão à Aliança, além de possibilidades de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e políticas públicas.

 

Na abertura, a reitora Rozana Naves destacou a participação da UnB no pilar do conhecimento da Aliança e as iniciativas desenvolvidas pela Universidade, como projetos de pesquisa e extensão, publicações e o mapeamento de pesquisadores, grupos e projetos relacionados à fome, à segurança alimentar e às desigualdades. A instituição aderiu à coalizão internacional em março de 2025. “A fome e a pobreza expressam estruturas profundas de desigualdade e o enfrentamento dessas estruturas exige políticas públicas consistentes, capacidade de Estado, financiamento, participação social e produção permanente de conhecimento”, disse.

 

O diretor da FD, Alexandre Bernardino, ressaltou que o acesso à alimentação está diretamente relacionado à garantia de direitos. “Sem sair da linha da pobreza, sem ter alimentação, a gente não consegue exercer os demais direitos”, afirmou. Para ele, a produção de conhecimento deve contribuir para políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e ampliar o acesso a uma alimentação adequada.

 

A professora do Departamento de Nutrição (NUT/FS) Anelise Rizzolo apresentou iniciativas construídas pela UnB em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre elas ações de pesquisa, extensão e formação. Ela explicou que a Universidade vem estruturando uma agenda interna para aproximar diferentes áreas. “A gente está colocando pequenas pedras no lugar para que a Universidade possa se apropriar e ampliar essa reflexão”, contou.

 

Representante do Mecanismo de Suporte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Charlotte Bilo explicou o funcionamento do pilar do conhecimento e destacou a chamada “cesta de políticas”, que reúne instrumentos e experiências avaliados para apoiar iniciativas de combate à fome e à pobreza. “A cesta cresce cada dia mais, com mais evidências e também mais experiências e lições aprendidas de vários países.”

 

O secretário da Consultoria Jurídica do MDS, João Paulo de Faria Santos, pontuou a aproximação entre governo e universidades e a contribuição da produção científica para as políticas públicas. Segundo ele, a parceria permite conectar pesquisas, experiências de diferentes países e ações concretas de enfrentamento à fome e à pobreza.

 

O seminário também apresentou o trabalho de mapeamento das iniciativas existentes na UnB. A proposta é identificar pesquisadores, grupos, projetos e experiências que já atuam na área e ampliar a articulação entre essas frentes, fortalecendo a participação da Universidade na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

 

Continue Lendo

Reportagens

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Consulta pública pode ampliar participação social em plano de ação

Publicado

em

Por

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.

O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas.

Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.

Sete eixos de atuação

Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos: 

  • educação digital e midiática;
  • prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento;
  • segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais;
  • formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis;
  • participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes;
  • governança e articulação intersetorial e interfederativa;
  • produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.

Continue Lendo

Reportagens

Animais associados à sexta-feira 13 desempenham funções essenciais para a natureza

Zoológico de Brasília promove atividades de educação ambiental, enquanto instituto orienta sobre a importância ecológica de serpentes, morcegos, gambás e aranhas

Publicado

em

Por

 

Por

Carine Aguiar, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia

Com a chegada da sexta-feira 13, animais como serpentes, morcegos, gambás e aranhas costumam ser associados a superstições que despertam medo e repulsa. Para ampliar o conhecimento da população sobre essas espécies e incentivar o respeito à fauna nativa, o Governo do Distrito Federal (GDF) desenvolve ações de educação ambiental e conscientização por meio do Zoológico de Brasília e do Instituto Brasília Ambiental.

O medo e a rejeição aos animais silvestres estão relacionados tanto a características naturais quanto a fatores socioculturais. Filmes, lendas e a falta de informação frequentemente associam essas espécies ao perigo, reforçando preconceitos que nem sempre correspondem à realidade.

No Zoológico de Brasília, atividades educativas, oficinas, exposições e visitas orientadas aproximam a população da natureza e ajudam a desmistificar a imagem dessas espécies. As iniciativas apresentam a importância ecológica dos animais, como o controle de roedores pelas serpentes, a polinização e a dispersão de sementes pelos morcegos, o controle de invertebrados pelos gambás e a predação de insetos e outros artrópodes pelas aranhas.

O trabalho de conscientização também busca combater comportamentos motivados por preconceitos e superstições. O analista de Atividades de Meio Ambiente da Gerência de Fauna do Brasília Ambiental, Thiago Silvestre Nomyama de Oliveira, alerta que a desinformação ainda provoca agressões contra animais silvestres, como atropelamentos intencionais de serpentes e apedrejamento de corujas.

Filmes, lendas e a falta de informação frequentemente associam essas espécies ao perigo, reforçando preconceitos que nem sempre correspondem à realidade | Fotos: Divulgação

Papel no ecossistema

Apesar da má fama, serpentes, morcegos, gambás e aranhas desempenham funções essenciais para a manutenção dos ecossistemas. As serpentes ajudam a controlar populações de roedores e outros pequenos animais. Os morcegos atuam no controle de insetos, na polinização de plantas e na dispersão de sementes, favorecendo a regeneração da vegetação. Os gambás também participam do controle de invertebrados e da dispersão de sementes por meio da alimentação. Já as aranhas são predadoras naturais de insetos e outros artrópodes, ajudando a regular essas populações no ambiente.

Além dessas funções, os quatro grupos servem de alimento para outras espécies e participam das cadeias alimentares. A presença deles contribui para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do Cerrado, reforçando a importância da conservação da fauna.

Apesar da má fama, serpentes, morcegos, gambás e aranhas desempenham funções essenciais para a manutenção dos ecossistemas

Muitos mitos cercam esses animais, principalmente a ideia de que todos são perigosos. Nem todas as serpentes são peçonhentas, e a maioria dos morcegos se alimenta de insetos, frutos ou néctar. Os gambás, apesar de serem frequentemente confundidos com roedores, são marsupiais importantes para a natureza. Já a maioria das aranhas não oferece riscos significativos às pessoas e costuma evitar o contato humano.

Preservação

A retirada indiscriminada desses animais da natureza pode provocar desequilíbrios ambientais e afetar diferentes relações ecológicas. A redução de suas populações pode comprometer processos naturais essenciais, alterar a dinâmica das cadeias alimentares e reduzir a disponibilidade de alimento para outras espécies. Por isso, preservar esses animais significa proteger não apenas cada espécie, mas também as relações ecológicas que sustentam o funcionamento dos ecossistemas.

Ao encontrar um animal silvestre ferido ou dentro de casa, não tente capturá-lo nem manuseá-lo. Acione o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), pelo telefone 190, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193, para solicitar o resgate seguro

Serviço

Ao encontrar um animal silvestre ferido ou dentro de casa, não tente capturá-lo nem manuseá-lo. Acione o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), pelo telefone 190, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193, para solicitar o resgate seguro.

Para evitar a presença indesejada desses animais, mantenha o lixo bem fechado, não deixe a ração dos animais domésticos exposta e vede possíveis acessos por janelas e telhados.

A aproximação em áreas urbanas pode ocorrer durante o período reprodutivo, como no caso do saruê (gambá), cujo ciclo atinge o pico entre julho e novembro no Cerrado, ou em razão do avanço das cidades sobre áreas verdes. Nessas situações, evitar o contato direto e não alimentar os animais são medidas importantes para garantir a segurança de todos e preservar a fauna nativa.

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010