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Câmara Legislativa comemora Dia do Motociclista

Foto: Wilter Ferreira/Gab. Jorge Vianna

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene durante a manhã desta segunda-feira (5) para marcar a celebração do Dia do Motociclista. A reunião ocorreu por iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD), que presidiu a reunião trajando jaqueta de couro e com capacete ao lado, ambos com identificação do Samu, além de óculos escuros.

O distrital lembrou sua história no Samu. “Fizemos parte dessa vanguarda de serviços de motociclistas de urgência e emergência no Brasil e tive a honra de ser um dos fundadores do primeiro time de motociclistas do Samu. Na época era antagônico, o próprio Samu não acreditava nos motociclistas. Fizemos o curso, fomos para a rua e salvamos muitas vidas. Nossos colegas bombeiros começaram também. Provamos que era possível fazer socorro, fizemos o tempo de resposta reduzir consideravelmente, chegando até a vítima e fazendo os procedimentos e salvando vidas”, lembrou Jorge Vianna.

Ele falou ainda sobre a importância da moto como meio de transporte e de atividade profissional que garante o sustento para muitas famílias. “A moto tem sido aproveitada com sucesso no segmento de entrega de mercadorias a domicílio. Trata-se de uma fonte de ocupação rentável e que hoje representa o ganha-pão a cerca de 30 mil brasilienses que exercem a atividade profissionalmente”, destacou o parlamentar.

 

 

Por fim, Vianna registrou a relevância das associações. “Em todas as regiões a população tem se organizado em moto clubes, instituições privadas que promovem confraternizações, passeios, campanhas sociais e atividades filantrópicas. Cada um contribui para o DF de sua forma. Por isso, ao celebrar o dia do motociclista, gostaria de homenagear todas as entidades envolvidas nessa modalidade de transporte”, exaltou o deputado, que é autor do PL 1158/2024. A proposta obriga empresas de tecnologia a notificar e justificar aos motociclistas a aplicação de penalidade, facultando a ele o direito de defesa.

Também participou do encontro o deputado Iolando (MDB), que rememorou tempos de serviço na Força Aérea Brasileira da qual saiu após ser reformado devido a um grave acidente com moto. “A gente sabe que acidente de moto é grave. Eu, graças a Deus, fiquei com uma pequena sequela devido a lesão do plexo que paralisou o movimento do braço, mas sobrevivi. Eu resolvi entrar no segmento e comprei um triciclo. É muito gostoso, tem a mesma sensação da moto com mais segurança. Acho que você vai se adaptar bem”, disse o distrital, convidando o Jorge Vianna a experimentar a modalidade.

 

 

Iolando registrou ainda que o segmento “tem uma atividade social muito importante, por exemplo, com doações para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Reivindicações

A presidente da Associação dos Motociclistas do DF e Entorno, Rosa Cigana relatou, entre outros, o pedido da categoria pelo aumento no número de bolsões para motociclistas nos semáforos. “Quando criados foram muito bem recebidos por todos nós e precisamos expandir mais bolsões por toda a cidade do DF e do entorno. Ele traz uma segurança fantástica para nós quando saímos do semáforo. Então a gente pede ao Detran e outros órgãos competentes para expandir para nossa segurança. Outro pedido é a faixa azul [exclusiva para motos] que em São Paulo, na 23 de maio, chegou a diminuir 47% o índice de acidentes. Gostaríamos de trazer para o DF. E recentemente, conseguimos dentro dessa Casa a aprovação da lei contra o uso de linhas cortantes, o cerol. O que precisamos agora é fiscalização. A lei existe, mas quem vai fiscalizar”, indagou Rosa.

O subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do DF Carlos Bruno de Souza Ávila informou que desde 2009 a corporação presta o serviço de socorro com motocicletas e ostenta baixíssimos índices de acidentes. Além disso, registrou que oferecem treinamento para a sociedade. “Criamos em 2015 um curso de pilotagem defensiva voltado para a comunidade do DF. Já temos mais de 2.500 motociclistas formados por nós e recebemos feedback positivo. O motociclista comenta que graças ao treinamento se livrou de acidente porque ‘fez a frenagem de emergência’ corretamente. Para nós, isso é muito gratificante”, afirmou Carlos Bruno.

O representante dos motociclistas do SAMU, Antônio Carlos reforçou a importância da moto no trabalho de atendimento. “Um minuto é uma diferença eterna para quem está na rua, precisando de atendimento. A moto veio para diminuir ainda mais o tempo de resposta e hoje é fundamental para o atendimento pré-hospitalar. Hoje a gente consegue chegar em no máximo seis ou sete minutos lá em Samambaia. Através desse tempo conseguimos fazer diferença na vida de muitos pacientes. Graças ao deputado Jorge Vianna hoje estamos bem equipados com moto de alta cilindrada, com freio ABS e com tração de velocidade. Os condutores precisam estar se aprimorando”, garantiu Antônio Carlos.

Índice de acidentes

Por sua vez, o diretor-geral em exercício do Detran-DF, Hugo Fernando Figueira, disse que os motociclistas ainda cometem muitas infrações. “Houve um aumento de 10% na frota apenas no último ano e hoje são cerca de 280 mil motociclistas no DF. Infelizmente, eles ainda são os recordistas de infrações de multas. Por outro lado, notamos que houve uma redução de 14% no número de sinistros fatais em 2023 comparado com o ano anterior [quando foram 288 mortes em acidentes de motos] e agora em 2024, mesmo com o aumento da frota, os dados de sinistros fatais estão estáveis. Isso é uma conquista”, declarou o diretor, reforçando que o órgão continua muito atuante na fiscalização e no incentivo à educação no trânsito. “O respeito à faixa de pedestre é um orgulho de Brasília”, exaltou Hugo.

Já o membro da diretoria de Fiscalização e Segurança de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Sinomar Ribeiro do Espírito Santo, destacou que o órgão percebe aumento grande em acidentes envolvendo motociclistas. “A gente não aplica uma multa porque quer. A gente está lá para prover a segurança viária. Hoje vemos um aumento muito grande no sinistro de trânsito envolvendo motociclistas e diversas vezes verificamos que houve imprudência ou do motociclista ou do condutor de veículo. Na rua você vai contar com a adversidade, vai passar um animal na frente ou sair um condutor de um acesso não regulamentado. É importante ter cuidado porque sua família está te esperando em casa”, recomendou Sinomar.

A superintendente da Polícia Rodoviária Federal no DF, Inspetora Adriana Mancilha Pivato registrou que é motociclista policial desde 2008. “Sempre andei de moto, mas realmente aprendi a pilotar depois que fiz o curso porque nos deixa com habilidades mais apuradas. Que este dia do motociclista sirva como lembrete da importância da prudência e da segurança nas nossas vidas e de todos que utilizam as vias”, postulou Adriana.

Por fim, o major Anderson Corrêa Carvalho, subcomandante do batalhão Rotam, que representou a instituição no evento, lembrou que há muitas vantagens de usar a moto no policiamento. “A gente costuma dizer que é uma das funções mais perigosas dentro da profissão mais perigosa. Na PMDF o motociclismo já tem 50 anos de aplicação, inclusive já trabalhamos com vertentes das mais chocantes como o Novo Cangaço, que estão circunvizinhas do DF”, afirmou o militar.

 

Durante a solenidade foram entregues moções de louvor a autoridades, motociclistas e motoclubes.

Francisco Espínola – Agência CLDF

 

 

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

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Deputadas da bancada feminina da CâmaraFoto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.

Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.

Estudo e propostas

Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.

Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.

Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.

Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.

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No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitoradoFoto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Cotas e financiamento

No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.

Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.

A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.

 

 

 

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

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Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

 

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental

Crianças de Ceilândia participaram de atividade lúdica no auditório da CLDF e aprenderam sobre a importância da preservação da fauna do Cerrado

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Foto: David Calaça/Agência CLDF

Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos

Apresentação do grupo Camerata Caipira

 

A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.

A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.

A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.

 

Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.

25 de agosto (terça-feira)

Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
•    8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
•    14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção

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Confira as imegens a apresentação

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
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(61) 98442-1010