Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado
Antônio Cruz/Agência Brasil
O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova capital. Projetada por Oscar Niemeyer, a construção é um dos principais monumentos da cidade e a favorita do arquiteto. Suas duas cúpulas, sendo a do Senado voltada para baixo e a da Câmara para cima, são consideradas ícones do modernismo.
Niemeyer costumava declarar sua predileção pelo Congresso. Em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense em 1999, o arquiteto relembra a concepção do Palácio e seu carinho pelo projeto: “Lembro-me quando os apoios da cúpula da Câmara foram retirados e o Palácio surgiu, simples e monumental. Com as cúpulas soltas no ar, destacando a importância hierárquica que representam. Era a integração da técnica com a arquitetura. Duas coisas que devem nascer juntas e juntas se enriquecer. E me apaixonei pela solução adotada.”
O arquiteto Fábio Chamon Melo é autor de dissertação de mestrado sobre a concepção do Congresso Nacional. Ele destaca as cúpulas como traço marcante do Palácio do Congresso. “O elemento determinante é a surpresa que as cúpulas causariam no horizonte da cidade”, disse o pesquisador ao lembrar também o ineditismo da cúpula invertida sobre o plenário da Câmara dos Deputados. “Aquilo na década de 60 era uma grande revolução, nunca havia sido feita”, completou.
Ele também explica a simbologia das duas cúpulas e sua relação com o processo legislativo. “Cada uma de uma forma mostraria que ali há duas casas distintas, mas que comungam de uma solução estrutural, solução inteligente, pois estabelece o diálogo mas diferencia as duas casas de forma potente e criativa.”
Interior
Completa o conjunto arquitetônico do Congresso Nacional uma coleção de obras de arte e mobiliário do modernismo brasileiro e estrangeiro, pensada para ocupação dos salões internos. Defendida no ano passado na Universidade de Brasília, a dissertação de Chamon se preocupa em mapear esse patrimônio histórico.
Ele considera a arquitetura e seus interiores indissociáveis. “Internamente, o edifício deveria retratar esse ambiente palaciano modernista de forma mais potente. A presença de obras de arte era fundamental para alcançar essa feição palaciana”, explica.
O arquiteto Maurício Matta, servidor aposentado que já coordenou o Departamento Técnico da Câmara dos Deputados, é um entusiasta da história do Palácio. “Oscar Niemeyer sempre gostou da presença de outros artistas no seu trabalho. Ele achava que tudo deve ser integrado: arte e arquitetura, uma coisa só.”
Matta considera o Salão Verde o mais importante da Casa e o compara a uma “praça”, em frente ao Plenário. O Salão Verde, que tem esse nome pela
cor do seu carpete, dá acesso ao Plenário da Câmara e é local de
circulação e encontro. “Pela sua importância como praça de encontro, ali foram colocadas diversas obras de arte: um painel de azulejos de Athos Bulcão junto a um jardim de Burle Marx; o painel ‘Araguaia’, de Marianne Peretti; o anjo de bronze de Ceschiatti e a pintura de Di Cavalcanti”, destacou o arquiteto.
Mobiliário
O mobiliário, segundo Matta e Chamon, é mais um capítulo dessa história. A ideia de Niemeyer para os móveis que integrariam o Palácio do Congresso só foi executada entre 1970 e 1971. Nesse período, foi necessária a reformulação do edifício principal para retirar gabinetes que estavam instalados no Salão Verde.
Niemeyer aproveitou a oportunidade para complementar seu trabalho propondo a ambientação dos principais salões e gabinetes com mobiliário consagrado, incluindo algumas peças de sua autoria, além de obras de arte de importantes artistas nacionais. “Essa coleção possui móveis que foram desenvolvidos especificamente para o Congresso Nacional e estão disponíveis para toda sociedade que frequenta o edifício”, destacou Chamon.
Maurício Matta explica ainda que a opção de incorporar obras de arte à arquitetura é uma atitude deliberada do arquiteto que prefere utilizá-las em lugar de materiais de acabamento mais caros, tradicionalmente usados para valorizar os ambientes.
“Eles estão presentes ali contando uma história, estão no cerne do pensamento que cria Brasília: a modernidade. Vamos nos apropriar de todo conhecimento, de tudo que há de bom no mundo e vamos integrar ao nosso trabalho, nosso trabalho vai ser um mix disso tudo, vai ser universal. Dessa forma, cada ambiente tem uma personalidade a partir das obras que estão ali integradas e eles são preservados e conhecidos assim”, disse.
Nesse processo de concepção dos salões e gabinetes, Fábio Chamon de Melo destaca o papel de Ana Maria Niemeyer, filha de Oscar Niemeyer, que foi responsável pela escolha do mobiliário inaugural. “Ela desenha, com o pai, a primeira coleção de móveis para o palácio: os conjuntos Paris (Chapelaria e Salão Nobre) e Easy Chair (Salão Verde).”
Patrimônio da Humanidade
Brasília é o primeiro conjunto urbano do século 20 a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1987.
“Como primeira cidade moderna a ser tombada no mundo, é uma grande responsabilidade do País zelar por esse bem, porque ele é tão representativo que pertence também ao mundo e não só à sociedade onde está inserido”, ressaltou Chamon.
Visitas
No feriado desta semana, de 17 a 21 de abril, as visitas acontecem sem necessidade de agendamento, com saídas de grupos de até 50 pessoas a cada 30 minutos. Veja as regras para a visitação.
A programação especial para o aniversário de Brasília inclui ainda visitações guiadas especiais com roteiro inédito em quatro horários: 17h15, 18h15, 19h15 e 20h15. Saídas no Salão Nobre, 30 vagas por tour respeitada a ordem de chegada.
Nesse mesmo período, será inaugurada a visitação especial à área das cúpulas do Palácio, com acesso das 9 horas às 17 horas, mediante distribuição de senhas no Salão Negro.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias
MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.
De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.
“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.
Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”
Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.
O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).
Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.
A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.
O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.
Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.
Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.
Área de restrição
A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.
A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.
Voos não autorizados podem gerar sanções
A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.
Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.
Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.
Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.
Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia
Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF
Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista
“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).
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“Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.
Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.
A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.
Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”
A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.
Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.
No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
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