Artigos
AS JOIAS DA NATUREZA
O DIA DA AVE NO BRASIL E O DIA MUNDIAL DAS AVES MIGRATÓRIAS
Toda árvore se arrepia
Na beleza do momento
Quando a ave a acaricia
Buscando seu alimento.
Silvestre Gorgulho
Elas são as joias da natureza. Grandes, pequenas, coloridas e canoras, todas elas fazem do céu, dos mananciais, da terra, das cidades, dos jardins e das florestas um canto de paz. A Natureza sempre nos faz a gentileza de dar aos passarinhos o dom de nos acordar pela manhã com o espetáculo das suas sinfonias. Tão bom ver a cidade ou o campo amanhecer sorrindo com os passarinhos saudando um novo dia. Mário Quintana, no seu Poema do Contra, foi além: “Todos esses que aí estão / Atravancando meu caminho, Eles passarão…
Eu passarinho!” Melhor do que o cantar de uma ave, só mesmo sentir seu voo em liberdade.

O jornal FOLHA DO MEIO AMBIENTE trouxe a reportagem completa na edição número 129, de outubro de 2002.
Para celebrar e bendizer essas joias da natureza, há dois dias no ano para se comemorar. No Brasil, o dia 5 de outubro é dedicado ao DIA DA AVE. E no mundo, o 8 de maio é o Dia Mundial das Aves Migratórias.
No Brasil, o 5 de outubro foi oficialmente celebrado como o Dia da Ave pelo Decreto nº 63.234, de 12 de setembro de 1968 assinado pelo então presidente Artur da Costa e Silva e já fixava a data para essas comemorações. Esse Decreto foi revogado em 3 de outubro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso que, pelo Decreto 9.675, manteve a data em 5 de outubro e foi além: FHC, a pedido do ornitólogo Johan Dalgas Frisch definiu também que o símbolo do “Dia das Aves” é o Sabiá (Turdus rufiventris) considerada a Ave Nacional do Brasil.
As aves são extremamente necessárias ao equilíbrio ecológico, além da beleza de sua plumagem e de seu canto. As aves são grandes amigas da Humanidade. E por isso, é um dever de nossa parte protegê-las e amá-las. Um modo de proteger as aves e evitar que se extinguem é cuidar de manter o seu ambiente natural.
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2002
Dispõe sobre o “Dia da Ave” e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA:
Art. 1 – O “Dia da Ave”, instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.
Art. 2 – O centro de interesse para as festividades do “Dia da Ave” será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.
Art. 3 – As comemorações do “Dia da Ave” terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.
Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 – Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.
Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DIA MUNDIAL DAS AVES MIGRATÓRIAS
Criada pela Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), um tratado internacional que tem como objetivo a conservação das espécies migratórias em todo o mundo, o 8 de maio é o Dia Mundial das Aves Migratórias. A data foi, para promover a conservação das aves e de seus habitats.
As aves migratórias são espécies de aves que se deslocam de uma região para outra em diferentes épocas do ano, em busca de alimento, abrigo ou condições climáticas mais favoráveis para se reproduzirem. Essas aves são capazes de percorrer grandes distâncias, muitas vezes atravessando continentes inteiros ou até mesmo oceanos.
Para diversas espécies a migração é necessária para a sobrevivência. Algumas aves conseguem voar durante dias ininterruptos, cobrindo a distância de milhares de quilômetros. Outros grupos se reúnem em lugares específicos à procura de abrigo e do alimento que necessitam.
Existem várias espécies de aves migratórias em todo o mundo, incluindo as cegonhas, as andorinhas, os gansos, as garças, os patos e os falcões, entre outras. Essas aves geralmente seguem rotas migratórias pré-determinadas, que podem variar dependendo da espécie e da região.
No Brasil, são quase 200 espécies identificadas como migratórias. Algumas fazem movimentos entre América do Norte e América do Sul, outras deslocam-se entre países da América do Sul e há algumas que migram somente pelo território brasileiro.
As aves migratórias enfrentam várias ameaças durante suas jornadas, incluindo a perda de habitat, a poluição, a caça e a colisão com prédios e aviões. Por isso, é importante proteger as áreas de habitat das aves e tomar medidas para reduzir o impacto humano sobre essas espécies de hábitos vulneráveis.
O Dia Mundial das Aves Migratórias é uma importante oportunidade para celebrar a beleza e a importância dessas espécies, bem como para promover ações práticas para protegê-las e garantir sua sobrevivência a longo prazo.

Em outubro de 2002, José Carlos Carvalho, então ministro do Meio Ambiente, recebeu de Johan Dalgas Frisch todos os estudos para que o Brasil pudesse definir o SABIÁ como Ave Nacional.
Artigos
Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
Lei originada na Câmara Legislativa prevê promoção de eventos, proteção dos direitos dos motociclistas e criação de programas de educação, entre outros
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros
A Lei do Distrito Federal nº 7.910, sancionada em 16 de junho de 2026, reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clube e similares como forma de expressão cultural, lazer e convívio social. Para o autor da norma, deputado Martins Machado (Republicanos), os grupos não apenas reúnem pessoas com interesses comuns, mas também contribuem para a construção de uma identidade cultural específica, que deve ser valorizada e respeitada.
O projeto de lei justifica que os motoclubes e moto grupos oferecem uma série de benefícios sociais e culturais significativos, como a promoção da amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes entre os motociclistas. Além disso, preservam a história, celebram a liberdade e influenciam a sociedade por meio de sua cultura e estilo de vida.
A legislação prevê a promoção de eventos relacionados ao motociclismo e ao automobilismo; a proteção dos direitos dos motociclistas, incluindo a liberdade de expressão e associação; a criação de programas de educação e conscientização sobre as atividades; a ampliação da quantidade de espaços adequados para a realização de eventos; e o fortalecimento, a promoção e a difusão das práticas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)

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Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e serem projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a Lei nº 7.868, de 6 de maio de 2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), após o veto ao projeto de lei original pelo ex-governador Ibaneis Rocha. A nova lei institui a obrigatoriedade da exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinema no DF.
Originalmente PL nº 2.279/2021, a justificativa do projeto é a promoção do turismo como fonte inesgotável de renda, emprego, desenvolvimento econômico e cultural. O cinema deverá ser utilizado como meio ímpar de divulgação de atrações pela sua abrangência e diversidade de público.
Segundo Jaqueline Silva, o fomento ao turismo traz um cenário benéfico de geração de empregos e o surgimento de profissionais capacitados em diversas áreas, abrindo espaço para bacharéis em turismo e hotelaria, profissionais da gastronomia, transporte turístico, idiomas, comércios diversos e artesanatos.
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e ser projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) fornecerá todas as informações que serão projetadas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)
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