Reportagens
Aluguel Social oferece suporte financeiro para mais de 1,3 mil mulheres em situação de violência doméstica
Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos; benefício consiste em pagamento mensal de R$ 600 para custeio de moradia digna
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Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
Mais de 1,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social vítimas de violência doméstica receberam auxílio do programa Aluguel Social, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024. A iniciativa oferece suporte mensal no valor de R$ 600 para custeio de moradia digna. Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos no programa, que assegura proteção, autonomia e, principalmente, uma chance de recomeço.
Segundo dados da Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já pagou 6.659 parcelas desde a criação, beneficiando 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o benefício, que tem duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, totalizando um ano de auxílio.
O Aluguel Social é destinado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU), renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos, residência no DF e acompanhamento psicossocial pela rede de atendimento da Secretaria da Mulher.
Para a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do programa é possibilitar que mulheres deixem ambientes onde correm risco e iniciem um processo de reconstrução pessoal. “O aluguel social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência”, explica.
Segundo ela, o benefício também combate um dos principais fatores que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos: a dependência financeira. “A maioria das mulheres vítimas de violência doméstica tem uma dependência financeira muito grande do agressor. Quando possibilitamos que ela saia daquela residência e tenha suporte para encontrar um novo local de moradia, estamos oferecendo autonomia e dignidade para que possa recomeçar”, detalha.
Noites tranquilas
Mais do que o suporte financeiro, o Aluguel Social trouxe tranquilidade para a vida de Clarice (nome fictício). Por mais de duas décadas, ela conviveu com a violência e o medo dentro da própria casa, onde residia com o agressor, ex-marido dela, seus três filhos e a sogra. Mesmo tendo saído da casa, o homem continuava voltando, sempre com a intenção de agredir Clarice. Foi quando ela soube do programa e, finalmente, teve a chance de recomeçar e viver em paz.
“Eu fui quase morta. Liguei para o batalhão, e eles me socorreram. Eu já estava com medida protetiva, e o agressor pulou o muro para me matar, matar a mãe dele e meus filhos”, relembra a mulher, que tem quatro medidas protetivas com o ex-marido. O cenário mudou quando uma agente policial a encaminhou para a política pública. “Eles me perguntaram se, caso o Governo do Distrito Federal me ajudasse com um auxílio aluguel, eu toparia sair de casa. Pedi um dia para pensar e, no dia seguinte, falei que queria mudar.”
“Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”
Clarice (nome fictício), vítima de agressão doméstica
Em menos de 15 dias, o benefício foi aprovado, e Clarice, com os filhos, iniciou um novo capítulo na história da família. “Hoje eu consigo dormir. Eu não dormia, eu flutuava. É muito difícil dormir com um agressor ao seu lado. Se eu não tivesse saído, talvez não estivesse aqui contando minha história”, afirma. “Sou muito grata. O governo está de parabéns por oferecer isso para a gente. Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”.
Recomeço
Além da assistência habitacional, as beneficiárias são encaminhadas a programas de qualificação profissional e empregabilidade. “Todas as mulheres que ingressam no programa são encaminhadas para ações de empregabilidade, dentro das suas possibilidades. Buscamos oferecer capacitação, estabilização emocional e inserção no mercado de trabalho para que elas possam adquirir autonomia econômica de forma definitiva”, enfatiza a secretária.
A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, ressalta que o benefício surgiu para preencher uma lacuna histórica na rede de atendimento. “Muitas mulheres estavam em situação de risco iminente de morte e simplesmente não tinham para onde ir. O Aluguel Social veio justamente para trazer transformação e oferecer uma alternativa concreta para essas mulheres”, pontua.
Ela explica que as beneficiárias precisam estar acompanhadas por um dos equipamentos da Secretaria da Mulher e cumprir requisitos voltados para a construção da autonomia. “O objetivo é que elas saiam do ciclo da violência e alcancem independência financeira. Por isso, incentivamos o acesso à qualificação profissional, aos cursos oferecidos pela secretaria e também a programas habitacionais”, completa.
Saiba mais sobre o programa no site da Secretaria da Mulher.
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EBC e IFRN inauguram rádio pública com conteúdos educativos em Natal
MEC investiu R$ 1.275.000 na instalação da nova emissora potiguar
EBC
A população de Natal ganhou uma nova emissora pública de rádio com o início das transmissões da Rádio IFRN FM, vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Pelo dial 95,3 FM, a emissora terá uma programação voltada à educação, à ciência, à cultura e à cidadania. A rádio é resultado de uma parceria entre o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), iniciada em dezembro de 2023.
Na ocasião, o IFRN e outros 15 institutos federais assinaram acordo de cooperação com a EBC para a implantação de 49 novas emissoras FM educativas em diferentes regiões do país, visando o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Luciana Moreno, gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio, avalia que a emissora permitirá que as atividades desenvolvidas pelo IFRN alcancem novos públicos.
“Os institutos federais produzem conhecimento, inovação e cultura em diferentes regiões do país. A Rádio IFRN FM cria uma nova janela para divulgar esse trabalho e promover o intercâmbio de conteúdos entre o Rio Grande do Norte e a rede pública de comunicação”.
A gerente acompanhou a solenidade de inauguraçãona sexta-feira (12), em Natal, ao lado de José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do IFRN; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; e da coordenadora da Rádio IFRN, Edivânia Duarte.
Para o reitor do IFRN, a rádio passa a ser um canal de diálogo direto entre o IFRN e a sociedade. “Agradeço a parceria entre a EBC, o MEC e o IFRN por proporcionar ao Rio Grande do Norte uma rádio educativa. Que a gente possa, além da programação nacional, produzir e levar um conteúdo de qualidade sobre o que acontece no estado e também sobre as ações que o Instituto desenvolve no ensino, na pesquisa e na extensão”, destacou.
Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, houve investimento de R$ 1.275.000,00 do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A EBC prestou apoio técnico ao projeto, incluindo a elaboração dos estudos de engenharia e a interlocução com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o licenciamento e a implementação da estação.
A expectativa é que o sinal da Rádio IFRN FM alcance mais de 1,4 milhão de habitantes de 28 municípios do Rio Grande do Norte. Além da produção local, a programação contará com conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas que integram o sistema de comunicação da EBC.
A coordenadora Edivânia Duarte destaca a iniciativa como uma conquista para o Rio Grande do Norte. “ A Rádio busca expandir ainda mais o diálogo do IFRN com a sociedade no processo da formação cidadã e democrática”.
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Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil reúne representantes do Zoo de Brasília
Em sua 49ª edição, evento é o principal encontro anual para troca de conhecimentos entre os zoológicos e aquários do país
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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A equipe técnica da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) participa, até sábado (30), do 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (Azab), promovido em parceria com o Bioparque Pantanal, localizado em Campo Grande (MS). O evento é o principal encontro anual da categoria de zoológicos e aquários do país.
“Encontros como esse favorecem a construção de redes de contato e futuras colaborações no trabalho de conservação de animais silvestres”
Nicole Dubois, gerente de Bem-Estar do Zoológico de Brasília
Com o tema “Um mergulho na conservação: ciência, sociedade e meio ambiente”, o encontro reúne estudantes, pesquisadores e profissionais de todo o Brasil em um espaço dedicado ao diálogo, à troca de experiências e à atualização técnica sobre os desafios e avanços da atuação em zoológicos e aquários.
A programação inclui palestras, mesas-redondas e minicursos voltados para a integração entre ciência, educomunicação (área que integra comunicação e educação), manejo e gestão, com foco no fortalecimento da conservação da biodiversidade.
Colaboração interinstitucional
Um dos destaques da participação da equipe do zoo de Brasília é a mesa-redonda “Protocolos de enriquecimento e bem-estar animal aplicados a aquários e zoológicos”, agendada para sexta-feira (29), com a participação de Nicole Meireles Dubois, gerente de Bem-Estar Animal do Zoológico de Brasília, e de Carla Larissa Kovalski Dias, bióloga-chefe do Bioparque Pantanal.
“Participar de um evento como esse permite aos servidores e colaboradores do Zoológico de Brasília trocarem conhecimentos, informações e dados com profissionais de diversas instituições”, resume Nicole. “Além disso, encontros como esse favorecem a construção de redes de contato e futuras colaborações no trabalho de conservação de animais silvestres.”
A zootecnista Ana Raquel Faria, da Superintendência de Conservação e Pesquisa do Zoológico de Brasília, reforça: “Nós temos a oportunidade de conhecer boas práticas de manejo e programas de conservação e de trazer esse conhecimento para aprimorar cada vez mais o trabalho que desenvolvemos. São espaços que nos mantêm conectados com temas muito atuais e com as melhores práticas”.
A participação do Zoológico de Brasília no congresso também é marcada pela apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos com apoio de voluntários da instituição. O primeiro foi conduzido em dupla por Sarah Mazetti Aquino e Maria Clara de Jesus Sousa Marins, tendo como foco o grupo familiar de bugios-de-mãos-ruivas. O segundo, elaborado por Barbara Gurgel, aborda a virtualização do etograma (catálogo que descreve o comportamento de um indivíduo ou espécie) como metodologia de observação do comportamento animal.
*Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
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Solenidade celebra os 40 anos do Nesp e destaca contribuição para a consolidação do SUS
Sessão solene homenageou pesquisadores, professores e profissionais ligados ao Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB, reconhecido por sua atuação em pesquisa, formação e defesa da saúde pública brasileira
Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
Os 40 anos do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (Nesp) foram celebrados pela Câmara Legislativa em sessão solene realizada na última sexta-feira (12). Durante o evento, professores, pesquisadores e autoridades destacaram a importância da instituição, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), para a construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
>> Confira imagens da homenagem
O deputado Fábio Felix (Psol), autor da iniciativa, apresentou uma análise histórica da saúde pública no país, lembrando que, antes da Constituição, os cidadãos dependiam de entidades filantrópicas ou precisavam comprovar vínculo trabalhista. “A noção de saúde como direito fundamental, conquistado na Constituição, independente de formalidade e de vínculo, é absolutamente revolucionária, isso transformou as relações sociais e o próprio conceito de cidadania”, enfatizou.
Ainda de acordo com o distrital, o Nesp é protagonista na defesa da saúde pública brasileira. Ele ainda frisou que é preciso lutar pelo SUS, que não está “garantido”, e parabenizou os homenageados da sessão solene. “Para mim hoje é uma honra. Eu gostaria de agradecer vocês pela oportunidade de ter sido o autor do requerimento que homenageia os 40 anos do Nesp”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por meio de vídeo enviado à sessão, salientou que o Núcleo é referência na produção de conhecimento, na formação de profissionais e na defesa permanente da saúde pública. “Celebrar os 40 anos do Nesp é celebrar uma trajetória construída com compromisso social, pensamento crítico, produção científica e dedicação à construção de políticas públicas voltadas para a população brasileira”, afirmou.
Referência
Segundo o coordenador do Nesp, Cláudio Lorenzo, a história da instituição sempre teve como referência o movimento sanitário brasileiro, destacando-se pelo investimento em pesquisa. “Em todas as suas quatro décadas de existência, é ciência o que o Nesp tem produzido ou aplicado em suas atividades de pesquisa, ensino e extensão”, afirmou.
Chefe do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Unb, Carlos Henrique Goretti Zanetti disse que o núcleo se diferencia pela “prática concreta e efetiva do SUS”. Para a deputada federal Erika Kokay (PT) o Nesp ajudou a UnB a manter vivos os princípios pensados por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, salientando sua importância para a construção do próprio SUS. “Tem sido um instrumento de resistência a toda barbárie. Mas não é só resistência: é um espaço de produção de conhecimento, de democracia, de soberania”, frisou a parlamentar.
De acordo com o representante da Organização Pan-americana de Saúde no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann, a trajetória da Nesp está “profundamente ligada” à reforma sanitária brasileirao fortalecimento do SUS. “O SUS é o maior sistema universal de saúde do mundo, mas também tem uma importância fundamental para outros sistemas da região das Américas”, salientou. Para ele a instituição, além de exemplo para o mundo, poderá ajudar o SUS na superação de grandes desafios, como o envelhecimento da população e os efeitos do aquecimento global.
O ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe parabenizou os homenageados e Fábio Félix pela iniciativa. Em sua fala, salientou a importância da luta constante em defesa da saúde pública: “Além de o SUS ser um processo e estar permanentemente em construção, nós temos que estar permanentemente alertas para que ele não se desvirtue”. Também ex-ministro da Saúde, Agenor Alvares destacou o papel dos fundadores do Nesp, bem como da sua missão. “É importante que a gente fortaleça esse ambiente de estudo, de trabalho, de pesquisa e de informação”.
Decana do decanato de Pesquisa e Inovação da UnB, Renata Aquino afirmou que o Nesp se consolidou como um espaço de excelência. “Nós temos identificado alta qualidade de desenvolvimento científico e tecnológico em saúde mental, atenção primária à saúde, cuidado de populações historicamente invisibilizadas”, destacou.
Ao final da solenidade, transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital, foram entregues moções de louvor aos homenageados.
Mario Espinheira – Agência CLDF
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