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MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

Áreas abrangem artes visuais, dança, música e teatro

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A rede escolar de educação básica tem agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.

O material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento destaca que o ensino e aprendizado das áreas artísticas devem ser organizados em quatro componentes curriculares, desde a educação infantil até o ensino médio. São eles: artes visuais, dança, música e teatro.

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.

“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.

A nova norma

As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.

  • arte como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
  • processos criativos e reflexivos – o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
  • contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
  • desenvolvimento integral do estudante – o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.

Deveres das redes de ensino

Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

O objetivo é reforçar a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

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CLDF debate políticas públicas para dislexia e demais transtornos de aprendizagem

Evento organizado pelo Movin e pela Frente Parlamentar do Autismo reuniu especialistas e alertou para a falta de dados sobre alunos neurodivergentes no DF

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Foto: Sara Marques/ Agência CLDF

“Eu vejo adolescentes do nono ano sem nenhum nível de alfabetização, com a autoestima destruída”, contou a fonoaudióloga Renata Monteiro

Nessa segunda-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou o 1º Fórum Distrital de Conscientização da Dislexia e Demais Transtornos de Aprendizagem. O evento foi organizado pela associação Movimento para a Inclusão (Movin), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União).

O parlamentar destacou que “a luta pela neurodiversidade é uma só, não importa a sigla da condição”. Ele defendeu políticas públicas efetivas e citou ações necessárias para o desenvolvimento dos estudantes com dislexia, transtorno de aprendizagem caracterizado por dificuldades na leitura e na escrita.

“Precisamos de ações governamentais estruturadas que garantam a triagem precoce, ainda na educação infantil, reduzindo drasticamente as dificuldades da alfabetização. Precisamos de formação continuada para educadores, avaliações adaptadas e apoio multidisciplinar acessível a todos, na rede pública e privada”, apontou Pedrosa.

A neropsicopedagoga Andreia Alves entregou um documento com propostas ​​​​​
para ​​​​​o deputado Eduardo Pedrosa (Foto: Tiago Orihuela / Agência CLDF)

A neuropsicopedagoga Andreia Alves alertou para a falta de dados sobre alunos neurodivergentes. “Como construir políticas públicas eficazes se não conhecemos com precisão a realidade dos estudantes com transtornos de aprendizagem? Existem apenas estimativas”, criticou. “Sem dados consistentes, o planejamento fica muito limitado. Não podemos formular políticas públicas apenas com base em estimativas quando a vida de milhares de estudantes exige respostas concretas”, completou.

A fonoaudióloga do Sistema Único de Saúde (SUS) Renata Monteiro relatou a realidade do Distrito Federal e do Entorno. Ela atua na região de saúde oeste, que abrange locais como Ceilândia, Brazlândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e municípios do Entorno, como Águas Lindas de Goiás.

“Lá eu vejo adolescentes do nono ano sem nenhum nível de alfabetização, com a autoestima destruída. São adolescentes e crianças tristes, que não têm perspectiva. Quando eu começo o trabalho, há uma mudança no perfil. Eles sorriem porque começaram a ler”, contou a fonoaudióloga. No nono ano, a idade média dos alunos é de 14 anos.

Durante o evento, também foram apresentadas palestras da fonoaudióloga e professora da Universidade de Brasília Vanessa Martins; da defensora pública Amanda Fernandes; da diretora de comunicação da Associação Brasileira de Dislexia e pessoa disléxica, Maria Eugênia Braga Ianhez; e da voluntária do Movimento para a Inclusão e pessoa disléxica Vanessa Santos, entre outros participantes.

Confira a cobertura fotográfica no Banco de Imagens da Agência CLDF. 

A transmissão do fórum está disponível, na íntegra, no YouTube da TV Câmara Distrital.

 

Agência CLDF

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Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro

Antes do Natal: como todos os demais trabalhadores empregados no comércio, caixas de supermercados terão direito a duas folgas semanais
Marcos Oliveira/Agência Senado

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Foi promulgada na sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda, oriunda da PEC 221/2019, aprovada pelo Senado na semana passada, reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, ao longo de 14 meses. Conforme o período de transição previsto na lei, isso significa que a carga de 42 horas entra em vigor em 15 de dezembro.

Fonte: Agência Senado

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UnB conquista 25 medalhas nos Jogos Universitários Brasileiros 2026

Instituição teve onze conquistas a mais do que na edição anterior, com destaques na natação, no atletismo e no cheerleading

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Os JUBs 2026 reuniram mais de 370 instituições de ensino de todos os estados. O Distrito Federal foi representado por 342 atletas de 12 instituições, sendo 108 estudantes-atletas da UnB. Foto Kennedy dos Santos Carvalho

 

Mais uma edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) entra para a história. Desta vez, 108 estudantes-atletas vestiram a camisa da UnB e trouxeram para casa 25 medalhas, conquistadas em dez modalidades. A edição de 2026 do maior evento esportivo universitário do país aconteceu nas cidades de Goiânia e Trindade, em Goiás, de 23 de agosto a 5 de setembro, com a participação de mais de 9 mil pessoas.

 

Ao todo, a competição contou com 31 modalidades, sendo quatro delas paradesportivas e uma acadêmica, e inscrições de 370 instituições de ensino de todos os estados. Com muitas histórias para contar, o time UnB fez sua melhor campanha até hoje, trazendo para casa oito medalhas de ouro, nove de prata e oito de bronze, resultado maior que nos anos anteriores.

 

Na edição de 2025, realizada em Natal (RN), a Universidade conquistou 14 medalhas; em 2024, em Brasília (DF), ficou com 13 medalhas; e nos jogos de 2023, em Joinville (SC), levou apenas sete. “As equipes da UnB vêm numa crescente, muito por mérito e protagonismo dos discentes, mas também por uma parceria com a instituição, que tem incentivado a prática do esporte”, afirma o diretor de Esportes e Atividades Comunitárias (Deac/DAC) da UnB, Pedro Ivo Barbosa.

 

A exemplo desse estímulo, ele citou a retomada dos Jogos Internos da Universidade de Brasília (JIUnBs 2026) e a recente aprovação pelo Conselho de Administração (CAD) da Política de Esporte e Lazer da UnB, que amplia o acesso a práticas esportivas e inclui diretrizes para a dupla carreira de estudantes-atletas. Para Pedro Ivo, a instituição ainda deve ser reconhecida na premiação Melhores do Ano 2026, promovida pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

A equipe da UnB sagrou-se campeã da competição de team cheer do cheerleading nos JUBs 2026. Foto: Kennedy dos Santos Carvalho

 

O gestor destaca que, para além de medalhas, o produto mais importante do trabalho em desenvolvimento é o incentivo, a orientação e o treinamento adequado oferecidos aos atletas para sua evolução, o que traz resultados que ultrapassam os esportivos.

 

VITÓRIAS – Este ano, a equipe de natação liderou o ranking de medalhas da UnB, com três de ouro e duas de prata obtidas nas provas de 100 metros costas, 50 metros costas, 50 metros borboleta, 100 metros livre e 50 metros livre. “Foi uma experiência incrível e muito importante na minha trajetória esportiva e acadêmica poder representar a UnB em uma competição desse nível e ainda conseguir melhorar a maioria das minhas marcas pessoais”, afirmou João Pedro Sales, atleta da natação paradesportiva e estudante de Educação Física, que ganhou as cinco medalhas.

 

Quem também trouxe cinco medalhas para casa foi o time de atletismo. João Victor Melo garantiu três de ouro nas provas de 100, 200 e 400 metros paralímpico masculino; já Lucca Campbell ganhou a prata nos 400 metros com barreiras masculino e Luise Braga ficou com o bronze nos 400 metros feminino. “Gosto de representar a UnB fazendo o esporte que amo. Além disso, o JUBs é um evento jovem, divertido e uma experiência leve”, comentou o estudante de Medicina Lucca Campbell, medalhista na prova pela terceira vez.

 

Outra equipe veterana na competição é a de cheerleading. Mais uma vez, o grupo garantiu uma medalha de ouro na categoria team cheer, que reúne a formação completa da equipe, e ficou com a prata na classificação geral. “Nossa modalidade vem crescendo e o JUBs é muito importante para ter mais espaço. Inclusive foi a nossa vitória no ano passado que nos levou para o mundial, esse ano, na Suécia”, afirmou Maria Eduarda Mesiano, aluna de Farmácia.

O basquete da UnB ergueu o troféu de campeão da terceira divisão e garantiu acesso à segunda divisão do campeonato universitário brasileiro. Foto: Kennedy dos Santos Carvalho

 

A UnB também foi a campeã no basquete masculino, o que garantiu acesso à segunda divisão do campeonato universitário brasileiro. “A gente está com uma equipe e um treinador novo, tivemos que treinar muito e enfrentar equipes muito boas para alcançar essa primeira medalha no JUBs”, salientou Mateus Ries, estudante de Administração, feliz com o resultado.

 

A equipe de tênis garantiu mais três medalhas de prata, enquanto na modalidade estreante de kart, a Universidade levou uma prata no masculino e um bronze no feminino. No jiu-jitsu, a UnB obteve uma medalha de prata na categoria peso leve faixa azul/roxa e uma de bronze na categoria super pesado faixa azul/roxa, as duas no feminino.

 

A equipe do karatê finalizou a participação com dois bronzes; já as das modalidades de judô e taekwondo terminaram com uma medalha de bronze cada.

 

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