Exames, laudos e prontuários guardam informações importantes sobre a saúde de cada paciente e, justamente por reunirem dados pessoais e sensíveis, não podem ser acessados por qualquer pessoa. A liberação desses documentos segue critérios específicos para garantir sigilo, segurança e proteção dos dados. O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF seguem estas regras.
Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer o pedido, quais documentos são necessários ou o que fazer quando não é possível comparecer pessoalmente. Conhecer essas orientações ajuda a evitar transtornos e torna o atendimento mais ágil.
“Toda solicitação de acesso a informações médicas é tratada com sigilo absoluto e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas correlatas, protegendo os dados sensíveis de saúde dos pacientes em todas as etapas”, explica Saulo Reis, coordenador jurídico consultivo.
Quem pode solicitar?
O próprio paciente pode solicitar e consultar seus registros médicos sempre que precisar.
Também podem fazer o pedido, conforme cada situação, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes, tutores, curadores e pessoas autorizadas pelo paciente por meio de procuração específica.
Os resultados de exames devem ser solicitados diretamente na unidade na qual o procedimento foi realizado.
Já os prontuários médicos podem ser requisitados nas recepções dos hospitais e das UPAs, além dos canais eletrônicos disponibilizados para esse atendimento.
Os pedidos também podem ser encaminhados por e-mail:
Para requerer o documento, é necessário preencher o formulário de solicitação de prontuário médico e apresentar a documentação exigida. O pedido passa pela análise dos setores responsáveis e, após a conclusão do processo, os registros podem ser disponibilizados em formato impresso ou por e-mail, conforme o caso.
Outra pessoa pode retirar os documentos?
Quando o paciente não pode comparecer presencialmente, outra pessoa pode solicitar ou retirar os documentos, desde que apresente procuração específica ou autorização expressa do titular.
A autorização pode ser validada por diferentes meios, entre eles:
Procuração com poderes específicos: documento assinado pelo paciente autorizando expressamente o acesso aos registros para essa finalidade.
Assinatura eletrônica avançada: deve permitir a identificação inequívoca do signatário e estar vinculada ao documento de forma que qualquer alteração posterior possa ser detectada. Um exemplo são as assinaturas realizadas pelo GOV.BR nos níveis Prata e Ouro.
Assinatura eletrônica qualificada: utiliza certificado digital emitido por autoridade reconhecida, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
E quando o paciente falece?
Em caso de falecimento, o acesso ao prontuário também segue regras específicas. O documento pode ser consultado por cônjuge ou companheiro, filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, irmãos, sobrinhos, tios, sobrinhos-netos, tios-avós e primos, desde que seja comprovado o vínculo familiar. A liberação também pode ocorrer mediante determinação judicial.
Órgãos públicos e instituições precisam seguir regras específicas. O sigilo das informações médicas permanece protegido mesmo quando a solicitação parte dessas entidades.
Algumas organizações podem requerer os documentos diretamente, por meio de ofício encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Entre elas estão:
Conselho Federal de Medicina (CFM);
Conselhos regionais de medicina (CRMs);
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT);
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);
Corregedoria de Saúde (SES/CONT/USCOR);
Instituições de ensino que tenham Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF);
Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), desde que tenha procuração válida.
Para os demais órgãos e instituições, o acesso às informações médicas depende de determinação judicial ou de termo de consentimento expresso assinado pelo titular, acompanhado da documentação pessoal necessária.
Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro
Antes do Natal: como todos os demais trabalhadores empregados no comércio, caixas de supermercados terão direito a duas folgas semanais
Marcos Oliveira/Agência Senado
Foi promulgada na sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda, oriunda da PEC 221/2019, aprovada pelo Senado na semana passada, reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, ao longo de 14 meses. Conforme o período de transição previsto na lei, isso significa que a carga de 42 horas entra em vigor em 15 de dezembro.
Os JUBs 2026 reuniram mais de 370 instituições de ensino de todos os estados. O Distrito Federal foi representado por 342 atletas de 12 instituições, sendo 108 estudantes-atletas da UnB. Foto Kennedy dos Santos Carvalho
Mais uma edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) entra para a história. Desta vez, 108 estudantes-atletas vestiram a camisa da UnB e trouxeram para casa 25 medalhas, conquistadas em dez modalidades. A edição de 2026 do maior evento esportivo universitário do país aconteceu nas cidades de Goiânia e Trindade, em Goiás, de 23 de agosto a 5 de setembro, com a participação de mais de 9 mil pessoas.
Ao todo, a competição contou com 31 modalidades, sendo quatro delas paradesportivas e uma acadêmica, e inscrições de 370 instituições de ensino de todos os estados. Com muitas histórias para contar, o time UnB fez sua melhor campanha até hoje, trazendo para casa oito medalhas de ouro, nove de prata e oito de bronze, resultado maior que nos anos anteriores.
Na edição de 2025, realizada em Natal (RN), a Universidade conquistou 14 medalhas; em 2024, em Brasília (DF), ficou com 13 medalhas; e nos jogos de 2023, em Joinville (SC), levou apenas sete. “As equipes da UnB vêm numa crescente, muito por mérito e protagonismo dos discentes, mas também por uma parceria com a instituição, que tem incentivado a prática do esporte”, afirma o diretor de Esportes e Atividades Comunitárias (Deac/DAC) da UnB, Pedro Ivo Barbosa.
A exemplo desse estímulo, ele citou a retomada dos Jogos Internos da Universidade de Brasília (JIUnBs 2026) e a recente aprovação pelo Conselho de Administração (CAD) da Política de Esporte e Lazer da UnB, que amplia o acesso a práticas esportivas e inclui diretrizes para a dupla carreira de estudantes-atletas. Para Pedro Ivo, a instituição ainda deve ser reconhecida na premiação Melhores do Ano 2026, promovida pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
A equipe da UnB sagrou-se campeã da competição de team cheer do cheerleading nos JUBs 2026. Foto: Kennedy dos Santos Carvalho
O gestor destaca que, para além de medalhas, o produto mais importante do trabalho em desenvolvimento é o incentivo, a orientação e o treinamento adequado oferecidos aos atletas para sua evolução, o que traz resultados que ultrapassam os esportivos.
VITÓRIAS – Este ano, a equipe de natação liderou o ranking de medalhas da UnB, com três de ouro e duas de prata obtidas nas provas de 100 metros costas, 50 metros costas, 50 metros borboleta, 100 metros livre e 50 metros livre. “Foi uma experiência incrível e muito importante na minha trajetória esportiva e acadêmica poder representar a UnB em uma competição desse nível e ainda conseguir melhorar a maioria das minhas marcas pessoais”, afirmou João Pedro Sales, atleta da natação paradesportiva e estudante de Educação Física, que ganhou as cinco medalhas.
Quem também trouxe cinco medalhas para casa foi o time de atletismo. João Victor Melo garantiu três de ouro nas provas de 100, 200 e 400 metros paralímpico masculino; já Lucca Campbell ganhou a prata nos 400 metros com barreiras masculino e Luise Braga ficou com o bronze nos 400 metros feminino. “Gosto de representar a UnB fazendo o esporte que amo. Além disso, o JUBs é um evento jovem, divertido e uma experiência leve”, comentou o estudante de Medicina Lucca Campbell, medalhista na prova pela terceira vez.
Outra equipe veterana na competição é a de cheerleading. Mais uma vez, o grupo garantiu uma medalha de ouro na categoria team cheer, que reúne a formação completa da equipe, e ficou com a prata na classificação geral. “Nossa modalidade vem crescendo e o JUBs é muito importante para ter mais espaço. Inclusive foi a nossa vitória no ano passado que nos levou para o mundial, esse ano, na Suécia”, afirmou Maria Eduarda Mesiano, aluna de Farmácia.
O basquete da UnB ergueu o troféu de campeão da terceira divisão e garantiu acesso à segunda divisão do campeonato universitário brasileiro. Foto: Kennedy dos Santos Carvalho
A UnB também foi a campeã no basquete masculino, o que garantiu acesso à segunda divisão do campeonato universitário brasileiro. “A gente está com uma equipe e um treinador novo, tivemos que treinar muito e enfrentar equipes muito boas para alcançar essa primeira medalha no JUBs”, salientou Mateus Ries, estudante de Administração, feliz com o resultado.
A equipe de tênis garantiu mais três medalhas de prata, enquanto na modalidade estreante de kart, a Universidade levou uma prata no masculino e um bronze no feminino. No jiu-jitsu, a UnB obteve uma medalha de prata na categoria peso leve faixa azul/roxa e uma de bronze na categoria super pesado faixa azul/roxa, as duas no feminino.
A equipe do karatê finalizou a participação com dois bronzes; já as das modalidades de judô e taekwondo terminaram com uma medalha de bronze cada.
Prestes a completar 89 anos no dia 25 de outubro, o músico Roberto Menescal é homenageado pelo programa Cena Musical, da TV Brasil, nesta terça (20), às 22h30, com o show exclusivo O Lado B da Bossa, em que o veterano sobe ao palco com a cantora Cris Delanno e seu trio para festejar a Bossa Nova.
O experiente artista relembra sucessos que nem sempre figuram nas listas mais populares do gênero. O repertório do espetáculo inédito na telinha é baseado no seu último álbum homônimo, lançado no começo de 2026 com a parceira no projeto. O especial ainda é reapresentado no sábado (24), véspera de aniversário do bamba, às 23h.
“A escolha do repertório foi muito natural. Reunimos o que já tocamos normalmente. A maioria de obras muito conhecidas, mas com alguns arranjos novos. Acho que bastante gente vai acompanhar e cantar junto”, afirma Roberto Menescal.
Roberto Menescal é homenageado no programa Cena Musical. Foto: Divulgação/TV Brasil
“São músicas menos conhecidas, que a gente ama, mas que não tivemos a oportunidade de gravar juntos ou de fazer em shows. Nas apresentações, a gente faz ‘lado b’, ‘lado a’. Misturamos para que as pessoas cantem conosco”, opina Cris Delanno.
A performance traz clássicos mais conhecidos pelas antigas e novas gerações. O repertório reúne hits como O Barquinho, Rio, Corcovado, Bye Bye Brasil, Samba de uma nota só, Só danço Samba, Ela é Carioca e Chega de Saudade. O espetáculo convida a plateia a revisitar a Bossa Nova por diferentes perspectivas, mesclando obras históricas que evidenciam a riqueza e a diversidade do gênero.
O astro comemora a sequência de trabalhos com a amiga.
“A parceria com a Cris Delanno é uma coisa de vida”, declara Roberto Menescal ao recordar os primeiros trabalhos que desenvolveram juntos na coletânea Aquarela Brasileira, projeto que fizeram com Emílio Santiago no final dos anos 1980.
Gravada com exclusividade pela TV Brasil em agosto, no Espaço Cultural BNDES, a homenagem à trajetória de Roberto Menescal reverência o seu legado e valoriza a Bossa Nova como referência da música brasileira. O conteúdo inédito fica disponível no app TV Brasil Play e no Youtube do canal.
Na nova temporada, o Cena Musical traz depoimentos dos convidados e bastidores das gravações. A sequência reúne shows de astros como Leila Pinheiro, Claudio Jorge, Moyseis Marques e o grupo BossaCucaNova entre outras personalidades do cancioneiro nacional.
Roberto Menescal é homenageado no programa Cena Musical. Foto: Divulgação/TV Brasil
Sobre a produção
Lançado em 2007, o Cena Musical é um programa da TV Brasil que leva ao público performances inéditas da música nacional. Desde 2017, os shows são gravados no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro. Os shows podem ser acompanhados no app TV Brasil Play e no Youtube da emissora pública. A atração tem horário alternativo aos sábados, às 23h.
A produção exibe espetáculos que revelam e celebram a diversidade e a riqueza da sonoridade brasileira. O comando da atual temporada é de Bia Aparecida, cantora, jornalista e apresentadora do canal público. Na nova leva de episódios, a atração exibe performances exclusivas de personalidades de vários gêneros. Waldecir de Oliveira faz a direção artística do programa.
“Estou muito feliz em celebrar a estreia de uma nova temporada do Cena Musical na TV Brasil. É muito especial apresentar um programa que acredita na força e na diversidade da música nacional e abre espaço, de forma democrática, para diferentes sons, sotaques, histórias e gerações”, conta Bia Aparecida.
A apresentadora considera a música uma das maiores riquezas culturais do país.
“Ela é sofisticada, inventiva e profundamente conectada com quem somos. Os convidados mostram a grandeza e a diversidade desse cenário. O programa Cena Musical é esse lugar de encontro, descoberta e celebração da nossa cultura e estou bem animada para dividir essa nova temporada com o público”, completa.
Diretor artístico da atração, Waldecir de Oliveira explica a proposta da nova temporada.
“O Cena Musical reafirma a sua importância como um espaço plural e necessário para a música brasileira. O programa amplia a visibilidade de artistas de diferentes regiões, estilos e trajetórias para valorizar a riqueza cultural do país e fortalecer a circulação da produção nacional para novos públicos”, afirma.
Roberto Menescal é homenageado no programa Cena Musical, tendo ao lado Waldecir de Oliveira. Foto: Mariana Vitarelli/TV Brasil
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
Serviço
inédito – terça, dia 20/10, às 22h30, na TV Brasil
reprise – terça, dia 20/10, para quarta, dia 21/10, às 4h, na TV Brasil
reprise – sábado, dia 24/10, às 23h, na TV Brasil
