Neste ano, os brasilienses vão às urnas para eleger 24 deputados distritais, oito deputados federais, dois senadores, um governador e um novo presidente da República. Mas, passadas as eleições, quais são os próximos passos? Acompanhe aqui o que acontece depois dos resultados das urnas no Distrito Federal.

O voto representa o momento mais importante da democracia e expressa a vontade do cidadão. Neste ano, a festa da democracia acontecerá em 4 de outubro, data do 1º turno das eleições gerais. Para os cargos de governador e presidente ainda há possibilidade de um segundo turno de votação. Para todos os demais cargos, a eleição termina algumas horas após o término das votações, com a apuração das urnas eletrônicas.

Com o avanço tecnológico, o resultado das eleições, principalmente para os cargos proporcionais (deputados distritais e deputados federais), é divulgado antes de 24h após o término da votação. Nas primeiras horas da segunda-feira (5/10), os brasilienses já saberão quem serão os novos deputados distritais para o mandato de 2027 até 2030.

Diplomação

Após o resultado das eleições, o próximo passo é a diplomação dos deputados distritais eleitos. De acordo com o calendário oficial da Justiça Eleitoral, a date limite para a diplomação é 18 de dezembro. A data exata só é fixada após a análise de eventuais recursos à Justiça.

Posse

A posse oficial do presidente da República e do vice-presidente eleitos acontece em 5 de janeiro de 2027. E, no próximo ano, pela primeira vez na história, a posse dos deputados distritais, governadores e vice-governadores acontecerá em 6 de janeiro de 2027, graças a uma mudança na legislação.

Assim, a partir de 2027, a posse dos deputados distritais e do governador do Distrito Federal ocorrerá em 6 de janeiro, e não mais no dia 1º.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados distritais diplomados deverão se reunir às 10h de 6 de janeiro de 2027 em sessão preparatória, para a posse na sede da Câmara Legislativa. Conforme o rito estabelecido no Regimento, assume a direção dos trabalhos o membro da Mesa Diretora anterior, se reeleito, observando-se a sequência dos cargos, ou, na falta deles, o deputado distrital diplomado mais idoso dentre os de maior número de legislaturas.

Em seguida, aberta a sessão, o presidente da sessão deve convidar dois deputados distritais de partidos diferentes para servirem de secretários e proclamar os nomes dos parlamentares diplomados. Na sequência, o presidente deve convidar o deputado distrital diplomado mais jovem para, da tribuna, prestar o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica, observar as leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato que o povo me conferiu e trabalhar pela justiça social, pelo progresso e pelo desenvolvimento integrado do Distrito Federal”.
O secretário designado pelo presidente faz, em seguida, a chamada de cada deputado distrital que, solenemente, declara: “Assim o prometo”. Concluída a prestação do compromisso, os deputados distritais são declarados empossados pelo presidente.

Eleição da Mesa Diretora

O Regimento Interno da Câmara também estabelece as regras para a eleição da Mesa Diretora, das comissões permanentes e de outros cargos. A Mesa Diretora é eleita para mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte, assegurando-se, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária.

A sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora tem início às 15h de 6 de janeiro de 2027. A eleição é feita em votações nominais, destinando-se a primeira à eleição do presidente, e as seguintes aos demais cargos da Mesa Diretora. Terminada a apuração da primeira eleição, o resultado será proclamado, considerado eleito o candidato mais votado. E proclamado eleito o novo presidente, quem estiver presidindo a sessão deve convidá-lo para assumir a presidência dos trabalhos para eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.

Após a eleição de cada um dos cargos que compõem a Mesa Diretora (presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, terceiro secretário e quarto secretário), o colegiado é empossado. Em seguida, os parlamentares elegem uma comissão representativa para administrar o Legislativo até o fim do recesso parlamentar, em 31 de janeiro.

Comissões permanentes

Após a eleição da Mesa Diretora e da comissão representativa, os deputados distritais passam a eleger os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, o corregedor, corregedor adjunto, ouvidor e ouvidor adjunto.

Terminadas as eleições e empossados os eleitos, encerra-se a sessão. Mediante acordo entre todos os deputados distritais eleitos, o horário de eleição da Mesa Diretora pode ser alterado.

Instalação da Legislatura

Após a posse dos deputados distritais, a Legislatura está oficialmente instalada. Mas os trabalhos legislativos só começam a partir de 1º de fevereiro de 2027, após o fim do recesso legislativo, que acaba em 31 de janeiro de 2027.

A partir do início de fevereiro, as comissões permanentes podem se reunir e os parlamentares podem agendar suas atividades normalmente.

No entanto, a primeira sessão ordinária da nova Legislatura só acontece na primeira terça-feira de fevereiro (2), às 15h. Esta primeira sessão costuma contar com a presença do governador eleito, que faz a leitura de uma carta com as principais ações previstas para o seu mandato.