Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a MP aplica-se às prestadoras de serviços de telecomunicações que atendem ao público em geral.

A MP 1.396/2026 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas.

A autenticação das chamadas será realizada em três etapas:

• Primeiro, a prestadora de origem deverá autenticar as chamadas telefônicas originadas em sua rede;
• depois, as prestadoras de trânsito (ou provedoras de trânsito IP) deverão preservar a autenticação; e
• por último, a prestadora responsável pela terminação da chamada deverá verificar a autenticação antes de entregar a ligação ao destinatário.

As prestadoras de serviços de telecomunicações deverão bloquear, na etapa de terminação, a entrega das chamadas não autenticadas, salvo em hipóteses estabelecidas pela Anatel.

As prestadoras também deverão bloquear chamadas e mensagens que utilizem códigos de acesso em desacordo com as regras da Anatel. O nome da empresa e, quando houver, seu logotipo deverão ser exibidos ao destinatário das chamadas autenticadas.

As operadoras de telefonia que utilizam números públicos deverão impedir, por 15 dias, que usuários que fizerem uso abusivo do serviço realizem chamadas telefônicas. Para aplicar essa regra, considera-se que há uso abusivo do serviço quando, no mesmo dia e em um mesmo serviço de telefonia, duas condições sejam atendidas:

• Volume de chamadas: o usuário faz mais de mil chamadas por número de acesso ou mais de 10 mil chamadas somando todos os números de acesso vinculados a ele.
• Proporção das chamadas de curta duração: pelo menos 85% de todas as chamadas realizadas pelo usuário são de curta duração, ou seja, aquelas não completadas, destinadas à caixa postal e completadas com duração de até seis segundos.

A realização de chamadas por órgãos e entidades públicas e por prestadores de serviços de saúde, de segurança pública e de defesa civil não configura uso abusivo. Caberá à Anatel editar a regulamentação necessária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, nesta quarta-feira (14), os finalistas de cada categoria da 68ª edição do Prêmio Jabuti.

A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em 27 de outubro, na Sala São Paulo, em evento para convidados na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da CBL no YouTube.

Além do Livro do Ano, serão premiadas obras em 23 categorias, distribuídas em quatro eixos: Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação.

A edição deste ano conta com 4.675 obras e projetos inscritos. Clique aqui e confira a lista completa dos finalistas, no site oficial da premiação.

No eixo Literatura, estão Conto, Crônica, Escritor Estreante – Poesia, Escritor Estreante – Romance, Histórias em Quadrinhos, Infantil, Juvenil, Poesia, Romance de Entretenimento e Romance Literário.

No eixo Não Ficção, as categorias são Artes, Biografia e Reportagem, Economia Criativa, Educação, Negócios e Saúde e Bem-estar.

O eixo Produção Editorial reúne Capa, Ilustração, Projeto Gráfico e Tradução.

Já o eixo Inovação contempla Incentivo à Leitura – Cultura Digital, Incentivo à Leitura – Projeto e Livro Brasileiro Publicado no Exterior.

Novidades

A organização também revelou os cinco selecionados da nova categoria Incentivo à Leitura – Cultura Digital, voltada a criadores de conteúdo em plataformas digitais que contribuem para valorizar o livro e estimular a leitura. Os nomes foram definidos após votação popular encerrada em 9 de outubro.

Esta 68ª edição traz também uma mudança relevante na disputa pelo Livro do Ano, principal distinção da premiação. A partir deste ano, obras inscritas nas categorias Escritor Estreante – Poesia e Escritor Estreante – Romance passam a concorrer ao título.

A presidente da CBL, Sevani Matos, afirmou que os finalistas desta edição representam a diversidade e a qualidade da produção literária e editorial brasileira:

“O Prêmio Jabuti tem um papel importante nesse reconhecimento e em dar visibilidade aos profissionais que fazem parte de toda a cadeia do livro.”

O curador do prêmio, Hubert Alquéres, destacou o trabalho dos jurados e o grande volume de obras que concorreram neste ano. Segundo ele, isso evidencia a importância e o prestígio do Jabuti.

“O volume também reflete a grande qualidade da produção literária e editorial brasileira. Agradecemos profundamente aos jurados pela dedicação e pelo excelente trabalho para selecionar, entre tantas obras, os finalistas desta edição”, acrescentou.

Premiação

Além da estatueta e do prêmio de R$ 70 mil, o vencedor do Livro do Ano poderá participar de uma das principais feiras internacionais do livro: Londres, Bolonha, Frankfurt ou Guadalajara, com despesas custeadas pela CBL e uma programação de palestras e encontros profissionais durante o evento.

Já os vencedores de cada uma das 23 categorias receberão a estatueta do Jabuti e um prêmio de R$ 5 mil.

Confira a lista de finalistas abaixo.

Literatura

1.1 Conto

• Corpo estranho: ferida fechada com a lâmina dentro | Autor(a): Marcos Vinicius de Paula | Editora(s): Viseu
• Massaranduba | Autor(a): Abáz | Editora(s): Senac Rio
• Minha estranha loucura | Autor(a): Evandro Luiz da Conceição | Editora(s): Todavia
• Nego tudo: ficções súbitas | Autor(a): Andréa del Fuego | Editora(s): Companhia das Letras
• Tranças de meninas: contos | Autor(a): João Anzanello Carrascoza | Editora(s): Alfaguara

1.2 Crônica

• A sangue quente: crônicas cariocas | Autor(a): Hermés Galvão | Editora(s): Labrador
• Aproveitar a vida e suas dores | Autor(a): Contardo Calligaris “em memória” | Editora(s): Planeta do Brasil
• Histórias miseráveis | Autor(a): José Castello | Editora(s): Maralto
• Lugares para chorar no Recife e outros | Autor(a): DJ Dolores | Editora(s): Seja Breve Edições
• Viagem no país da crônica | Autor(a): Humberto Werneck | Editora(s): Tinta-da-China Brasil

1.3 Escritor Estreante – Poesia

• História a que ninguém deu nome | Autor(a): Juliana Cajives | Editora(s): Mormaço Editorial
• Lavra mareia | Autor(a): Camila Paoletti | Editora(s): Patuá
• O silêncio é a música mais antiga do mundo | Autor(a): Kalu Coelho | Editora(s): Patuá
• Radiografia das árvores | Autor(a): Ivana Fontes | Editora(s): Cachalote
• Resto | Autor(a): George França | Editora(s): Urutau

1.4 Escritor Estreante – Romance

• Cantagalo | Autor(a): Fernanda Teixeira Ribeiro | Editora(s): Todavia
• Horas azuis | Autor(a): Bruna Dantas Lobato | Editora(s): Companhia das Letras
• Índigo | Autor(a): Juca Magalhães | Editora(s): Impressões de Minas
• Pitangas verdes | Autor(a): Mariana Lobato Botter | Editora(s): Labrador
• Sutura | Autor(a): Roberta Barbosa | Editora(s): Patuá

1.5 Histórias em Quadrinhos

• Daruma: identidade | Autor(a): Monge Han | Editora(s): Pitaya
• Ouroboros | Autor(a): Luckas Iohanathan | Editora(s): Comix Zone
• Reparações | Autor(a): Marcelo Lelis | Editora(s): Figura
• Segue o baile | Autor(a): Magô Pool | Editora(s): Veneta
• Você precisa saber de mim | Autor(a): Helena Cunha | Editora(s): nVersos

1.6 Infantil

• A baleia bailarina | Autor(a): Roberta Moysés | Editora(s): Mannú
• A letra | Autor(a): Leo Cunha, Raquel Matsushita | Editora(s): Maralto
• Alfabeto atrapalhado | Autor(a): Juliane Bortolucci | Editora(s): Asinha
• Eletricista | Autor(a): Augusto Massi, Daniel Kondo | Editora(s): Elo
• Meu | Autor(a): Alexandre Rampazo | Editora(s): Planeta do Brasil

1.7 Juvenil

• A descoberta que mudou minha vida | Autor(a): Ingrid Haas | Editora(s): InVerso
• A escola do fim do mundo | Autor(a): Júlio Emílio Braz | Editora(s): Arte Literária
• A única da sala | Autor(a): Tathyana Viana | Editora(s): FTD
• Ana & Artur desvendam a China | Autor(a): Silvana Salerno | Editora(s): Editora do Brasil
• Uma Maria | Autor(a): Shirley Souza | Editora(s): Xica Editorial

1.8 Poesia

• A dança áspera das raízes | Autor(a): Bárbara Mançanares | Editora(s): Praga
• Antes de dar nomes ao mundo | Autor(a): Adriana Lisboa | Editora(s): Relicário
• Boris e Marina | Autor(a): Alberto Martins | Editora(s): Companhia das Letras
• Diáspora não é lar | Autor(a): Nina Rizzi | Editora(s): Pallas
• O jardim das oliveiras | Autor(a): Adélia Prado | Editora(s): Record

1.9 Romance de Entretenimento

• Aranha movediça | Autor(a): Moacir Fio | Editora(s): Moinhos
• Cartografia para caminhos incertos | Autor(a): Ian Fraser | Editora(s): Intrínseca
• Instruções para desaparecer devagar | Autor(a): Flávia Iriarte | Editora(s): Faria e Silva
• Moeda de troca | Autor(a): Lucas Mota | Editora(s): Rocco
• O tesouro de Joaquim Nabuco | Autor(a): Fernando Lomardo | Editora(s): Obra Independente

1.10 Romance Literário

• Coração sem medo | Autor(a): Itamar Vieira Junior | Editora(s): Todavia
• Dança de enganos | Autor(a): Milton Hatoum | Editora(s): Companhia das Letras
• Meridiana | Autor(a): Eliana Alves Cruz | Editora(s): Companhia das Letras
• Uma delicada coleção de ausências | Autor(a): Aline Bei | Editora(s): Companhia das Letras
• Vez em quando, Billie Holiday | Autor(a): Evandro Affonso Ferreira | Editora(s): Record

Não Ficção

2.1 Artes

• Abdias, intérprete do Brasil: textos sobre raça e cultura brasileira de 1940 a 1990 | Autor(a): Tulio Custódio (Organizador) | Editora(s): Todavia
• Expediente | Autor(a): André Sanches | Editora(s): Voar
• Histórias da ecologia | Autor(a): Adriano Pedrosa, André Mesquita, Isabella Rjeille (Organizadores) | Editora(s): MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand)
• O devorador: Zé Celso, vida e arte | Autor(a): Claudio Leal (Organizador) | Editora(s): Edições Sesc São Paulo
• Vaqueiro de gibão | Autor(a): Pablo Pinheiro | Editora(s): Deu na Telha

2.2 Biografia e Reportagem

• A audácia dos invertidos: as estratégias de sobrevivência e visibilidade LGBTI+ no Rio de Janeiro e sua importância no Brasil (1950-1990) | Autor(a): Rodrigo Faour | Editora(s): Record
• Crentes: pequeno manual sobre um grande fenômeno | Autor(a): Guilherme Damasceno, Juliano Spyer, Raphael Khalil | Editora(s): Record
• João Gilberto e a insurreição Bossa Nova: outros lados da história | Autor(a): Tárik de Souza | Editora(s): L&PM
• Quem é essa mulher? : uma biografia de Zuzu Angel | Autor(a): Virginia Siqueira Starling | Editora(s): Todavia
• Trincheira tropical: a Segunda Guerra Mundial no Rio | Autor(a): Ruy Castro | Editora(s): Companhia das Letras

2.3 Economia Criativa

• A (r)evolução das habilidades para o futuro do trabalho na era da inteligência artificial | Autor(a): Martha Gabriel | Editora(s): Senac São Paulo
• Economia Azul e cidades: uma introdução | Autor(a): Rinaldo Gama, Tomas Alvim (Organizadores) | Editora(s): BEĨ
• Fazer cinema no Brasil: mercado, políticas públicas e ecossistema empreendedor cultural | Autor(a): Fernando Antonio Prado Gimenez | Editora(s): Caravana Grupo Editorial
• Inovação com propósito: negócios com impacto social | Autor(a): Caio Flavio Stettiner, Clayton Alves Cunha, Clayton Pedro Capellari (Organizadores) | Editora(s): Belas Artes
• Renda Básica Viável: Para o Governo e o Congresso reduzirem a alta desigualdade de renda no Brasil | Autor(a): Walter Barretto Jr. | Editora(s): Obra Independente

2.4 Educação

• A esperança a gente planta | Autor(a): Alexandre Coimbra | Editora(s): Planeta do Brasil
• Agora o meu chão são as nuvens: as famílias contemporâneas e os desafios na educação de crianças e adolescentes | Autor(a): Hugo Monteiro Ferreira | Editora(s): Autêntica
• Atlas da Amazônia brasileira: um retrato abrangente e atual da Amazônia brasileira com mais de 300 mapas e ilustrações | Autor(a): Clovis Luciano Teixeira | Editora(s): Obra Independente
• Como conversar com crianças sobre racismo e diversidade | Autor(a): Manuel Alves de Sousa Junior | Editora(s): Schreiben
• Inspiração Griot: por uma educação antirracista | Autor(a): Sinara Rúbia | Editora(s): Malê Edições

2.5 Negócios

• De volta ao jogo: A história de sucesso, dramas e viradas do BTG Pactual | Autor(a): Ariane Abdallah | Editora(s): Portfolio-Penguin
• Estado, economia, desafios fiscais e reformas estruturais no Brasil: textos em homenagem a Eduardo Guardia | Autor(a): Ana Carla Abrão, Ana Paula Vescovi, Pedro S. Malan (Organizadores) | Editora(s): História Real
• Governança regenerativa: uma evolução do sistema de governança para enfrentar os desafios do mundo em transição | Autor(a): Gabriela Blanchet | Editora(s): Bambual
• Não se esqueça!: 50 memorandos sobre gestão e liderança com propósito, comprometimento e proatividade | Autor(a): Mario Sergio Cortella | Editora(s): Record
• O manual da empresa antirracista: como transformar a sua empresa em uma potência que luta por todos | Autor(a): Adriana Alves | Editora(s): Planeta do Brasil

2.6 Saúde e Bem-Estar

• A paixão pela mentira: a família e as tiranias | Autor(a): Paulo Schiller | Editora(s): Todavia
• A revolução da longevidade: vivemos mais do que nunca. Mas estamos preparados para isso? | Autor(a): Alexandre Kalache | Editora(s): Vestígio
• As dores da adolescência: como atender, acolher e cuidar | Autor(a): Carolina Delboni | Editora(s): Summus Editorial
• O dilema das galinhas felizes: diálogos sobre a ciência da felicidade | Autor(a): Gustavo Arns, Leandro Karnal | Editora(s): Record
• Por que a esquerda morreu?: e o que devemos fazer para ressuscitá-la | Autor(a): Jessé Souza | Editora(s): Civilização Brasileira

Produção Editorial

3.1 Capa

• Anônimos: móvel moderno brasileiro além dos ícones | Capista: Daniel Brito | Editora(s): Olhares
• Frans Krajcberg | Capista: Alles Blau | Editora(s): MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand)
• Mano a Mano | Capista: Alceu Chiesorin Nunes | Editora(s): Companhia das Letras
• O devorador: Zé Celso, vida e arte | Capista: Mateus Valadares | Editora(s): Edições Sesc São Paulo
• Vaqueiro de gibão | Capista: Beatriz Matuck | Editora(s): Deu na Telha

3.2 Ilustração

• Eletricista | Ilustrador(a): Daniel Kondo | Editora(s): Elo
• Gran Circo | Ilustrador(a): Nelson Cruz | Editora(s): ÔZé
• Guernica: a arte em busca da paz | Ilustrador(a): Vinicius Sabbato | Editora(s): Via Lúdica
• Pantaleão e Serapião | Ilustrador(a): Alexandre Camanho | Editora(s): Passarinho
• Pinóquio | Ilustrador(a): Gonzalo Ivar Cárcamo Luna | Editora(s): Figura

3.3 Projeto Gráfico

• Dobra | Responsáveis: Raul Loureiro | Editora(s): Cosac
• Moscou feliz | Responsáveis: Elaine Ramos | Editora(s): Ubu
• O capital | Responsáveis: Elaine Ramos | Editora(s): Ubu
• O Inventor de livros: Aldo Manuzio, Veneza e seu tempo | Responsáveis: Casa Rex | Editora(s): Ateliê Editorial, Mnema
• Wendy Andrade: eu consigo te ver feliz | Responsáveis: Carlos Bocai, Julia B. Aguiar, Lucas D’Ascenção | Editora(s): Act.

3.4 Tradução

• O Cantar de Roldão: chanson de Roland | Tradutor(a): Ronald Costa | Editora(s): Ateliê Editorial, EDUFU (Editora da Universidade Federal de Uberlândia)
• O cavaleiro de bronze e outros contos e versos | Tradutor(a): Rubens Figueiredo | Editora(s): Penguin-Companhia das Letras
• O retorno do Barão de Wenckheim | Tradutor(a): Zsuzsanna Spiry | Editora(s): Companhia das Letras
• Os irmãos Karamázov | Tradutor(a): Cecília Rosas, Lucas Simone | Editora(s): Penguin-Companhia das Letras
• Plotino Enéadas | Tradutor(a): Juvino Alves Maia Junior | Editora(s): Nova Acrópole

Eixo: Inovação

4.1 Incentivo à Leitura – Projeto

• A cidade da gente | Responsável(eis): Otavio
• A Feira do Livro 2025 | Responsável(eis): Associação Quatro Cinco Um
• Cartovivências nas periferias da cidade | Responsável(eis): Ricardo Barbosa da Silva
• Programa de rádio Universo Literário | Responsável(eis): Fábia Pereira Lima
• Semana Literária Sesc e Feira do Livro | Responsável(eis): Mayara Elisa de Lima Cirico

4.2 Livro Brasileiro Publicado no Exterior

• A terra dá, a terra quer | Editora(s): Ubu, Editions Wildproject
• Água turva | Editora(s): Companhia das Letras, Suhrkamp Verlag
• O som do rugido da onça | Editora(s): Companhia das Letras, Liveright/ Norton
• Os substitutos | Editora(s): Companhia das Letras, Métailié
• Via Ápia | Editora(s): Companhia das Letras, Farrar, Straus & Giroux

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões de discussão para completar o total de cinco sessões antes da votação em primeiro turno.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta e disse que ela será votada na próxima semana.

— A votação será na semana que vem. O Brasil todo está nessa expectativa. Três sessões terminam hoje, mais duas na terça e na quarta, e na própria quarta à noite ou na quinta-feira nós votaremos essa proposta, que será uma grande conquista para o povo trabalhador — disse Paim em Plenário.

Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, seguirá para o segundo turno, com outras três sessões de discussão em Plenário antes da votação final. Uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que representa o apoio de pelo menos 49 senadores.

A proposição, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O relator foi o senador Omar Aziz (PSD-AM).

‘Hora da mudança’

Único senador inscrito para discutir a proposta nesta quinta-feira, Paim lembrou que na Câmara dos Deputados a PEC foi aprovada com apenas 19 votos contrários (e 461 favoráveis). Na sua visão, o Senado deveria aprovar o texto por unanimidade, assim não haveria perdedores e vencedores. Para ele, nenhum parlamentar deveria querer ter no currículo um voto contra a redução da jornada:

— A sociedade que construirmos hoje é a sociedade em que nós mesmos vamos viver e envelhecer. Não podemos aceitar que alguém passe a vida inteira trabalhando seis dias e descansando um dia. Não aceitamos! É chegada a hora da mudança. Não podemos aceitar jornadas que afastem pais, mães, filhos, netos e bisnetos. Não podemos aceitar que o trabalhador chegue à aposentadoria doente, cansado, sem forças para aproveitar a vida.

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que uma votação mais rápida da PEC depende dos senadores, que podem apresentar requerimentos para dispensar prazos e sessões de discussão. Se algum requerimento for apresentado, será colocado em votação, afirmou Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado