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LEMBRAR PARA REFLETIR
DATAS DA ONU PARA ABRIL e MAIO de 2026
ABRIL E MAIO – As datas estabelecidas pela Assembleia Geral da ONU para serem comemoradas em todos os países para que todos os povos façam uma reflexão sobre preservação, desenvolvimento e cultura. Instituído pela Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado neste dia 2 de abril. A ONU aponta que, em todo o mundo, em torno de 70 milhões de pessoas têm o transtorno do espectro autista (TEA). Cerca de 2 milhões estão no Brasil. A existência da campanha se dá, principalmente, pela necessidade de conscientização sobre as más concepções que socialmente se têm sobre o transtorno, o que resulta em posturas preconceituosas com esse público.
DIA 19 DE ABRIL – DIA DO ÍNDIO
MÊS DE ABRIL
2 DE ABRIL
Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo.
4 DE ABRIL
Dia Internacional de Informação sobre o perigo das minas e de assistência para as atividades relativas às minas terrestres.
5 DE ABRIL
Dia Internacional da Consciência.
6 DE ABRIL
Dia Internacional do Deporto para o Desenvolvimento da Paz.
7 DE ABRIL
Dia Mundial da Saúde – OMS
Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio de 1994 contra os Tutsis na Rwanda.
12 DE ABRIL
Dia Internacional dos Voos Espaciais Tripulados.
14 DE ABRIL
Dia Mundial da Doença de Chagas.
19 DE ABRIL
Dia do Índio (no Brasil)
21 DE ABRIL
Dia Mundial da Criatividade e Inovação.
22 DE ABRIL
Dia Internacional da Mãe Terra.
23 DE ABRIL
Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor.
24 DE ABRIL
Dia Internacional do Pluralismo e da Diplomacia para a Paz.
25 DE ABRIL
Dia Mundial do Paludismo (OMS) – Dia Internacional do Delegado.
26 DE ABRIL
Dia Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Dia Internacional de Recordação do Desastre de Chernobyl.
28 DE ABRIL
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
30 DE ABRIL
MÊS DE MAIO
2 DE MAIO
3 DE MAIO
Dia Mundial da Liberdade da Imprensa.
Dia Mundial das Aves Migratórias (PNUMA)
8-9 DE MAIO
Jornada de Lembranças e Reconciliações em Honra de quem perdeu a vida na Segunda Guerra Mundial.
15 DE MAIO
Dia Internacional das Famílias.
16 DE MAIO
Dia Internacional da Convivência na Paz.
17 DE MAIO
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação.
20 DE MAIO
21 DE MAIO
Dia Mundial da Diversidade Cultural para ol Diálogo e o Desenvolvimento.
22 DE MAIO
Dia Internacional da Diversidade Biológica.
23 DE MAIO
Dia Internacional para a Erradicação da Fístula Obstétrica.
26 DE MAIO
Dia da Lua Cheia (Dia do plenilúnio).
29 DE MAIO
Dia Internacional da Paz Pessoal das Nações Unidas.
31 DE MAIO
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Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
Lei originada na Câmara Legislativa prevê promoção de eventos, proteção dos direitos dos motociclistas e criação de programas de educação, entre outros
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros
A Lei do Distrito Federal nº 7.910, sancionada em 16 de junho de 2026, reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clube e similares como forma de expressão cultural, lazer e convívio social. Para o autor da norma, deputado Martins Machado (Republicanos), os grupos não apenas reúnem pessoas com interesses comuns, mas também contribuem para a construção de uma identidade cultural específica, que deve ser valorizada e respeitada.
O projeto de lei justifica que os motoclubes e moto grupos oferecem uma série de benefícios sociais e culturais significativos, como a promoção da amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes entre os motociclistas. Além disso, preservam a história, celebram a liberdade e influenciam a sociedade por meio de sua cultura e estilo de vida.
A legislação prevê a promoção de eventos relacionados ao motociclismo e ao automobilismo; a proteção dos direitos dos motociclistas, incluindo a liberdade de expressão e associação; a criação de programas de educação e conscientização sobre as atividades; a ampliação da quantidade de espaços adequados para a realização de eventos; e o fortalecimento, a promoção e a difusão das práticas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)
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Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e serem projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a Lei nº 7.868, de 6 de maio de 2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), após o veto ao projeto de lei original pelo ex-governador Ibaneis Rocha. A nova lei institui a obrigatoriedade da exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinema no DF.
Originalmente PL nº 2.279/2021, a justificativa do projeto é a promoção do turismo como fonte inesgotável de renda, emprego, desenvolvimento econômico e cultural. O cinema deverá ser utilizado como meio ímpar de divulgação de atrações pela sua abrangência e diversidade de público.
Segundo Jaqueline Silva, o fomento ao turismo traz um cenário benéfico de geração de empregos e o surgimento de profissionais capacitados em diversas áreas, abrindo espaço para bacharéis em turismo e hotelaria, profissionais da gastronomia, transporte turístico, idiomas, comércios diversos e artesanatos.
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e ser projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) fornecerá todas as informações que serão projetadas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)
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