Reportagens

Aluguel Social oferece suporte financeiro para mais de 1,3 mil mulheres em situação de violência doméstica

Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos; benefício consiste em pagamento mensal de R$ 600 para custeio de moradia digna

 

Por

Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Mais de 1,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social vítimas de violência doméstica receberam auxílio do programa Aluguel Social, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024. A iniciativa oferece suporte mensal no valor de R$ 600 para custeio de moradia digna. Cerca de R$ 4 milhões já foram investidos no programa, que assegura proteção, autonomia e, principalmente, uma chance de recomeço.

Segundo dados da Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já pagou 6.659 parcelas desde a criação, beneficiando 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o benefício, que tem duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, totalizando um ano de auxílio.

O Aluguel Social é destinado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU), renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos, residência no DF e acompanhamento psicossocial pela rede de atendimento da Secretaria da Mulher.

Para a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do programa é possibilitar que mulheres deixem ambientes onde correm risco e iniciem um processo de reconstrução pessoal. “O aluguel social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência”, explica.

Segundo ela, o benefício também combate um dos principais fatores que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos: a dependência financeira. “A maioria das mulheres vítimas de violência doméstica tem uma dependência financeira muito grande do agressor. Quando possibilitamos que ela saia daquela residência e tenha suporte para encontrar um novo local de moradia, estamos oferecendo autonomia e dignidade para que possa recomeçar”, detalha.

Noites tranquilas

Jackeline Aguiar: “O Aluguel Social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Mais do que o suporte financeiro, o Aluguel Social trouxe tranquilidade para a vida de Clarice (nome fictício). Por mais de duas décadas, ela conviveu com a violência e o medo dentro da própria casa, onde residia com o agressor, ex-marido dela, seus três filhos e a sogra. Mesmo tendo saído da casa, o homem continuava voltando, sempre com a intenção de agredir Clarice. Foi quando ela soube do programa e, finalmente, teve a chance de recomeçar e viver em paz.

“Eu fui quase morta. Liguei para o batalhão, e eles me socorreram. Eu já estava com medida protetiva, e o agressor pulou o muro para me matar, matar a mãe dele e meus filhos”, relembra a mulher, que tem quatro medidas protetivas com o ex-marido. O cenário mudou quando uma agente policial a encaminhou para a política pública. “Eles me perguntaram se, caso o Governo do Distrito Federal me ajudasse com um auxílio aluguel, eu toparia sair de casa. Pedi um dia para pensar e, no dia seguinte, falei que queria mudar.”

“Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”

Clarice (nome fictício), vítima de agressão doméstica

Em menos de 15 dias, o benefício foi aprovado, e Clarice, com os filhos, iniciou um novo capítulo na história da família. “Hoje eu consigo dormir. Eu não dormia, eu flutuava. É muito difícil dormir com um agressor ao seu lado. Se eu não tivesse saído, talvez não estivesse aqui contando minha história”, afirma. “Sou muito grata. O governo está de parabéns por oferecer isso para a gente. Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”.

Recomeço

Além da assistência habitacional, as beneficiárias são encaminhadas a programas de qualificação profissional e empregabilidade. “Todas as mulheres que ingressam no programa são encaminhadas para ações de empregabilidade, dentro das suas possibilidades. Buscamos oferecer capacitação, estabilização emocional e inserção no mercado de trabalho para que elas possam adquirir autonomia econômica de forma definitiva”, enfatiza a secretária.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, ressalta que o benefício surgiu para preencher uma lacuna histórica na rede de atendimento. “Muitas mulheres estavam em situação de risco iminente de morte e simplesmente não tinham para onde ir. O Aluguel Social veio justamente para trazer transformação e oferecer uma alternativa concreta para essas mulheres”, pontua.

 

Ela explica que as beneficiárias precisam estar acompanhadas por um dos equipamentos da Secretaria da Mulher e cumprir requisitos voltados para a construção da autonomia. “O objetivo é que elas saiam do ciclo da violência e alcancem independência financeira. Por isso, incentivamos o acesso à qualificação profissional, aos cursos oferecidos pela secretaria e também a programas habitacionais”, completa.

Saiba mais sobre o programa no site da Secretaria da Mulher.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Museu Nacional ganha réplica de dinossauro brasileiro com 15 metros

Oxalaia quilombensis viveu no Maranhão há 95 milhões de anos

Publicado

em

Por

 

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Um animatrônico de Oxalaia quilombensis, um dos mais importantes dinossauros já descritos no Brasil, com cinco metros de altura e 15 metros de comprimento, enfeita desde esse domingo (14) a frente do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro.

Animatrônico é um boneco controlado remotamente e projetado para imitar a aparência e os movimentos de seres vivos.

A réplica do dinossauro foi doada ao Museu Nacional pelo Parque Terra dos Dinos, localizado em Miguel Pereira, região centro-sul fluminense. O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica brasileira, com 208 anos, e é administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Oxalaia quilombensis pertence ao grupo dos Spinosauridae e viveu há cerca de 95 milhões de anos na Ilha do Cajual, no Maranhão. Considerado um dos maiores predadores já registrados no Brasil, o dinossauro tinha hábitos predominantemente piscívoros e era adaptado à captura de peixes em ambientes aquáticos e costeiros.

A paleontóloga Juliana Sayão, vice-diretora do Museu Nacional, informou que o exemplar de Oxalaia quilombensis permanecerá em frente ao equipamento até agosto, e posteriormente será levado para a entrada do Centro de Visitantes, conhecido como Estação Museu Nacional, para recepcionar grupos agendados para visita à exposição permanente.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Reconhecimento

Juliana destacou que a doação traduz o reconhecimento à contribuição do Museu Nacional/UFRJ na curadoria científica do Parque Terra dos Dinos. A parceria entre o museu e o parque surgiu ainda na fase de concepção do projeto, em Miguel Pereira, visando garantir rigor científico ao conteúdo apresentado aos visitantes.

Desde a implantação do parque, o Museu Nacional acompanha tecnicamente o projeto, com curadoria do professor Alexander Kellner, paleontólogo e ex-diretor do Museu Nacional.

Segundo a vice-diretora, um dos pontos de destaque sobre a espécie de dinossauros é que ela foi descrita por paleontólogos do Museu Nacional, entre os quais uma aluna de doutorado do Programa de Pós-graduação em Zoologia da UFRJ (PPGZoo). Para Juliana, isso “reforça o compromisso da nossa instituição com a ciência, a educação e a formação de recursos humanos”.

Juliana lembrou, ainda, que parte do fóssil original, que estava depositado no Museu Nacional, foi resgatada durante os trabalhos no Palácio de São Cristóvão, após o incêndio de 2018, com financiamento conjunto do Ministério da Educação (MEC), da UFRJ e do governo da Alemanha.

Continue Lendo

Reportagens

Usuários dos restaurantes comunitários de Ceilândia Norte e Estrutural têm transporte gratuito para almoçar em outras unidades

Medida temporária garante acesso às refeições durante paralisação da empresa terceirizada responsável pelos locais; Sedes-DF informa que pagamentos à contratada estão em dia e apura irregularidades

Publicado

em

Por

 

Por

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

O GDF garantirá transporte gratuito a usuários dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte, a outras unidades, devido à paralisação dos funcionários da empresa terceirizada Servi Gastronomia. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) disponibilizou ônibus para transportar gratuitamente os frequentadores dessas unidades até outros restaurantes comunitários em funcionamento.

Unidades de Arniqueira e do Sol Nascente/Pôr do Sol estão respectivamente recebendo usuários dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte | Foto: Divulgação/Sedes-DF

“Nossa prioridade é garantir que a população atendida pelos restaurantes comunitários não fique sem acesso às refeições, por isso disponibilizamos transporte gratuito para outras unidades da rede enquanto a situação é regularizada”

Giselle Ferreira, secretária de Desenvolvimento Social

O benefício é exclusivamente para o período do almoço, horário de maior movimento local; não há transporte para café da manhã e jantar. Os frequentadores do Restaurante Comunitário da Estrutural estão sendo transportados para o Restaurante Comunitário de Arniqueira. Já os frequentadores do restaurante de Ceilândia Norte estão sendo levados à unidade do Sol Nascente/Pôr do Sol.

“Nossa prioridade é garantir que a população atendida pelos restaurantes comunitários não fique sem acesso às refeições, por isso disponibilizamos transporte gratuito para outras unidades da rede enquanto a situação é regularizada”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira. “Paralelamente, estamos acompanhando o caso de perto, apurando as ocorrências relatadas e adotando todas as medidas administrativas cabíveis para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento à população.”

A empresa terceirizada foi contratada por meio de processo licitatório para fazer a gestão dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte, incluindo a compra de insumos, produção das refeições e a contratação dos profissionais que atuam nas unidades. Segundo a Sedes-DF, todos os pagamentos à Servi Gastronomia foram realizados e a situação está em dia.

Dessa forma, não é responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) a eventual inadimplência da empresa com o pagamento dos salários e demais obrigações trabalhistas dos funcionários terceirizados. Após relatos de possíveis irregularidades, a Sedes-DF instaurou imediatamente processo administrativo para apurar os fatos e avaliar as medidas cabíveis, incluindo a eventual rescisão contratual.

 

A secretaria reforça que as denúncias e ocorrências estão sendo apuradas dentro dos trâmites legais e administrativos previstos, com a adoção das medidas necessárias para responsabilização de eventuais irregularidades e descumprimentos contratuais, sempre em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A pasta segue acompanhando a situação e adotando todas as providências necessárias para assegurar a continuidade do atendimento à população.

 

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Continue Lendo

Reportagens

Câmara Legislativa debate aprimoramento do Cartão Uniforme Escolar

Encontro reúne representantes do governo, da comunidade escolar e do setor produtivo para discutir melhorias no programa que beneficia estudantes da rede pública do DF

Publicado

em

Por

 

Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate, nesta terça-feira (16), o Cartão Uniforme Escolar, programa voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

O debate foi iniciado na última semana, em encontro promovido pela deputada Jaqueline Silva (MDB), e contou com a presença de representantes do Poder Executivo, gestores da área educacional, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, foram debatidas propostas para o aprimoramento do programa. Entre os temas estão a possibilidade de restringir o credenciamento de empresas que não atuam no ramo de confecção; a redução da quantidade de lotes de créditos liberados e a oferta de linhas de crédito para os estabelecimentos credenciados.

 

Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF

“Nosso objetivo é alinhar as demandas e necessidades para potencializar esse programa que tanto auxilia o DF, seja oferecendo aos alunos acesso a tamanhos e peças que melhor lhes atendam, seja fomentando a economia local por meio dos micro e pequenos empreendedores. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e, agora, não poderia ser diferente. Acredito que teremos um programa ainda melhor em 2027”, afirmou a deputada Jaqueline Silva.

Benefício

O Cartão Uniforme Escolar, criado pela Lei Distrital nº 7.745/2025, é operado pelo Banco de Brasília (BRB) e substitui a entrega física de uniformes por um crédito financeiro anual destinado à compra das peças em malharias credenciadas.

Por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, o programa conta atualmente com 162 malharias e 107 papelarias habilitadas para a venda do kit uniforme e atende cerca de 442 mil estudantes, sendo 412 mil do ensino regular e 30 mil do ensino cívico-militar.

Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Noelle Oliveira)

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010