É no inverno do hemisfério sul que elas fazem uma visita ao litoral de Santa Catarina e proporcionam um espetáculo emocionante. São as baleias-franca, que buscam águas menos frias para terem seus filhotes em área protegida. Criada em setembro do ano 2000 para abrigar a espécie que se reproduz em águas costeiras do litoral catarinense, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca completa 26 anos no dia 14 de setembro.

O bioma marinho com cerca de 155 mil hectares se estende do sul de Florianópolis, capital catarinense, até o Balneário Rincão, contemplando 10 municípios. Quase três décadas depois, um projeto de lei, que tramita em regime de urgência, emerge do Congresso Nacional e pode colocar em risco a existência da baleia-franca.

Graças a uma forte campanha liderada por ambientalistas, em 1987 foi aprovada a Lei Nº 7.643, que proíbe a perseguição e o molestamento intencional de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras e no ano 2000 foi criada a APA. Na contramão dessa conquista, agora surge o Projeto de Lei (PL) Nº 849/2025, de autoria da deputada federal Geovânia de Sá (Republicanos/SC). O PL retira a proteção de toda a área costeira da APA, 34 mil hectares.

A deputada justifica a proposta afirmando que o objetivo é o de “garantir segurança jurídica para as famílias que residem no local e regularizar propriedades”. No entanto, o fato de ser uma APA não impede que pessoas residam no local e nem proíbe o seu uso sustentável.

“Isso significa que a presença de moradias, atividades econômicas, empreendimentos e processos de regularização fundiária são compatíveis com a existência da unidade, desde que observadas as normas ambientais e o planejamento territorial vigente”, esclarece o ICMBio por meio de nota. A unidade de conservação foi criada para salvar a baleia franca da extinção e preservar todo o ambiente que interage com a zona costeira.

O projeto foi apresentado pela deputada no dia 11 de março de 2025 e a matéria deveria seguir para análise das comissões técnicas da Câmara Federal. No entanto, no dia três de março deste ano, a deputada Geovânia de Sá solicitou urgência na tramitação do PL, o que foi aprovado, e a matéria seguiu para apreciação apenas da Comissão de Constituição e Justiça no dia dois de julho, de onde será enviada para votação em plenário.

RISCOS AO ECOSSISTEMA

“Diminuir a abrangência da APA é um risco que pode comprometer os frágeis ecossistemas da região, como as dunas, restingas, manguezais e importantes áreas de Mata Atlântica”, avalia Miguel von Behr, arquiteto e urbanista, aposentado do Ministério do Meio Ambiente. Behr atuou como analista ambiental na APA, pelo ICMBio, e é quem assina o documento “Histórico de Criação’, do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca. Caçadas até o ano de 1973, no final daquela década as baleias francas foram consideradas extintas. Somente em 1982 voltou a ocorrer um novo avistamento da baleia franca no litoral catarinense.

Miguel von Behr destaca que “o que está em jogo é a qualidade ambiental do território como um todo, e isso envolve também as comunidades tradicionais da região, que garantem em boa parte o equilíbrio ecológico do território”. Explica  von Behr que “a retirada das áreas urbanizadas da área de proteção não vai resolver o problema da ocupação irregular dessas áreas e essa questão já está sendo tratada pelo ICMBio em articulação com os demais órgãos responsáveis, em especial com as prefeituras.

A APA da Baleia Franca (em amarelo)  um modelo de gestão de unidades de conservação federais em parceria com atores locais e é uma das áreas mais conservadas do litoral catarinense

Por meio de nota, o ICMBio esclareceu que “a Constituição Federal permite que unidades de conservação sejam alteradas por lei, mas determina que os atributos ambientais que justificaram sua proteção não sejam comprometidos. A APA da Baleia Franca protege um sistema ecológico integrado entre mar, dunas, restingas, lagoas e faixa costeira. Por isso, qualquer proposta de redução deve demonstrar, com sólida fundamentação técnica, que não comprometerá os objetivos de conservação que motivaram a criação da unidade”.

No caso do projeto de lei da deputada de Santa Catarina, há apenas a retirada da parte terrestre da unidade de conservação, sem nenhuma justificativa plausível de quais efeitos essa retirada de proteção afetam as dunas, restingas, manguezais, costões e demais ecossistemas protegidos. Portanto, do ponto de vista técnico e ambiental, a proposta suscita preocupações relevantes por representar redução significativa de uma unidade de conservação federal criada para cumprir o dever constitucional de proteção do meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal.

Além disso, é importante destacar que a APA é uma unidade de conservação de uso sustentável. Isso significa que a presença de moradias, atividades econômicas, empreendimentos e processos de regularização fundiária é compatível com a existência da unidade, desde que observadas as normas ambientais e o planejamento territorial vigente.

Embora as baleias utilizem o ambiente marinho para a reprodução e criação dos filhotes, a conservação desse berçário depende diretamente da integridade dos ecossistemas costeiros associados. A APA da Baleia Franca foi criada para proteger não apenas a espécie, mas também os processos ecológicos que garantem condições adequadas para sua ocorrência. Ambientes terrestres costeiros, dunas, restingas, lagoas, estuários e áreas adjacentes exercem funções ecológicas essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do litoral, influenciando a dinâmica sedimentar, a qualidade da água e a estabilidade da linha de costa.

Grande parte das dunas, restingas, sistemas lagunares e áreas úmidas abrangidas pela APA da Baleia Franca está localizada justamente na faixa terrestre que o PL pretende excluir da unidade de conservação. Esses ambientes desempenham funções ambientais estratégicas, como a proteção contra erosão costeira, recarga de aquíferos, controle de inundações, manutenção da qualidade da água, abrigo para espécies ameaçadas e conectividade entre ecossistemas marinhos e continentais.

“O tempo tem carícias com as coisas velhas”, pressentia Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas ou Cora Coralina (1889-1985). Hoje, 66 anos depois da inauguração, Brasília vive uma realidade: participantes de sua construção estão em outro patamar. Os artistas construtores, todos eles, já se foram. O legado de JK, Oscar Niemeyer, Lucio Costa, Joaquim Cardozo, Athos Bulcão, Mariane Perretti, Burle Marx, Ceschiatti e Bruno Giorgi está aí para a gente celebrar e respeitar.

Dia 25, sexta-feira, partiu uma das mais importantes coajuvantes da criação e da construção de Brasília, a arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lucio Costa.

Maria Elisa se une a outros personagens que ajudaram a colocar Brasília de pé: Israel Pinheiro, Ernesto Silva, Augusto Guimarães, Carlos Magalhães da Silveira, Jofre Mozart Parada e Moacyr Gomes de Souza.

A escolha do projeto do Plano Piloto foi feita em 16 de março de 1957. A construção, mesmo, começou em abril. Vamos voltar três meses antes. Tardinha de uma segunda-feira, 4 de fevereiro de 1957. Maria Elisa, com 22 anos, cursava a Faculdade Nacional de Arquitetura. Tão logo Maria Elisa entra no apartamento, ouve a voz do pai:

– Minha filha, vem aqui que quero mostrar “uma coisa”.

Ela chega, cheia de livros e cadernos, e não dá lá muita importância para a “coisa”. A “coisa” era, simplesmente, o primeiro esboço da Asa Sul de Brasília, a lápis com toques de cor e com anotações manuscritas. Na escala de 1/25.000, como o projeto foi apresentado no concurso.

Ela ainda ouviu seu pai descrever a nova capital, tim-tim por tim-tim. Quando terminou, lembra Maria Elisa: “Papai, com a camisa encharcada de suor, expôs pela primeira vez em palavra falada, a sua criação solitária. Sim – continua ela – porque o projeto de Brasília foi feito por ele sozinho, em casa. Fui a primeira pessoa a saber como seria nossa capital”.

Aquela revelação – uma descoberta que mudaria a História do Brasil e o conceito de urbanismo no mundo – continha um conteúdo único e um vislumbre singular de esperança e de revolução. Ela mesmo explica:

“Quando lembro desse momento ímpar, o que mais me surpreende é que não achei nada de extraordinário. Tudo aquilo me parecia simplesmente normal: mudar a capital, inventar uma cidade… tudo!  O próprio fato do meu pai ter feito o projeto sozinho em casa, desenhado a mão-livre e em escala, para mim não foi surpresa. Era esse, o jeito dele”.

A montagem do projeto do Plano Piloto para inscrição no concurso foi outra epopeia artesanal. “Fizemos a montagem em pranchas de cartolina, espalhadas no chão, com a ajuda de minha irmã Helena e de nossa prima, Nadja, sob rígida orientação do ‘inventor’. Detalhe por detalhe. A gente ia colando aquelas preciosas páginas nas cartolinas com aneisinhos de fita adesiva”.

O projeto tinha cinco pranchas, uma com o belo desenho da cidade em escala de 1/25.000, a nanquim e colorido com lápis de cor. E, mais quatro, com o texto da “Memória Descritiva” datilografado, ilustrado com impecáveis croquis, também desenhados a nanquim, alguns com leves toques de cor aqui e ali. À exceção da datilografia, tudo foi feito pessoalmente por Lucio Costa sem a ajuda de ninguém.

A própria Maria Elisa conta: “Fomos para a cidade de carro, meu pai dirigindo. Parou junto à entrada do Ministério da Educação. Minha irmã e eu descemos e entregamos as cinco pranchas na sobreloja. Faltavam 10 minutos para terminar o prazo. Pegamos o pequeno protocolo de número 26, e entregamos para meu pai. Era 11 de março de 1957”. A partir daí, foi a saga da construção.

Maria Elisa: “Faltavam 10 minutos para terminar o prazo. Pegamos o pequeno protocolo de número 26 e entregamos a meu pai”.

Desde aquele 4 de fevereiro, Maria Elisa Costa nunca mais se desgrudou de Brasília. Acompanhou tudo. Era a ‘mãe’ cuidando da ‘filha’, como membro do Conselho de Arquitetura e Meio Ambiente, como presidente do IPHAN ou atendendo solicitações diversas dos governadores de Brasília.

Passaram-se os anos. E lá estava Maria Elisa Costa na luta para defender a Capital em duas situações opostas e adjacentes: de um lado, a extensa área urbana em expansão e, de outro, o Plano Piloto a ser preservado. Ela tinha a noção exata de que uma coisa é gerenciar o desenvolvimento urbano da cidade em expansão. E outra, bem diferente, é  assegurar a preservação de seu núcleo original. Explica ela: “O centro histórico da capital é a área delimitada pelo divisor de águas da Bacia do Paranoá. Toda e qualquer intervenção nessa área, mesmo não sendo localizada dentro do perímetro tombado ou em seu entorno direto, deve ser compatível com o texto original da Portaria 314 do IPHAN. Tem que ser fiscalizada. Toda e qualquer intervenção nessa área deve passar por uma comissão técnica permanente de alto nível, criada para esse fim. E que tenha com poder de veto”.

A eterna guardiã do dr. Lucio reacendeu em nosso espírito o sentido da preservação e ajudou a moldar a beleza de Brasília.

Obrigado, Maria Elisa Costa.

O conceito de “super-quadras” como extensão residencial

aberta ao público, em contr

Brasília enriqueceu os dicionários da Língua Portuguesa com neologismos clássicos desde sua inauguração. Por exemplo, Plano Piloto. Buscando o significado no dicionário ou na internet, está lá: “Plano Piloto é a região administrativa central de Brasília, projetada pelo urbanista Lúcio Costa em formato de avião”. Outro exemplo, superquadra. Se você for ao Google, a definição: “Superquadra é uma forma de organização urbanística. No Brasil é conhecida como a experiência morfológica realizada na área residencial de Brasília”. Outro exemplo: tesourinha. Além do nome de uma ave muito conhecida, está lá no dicionário: “Em Brasília, as tesourinhas são passagens subterrâneas e viadutos em formato de alça que cruzam o Eixão e os Eixinhos, que servem para mudar de direção e entrar nas superquadras sem precisar de semáforos”. Os três conceitos – plano piloto, superquadra e tesourinha – nasceram com Brasília e estão ligados à vida na capital da República.

Em abril passado, Brasília completou 66 anos de inauguração. Nessas quase sete décadas, a capital evoluiu, adensou e virou a terceira maior cidade do País. Mas, as suas quatro características urbanísticas continuam as mesmas, mesmo porque desde 1987 é uma cidade tombada pela Unesco.

Dentro dos pontos principais do plano Piloto estão o Eixo Monumental, o Eixo Rodoviário (Asas Sul e Norte) e as áreas residenciais, divididas nas famosas Superquadras. O Plano Piloto de Brasília tem ao todo 96 superquadras residenciais, divididas de forma igual entre a Asa Sul e a Asa Norte. A grande característica das superquadras é que os blocos têm apenas seis andares e se sustentam em pilotis. São áreas muito arborizadas, com apenas um único acesso comum, garantindo um tráfego mais calmo, evitando o trânsito de não moradores. Elas se completam com escolas, igrejas e comércios variados. É sobre as superquadras que vamos conversar com o arquiteto e escritor Maurício Andrés Ribeiro.

MAURÍCIO ANDRÉS RIBEIRO – ENTREVISTA

aposição ao de “condomínio”

como arcos fechados e privativo,

foi inovador e revelou-se válido e civilizado.

Lucio Costa 3/XII/85

Silvestre Gorgulho – Maurício, você é mineiro, mas mora em Brasília há muito tempo. Por onde passou e trabalhou, você é um profissional sempre atento às questões ambientais, urbanísticas e sustentáveis. Pergunto, o que você acha do projeto Lucio Costa e, especialmente, sobre as superquadras?

Maurício Andrés – Olha, sou fã do urbanista Lucio Costa. E eu falo isto de uma maneira profissional, por ter estudado a trajetória dele, e sobretudo porque durante 26 anos de minha vida, morei em apartamentos, em superquadras na Asa Sul de Brasília, e tive o privilégio de vivenciar um padrão urbanístico de alta qualidade. Brasília é a concretização de uma utopia. Uma cidade com um projeto que revolucionou o modo de viver.

Silvestre – Você é um pesquisador das questões hídricas e ambientais. Você foi diretor-executivo do Conama e trabalhou muito tempo na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Como você vê a questão do manejo da água dentro desse mundo das superquadras?

Maurício – Devemos ressaltar a importância da concepção urbanística das superquadras em Brasília. Inventadas há mais de 66 anos por Lucio Costa, tornaram-se um padrão urbanístico desejável, que precisa ser revalorizado no contexto das mudanças climáticas e de seus eventos extremos. Foi uma criação urbanística que traduziu de forma pioneira aquilo que atualmente se chama de cidades-esponja, defendida pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, que ao invés de conduzir a água por meio do concreto de obras rígidas utiliza a infraestrutura verde para absorver, limpar e reutilizar a água da chuva no próprio local onde ela cai, evitando enchentes graves. Quero lembrar ainda que as superquadras podem ser vistas como exemplos pioneiros daquilo que propõe o movimento das cidades sensíveis à água que se originou décadas depois na Austrália. Elas buscam formas de convivência harmônica com a água, respeitam o ciclo hidrológico, facilitam a infiltração. Constroem jardins filtrantes, valetas para conduzir a água de chuva, telhados verdes, áreas de infiltração em cada lote, evitando que as enxurradas se avolumem.

Silvestre – Nesse ponto, o espaço verde nas superquadras é muito generoso.

Maurício – É verdade. Ali as árvores crescem livremente, com amplos espaços. A fiação é subterrânea e elas não sofrem podas radicais como vemos em outras cidades em que as árvores são confinadas em passeios estreitos e com fiação aérea. Em Brasília, ciência e arte se aliaram no planejamento do desenho urbano, paisagismo, urbanismo e arquitetura. As superquadras são uma inspiração para um modelo saudável de cidade sensível à água.

Beleza e qualidade de vida nas superquadras em Brasília.

Silvestre – Na verdade, quando Lucio Costa, Niemeyer e Burle Marx criaram a Superquadra Modelo, que está na 308/108 Sul, eles plantaram um modelo não só original como de muita qualidade de vida.

Maurício –  E não é só isso. Brasília virou uma cidade-parque. Evidente que outros paisagistas contribuíram para esverdear a paisagem de todo os Distrito Federal. É bom lembrar que não havia conhecimento sobre paisagismo e arborização urbana no Cerrado. Tudo foi aprendido experimentalmente. Hoje, Brasília é um grande parque nas Asas Sul e Norte, entremeado por edifícios e casas onde as pessoas vivem. Essas generosas áreas verdes são esponjas que absorvem grande parte da água de chuva e reduzem os riscos e danos das inundações catastróficas que acontecem em outras cidades.

Silvestre – E tem o lado da convivência, da humanização do ambiente.

Maurício – Esse é um legado que o urbanista deixou não só para os brasilienses, mas para todo o mundo. A superquadra é amigável para com as crianças, com muitos espaços para elas brincarem, nos pilotis abertos e sem cercas dos prédios. Nas áreas verdes os moradores passeiam com seus animais de estimação, nos playgrounds cercados ou não. Eu vivi isso quando morava em Brasília durante a pandemia do Covid-19. As quarentenas e a necessidade de ficar em casa tornaram mais nítida a qualidade do urbanismo e da arborização da cidade.

Paisagismo da superquadra modelo: 308 sul

Silvestre – Eu hoje moro da 308 Sul, uma superquadra modelo, e entendo perfeitamente o que você está dizendo.

Maurício – Sim, você que mora ali pode ver duas coisas diariamente: primeiro, o número de turistas que visitam essas superquadras. Turistas nacionais e estrangeiros. Sobretudo estudantes de arquitetura, engenharia e paisagismo. É visível esse ambiente saudável das superquadras que dispõem de espaços para exercícios físicos sem aglomerações ao ar livre. Na pandemia, elas contribuíram muito para aliviar o isolamento necessário na emergência sanitária, para promover a saúde e para evitar que o vírus se espalhasse. Elas mostraram qualidades valiosas com seus amplos espaços públicos, muito verde, muita ventilação e iluminação natural, pouca densidade, ambientes saudáveis e já testados pela prática e vivência. Tais espaços são muito apropriados e evitam que as crianças e idosos fiquem confinados nos apartamentos.

Silvestre- Quem estuda a construção de Brasília, percebe que JK foi um gênio político e administrativo. Ele construiu a nova capital na hora certa.

Maurício – Sempre pensei nisso. Brasília incorporou um Brasil muito maior ao que já existia beirando o litoral. Foi uma redescoberta do País. E tudo isso em cinco anos. O presidente JK prometeu e cumpriu fazer 50 anos em apenas cinco. Uma verdadeira revolução sem dar um só tiro. E tem mais: Brasília foi construída pelo estado, em terras públicas previamente desapropriadas. Não sofreu as limitações impostas pelo mercado, pelo lucro e pela redução de custos que sacrifica os espaços públicos, as áreas verdes e a qualidade ambiental, como aconteceu em outros lugares.

Vista aérea da superquadra 308 Sul de Brasília, podendo ver a Escola Parque, modelo educacional de Aluísio Teixeira, e a Igrejinha de Fátima, projeto de Oscar Niemeyer.

Silvestre- E como você vê a gestão nas superquadras?

Mauricio – Este é outro dado interessante. Cada superquadra tem sua prefeitura, numa gestão urbana descentralizada. A mobilização dos moradores em torno de objetivos locais é o ponto de partida para várias benfeitorias urbanas: a implantação de playgrounds para crianças, a gestão dos resíduos, as questões de segurança e o controle da poluição sonora.

Silvestre – Mas nem tudo são flores. Hoje existe a questão da mobilidade urbana e, muito pior, em algumas entrequadras, na área norte, acontecem inundações severas.

Maurício – Muito bem lembrado. Inicialmente não aconteciam inundações urbanas na cidade. Entretanto, em algumas áreas houve excessiva impermeabilização do solo por estacionamentos, pistas de automóveis e construções variadas. Isso interferiu no sistema de drenagem. Maiores volumes escorriam depois de chuvas fortes e passaram a ocorrer inundações a jusante dessas áreas impermeabilizadas. Outras causas que contribuem para as inundações são o entupimento das redes de drenagem, a falta de manutenção adequada e os eventos extremos associados ao aquecimento global.

Silvestre – Ano que vem, em dezembro de 2027, serão 40 anos do Tombamento de Brasília. Como arquiteto, o que você pode dizer sobre uma cidade tombada com apenas 27 anos?

Maurício – Esta foi outra revolução que Brasília provocou no mundo e nos trabalhos da Unesco. Aí temos que dar glória e agradecer o então governador José Aparecido de Oliveira que viu e provou para a Unesco que Brasília tinha que ser tombada por ser uma cidade mais importante em futuro do que em passado. Por isso, Brasília tornou-se a única cidade moderna inscrita na lista do patrimônio mundial da UNESCO, o que a protegeu das investidas das empresas imobiliárias para adensá-la e verticalizá-la. O espírito que inspirou a criação das superquadras nessa cidade deve ser resgatado e valorizado, para que continue a inspirar outros projetos de urbanização no Brasil.