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Outubro Rosa: campanha que salva vidas completa 14 anos no país

O Senado projetou frases de conscientização sobre a doença na sua cúpula, que estará iluminada de rosa até dia 31

 

Como acontece desde 2008, a campanha Outubro Rosa está mobilizando o Brasil com o objetivo de conscientizar as mulheres para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, o que mais mata mulheres no país. São 15 mil mortes por ano, o que representa 2,5% das mortes de mulheres. A doença é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões brasileiras, menos na Norte, onde o câncer do colo de útero mata mais.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), só em 2022 o Brasil diagnosticará 66 mil novos casos da doença — 99% em mulheres e apenas 1% em homens. Os diagnósticos avançados representam 40% dos casos. O Inca alerta que uma entre doze mulheres no Brasil terá câncer de mama e a maioria das mortes ainda se dá por falta de informação e tratamento correto.

Se for descoberto no início, um em cada três casos de câncer de mama pode ser curado. Medo e desinformação são apontados pelo instituto como os principais fatores que atrasam o diagnóstico precoce e o tratamento. O sintoma mais comum é o aparecimento do nódulo, geralmente indolor e duro. Mas há tumores de consistência branda e bem definidos que também podem ser malignos. Por isso é fundamental consultar um médico e realizar exames preventivos regularmente.

Estrutura de combate

Recentemente o Senado aprovou o PLS 374/2014, convertido na Lei 14.335, de 2022. O objetivo foi possibilitar atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal. A lei prevê ações que assegurem prevenção, detecção, tratamento e seguimento desses tipos de cânceres.

Entre outros pontos, a nova lei garante a realização de exames citopatológicos a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade. Também prevê atenção integral às mulheres com a ampla estratégia de rastreamento.

Outro ponto muito importante é obrigar o encaminhamento a serviços de maior complexidade na complementação de diagnósticos, tratamentos ou seguimentos sempre que a unidade que prestou o atendimento não dispuser de condições de fazê-lo.

O Senado também aprovou em 2021 o PL 4.968/2020, que obriga empresas a disponibilizar a seus empregados e empregadas informações sobre câncer de mama. Devem ainda promover ações afirmativas de conscientização e orientá-las sobre acesso a diagnósticos. E devem informá-las sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço visando a realização de exames preventivos. Este projeto está sendo analisado agora na Câmara dos Deputados.

Iniciativas próprias

A exemplo de anos anteriores, em 2022, o Senado tomou uma série de iniciativas na divulgação de medidas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama, além de participar de campanhas de auxílio.

Durante todo o mês de outubro (até dia 31), o Senado participa, por exemplo, da campanha de doação de itens para mulheres e crianças com câncer. A Liga do Bem recebe doações de bandanas, turbantes, tiaras, bonés, lenços para mulheres e crianças com câncer que serão entregues para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. Os postos de coleta estão nas entradas dos anexos 1 e 2 do Senado e na entrada do prédio da Diretoria-Geral da Casa, em Brasília/DF. As caixas coletoras estão expostas de modo que qualquer pessoa possa doar.

Entre os dias 3 e 7 de outubro, funcionárias terceirizadas da Casa com idade superior a 50 anos, e que não realizaram mamografias nos últimos 12 meses, puderam fazer o exame gratuitamente. Os exames foram realizados na carreta de mamografias do Sesc-DF, no estacionamento do Senado. Essa foi uma iniciativa da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado.

O Senado também apoiou o seminário “Desafios e Possibilidades para o Câncer de Mama no Brasil”, realizado em 8 de outubro e está abrigando a exposição “Recomeçar: Amor, I love you”, em cartaz até o dia 22 no Senado Galeria. A mostra retrata oito mulheres que tiveram câncer de mama e conseguiram reconstruir a autoconfiança, a autoestima e a vontade de viver.

Outra iniciativa do Senado foi projetar na noite de 5 de outubro frases de conscientização na cúpula que o representa no Edifício do Congresso Nacional. A iluminação em rosa segue até o dia 31. As frases trouxeram dados sobre a doença e sobre o direito à reconstrução mamária.

Durante a inauguração oficial do Outubro Rosa no Senado, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka revelou que sempre se emociona ao lembrar que perdeu a mãe para o câncer de mama. A diretora manifestou o desejo de que outras pessoas não tenham que passar por essa triste experiência.

— Que possamos auxiliar essas mulheres, para que possam continuar sua história e dizer, “sobrevivi” – resumiu Ilana Trombka, em cerimônia no dia 10.

“Atividade física e hábitos saudáveis são fundamentais”, alerta presidente da SBM

O médico mastologista Vilmar Marques, presidente da Associação Brasileira de Mastologia (SBM), pede, em entrevista à Agência Senado, às mulheres que priorizem a manutenção de hábitos preventivos, que incluem atividades físicas disciplinadas, dietas equilibradas e evitar vícios como consumo de álcool e cigarros.

Agência Senado — Que nota o senhor daria, de 0 a 10, às condições oferecidas pelo SUS hoje no tratamento do câncer de mama?

Vilmar Marques — Eu daria hoje uma nota 5, porque ainda falta muito a ser investido do ponto de vista do rastreamento e navegação das pacientes.

O suprimento de mamógrafos dá conta da demanda na rede pública?

Sim, temos mamógrafos suficientes para realizarmos o rastreamento mamográfico do câncer de mama, com capacidade de realizar ao redor de 38 milhões de exames. O que falta é uma organização melhor na distribuição das pacientes e a organização desses aparelhos, e também na distribuição destes aparelhos pelo país.

Quais as melhores medidas preventivas visando evitar o câncer de mama?

É a prevenção primária, ao contrário da mamografia, que faz uma prevenção secundária de diagnóstico precoce. Então aqui estão três pontos que são muito importantes. Primeiro: atividade física, segundo o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O segundo: manter o peso na faixa ideal, que seria o índice de massa corpórea entre 25 e 30. O terceiro: uma dieta equilibrada.

O estilo de vida saudável faz toda a diferença na direção de minimizar os riscos das doenças, entre elas o câncer de mama. Por isso a SBM tem a campanha “Quanto antes, melhor”, pois quanto antes a mulher adotar essas medidas, melhor será a sua saúde.

Somem-se a esses fatores a visita regular ao especialista, pois o autoexame é importante para a mulher conhecer seu corpo, mas nada substitui o exame clínico realizado pelo mastologista.

O que deve melhorar no Brasil visando incrementar o combate ao câncer de mama?

O mais importante no nosso meio seria fazer um rastreamento mamográfico, rastreamento do câncer de mama de forma organizada, centralizada, no qual todas as pacientes tivessem acesso ao rastreamento como preconizado pela Sociedade Brasileira de Mastologia, a partir dos 40 anos de idade, anualmente até os 70 anos.

Com isso, teríamos uma queda importante na mortalidade. Hoje o SUS consegue entregar o rastreamento mamográfico para uma pequena fatia, que vai de 10% a 20% apenas das pacientes, mas isso tem que chegar a 70%.

E depois temos que lembrar que essa paciente tem que ser atendida pela Lei dos 30 Dias para o diagnóstico e, uma vez diagnosticada, estar enquadrada na Lei dos 60 Dias, que prevê o inicio do tratamento dentro desse período.

Dessa forma vamos ter o diagnóstico precoce e a instituição terapêutica adequada em tempo hábil visando a cura das pacientes, que precisa fundamentalmente ter uma navegação facilitada durante o enfrentamento da doença.

Foco na prevenção

No site do Ministério da Saúde, há alertas de fatores que podem estar relacionados ao câncer de mama. Em relação ao estilo de vida: obesidade, sedentarismo, consumo de álcool, cigarro e exposição frequente a raios ionizantes (raios-X, mamografias e tomografias) podem influenciar no surgimento da doença.

Já quanto às questões hormonais, a ciência detecta a influência da primeira menstruação antes dos 12 anos; a menopausa tardia (após os 55 anos); não ter tido filhos; a primeira gravidez após os 30 anos; não ter amamentado; ter feito uso de pílula anticoncepcional por longo tempo; e ter feito a reposição hormonal pós-menopausa (principalmente por mais de 5 anos).

Em relação aos fatores genéticos, influi o histórico familiar de surgimento de casos de câncer no ovário, de câncer de mama entre homens e cânceres de mama em mulheres antes dos 50 anos.

O Ministério da Saúde reforça que a mulher que tem alterações genéticas herdadas da família tem risco elevado de câncer de mama. De 5% a 10% dos casos são relacionados a fatores genéticos.

Como detectar o câncer

O sintoma mais comum é o caroço (nódulo) no seio, que pode ser acompanhado ou não de dor. Está presente em mais de 90% dos casos. Segundo o Inca, nem todo caroço é câncer, por isso é importante consultar um profissional. Outros sintomas também podem aparecer: pele da mama avermelhada, retraída ou com aspecto de casca de laranja; pequenos caroços embaixo do braço ou no pescoço; alterações no mamilo; e a saída espontânea de líquido em um dos mamilos.

O Ministério da Saúde alerta que casos de caroços surgidos em seios de mulheres mais jovens, e que persistam por mais de um ciclo menstrual, devem necessariamente ser analisados por um profissional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

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Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões

Resultado acumulado até setembro alcança R$ 2,351 trilhões

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 239,4 bilhões em setembro, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal. O valor representa crescimento real de 5,62%, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com setembro de 2025.

De janeiro a setembro, a arrecadação alcançou R$ 2,351 trilhões, com alta real de 6,97% em relação ao mesmo período do ano passado.

As receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 231,4 bilhões em setembro, com crescimento real de 5,03%. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação dessas receitas chegou a R$ 2,25 trilhões, alta real de 6,89%.

Segundo a Receita, o resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação da contribuição previdenciária, do PIS/Cofins, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital e do recolhimento de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O órgão também destacou a arrecadação do Imposto de Exportação sobre óleo bruto.

Previdência

A arrecadação previdenciária somou R$ 64,6 bilhões em setembro, com alta real de 6,18%. O resultado refletiu os aumentos reais observados de 1,72% da massa salarial em agosto de 2026 (na comparação com o mesmo mês do ano anterior), bem como de 7,42% na arrecadação do Simples Nacional previdenciário em setembro de 2026 em relação a setembro de 2025.

Deve-se ainda ao crescimento de 14,88% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a setembro de 2025.

“Houve, também, a reoneração escalonada da contribuição patronal dos municípios e da folha de pagamentos”, complementou a Receita.

Importações e rendimentos de capital

Os tributos incidentes sobre as importações arrecadaram R$ 13,3 bilhões no mês, com alta real de 21,07%, influenciados pelo crescimento das importações e pelo aumento das alíquotas efetivas de tributos e com o decréscimo de 4,15% na taxa média de câmbio.

O IRRF sobre rendimentos de capital somou R$ 12,06 bilhões em setembro, com alta real de 9,68%, impulsionado pelo aumento da arrecadação sobre aplicações de renda fixa e pela tributação de dividendos.

Acumulado do ano

No acumulado do ano, a arrecadação da Previdência alcançou R$ 575,9 bilhões, com alta real de 5,16%. Já o IRPJ e a CSLL arrecadaram R$ 444,2 bilhões, com alta de 5,76%.

O IRRF sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 131,15 bilhões entre janeiro e setembro, com alta real de 17,57%. No mesmo período, o PIS/Pasep e a Cofins somaram R$ 466,55 bilhões – aumento real de 4,1%.

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Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro

Antes do Natal: como todos os demais trabalhadores empregados no comércio, caixas de supermercados terão direito a duas folgas semanais
Marcos Oliveira/Agência Senado

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Foi promulgada na sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda, oriunda da PEC 221/2019, aprovada pelo Senado na semana passada, reduz gradualmente a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, ao longo de 14 meses. Conforme o período de transição previsto na lei, isso significa que a carga de 42 horas entra em vigor em 15 de dezembro.

 

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Fonte: Agência Senado

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CLDF aprova crédito orçamentário para Fundo de Assistência Social do DF

Projeto do Executivo quita débitos com organizações que atendem crianças e idosos vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social

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Foto: Tiago Hardman/Agência CLDF

 

Projeto aprovado abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.152.324,00

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 2.492/2026, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.152.324,00. O crédito será destinado para o pagamento de valores atrasados a entidades que prestam serviço para a Secretaria de Desenvolvimento Social em diversas ações de assistência social.

O deputado Gabriel Magno (PT) votou a favor do projeto, mas fez críticas ao governo. “Esse projeto é para pagar entidades que estão sem receber há meses. Vamos votar a favor porque é fundamental que o atendimento das entidades continue acontecendo, mas sabemos que esse crédito é resultado da falta de transparência no balanço do BRB”, afirmou.

A deputada Paula Belmonte (PSDB) também se pronunciou ao votar favorável ao projeto. “Essas entidades fazem a diferença na vida de milhares de crianças. É inconcebível não existir previsão orçamentária para o atendimento a essas crianças. Também estamos falando de idosos que precisam de acolhimento”, pontuou. Para Max Maciel, o projeto de lei é necessário. “Esse crédito dá uma salvaguarda para as entidades”, observou o deputado. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Eder Wen – Agência CLDF

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