Reportagens

Ibama acompanha monitoramento de cetáceos no Terminal Portuário de Ubu (ES)

Equipe do Instituto realizou vistoria embarcada para acompanhar campanha de avistamento de baleias e golfinhos.

 

2023-11-03_Samarco_TMU

Brasília (03/11/2023) – O licenciamento ambiental do Ibama participou de atividade do monitoramento de cetáceos do Terminal Portuário de Ubu, localizado na cidade de Anchieta, no Espírito Santo (ES). A equipe do Instituto realizou vistoria embarcada, durante o mês de outubro, para acompanhar campanha de avistamento de baleias e golfinhos, entre outros mamíferos marinhos.

 

2023-11-03_Samarco_TMU-1
Foto: Ibama

O evento faz parte de uma das campanhas do projeto “Serviços de Avaliação da Ocorrência de Cetáceos na Área de Influência do Terminal Marítimo de Ubu (TMU)”. O monitoramento colheu dados para avaliação da ocorrência, distribuição e comportamento de cetáceos na área de influência do TMU, correlacionando os resultados a fatores ambientais e a possíveis impactos associados ao empreendimento portuário.

Em áreas de operações portuárias, o tráfego de embarcações e a dragagem são atividades com potencial de ocasionar perturbações à vida dos cetáceos. Antes da Lei Complementar nº140/2011 e do Decreto nº 8437/2015 – que definiram diretrizes para estabelecimento da competência do licenciamento em órgãos estaduais e federais -, o TMU era licenciado pelo estado do Espírito Santo.

Ao ser designado para o Ibama, o empreendimento passou por licenciamento corretivo, obtendo em 2019 a Licença de Operação (LO) nº 1540/2014, onde estão previstas campanhas de monitoramento de cetáceos no âmbito deste projeto.

O projeto apresentado pelo empreendedor (do setor mineração, com ramificação para transportes aquaviários) e aprovado pelo Ibama tem três eixos: a execução de levantamento bibliográfico; o diagnóstico participativo com a comunidade pesqueira e moradores do entorno; e atividades de monitoramento em campo visando verificar de maneira prática a presença dos cetáceos na Área de Influência do TMU.

O envio dos resultados por parte do empreendedor deverá ocorrer em breve, e a partir destes dados o Ibama definirá, com o mesmo empreendedor – que firmou parceria com o Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram) -, o escopo do Programa de Monitoramento de Cetáceos do TMU.

Os cetáceos

Cetáceos são os mamíferos mais adaptados ao ambiente aquático, representados pelas baleias, botos e golfinhos. Vivem nos mares, nos oceanos e, até mesmo, nos ambientes de água doce de todo o planeta. São excelentes nadadores, apresentam um corpo fusiforme, que lembra o de um peixe.

O Ipram é uma Organização da Sociedade Civil (Oscip), classificada como Entidade de Utilidade Pública pelo governo do Espírito Santo e pelo município de Vitória.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
61 3316-1015

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Publicado

em

Por

 

Allan Torres / Câmara dos Deputados

Leo Prates pediu mobilização para aprovação: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata”

O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a medida deverá vigorar ainda neste ano.

Ele ponderou, porém, que a existência de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização da sociedade.

“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, disse.

Os sindicalistas presentes pediram ao deputado Leo Prates que institua a escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais de maneira imediata.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu que o prazo para a entrada em vigor das mudanças seja de apenas 60 dias.

A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu que o deputado não inclua a transição no texto final.

“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, salientou Vanessa Brasil.

Allan Torres / Câmara dos Deputados
Florianópolis (SC). Câmara pelo Brasil. Diretor Institucional e Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Carlos Kurtz.
Kurtz: jornada e escala podem ser defendidas por acordo

Acordo coletivo
Pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Carlos Kurtz defendeu que a jornada e a escala sejam definidas por negociação coletiva. Segundo ele, a indústria nacional pode perder competitividade.

“Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas. Porque isso pode determinar não só uma dificuldade muitas vezes intransponível para as empresas, mas pode determinar – e vai determinar em muitos casos – aumento de custo de vida para o próprio trabalhador e em alguns casos, se não o desemprego, a não geração de emprego, o que será importante aqui em Santa Catarina.”

O relatório sobre a redução da jornada será apresentado nesta segunda-feira (25) para votação na comissão especial no dia 27. O Plenário da Câmara deverá votar o texto até o final da semana.

 

 

 

 

 

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Reportagens

Projeto Borboleta promove dignidade e novos começos para reeducandos

Iniciativa oferece roupas, acessórios e cosméticos oriundos de doações que podem ser feitas na sede da Funap-DF

Publicado

em

Por

 

Por

Carine Aguiar, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

O Projeto Borboleta, iniciativa da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania  (Sejus-DF), promove dignidade, autoestima e reintegração social de reeducandos em regime semiaberto por meio da doação de roupas, acessórios e cosméticos. A iniciativa evidencia como ações solidárias podem transformar vidas e contribuir para um recomeço mais digno no retorno ao mercado de trabalho e à convivência em sociedade.

“O Projeto Borboleta é mais do que um espaço de doações; é um ambiente de acolhimento, dignidade e reconstrução de vidas. Com a reorganização do projeto, novos móveis e o apoio constante da sociedade civil, conseguimos oferecer um atendimento ainda mais humanizado às reeducandas e reeducandos que estão recomeçando suas trajetórias. Cada peça doada, cada gesto de solidariedade, representa uma oportunidade real de fortalecer a autoestima e incentivar a reinserção social dessas pessoas”, relata a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins.

190

Número de atendimentos no Projeto Borboleta em 2026

Em 2025, foram atendidas 417 pessoas pelo Projeto Borboleta, sendo 253 homens (60,7%) e 164 mulheres (39,3%), com maior procura concentrada entre os meses de outubro, novembro e dezembro. Entre janeiro e maio de 2026, o projeto já contabiliza 190 atendimentos.

Para muitos, o projeto é o único apoio oferecido no processo de recomeço. “O único lugar e o único amparo que a gente tem é o Projeto Borboleta. Quando saí do sistema penitenciário, não tive apoio da família nem de amigos. O único apoio que encontrei veio dos meus companheiros de casa, que me emprestaram algumas roupas. Quando cheguei para trabalhar, vim à Funap, ao Projeto Borboleta, e eles me cederam roupas. Sem isso, eu nem poderia trabalhar. É de grande importância para quem está saindo do sistema sem nenhuma ajuda”, comenta o reeducando Márcio (nome fictício), de 48 anos.

 

O Projeto Borboleta é uma forma de os reeducandos se reintegrarem social e profissionalmente | Foto: Divulgação/Funap-DF

O secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, vê o projeto também como uma forma de esperança para aqueles que estão reconstruindo as próprias histórias. “Cada peça entregue representa acolhimento, confiança e uma nova oportunidade de reintegração social e profissional, fortalecendo a crença de que todo recomeço merece respeito, apoio e inclusão”, afirma.

O Projeto Borboleta recebe doações de itens de vestuário, cosméticos e acessórios, com maior necessidade de roupas de frio, calças jeans de todos os tamanhos e camisas. As entregas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Funap-DF, localizada no SIA Trecho 2, lotes 1.835/1.845, 1º andar. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3686-5031 e (61) 3686-5030.

Continue Lendo

Reportagens

Aprovada doação da área do Shopping Popular ao GDF: local será destinado a Mercado Municipal

A doação do bem para o Executivo local vai permitir a reforma e revitalização do espaço

Publicado

em

Por

 

Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

 

Nesta terça-feira (19), a Câmara Legislativa autorizou o governo do Distrito Federal a receber, em doação da União, o terreno do Shopping Popular, localizado no SAAN. A medida está prevista no Projeto de lei nº 2.318/2026, aprovado em dois turnos de votação e redação final nesta tarde.

O imóvel já era utilizado pelo GDF há anos: o Shopping Popular foi inaugurado em 2008, para realocação de comerciantes ambulantes, com cerca de 1.500 boxes, mas, conforme aponta o Buriti, “a ocupação foi historicamente marcada por baixa circulação e espaços ociosos”. Com o término do termo de cessão em 2017, instalou-se uma situação de insegurança jurídica sobre a destinação da área.

A doação do bem para o Executivo local vai permitir a reforma e revitalização do espaço, onde será instalado o Mercado Municipal, com comércio popular e qualificação de áreas para cultura, esporte e lazer. Como contrapartida da doação do imóvel, o governo federal vai utilizar uma parte da estrutura para a implantação de um Centro de Formação e Capacitação em Economia Popular e Solidária, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Denise Caputo – Agência CLDF

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010