Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
Um grande banco vermelho instalado no meio da Praça do Buriti é um alerta para uma cultura onde as mulheres ainda sofrem violência de gênero e são vítimas de feminicídio. A intervenção em meio a um espaço público tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a causa. A ação também marca a parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Banco Vermelho que foi assinada, nesta quinta-feira (11), por meio de um termo de intenção para erradicação do feminicídio.
A governadora em exercício Celina Leão afirma que o banco vermelho será um lembrete diário para a atuação em apoio a mulheres e contra feminicídios | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília
Ao firmar o compromisso, o GDF e o Instituto se comprometem a atuar de forma conjunta e realizar ações culturais e educativas voltadas ao tema com o objetivo de atingir o maior número de pessoas. A instalação da estrutura é o pontapé das ações, além de ser a marca registrada da associação na luta contra o feminicídio. O banco vem acompanhado de uma mensagem para reflexão e informações dos canais de ajuda para as vítimas, além disso terá uma itinerância por espaços de circulação do DF para chegar a mais pessoas.
“Não é um banco apenas, é um sentimento de milhares de mulheres que estão perdendo a sua vida para a violência, perdendo a saúde mental e perdendo seus filhos porque não conseguem deter a violência no Brasil”, destacou a governadora em exercício Celina Leão. “Todo dia esse banco vai me cobrar: ‘o que você fez pelas mulheres do DF hoje?’ É um presente e uma provocação do que estamos fazendo pelas nossas mulheres no DF”, complementou Celina Leão.
“A ideia do banco é chamar atenção, porque é um compromisso de todos, de homens, de mulheres, do governo e de toda a população lutar contra o feminicídio”, afirmou a representante do Instituto Banco Vermelho, Valneide Nascimento
O projeto nasceu a partir da ideia das amigas recifenses Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto do feminicídio em suas vidas com a morte de duas amigas e criaram o Instituto Banco Vermelho. A proposta delas é sentar, refletir e agir. “A ideia do banco é chamar atenção, porque é um compromisso de todos, de homens, de mulheres, do governo e de toda a população lutar contra o feminicídio. Não queremos mais nossas mulheres sendo vitimadas”, afirmou a representante do Instituto Banco Vermelho, Valneide Nascimento.
Nesta semana a iniciativa teve aprovação no Senado Federal para se tornar uma política de governo. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a adesão ao banco, além de ser um pioneirismo da capital antes mesmo da sanção presidencial, reforça as ações do GDF no combate à violência contra a mulher. “Do luto à luta, esse é o banco vermelho. É o terceiro setor agindo conosco, porque nós temos que unir esforços e esse banco reflete isso. Tem canal de denúncia incentivando as mulheres a procurarem ajuda e convocando toda a sociedade a se envolver”, disse a titular da pasta.
A doula Kawane Cândia aplaudiu a iniciativa: “Como moradora do Distrito Federal acho incrível esse movimento, porque evidencia o que passamos como mulheres”
A ativista Ravena Carmo foi até o evento para recitar uma poesia em que pede o fim do feminicídio, nas palavras dela “nem uma a menos”. “Essa junção de intervenções artísticas e políticas públicas é muito importante, porque apesar de sermos a maioria desse país, ainda sofremos muito com as violências cotidianas. Uma ação como essa, com certeza, vai impactar as pessoas que passarem por aqui que vão se perguntar. É um lugar que vai provocar as pessoas a refletirem. Que cada vez mais tenham campanhas como essa e possamos reeducar nossa população”, defendeu.
A doula Kawane Cândia estava na região e se surpreendeu com o grande banco vermelho. “Estava passando por aqui e me deparei com esse evento. Fiquei sabendo agora e estou achando maravilhoso, porque a gente precisa falar do feminicídio. Queremos que as mulheres parem de morrer”, defendeu. “Como moradora do Distrito Federal acho incrível esse movimento, porque evidencia o que passamos como mulheres. Quando a gente tem algo chamativo a população vai atrás. Acredito que isso vai dar uma mexida com todo mundo”, analisou.
Rede de proteção
Este ano, o Distrito Federal conseguiu reduzir o número de feminicídios, uma redução de 63% em relação a 2023. Desde o ano passado, a capital federal conta com uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil para garantir o direito das mulheres por meio de políticas públicas que fortaleçam uma rede de proteção às vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
“É o terceiro setor agindo conosco, porque nós temos que unir esforços e esse banco reflete isso”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira
“Queremos ser a melhor cidade para se nascer e viver como mulher. Isso não se constrói do dia para noite, mas com várias ações que temos feito para tornar o Distrito Federal referência para todo o país”, reforçou a governadora em exercício Celina Leão.
A ação mais recente do governo foi a implantação do Aluguel Social, uma assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade. A norma busca assegurar que mulheres arquem com as despesas de moradia sem comprometer as condições básicas de sustento, como alimentação e itens essenciais de higiene e limpeza. O auxílio pode durar entre seis e 12 meses.
Também foram criados nos últimos meses os programas Acolher Eles e Elas, que concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Direito Delas, que ampara vítimas com atendimento social, psicológico e jurídico.
Além disso, o GDF sancionou a lei que pune agressores com multa num valor que pode chegar a R$ 500 mil e implementou o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção às vítimas em situação de risco extremo, por meio de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores, que podem ser solicitados nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e em Ceilândia.
Denúncia
O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica. Uma possibilidade é comunicar as ocorrências por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, ou presencialmente em uma das duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), localizadas no centro de Ceilândia e na Asa Sul, que funcionam 24h por dia.
As delegacias circunscricionais também contam com seções de atendimento à mulher, além disso o sistema tem cinco unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) distribuídas na Deam I, Deam II, e nas 11ª (Núcleo Bandeirante), 29ª (Riacho Fundo) e 38ª (Vicente Pires) delegacias.
A Polícia Civil do DF disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: denuncia197@pcdf.df.gov.br; telefone 197, opção 0 (zero); e WhatsApp (61) 98626-1197. Já a Polícia Militar do Distrito Federal também está disponível para atendimento, pelo número 190.
Deputadas da bancada feminina da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.
Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.
Estudo e propostas
Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.
Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.
Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.
Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.
No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Cotas e financiamento
No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.
Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.
A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.
Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.
O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.
O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.
Carteira de Identificação de PcD
O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação
A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.
Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.
Cartão Especial
O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.
O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.
Empatia e garantia de direitos
É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.
Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.
Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos
Apresentação do grupo Camerata Caipira
A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.
A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.
A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.
Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação
Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.
A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.
A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.
25 de agosto (terça-feira)
Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
• 8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
• 14h às 17h | Projeto Infância Cidadã
26 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório da CLDF
• 8h30 | Credenciamento e acolhimento
• 9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
• 9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
– Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
• 11h30 às 14h | Intervalo para almoço
• 14h | Recepção
