CPLP: ministros do Meio Ambiente em Brasília

foto: Jefferson
Rudy


Durante o encontro ministerial
foram assinados documentos
de cooperação e a Declaração
de Brasília

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
O mundo inteiro, nas mais diferentes línguas
e dialetos, tem a obrigação
de falar uma mesma linguagem e praticar ações
correlatas de preservação e
sustentabilidade. É uma questão
de sobrevivência. Pois os oito os países
que falam o português – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste – deram uma boa lição
ao mundo: seus ministros do Meio Ambiente
se reuniram durante dois dias em Brasília
para discutir uma plataforma de cooperação
multilateral na área do meio ambiente
com o objetivo de implementar programas e
projetos de interesse ambiental e de desenvolvimento
sustentável envolvendo os países
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CPLP. Durante o
encontro ministerial foram assinados documentos
de cooperação e uma Declaração
de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente
dos membros da CPLP firmando compromissos
multilaterais com o desenvolvimento sustentável
e a preservação do meio ambiente.
Também foi discutida uma agenda internacional
de meio ambiente, incluindo a Convenção
de Diversidade Biológica e Protocolo
de Cartagena e a Convenção de
Mudança do Clima e Protocolo de Kioto.

O Que é a CPLP
Antes do nascimento da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, em 1996, o Brasil
organizou uma Reunião de Cúpula
de chefes de Estado dos Países de Língua
Portuguesa, em 1989, na cidade de São
Luiz-MA. Estavam presentes oito países,
pois na época Timor-Leste ainda não
havia alcançado sua independência.
O presidente do Brasil era José Sarney.

Nesta reunião foi lançado
o manifesto de criação do Instituto
dos Países de Língua Portuguesa.
O ex-presidente José Sarney deixou
o primeiro recado: “A língua
é instrumento de unidade. Através
dela podemos transmitir sentimentos, aspirações,
esperanças. Comungar valores, entender-nos,
estreitar laços de afeto e de amizade”.
Ou seja, por ela também os países
membros poderiam defender a qualidade de vida
dos povos e do planeta.

Mário Soares, líder
português, salientou no encontro que
“era chegada a hora de nos reunirmos
todos – povos e países que falam o
português – e fazermos desse traço
de união um motivo da nossa afirmação
no mundo. Pátria de muitas pátrias,
como tenho afirmado, a língua portuguesa
é uma realidade viva, enriquecida pela
contribuição plural de todos
os que a falam e a recriam diariamente”.

Com a nomeação
do ex-ministro da Cultura, José Aparecido
de Oliveira, pelo então presidente
Itamar Franco, para Embaixador em Portugal,
o sonho da criação da CPLP ficou
mais real. José Aparecido de Oliveira
usou todo seu poder de mobilização,
visitou todos os países de língua
portuguesa na África, e conseguiu levantar
a bandeira da força e da união
dos povos de língua portuguesa. “Esse
é um projeto de futuro” – costumava
dizer José Aparecido, lembrando o professor
Agostinho da Silva. “Um projeto que
sem deixar de ser europeu, vai ser africano
e americano”.

Mesmo tendo deixado a Embaixada
em Lisboa, José Aparecido de Oliveira
continuou seu trabalho de mobilização.
Em julho de 1996, foi então criada
oficialmente a CPLP, em torno de três
objetivos: a concertação político-diplomática
entre os seus membros; a cooperação
econômica, social, cultural, jurídica
e técnico-científica; e a promoção
e difusão da Língua Portuguesa.
Na origem, está o encontro de São
Luiz do Maranhão, em 1989.

Declaração
de Brasília
Os ministros de Meio Ambiente da CPLP assinaram
a chamada Declaração de Brasília.
O documento é resultado da III Reunião
de Ministros e engloba a Plataforma de Cooperação
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa na área ambiental. A Declaração
de Brasília reforça a disposição
dos países em trabalhar conjuntamente
temas como biodiversidade; combate a desertificação
e mitigação dos efeitos da seca;
ecoturismo; educação ambiental;
gestão da zona costeira e marítima,
dos resíduos, dos recursos hídricos;
mudanças climáticas e energias
renováveis.

Cláudio Langone, Secretário
Executivo do MMA, que conduziu parte da reunião,
com a ausência da ministra Marina Silva
que foi participar do Dia da Mata Atlântica,
reafirmou a importância da agenda ambiental
no contexto dos países de língua
portuguesa. “A Carta afirma também
a necessidade de que a questão ambiental
seja inserida nas políticas de desenvolvimento
e seja uma agenda não só dos
ministérios de meio ambiente, mas dos
governos”, explicou Lagone.
Outro resultado da reunião foi a decisão
de consolidar o fórum internacional
que vai reunir, a cada dois anos, os ministros
do meio ambiente da CPLP. O próximo
encontro em 2008 será em Angola. Cabo
Verde já demonstrou interesse de sediar
o seguinte em 2010. Os chefes de Estado dos
países da CPLP se reúnem no
mês de julho na Guiné-Bissau
para comemorar os dez anos de criação
da comunidade.

Acordo com Angola
A ministra Marina Silva assinou acordo bi-lateral
de cooperação em Educação
Ambiental com Angola. O objetivo é
implementar o Programa Nacional de Educação
Ambiental Angolano. Também foi assinado
um ajuste complementar ao Acordo Básico
de Cooperação Econômica,
Científica e Técnica para implantação
do Projeto de Fortalecimento da Educação
Ambiental naquele país.
O acordo foi assinado em conjunto com o ministro
do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita
José, antes da abertura do segmento
ministerial da Reunião de Ministros
do Meio Ambiente da CPLP.

Para Marina Silva, este acordo
será um paradigma para outros que virão
com outros países irmãos de
língua portuguesa. “A identificação
da educação ambiental como uma
ferramenta importante para nossos países
é fundamental e mostra que o desenvolvimento
sustentável é igualmente importante
e não apenas uma camada de empecilhos
para o desenvolvimento”, afirmou.