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Exposição virtual traz destaques da Câmara Legislativa em três décadas de história

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Foto: Wilson Susuki/Arquivo Público do DF

Em 1993, o destaque na linha do tempo é a promulgação da Lei Orgânica do DF, principal desafio da primeira Legislatura da Câmara Legislativa (1991-1994)

 

Fatos marcantes da atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal integram exposição virtual que conta a história da instituição tornada símbolo da luta pela participação popular no processo democrático. Ao longo de três décadas de atividades, a CLDF, instalada em janeiro de 1991, vem garantindo aos brasilienses direitos civis, políticos e sociais. “A comunidade se reúne em torno da Casa para exercer a cidadania plena”, atestam os organizadores no texto de apresentação da mostra “Câmara Legislativa do Distrito Federal: 30 Anos de Representatividade”, que será lançada nesta terça-feira (14), às 14 horas, em evento com transmissão pela TV Câmara Distrital.

Dividida por décadas, a exposição é organizada como uma “linha do tempo”, contendo imagens e informações que demonstram a evolução administrativa, a produção legislativa e o relacionamento do Poder Legislativo local com a comunidade. A exposição é acompanhada de um documentário que resume a trajetória da Casa pelas lembranças de figuras de destaque no Legislativo Local.

O Terceiro Secretário da CLDF e responsável por organizar a comemoração do 30º aniversário da Casa, deputado Reginaldo Sardinha, diz ser “uma honra participar dessa legislatura e em especial, estar à frente da Terceira Secretaria, no momento de comemoração de três décadas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A exposição resgata a história, trajetória e avanços da Casa de Leis da capital federal.”

 

Linha do Tempo

Sobre os primeiros anos, a mostra relembra, por exemplo, a posse dos deputados distritais após longo período no qual a função legislativa havia sido exercida pela Comissão do DF do Senado Federal. Naquele tempo, entre outras atividades, a Câmara Legislativa organizou-se internamente, realizou concurso para compor o quadro de servidores, trabalhou na elaboração do Regimento Interno e na construção da Lei Orgânica do DF.

A partir dos anos 2000, a CLDF estreita sua ligação com a comunidade, torna-se protagonista de grandes debates, além de concluir o ciclo de instalação física, com a construção e mudança para uma sede própria, de fácil acesso, localizada no Eixo Monumental. O parlamento do DF também inicia discussões sobre o impacto das novas tecnologias na vida dos cidadãos, incrementa a articulação com os demais poderes e aprova medidas com o objetivo de modernizar o Distrito Federal e prepará-lo para os desafios do século XXI.

 

 

Nos últimos dez anos, evidencia a exposição, a Casa entrou em um ciclo de maturidade institucional caracterizado pelo diálogo permanente com a sociedade, modernização de processos legislativos e ampliação de ações de Transparência e Governança.

A atuação da CLDF perpassa todos os temas de interesse do Distrito Federal e, por isso, tem buscado uma maior comunicação com a população: além de ampliar seu aparato de tecnologia da informação, criou, neste 2021, um canal aberto de televisão.

Em seu trigésimo aniversário, a Câmara Legislativa assumiu ainda um papel central na recuperação da economia, na geração de emprego, na mitigação da fome e na reconstrução de vários aspectos da vida em comunidade, após passada a fase mais aguda da pandemia de Covid-19.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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Petrobras conclui venda de campos terrestres no Ceará

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A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 14/08/2020, informa que finalizou hoje a venda da totalidade de suas participações nos campos terrestres de Fazenda Belém e Icapuí, denominado conjuntamente de Polo Fazenda Belém, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Ceará, para a 3R Fazenda Belém S.A., anteriormente denominada SPE Fazenda Belém S.A..

Após o cumprimento das condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 4,6 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido hoje se soma ao montante de US$ 8,8 milhões pagos à Petrobras na data da assinatura do contrato de compra e venda. Além desse montante, a companhia ainda receberá US$ 10 milhões, no prazo de um ano após o fechamento da operação, o qual será corrigido com base nas condições previstas no contrato de compra e venda.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A Petrobras segue concentrando os seus recursos em ativos em águas profundas e ultraprofundas, onde tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

O Polo Fazenda Belém

O Polo compreende os campos terrestres de Fazenda Belém e Icapuí, localizados no estado do Ceará, onde a Petrobras é detentora de 100% de participação. A produção média do Polo Fazenda Belém de janeiro a julho de 2022 foi de aproximadamente 575 barris de óleo por dia (bpd).

Sobre a 3R Fazenda Belém S.A.

A 3R Fazenda Belém S.A. é uma empresa com foco no redesenvolvimento de campos maduros e em produção, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A., companhia listada no Novo Mercado da B3.

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CLDF realiza homenagem à Sociedade Brasileira de Eubiose

A Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) de Brasília completa 60 anos

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Proposta pelo deputado Robério Negreiros, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nesta quarta-feira (10/8) uma sessão solene para homenagear os 60 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) em Brasília, e o Dia Nacional da Eubiose. Guiada pelo 2º secretário da Casa, a celebração foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital e contou com a presença de diversas personalidades.

Ao abrir a sessão solene, Robério Negreiros explicou os fundamentos da Eubiose. “Trata-se de uma filosofia de vida que tem uma causa muito nobre, que é de ensinar a viver em equilíbrio com o nosso meio ambiente e com as outras pessoas de forma mais pacífica e tolerante e a lidar melhor com as adversidades, isso tudo com o foco voltado ao desenvolvimento mental, espiritual científico e artístico entre os seres humanos.”

O parlamentar sublinhou também a relevância da instituição na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento pessoal daqueles que buscam seguir a filosofia. “É uma organização que sempre atuou com diversos projetos de forma efetiva na vida das pessoas. Apontando o caminho de uma construção crítica de autoconhecimento acabando por se tornar uma das chaves para uma vida mais saudável, feliz e em harmonia.”

O coordenador de ética e política da Sociedade Brasileira de Eubiose, Fernando Nascimento, agradeceu a homenagem à instituição. “Hoje é um dia de muita alegria para nós, finalizamos aqui a comemoração dos 60 anos da criação do departamento de Brasília. A homenagem à instituição que entende a importância do Brasil nessa construção de uma civilização mais justa e mais fraterna é importante.”

Fernando frisou ainda o papel da SBE no período eleitoral. “Nesse ano de eleições estamos trazendo especialistas de dentro e de fora da Eubiose para falar sobre os problemas brasileiros e das soluções que a gente deve tomar. Mais do que pensar na posição do candidato A ou B, acho que nosso dever seria buscar mais informações sobre o país, sobre os problemas brasileiros, para que a gente tenha um voto mais consciente e saiba avaliar se o candidato A fez pelo Brasil o que deveria fazer, se o candidato B fez, e qual é uma posição consciente em relação a isso e não uma briga de vaidade, de egos e reprodução de fake news que não leva a nada.”

Ariel Jefferson de Souza, mestre de ordem da SBE, pontuou algumas ações desenvolvidas pela instituição e seu papel destacado no Distrito Federal. “Temos tido atuação marcante na formação cultural do povo brasiliense. Nesses 60 anos, foram proferidas inúmeras palestras públicas em nossa sede e em diversos auditórios de instituições da cidade. A nível social, temos contribuído com instituições filantrópicas com campanhas para distribuição de alimentos, roupas e brinquedos para famílias carentes do DF. Nosso fundador, professor Henrique José de Souza, disse que Brasília é a centralização da obra, essa obra grandiosa em prol da fraternidade universal e da união entre os povos.”

Leonardo Faria Jefferson de Souza, jovem presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose, reforçou o papel e o foco da SBE. “Num breve retrospecto, grandes mudanças ocorreram dentro e fora da nossa instituição, mas independentemente, seguimos nosso caminho de forma inabalável, no intuito de promover o engrandecimento cultural, espiritual e material do povo brasileiro”, disse.

Ao final da sessão solene, foram entregues moções de louvor aos presentes que contribuíram de maneira ativa à Sociedade Brasileira de Eubiose, no Distrito Federal.

Isabella Almeida – Agência CLDF

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Senado aprova PL que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

Projeto de lei prevê ajuste em duas áreas, a fim de promover a regularização urbana de dois assentamentos. Texto abre espaço a novas definições, no futuro, para compensação da Flona

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Flona dispõe de áreas com trilhas e infraestrutura abertas ao público – (crédito: Flona/Divulgação)

A Floresta Nacional de Brasília (Flona) pode ter os limites alterados em breve. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/8), o Projeto de Lei (PL) nº 2.776/2020, que modifica áreas da unidade de conservação para regularização urbana de dois assentamentos.

A Flona se localiza próximo às regiões administrativas de Taguatinga e Vicente Pires. O PL prevê que duas partes dela deixem de integrar a floresta, pois na Área 2, com 996,47 hectares, fica o assentamento 26 de Setembro; e, na Área 3, de 3.071 hectares, encontra-se o Maranata.

Além disso, o limite da Área 4 será reduzida para, aproximadamente, 1.887 hectares. Por outro lado, a Área 1 será ampliada, para abranger a Área de Proteção de Mananciais (APM) dos Córregos Currais e Pedras, passando a ter 3,7 mil hectares.

A Área 1 é considerada a porção mais preservada, onde ficam trilhas e as partes com infraestrutura abertas aos visitantes da Flona. O PL prevê novas definições, no futuro, para fins de compensação da floresta, desde que consideradas as viabilidades ambiental, social e econômica.

Agora, o projeto de lei segue para o Palácio do Planalto, onde passará por avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode sancionar ou vetar a proposição.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil

 

 

 

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