Reportagens
Publicada a portaria que institui o selo de qualidade da Lei de Incentivo ao Esporte
Serão criados três tipos de premiação: Selo Proponente, Selo Projeto e Selo Patrocinador

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma inovação criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, com o objetivo de premiar proponentes, projetos e patrocinadores/doadores que se destacam no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.
O objetivo do selo é premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passarão a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços” explica Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte
A finalidade é fazer com que o selo de qualidade torne-se referência dentro da Lei de Incentivo ao Esporte para aqueles que se destacam nas três esferas que, somadas, garantem o sucesso do programa do Governo Federal.
O objetivo do selo é premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passarão a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços”
Leonardo Castro, secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte
Haverão três categorias de selo – ouro, prata e bronze. Os critérios para os contemplados serão estabelecidos em um edital que será publicado em breve. Caberá à Secretaria Especial do Esporte, por intermédio da SENIFE, coordenar o planejamento, a execução e o monitoramento das ações para a concessão do Selo.
“Ao mesmo tempo, o selo pretende incentivar outros proponentes, projetos e patrocinadores a aprimorar suas iniciativas, de modo que a Lei de Incentivo fique mais forte e mais eficiente a cada ano”, completa o secretário.
Recorde
O ano que se encerra foi histórico para a Lei de Incentivo ao Esporte. Em vigor desde 2007, a SENIFE celebrou em 2021 um marco importante com o recorde de projetos apresentados em um mesmo ano: 2.507.
Além disso, uma força-tarefa criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte alcançou uma marca inédita. Em 2021, a Lei de Incentivo teve o passivo de prestação de contas zerado, algo que nunca havia sido feito desde 2007.
Segundo o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, o esporte nacional está sustentado por uma trinca de instrumentos federais formada pela Lei de Incentivo, o Bolsa Atleta e a Lei das Loterias.
“Nesse cenário, a Lei de Incentivo torna-se imprescindível ao permitir que projetos sejam desenvolvidos não apenas no alto rendimento, mas no esporte educacional e de participação. É um instrumento extremamente democrático, que beneficia crianças, jovens, adultos e idosos em todo o país”, afirma.
“Este ano vivemos um ano incrível com a Lei de Incentivo, mas tenho certeza de que há muito espaço para que ela cresça ainda mais e esse é o nosso objetivo para 2022”, completa Marcelo Magalhães.
Com informações do Ministério da Cidadania
Reportagens
Divulgado resultado de edital do Fundo de Apoio à Cultura do DF
Nesta fase, estão contemplados os nomes para final de mérito e preliminar de admissibilidade

Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (7), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 06/2023 – FAC Brasília Multicultural II – 2023.
Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade, na qual foram analisadas somente as propostas aptas que obtiveram classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos. Confira aqui o resultado final de mérito do Multicultural II. Conforme previsto no edital, na fase de admissibilidade foi verificado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no edital.
Nesta etapa, iniciando nesta sexta (8), será possível a reunião de novos documentos que tenham como objetivo adequar o projeto aos requisitos do edital, devendo ser supridas as ausências apontadas nas fichas de análise de admissibilidade.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
Reportagens
Brasil conhece adversários da Copa América 2024
Estreia da seleção será em 21 de junho contra time da Concacaf

A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).
E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.
A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.
Grupos e datas
A campeã mundial Argentina está no Grupo A da competição, junto com Peru, Chile e um representante da Concacaf (que será Canadá ou Trinidad e Tobago). Já o Grupo B é formado por México, Equador, Venezuela e Jamaica. Por fim, o Grupo C conta com Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia.
A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro colocado no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.
Estádios da Copa América 2024:
Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada
AT&T Stadium, Arlington, Texas
Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina
Children’s Mercy Park, Kansas City, Kansas
Exploria Stadium, Orlando, Flórida
GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri
Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida
Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia
Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia
MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey
NRG Stadium, Houston, Texas
Q2 Stadium, Austin, Texas
SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia
State Farm Stadium, Glendale, Arizona
Edição: Fábio Lisboa
Reportagens
Administração do plano piloto recebe troféu ouro no prêmio alto nível 2023, da CGDF
A Administração foi contemplada com o troféu ouro na solenidade do “Prêmio Alto Nível – 2023” da CGDF. O evento foi realizado no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

O prêmio é desenvolvido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, por meio da Subcontroladoria de Controle interno, com o objetivo reconhecer as unidades integrantes do Governo do Distrito Federal que se empenharam no atendimento às recomendações de auditorias.
“O prêmio é um marco significativo de prevenção de irregularidades no DF. 130 órgãos foram avaliados e uma boa parcela foi premiada pela entrega ao cumprimento de normas. A corrupção se combate todos os dias. O trabalho preventivo é um dos mais importantes e neste sentido a Controladoria faz questão de reconhecer quem faz jus a esse compromisso com a excelência. Expresso meu agradecimento a todos os envolvidos nesse processo. Estamos construindo juntos um governo com alto padrão de prestação de serviços”, disse o Controlador Geral do DF, Daniel Alves.
“Essa premiação demostra todo comprometimento dos servidores da Administração Regional do Plano Piloto m, em desenvolver ações para melhorar ainda mais os serviços e atendimentos ao cidadão, com cuidados pela cidade, atendendo aos pedidos que chegam via ouvidoria. É com muito empenho que toda a equipe vem trabalhando em suas áreas técnicas e cumprindo juridicamente os trâmites necessários para dar celeridade e transparência aos trabalhos desenvolvidos. Tendo como premissa de que o cidadão é a parte mais importante do atendimento público”, disse o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros.
A premiação celebra as gestões que trataram de melhorar seus procedimentos internos, de forma a buscar maior eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos. Aqueles órgãos ou entidades do DF que passaram por auditorias e cumpriram os critérios definidos para a premiação recebem selo correspondente ao nível alcançado. O selo ficará estampado no site oficial do órgão ou entidade.
Texto:Daniela Uejo
Fotos: Amanda Duarte
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