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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

 

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Cúpula do Planetário de Brasília reabre para visitação

As atividades do local foram retomadas após serviços de manutenção no projetor analógico Spacemaster

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A cúpula do Planetário de Brasília reabriu para visitação em maio. O local recebeu serviços de manutenção e já voltou a receber visitantes de todas as regiões do DF, bem como de outros estados.

Localizado no Eixo Monumental, Planetário de Brasília Luiz Cruls é espaço para públicos de todas as idades | Foto: Divulgação/Secti

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Amaral, afirma que a reabertura do espaço é fundamental para o fomento à divulgação científica. “O Planetário é um dos espaços de ciência e tecnologia mais importantes do Distrito Federal e exerce um papel crucial no processo de despertar o interesse de crianças e jovens pela ciência”, avalia..

De janeiro a abril deste ano, o Planetário de Brasília já recebeu mais de 20 mil visitantes. A expectativa é que esse número cresça ainda mais com a reabertura da cúpula. Atualmente, o espaço conta com a exibição de filmes e projeções sobre astronomia.

Além do conteúdo audiovisual, também é possível acompanhar exposições sobre o sistema solar e o Universo Surpreendente, bem como um espaço destinado à Agência Espacial Brasileira.

Divulgação científica

Planetário de Brasília Luiz Cruls é um espaço público, cujo principal objetivo é estimular a divulgação científica e despertar o interesse pelo conhecimento. Podem ser feitas visitas livres ou guiadas às exposições do acervo e à cúpula, onde há projeções e exibições dos filmes sobre astronomia, cosmologia e astronáutica.

A visita é gratuita e atende a públicos de todas as idades. Localizado no Eixo Monumental, o Planetário funciona de terça a domingo, das 7h30 às 19h. Para a visita de grupos, é necessário fazer agendamento prévio pelo telefone (61) 98199-2692.

*Com informações da Secretaria de Tecnologia e Inovação Científica

 

 

 

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Governo do GDF investe R$ 2,8 milhões em circuitos juninos

Disponibilizados por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, recursos abrangem apresentações e um campeonato

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Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai destinar R$ 2,8 milhões aos circuitos de quadrilhas juninas, beneficiando 70 grupos com fomento para participar de apresentações. Só para premiar grupos e coletivos, há um aporte de R$ 600 mil.

Os investimentos são apoiados pelo decreto nº 42.315, de 20 de julho de 2021, que institui a política cultural Distrito Junino, destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos desta temporada no Distrito Federal.

Os recursos serão distribuídos em dois circuitos, passando por 12 regiões, além de um campeonato entre quadrilhas que será disputado em três cidades. São pelo menos 800 pessoas envolvidas nos festejos.

De acordo com a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultura, Sol Montes, o circuito junino é o segundo maior segmento de cultura popular do país. “Os grupos populares preservam a tradição e fazem parte da identidade cultural da cidade, além de fomentar a economia criativa, com artistas, músicos, bailarinos, gastronomia e feiras”, lembra. “São milhares de famílias impactadas pelo setor”.

Espetáculo junino

Robson Vilela, mais conhecido como Fusca, é integrante de uma das quadrilhas de Ceilândia que participam dos eventos – a Sanfona Lascada, que tem mais de 40 anos de história. Ele vê o circuito como uma ferramenta de transformação de quem participa, para manter viva a cultura de São João.

“A economia criativa do DF é pulsante”, aponta. “Os grupos recebem ajuda de custo, então o fomento é importante, porque a preparação vem desde o mês de janeiro, e as apresentações vão até agosto. Além dos dançarinos, temos banda ao vivo, costureira, coreógrafo, toda uma cadeia produtiva… Até as escolas públicas e particulares são incentivadas pelas competições. Brasília compra esse espetáculo.”

A entrada para os circuitos é gratuita. Com início no dia 9, as apresentações das quadrilhas ocorrerão em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia – sempre de sexta-feira a domingo.

 

 

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Explorando Marte em Tempo Real: Agência Espacial Europeia Realizará Transmissão ‘Live’ do Planeta Vermelho

Evento histórico apresentará novas imagens de Marte a cada 50 segundos, proporcionando uma experiência fascinante e aproximando o público da exploração espacial.

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Nesta sexta-feira, a Agência Espacial Europeia (ESA) realizará um evento inédito e emocionante: a primeira ‘live’ de Marte. Essa transmissão ao vivo trará para o público novas imagens do Planeta Vermelho a cada 50 segundos, oferecendo uma experiência única e fascinante.

A exploração espacial tem sido um dos empreendimentos mais empolgantes da humanidade nas últimas décadas. Diversas agências espaciais ao redor do mundo têm se dedicado a estudar e desvendar os mistérios de outros planetas, e Marte tem sido um dos alvos principais dessas missões. Com essa ‘live’ histórica, a ESA está abrindo uma janela para o público acompanhar de perto os avanços científicos e tecnológicos no estudo do Planeta Vermelho.

Uma das características mais intrigantes dessa transmissão ao vivo é a frequência com que as imagens serão transmitidas. A cada 50 segundos, o público terá acesso a novas informações visuais de Marte, proporcionando uma sensação quase real de estarmos lá, no solo marciano. Essa abordagem de transmissão em alta velocidade é uma conquista significativa e representa um marco importante no campo da exploração espacial.

A transmissão ao vivo de Marte não se trata apenas de compartilhar imagens impressionantes com o público. Ela também tem um propósito científico fundamental. Os cientistas da ESA poderão analisar as imagens em tempo real e obter informações valiosas sobre a superfície, a atmosfera e outros elementos do planeta. Esses dados serão essenciais para a compreensão mais aprofundada de Marte, além de subsidiar futuras missões espaciais e aperfeiçoar a tecnologia empregada nessas empreitadas.

A ESA tem desempenhado um papel vital na exploração espacial e na ampliação do conhecimento humano sobre o universo. A agência já lançou várias missões para Marte, como a Mars Express e a missão ExoMars, que têm sido cruciais para expandir nossa compreensão do Planeta Vermelho. Com a primeira ‘live’ de Marte, a ESA fortalece ainda mais seu compromisso com a divulgação científica e a exploração espacial acessível ao público.

Esse evento emocionante também pode despertar o interesse de novas gerações para a ciência e a exploração espacial. Ao permitir que as pessoas acompanhem as descobertas e os avanços em tempo real, a ESA pode inspirar jovens estudantes a seguirem carreiras científicas e tecnológicas. A divulgação de informações precisas e cativantes sobre o espaço pode desempenhar um papel crucial na formação de futuros cientistas, engenheiros e astronautas.

A primeira ‘live’ de Marte da Agência Espacial Europeia é um marco na história da exploração espacial e na forma como o público se envolve com essas missões. Essa transmissão ao vivo, com suas imagens em alta velocidade, nos aproxima do Planeta Vermelho como nunca antes. Acompanhar as novas descobertas e observar a beleza intrigante de Marte nos conecta com o cosmos e nos lembra da nossa busca incessante por conhecimento e exploração.

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