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Centenário de Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro sempre se enxergou como um ser da política. Em suas memórias, escritas no final da vida, descreveu-se como um “homem de ação”, atraído pela possibilidade de dirigir os destinos do Brasil. Criticava na esquerda de seu tempo um certo imobilismo vindo da intelectualidade teórica e do engessamento ideológico nas estruturas partidárias. Não compartilhava do desapreço de seus colegas da academia e da militância pelo pragmatismo da política profissional.
Essa inclinação o levou a uma carreira precoce em Brasília: com menos de 40 anos foi ministro da Educação, e pouco depois já comandava a Casa Civil de João Goulart. Ao mesmo tempo que Darcy se dedicava ao poder, ele não se via como um articulador, mas sim como um gerente. Ele classificou sua participação no governo como um “administrador da coisa pública”, mais do que como um negociador. Deixava as manobras políticas para o presidente.
Foi apenas perto dos 70 anos de idade que Darcy Ribeiro se aventurou pela primeira vez como parlamentar. No Congresso Nacional, precisou exercitar também o lado negociador. Se um ministro tem subordinados, um parlamentar está entre iguais.
Quem conheceu Darcy como acadêmico, como ministro e como congressista explica como aconteceu essa transição. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso explica que o amigo podia ser intransigente, mas também sabia conquistar aliados.
— Ele pessoalmente era pouco sensato, mas em atividade pública era sensato. Tinha o pensamento grandioso e achava que as ideias dele eram melhores, queria implementá-las. Então havia choque. Mas quando queria ser agradável, conseguia.
Fernando Henrique e Darcy foram colegas no exílio, durante a ditadura militar, e dividiram brevemente o Plenário do Senado no início dos anos 1990. Quando Fernando Henrique subiu a rampa do Planalto, Darcy era um opositor, crítico ardente da política de privatizações e abertura econômica que o amigo levou a cabo. Segundo o ex-presidente, sempre foi leal.
Também segundo Fernando Henrique, a frase mais famosa de Darcy Ribeiro — “Os fracassos são minhas vitórias”, falando sobre as pautas que não conseguiu concretizar — não passava de “charme”. O ex-presidente afirma que Darcy não era um utopista e compreendia o mérito do possível: suas maiores vitórias foram, de fato, as vitórias.
Ele sabia que isso não era verdadeiro. Darcy sempre foi um fazedor de coisas. Faz falta ter gente com o dinamismo que ele tinha. Ele acreditava nele mesmo, sonhava e fazia
Eleições
A chegada de Darcy Ribeiro ao Congresso Nacional coincide com um momento decisivo da história da política brasileira. As eleições de 1990, nas quais ele conquistou a cadeira de senador pelo Rio de Janeiro, inauguraram de várias formas a Nova República.
Essas foram as primeiras eleições gerais realizadas sob a nova ordem constitucional, construída no lugar da ditadura militar. Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o país realizou eleições municipais, no mesmo ano, e a grande eleição presidencial direta de 1989. Apenas em 1990 renovou-se o Legislativo, com a substituição da grande maioria dos parlamentares constituintes.
De quebra, os governos estaduais também estavam em jogo, e com uma importante novidade: pela primeira vez, todos os atuais 27 estados da Federação participaram da festa. No pleito anterior, Amapá e Roraima ainda eram territórios federais, o Distrito Federal não elegia seu governador e o Tocantins não existia.
A principal mudança promovida nas eleições de 1990, porém, estava nas regras do jogo. A nova Constituição estabeleceu um novo marco eleitoral e fez caírem duas normas que haviam sido erigidas nos últimos anos do regime militar para controlar a abertura política que se desenrolou nos anos 1980.
A primeira delas, o voto vinculado, exigia que o eleitor votasse em candidatos do mesmo partido para todos os cargos em disputa, sob pena de anulação. Com isso, partidos recém-criados, com menos estrutura e nominatas menores, viam reduzidas as suas chances de eleger um deputado que fosse.
Outra regra, essa mais relevante para o Senado, era a da sublegenda. Nela, o partido com mais votos, na soma dos seus candidatos, levava todas as vagas. Isso favorecia quem tinha mais quadros competitivos. Além disso, os partidos podiam lançar mais de uma “chapa”, o que permitia a acomodação de dissidências internas e limitava migrações para as novas legendas.
O novo regime constitucional mudou tudo isso, e o resultado se viu na abertura das urnas. O número de partidos que elegeram senadores, que foram apenas três em 1982 e cinco em 1986, saltou para 11 em 1990. A Câmara dos Deputados passou de 12 para 19 bancadas, e a distribuição também estava mais difusa: não era mais possível formar uma maioria qualificada com menos do que seis bancadas, algo que antes podia ser feito com apenas duas.
Foi nesse cenário de efervescência partidária e de possibilidades escancaradas que Darcy Ribeiro estreou como parlamentar. O historiador Antônio Barbosa era consultor legislativo do Senado naquela época. Ele conta que a chegada de Darcy, um nome consagrado, foi antecedida de grande expectativa.
— A promulgação da Constituição é o arcabouço para uma nova fase da vida política brasileira, com uma nova forma de praticar a democracia. É nesse quadro que Darcy entra de forma vigorosa. A sua estreia na tribuna do Senado foi uma coisa impressionante. O Plenário e as galerias estavam cheios. Houve um silêncio absolutamente respeitoso — recorda ele.
Usina de ideias
Darcy inaugurou seu mandato no dia 20 de março de 1991, com um discurso que ele intitulou “Fala à nação”. É um resumo do seu pensamento socioeconômico, com ares de dissertação acadêmica, mas já aponta para a sua adaptação ao papel de membro do Congresso Nacional. Ele discorreu longamente sobre os motivos para “o atraso do Brasil e a penúria dos brasileiros”, mas as exortações vieram acompanhadas de quatro pedidos de informação aos ministérios da Justiça e da Saúde cobrando respostas e providências sobre problemas específicos: abortos clandestinos, esterilização de mulheres, genocídio de povos indígenas e assassinato de menores. Subiu à tribuna um professor, desceu um congressista.
A oratória se tornaria uma marca registrada do senador Darcy Ribeiro. Não é incomum que senadores se valham de consultores e assessores para redigir discursos, mas Darcy escrevia os seus próprios. Antônio Barbosa lembra dele como “uma usina de ideias”, o que inclusive lhe atrapalhava a dicção: o raciocínio rápido atropelava a boca e as palavras saíam gaguejadas, emboladas.
Barbosa sugere que Darcy esteve entre os últimos expoentes de senadores que construíram seu mandato a partir das falas. Junto com contemporâneos como Jarbas Passarinho e Mário Covas, ele fazia parte de um grupo no Senado que representava o ânimo de um país em transformação.
Aquele foi um dos últimos momentos em que o Plenário do Senado recuperou a força da palavra. Nos últimos anos, e isso é um fenômeno mundial, o Plenário vai perdendo força para o trabalho das comissões técnicas. Mas, naquele momento, tínhamos ainda grandes oradores, independentemente de posições políticas. Os embates eram interessantíssimos, e Darcy foi uma das figuras centrais.
Gabinete
O tronco de um mandato é o gabinete, e pelo gabinete de Darcy Ribeiro é possível enxergar um pouco do que fez dele um senador único. A começar pelo espaço físico: até hoje o escritório de número 11 na Ala Teotônio Vilela do Anexo II do Senado Federal guarda os resquícios da sua passagem, na forma de um mural desenhado in loco pelo amigo Oscar Niemeyer.
O gabinete de Darcy era uma espécie de embaixada cultural e acadêmica. O senador encorajava visitas e gostava de receber intelectuais e artistas para conversas demoradas. Preferia essas agendas a audiências com correligionários e eleitores.
O relato é de Rosa Maria Vasconcelos, servidora do Senado que trabalhou no gabinete no início do mandato de Darcy. Ela conta que o espaço era disputado não só por servidores, mas também por funcionários, graças ao status de “celebridade” do senador.
— Era uma movimentação muito grande. Ele não era um senador que recebia o ‘povão’, mas era uma pessoa alegre, receptiva, expansiva, sempre tinha história para contar. Todos queriam trabalhar lá, o que era um problema porque a quantidade de cargos era menor do que hoje.
Servidora do Senado há quase 40 anos, Rosa hoje é a chefe do Arquivo Histórico do Senado. Ela trabalhou com vários senadores e chefiou o estafe de alguns, mas se lembra com orgulho de uma experiência singular, realizada com Darcy Ribeiro.
No primeiro ano de mandato, o gabinete iniciou a publicação da revista Carta’, impressa pela própria gráfica do Senado. Era um trabalho pioneiro. Todos os senadores tinham, naquela época, uma cota orçamentária para divulgação do seu trabalho. A prática corriqueira era reunir os discursos, proposições e outros documentos relevantes do mandato e pedir à gráfica para editar um volume anual. Eram os tempos antes dos veículos de comunicação do Senado, quando a agitação cotidiana não chegava facilmente à população.
Formação política
A Carta’ oferecia outro tipo de conteúdo. Em seu primeiro número, do primeiro semestre de 1991, trazia, sim, a reprodução da “Fala à nação”, inclusos os sete apartes que o senador recebeu. Mas trazia, também, outros três textos que nada tinham a ver com a tônica política do momento: o discurso proferido por Gabriel Garcia Márquez ao aceitar o Prêmio Nobel de Literatura em 1982; o plano urbanístico de Brasília, assinado por Lúcio Costa; e um ensaio do filósofo José Guilherme Merquior, recém-falecido, sobre um dos maiores heróis de Darcy Ribeiro, o marechal Cândido Rondon.
Essa era a natureza da revista: expandir as fronteiras de um típico mandato parlamentar e provocar grandes debates, resgatando referências e convocando vozes da história.
— Ele não estava tão preocupado em fazer a política da forma tradicional, influenciando a agenda. A forma dele era: “Como posso trazer intelectualidade e cultura para [o Senado]?” — explica Rosa.
Toda edição vinha com um prólogo original, assinado pelo senador, que introduzia a motivação da vez. O restante do conteúdo podia variar. Por vezes o debate ia ao encontro de uma questão do momento: a Carta’ de número 7 foi dedicada ao desafio energético, no mesmo ano em que o Congresso Nacional quebrava o monopólio estatal sobre a exploração de petróleo. Por vezes, explorava efemérides, como a Carta’ nº 13, no ano do 300º aniversário da morte de Zumbi dos Palmares.
Mas a revista não se amarrava necessariamente aos acontecimentos imediatos, e por vezes ela apenas promovia diálogos entre grandes pensadores, costurando reflexões do passado e do presente. Frequentaram suas páginas nomes brasileiros como Celso Furtado, Anísio Teixeira, Milton Santos, Antônio Houaiss e Joaquim Nabuco, ou estrangeiros como Edgar Morin e Norberto Bobbio.
Darcy também trazia vozes da política, inclusive de alguns colegas de Senado. As lembranças ultrapassavam barreiras ideológicas. Jarbas Passarinho e Marco Maciel, antigos próceres da Arena, dividiram as páginas com o emedebista Orestes Quércia e o líder camponês Francisco Julião. Presenças inescapáveis eram as do triunvirato político que Darcy orbitou durante a vida: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.
O mais importante da Carta’ era o ineditismo da sua proposta: um material produzido dentro do Senado, a partir do mandato de um senador, voltado não para o mero registro de atividades ou para a autopromoção, mas para formação política. Como dizia o texto-manifesto inscrito em cada edição da revista: “Nosso propósito é passar o Brasil a limpo. Sabendo, porém, que para transformar é preciso primeiro entender, nos empenhamos em criar uma opinião melhor informada e mais combativa”.
Fonte: Agência Senado
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CLDF celebra Dia Nacional do Surdo com homenagens acessíveis
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF

O Dia Nacional do Surdo, comemorado nesta terça-feira (26), foi celebrado antecipadamente hoje em sessão solene na Câmara Legislativa, promovida pelo gabinete do deputado Iolando (MDB). O distrital é autor da Lei 7279/2023, que torna indeterminada a validade dos laudos médicos às pessoas com deficiência, o que as desobriga a apresentarem novos laudos para terem acesso a serviços públicos, benefícios fiscais e assistência social.
O parlamentar enfatizou a importância de garantir acesso à políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva e social, como a educação de qualidade, oportunidade de empregos, atendimento de saúde adequada mas, acima de tudo, o respeito.
“A inclusão produtiva é essencial para que os surdos possam contribuir ativamente para a economia e para a sociedade. Precisamos criar ambientes de trabalho acessíveis, promover a capacitação profissional e incentivar a contratação de pessoas surdas”, explicou o Iolando.
O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, comentou sobre os projetos dentro da Secretaria, como a Central de Interpretação de Libras, que atende a parcela da população surda on-line sobre os serviços do GDF, e as centrais de emprego e do esporte.
“É importante mudar a história da comunidade surda, mas para isso precisamos, principalmente, ouvir essa comunidade. Queremos uma Brasília de todos e para todos”, relatou o secretário.
Igualdade no lazer
Para dar início aos trabalhos da sessão, foi chamado o diretor de acessibilidade comunicacional da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Valdemar Carvalho, que fez uma apresentação na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), com tom satírico sobre os diferentes tipos de deficiência e as problematizações que sofrem, como as promessas de cura.
Também se apresentaram alunos da Escola Bilíngue, Libras e Português Escrito de Taguatinga, com uma interpretação, também em Libras, do conto Cachinhos Dourados. A Companhia de Dança Libras em Cena também fez sua participação com três apresentações ao final da sessão.
Elogiando as apresentações e defendendo que a população surda também deve ter respeitada sua maneira de aproveitar o lazer, o deputado Iolando ressaltou: “É preciso lembrar que a língua de sinais não é apenas uma forma de comunicação, mas também uma expressão cultural rica e diversificada”.
Dentre outros que estiveram no evento, marcaram presença o secretário-executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman; a subsecretária da Secretaria de Educação; professores de Libras da Escola Bilíngue de Brasília, da Universidade de Brasília; e um representante do Ministério da Educação.
Vinícius Vicente (estagiário) – CLDF
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15 anos da Lei Seca: Brasília está entre capitais com mais motoristas embriagados
Apenas Belo Horizonte (MG) tem maior número de flagrantes. Em 90% dos dias, durante 15 anos, houve pelo menos uma infração no DF, totalizando 36 mil notificações.

Em 15 anos da Lei Seca, Brasília ficou em segundo lugar em relação às capitais com o maior número de infrações. Foram 36.386 flagrantes registrados.
Brasília só perde para Belo Horizonte. A capital mineira somou 47.561 infrações.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (25), são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes. Segundo o levantamento, a capital federal também somou o maior número de dias com registro de motoristas embriagados flagrados ao volante.
Conforme os dados, em 90,2% dos dias compreendidos no período de 15 anos, houve, ao menos, uma notificação na capital federal. Ou seja, em 4.943 dias houve uma infração à Lei Seca no DF, o equivalente a cerca de 13 anos.
Veja o ranking nacional das capitais com maior número de infrações:
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Velho (RO)
- Curitiba (PR)
- Rio Branco (AC)
- Manaus (AM)
- Goiânia (GO)
- Cuiabá (MT)
- Recife (PE)
- Macapá (AP)
- Campo Grande (MS)
- Porto Alegre (RS)
- Boa Vista (RR)
- Natal (RN)
- São Luiz (MA)
- Fortaleza (CE)
- Maceió (AL)
- Teresina (PI)
- João Pessoa (PB)
- Salvador (BA)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Vitória (ES)
- Palmas (TO)
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Ministro Carlos Fávaro pede apoio da Embrapa para fortalecer a imagem da agricultura brasileira
Da esquerda para direita: Selma Beltrão, Carlos Favaro, Silvia Massruhá, Ana Euler e Alderi Araújo

Em reunião na sede da Empresa em Brasília, ele conversou com gestores das 43 Unidades de pesquisa de todo o Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da abertura da segunda reunião de gestores com a nova Diretoria da Embrapa nesta segunda-feira (25/9) na Sede da Empresa, em Brasília, DF. Na oportunidade, ele solicitou aos 43 chefes de Unidades presentes ao evento apoio para enfrentar o maior desafio imposto hoje à agricultura brasileira: a valorização da sua imagem em nível mundial. Segundo o ministro, é fundamental mostrar aos outros países que as práticas adotadas por 80% dos produtores no Brasil são desenvolvidas sob bases sustentáveis e tecnológicas, graças ao aporte científico da Embrapa.
Fávaro destacou que fortalecer a imagem do agro brasileiro é fundamental para aumentar as exportações do País. Nesse sentido, ele apontou ainda como demanda fundamental continuar investindo em ações de PD&I voltadas à rastreabilidade e em métricas que mensurem a emissão de carbono. “O mercado hoje é pautado por exigências que comprovem a origem e a sustentabilidade das nossas entregas”, pontuou.
O ministro citou como exemplo a cadeia produtiva do algodão, que une sustentabilidade, tecnologia e qualidade, garantindo ao Brasil o segundo lugar no ranking de exportação mundial. “A certificação ao longo de toda a cadeia e a qualidade da fibra podem fazer com que o País ultrapasse os Estados Unidos na exportação do produto em nível mundial. É esse modelo que temos que estender às outras cadeias produtivas”, observou Fávaro.
Outro exemplo de sucesso é a carne de frango, mercado no qual o Brasil se destaca como o maior exportador mundial. A sustentabilidade dessa cadeia é o diferencial, como explicou o ministro, lembrando que o País se mantém como segundo maior produtor, utilizando metade da água e da energia utilizadas nos países europeus.
Fávaro destacou ainda que está em negociação com o Vietnam e Israel para aumentar os mercados de exportação para os produtos agrícolas brasileiros. Israel é hoje o maior consumidor de carne de frango do mundo, com 60 kg por habitante/ano.
Os próximos 50 anosO ministro destacou a relevância da pesquisa agropecuária para o crescimento desse setor ao longo dos últimos 50 anos. Graças à Embrapa e às instituições de pesquisa e ensino, saímos de importador de alimentos na década de 1970 para um dos maiores players do agro mundial. A ciência por trás do agro garantiu um aumento de 580% na produtividade brasileira. “Nosso desafio para os próximos 50 anos é manter esse alto nível de produção sob bases cada vez mais sustentáveis, com foco em automação e outras tecnologias que levem as soluções com qualidade e rapidez ao setor produtivo”, ressaltou Fávaro. Outro foco é em tecnologias capazes de transformar áreas degradadas em produtivas. Os sistemas que integram lavoura, pecuária e florestas são estratégias de produção sustentáveis que vêm despertando a atenção de outros países. De acordo com o ministro, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica, sigla em inglês) quer investir cerca de 1 bilhão de dólares em arranjos produtivos desse tipo na Amazônia. |
Bioeconomia e COPDurante a abertura, os chefes-gerais das Unidades levantaram questões prementes no cenário atual, como a bioecnonomia na Amazônia. Segundo eles, a realização da COP30 na região será uma vitrine para mostrar ao mundo as ações de PD&I da Embrapa em prol da bioeconomia no bioma. A diretora de Negócios, Ana Euler, destacou as iniciativas da Embrapa voltadas à preparação para o evento, como o Pré-COP e o Café Amazônico, entre outras. O objetivo é discutir eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, envolvendo cooperação com as demais instituições de pesquisa e ensino que atuam no bioma. Segundo Euler, de agora até a COP, precisamos mostrar ao mundo a força da ciência na região amazônica. “Temos 220 tecnologias desenvolvidas para 50 cadeias produtivas”, ressaltou a diretora. Hoje, a Embrapa mantém nove Unidades de pesquisa na Amazônia legal, com 337 pesquisadores, sendo 89% com pós-doutorado. Outros temas, como PAC, concurso e a sustentabilidade das cadeias do leite e da carne, também foram levantados durante o evento. Os diretores Clenio Pillon, Selma Beltrão e Alderi Araújo, além de muitos dos chefes de Unidades presentes, agradeceram pela volta do PAC. Segundo Pillon, essa estratégia será fundamental para revitalizar os campos experimentais da Embrapa distribuídos por todo o Território Nacional, inclusive com tecnologias de automação. A importância do fortalecimento das ações de assistência técnica e extensão rural em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi outro ponto debatido. |
Fernanda Diniz (MtB 4685/DF)
Superintendência de Comunicação (Sucom)
Contatos para a imprensa
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Telefone: (61) 3448-4364
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