A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do DF (DODF), a Portaria nº 11 que regulamenta a execução do programa Conexão Cultura DF ao longo do próximo ano. A iniciativa contará com um orçamento total de R$ 9 milhões para fomentar a circulação de projetos culturais, a presença em eventos estratégicos e a promoção da produção artística brasiliense no Brasil e no exterior.

A nova norma substitui a portaria anterior e atualiza valores e procedimentos em consonância com o planejamento cultural de 2026. Do total previsto, R$ 8,3 milhões serão destinados ao edital permanente, que recebe propostas de forma contínua durante o ano, com inscrições abertas mensalmente. Desse montante, R$ 6,5 milhões atenderão pessoas físicas, enquanto R$ 1,8 milhão será reservado a pessoas jurídicas.

Os recursos contemplam quatro linhas de apoio: circulação nacional, internacional ou mista; participação em feiras, festivais e mercados culturais no país e no exterior; promoção de plataformas culturais; além de intercâmbios, residências artísticas e cursos de curta duração voltados à capacitação.

Outros R$ 700 mil ficarão separados para editais ordinários, que serão lançados conforme o cronograma da secretaria. Nesses casos, as regras específicas e a divisão dos valores serão divulgadas em cada chamada pública.

Apoio a ações dentro e fora do país

No edital permanente, cada proposta selecionada poderá receber até R$ 10 mil para iniciativas no território nacional e até R$ 20 mil para atividades internacionais, respeitando o limite máximo de R$ 100 mil por projeto. A portaria também estabelece parâmetros para gastos com passagens, diárias e cachês, reforçando a transparência e oferecendo maior segurança jurídica aos proponentes.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o programa amplia as oportunidades para os artistas do DF e fortalece a economia criativa local. “Estamos falando de um programa que leva a produção cultural do DF para outros territórios, cria oportunidades concretas para nossos artistas e fortalece a economia criativa. Ao definir regras claras e garantir recursos consistentes, reafirmamos o compromisso do governo com quem vive da cultura e com o direito da população de ver essa produção circular e ganhar visibilidade”, afirmou.

Criado para estimular a mobilidade cultural e a inserção do Distrito Federal em circuitos nacionais e internacionais, o Conexão Cultura DF vem se consolidando como uma das principais políticas públicas voltadas à difusão artística e ao fortalecimento do setor cultural da capital.