Reportagens
Semana de Combate à Corrupção terá programação especial
Entre os dias 5 e 9 de dezembro, Controladoria-geral do DF entrega para o cidadão o novo Índice de Transparência Ativa e nova plataforma de participação popular
Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues
Na Semana de Combate à Corrupção, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançará uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção.
“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações”Daniel Lima, controlador-geral do DF
A campanha elaborada pela CGDF para este ano mostra ferramentas que já estão em andamento para o combate à corrupção na administração pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos.
“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Programação
A programação em celebração à Semana de Combate à Corrupção vai ser movimentada. A CGDF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do DF registrar manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação.
“O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Também haverá o anúncio do novo Índice de Transparência (ITA), que já avalia o nível de transparência ativa (que por lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações).
Confira a programação completa:
5/12
– Lançamento do novo Índice de Transparência Ativa (ITA)
A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. Ele surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF.
– Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA
Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal). São eles: administrações regionais de Samambaia e do Cruzeiro, Casa Civil do DF, secretarias de Obras e Infraestrutura e de Transporte e Mobilidade, Caesb e Terracap.
6/12
– Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O documento, inédito no DF, será lançado no site cg.df.gov.br. Traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do DF. O manual será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do DF.
7/12
– Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF
A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do DF.
8/12
– Lançamento do guia FiscalizAí DF
A publicação, que será lançada às 10h, no auditório da Polícia Civil, reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo.
9/12
– Dia Internacional de Combate à Corrupção e Carta Aberta ao Cidadão DF
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma Carta Aberta ao Cidadão, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
Reportagens
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Reportagens
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).
Na decisão, Moraes afirma que é necessário esclarecer se Bolsonaro autorizou a produção e a divulgação do vídeo, que simulava um pronunciamento em apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
Segundo o ministro, a resposta é necessária para verificar se houve novo descumprimento das condições impostas ao ex-presidente durante a prisão domiciliar humanitária. Se essa hipótese for confirmada, Bolsonaro corre o risco de ter o benefício revogado.
Caso ele não tenha autorizado a produção do vídeo, Moraes aponta eventual grave desrespeito à legislação eleitoral por parte de Flávio Bolsonaro e do PL, podendo, inclusive, acarretar em inelegibilidade.
“Se não houve autorização do custodiado Jair Messias Bolsonaro para utilização de sua imagem e voz para declarações político-eleitoral, além de constituir desrespeito à ordem judicial por Flávio Nantes Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL), tal conduta poderá tipificar a denominada ‘deep fake’, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral, um vez que, haverá a caracterização de criação ou divulgação de conteúdo sintético destinado a associar artificialmente a imagem, a voz ou a manifestação de determinada pessoa a candidato, partido ou causa política, sem sua expressa autorização”.
Na decisão desta terça-feira, Moraes lembra que Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar humanitária, está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal definitiva por tentativa de golpe de Estado e está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
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Exposição dos Povos da Floresta chega a Brasília e ocupa Memorial dos Povos Indígenas
Em cartaz a partir de quarta-feira (29), mostra tem entrada gratuita e reúne artistas indígenas, povos tradicionais e diferentes expressões da arte amazônica
Por
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Brasília recebe, a partir desta quarta-feira (29), a Exposição dos Povos da Floresta, uma mostra que reúne artistas de diferentes territórios da Amazônia em um encontro entre arte, ancestralidade, território e memória. Integrando a Etapa Brasília do Festival dos Povos da Floresta, a exposição ocupa o Memorial dos Povos Indígenas (MPI), com visitação gratuita até 27 de setembro.
Idealizado pelo Centro de Inovação da Amazônia (Rioterra), o Festival dos Povos da Floresta promove a circulação de artistas, mestres tradicionais e comunidades originárias, ampliando o acesso às múltiplas expressões culturais amazônicas em diferentes regiões do país. A cerimônia de abertura será na terça-feira (28), das 19h às 21h, marcando o encontro de artistas, curadores, convidados e público em uma celebração da diversidade cultural brasileira.
A exposição reúne fotografias, pinturas, esculturas, instalações, registros audiovisuais, experiências em realidade virtual e curtas-metragens, construindo um percurso sensorial que aproxima o visitante das diferentes narrativas e modos de vida presentes na Amazônia.
Entre os destaques estão obras de Gustavo Caboco, Paula Sampaio, Will Arehj, Wauto Am, além do acervo fotográfico da Rioterra com trabalhos de Marcela Bonfim, Alexis Bastos, Fred Bastos, Alexandre Rotuno e do próprio Will Arehj.
A mostra também reúne artistas de Rondônia, Roraima, Amapá e Pará, refletindo a diversidade estética, cultural e territorial da região amazônica. Participam nomes como Saulo de Souza, Rafael Prado, Evandro Câmara, Bototo, Avener Prado, Isaías Miliano, Pedro Macuxi, Kaiwino Wiz (Georgina), Vinícius Kenede, Caripoune Yermollay, Ya Juarez, Keyla Palikur, Thay Ptit, Hugo Figueiredo e Gilson Tupinambá, entre outros.
Ao longo de sua trajetória, a Exposição dos Povos da Floresta percorreu Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Belém (PA), incorporando novas ocupações artísticas e diferentes olhares curatoriais em cada território. Em Brasília, essas experiências convergem em uma exposição que sintetiza os diálogos construídos ao longo do projeto, sob curadoria de Isabela Bastos e Lucas Baim.
Mais do que apresentar obras de arte, a mostra propõe uma reflexão sobre a pluralidade dos povos amazônicos, evidenciando suas memórias, cosmologias, formas de resistência e modos de produzir conhecimento por meio da arte.
Programação audiovisual e realidade virtual
Além das obras expostas, o público poderá assistir a uma seleção de curtas-metragens produzidos em Rondônia, Roraima, Amapá e Pará, com narrativas que dialogam com os temas da exposição e ampliam a experiência do visitante.
A programação inclui ainda uma imersão em realidade virtual composta por quatro experiências audiovisuais que apresentam paisagens, saberes e vivências da Amazônia, permitindo ao público conhecer diferentes territórios por meio de tecnologia imersiva.
Comprometida com a democratização do acesso à cultura, a exposição contará com recursos de acessibilidade, incluindo intérpretes de Libras e audiodescrição das obras por meio de QR Code.
Ao reunir diferentes linguagens artísticas, territórios e experiências culturais, a Exposição dos Povos da Floresta reafirma o compromisso do festival em fortalecer o protagonismo dos povos amazônicos e ampliar a circulação de suas produções, aproximando o público brasileiro da riqueza artística e cultural da região.
Serviço
Exposição dos Povos da Floresta
⇒ Local: Memorial dos Povos Indígenas (MPI)
⇒ Cerimônia de abertura: terça-feira (28), das 19h às 21h
⇒ Visitação: de quarta-feira (29) a 27 de setembro
⇒ Funcionamento: terça-feira a domingo, das 9h às 17h
⇒ Entrada gratuita.
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