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Oitava legislatura se encerra com mais de mil projetos de lei aprovados – aumento de 37%

Ações como a implantação do SEI, que permitiu a tramitação eletrônica de processos, e do painel eletrônico com registro biométrico da presença dos parlamentares contribuíram para ampliar a produtividade em plenário

 

A votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram na última terça-feira (13), após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser apreciada pelos deputados distritais desta legislatura, que se iniciou em 2019 e deixou um saldo de 1067 projetos de lei ordinária aprovados nesses quatro anos. Para efeito de comparação, a legislatura anterior (2015-2018), de 2015 a 2018, aprovou 778 projetos de lei, aumento de 37%.

Além dos 1067 projetos de lei ordinária aprovados nos últimos quatro anos, os distritais também aprovaram 74 projetos de lei complementar (PLC), contra 47 na legislatura anterior. Já em relação ao número de propostas de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) aprovadas, foram 20 nesta legislatura contra 25 da sétima legislatura.

O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente destaca que a atual legislatura modernizou o processo legislativo. “Implantamos um ritmo muito mais acelerado de votações, nenhum projeto ficou engavetado ou demorou para ser votado. Implantamos o SEI, que permite a tramitação de todas as questões por meio do processo eletrônico e o painel eletrônico, que, além de agilizar as votações, acabou com o registro da presença dos deputados com assinatura no papel, tudo passou a ser realizado por meio da biometria”.

A legislatura atual também ficou marcada pelo número recorde de moções aprovadas. Foram 1747 moções aprovadas, sendo 831 somente em 2022. Na legislatura anterior, foram distribuídas 1017 moções, sendo 198 no último ano, em 2018. Segundo o Regimento Interno da Casa, moções são proposições por meio das quais a Câmara Legislativa se manifesta para hipotecar apoio ou solidariedade ou para protestar sobre determinado evento.

PDLs e PRs – De 2019 até 2022, a Câmara Legislativa aprovou 140 projetos de decreto legislativo (PDL). Na legislatura anterior, foram 182 PDLs aprovados. O projeto de decreto legislativo destina-se a regular, para efeito externo, matérias de caráter político de competência privativa do Poder Legislativo, sem sanção do Governador do Distrito Federal.

Temas como a aprovação das contas anuais do governador, a fixação do subsídio do governador, do vice, dos secretários de Estado, dos administradores regionais e dos deputados distritais tramitam sob a forma de PDL, assim como a concessão de título de cidadão honorário ou benemérito de Brasília.

Nesta legislatura também foram aprovados 32 projetos de resolução (PR), contra 30 na legislatura anterior. Projetos de resolução regulam matérias de competência privativa da CLDF com efeitos internos à Casa.

 

Tramitação

Para se transformar em lei, uma proposta deve passar antes pela apreciação das comissões permanentes da Câmara Legislativa e ser aprovada em plenário. Depois de aprovada, a proposição, dependendo do tipo, deve ser submetida à sanção ou veto do governador do Distrito Federal. Projetos de lei ordinária e projetos de lei complementar precisam de maioria de votos, presente a maioria absoluta de membros, para serem aprovados. Já as propostas de emenda à Lei Orgânica precisam de 16 votos, em dois turnos, para serem aprovadas.

Eder Wen – Agência CLDF

 

 

 

 

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Pesquisa identifica oito planetas candidatos a ter vida extraterrestre

Estudo foi feito por pesquisador brasileiro no Observatório Nacional

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Um pesquisador brasileiro identificou oito planetas localizados fora do Sistema Solar, os chamados exoplanetas, que têm uma possibilidade maior de ter água em estado líquido e, consequentemente, permitir o desenvolvimento de vida. O levantamento foi feito pelo cientista Fábio Calabrio Evangelista da Silva, sob a orientação do professor Marcelo Borges Fernandes, do Observatório Nacional.

Silva analisou as informações de mais de 6 mil exoplanetas já descobertos até agora, a partir de um banco de dados da Nasa, a agência espacial estadunidense. Ele examinou informações como raio, densidade e distância em que orbitam em relação à estrela.

A partir dessas informações, conseguiu identificar aqueles que têm um raio e densidade semelhantes aos do planeta Terra. Separou também aqueles que estão na chamada zona de habitabilidade.

“A zona de habitabilidade é uma zona que possibilita a água líquida porque não é nem tão quente, mais próximo da estrela, e nem tão frio, para longe da estrela. Então é a zona perfeita. A gente chama de Goldilocks Zone, a Zona dos Cachinhos Dourados”, explica Silva.

Por fim, estimou as características da atmosfera, além da pressão e temperatura da superfície. Silva, então, elencou os oito exoplanetas mais parecidos com o nosso, portanto, com maiores possibilidades de possuir água em estado líquido e sustentar vida.

“A Terra é o único exemplo que a gente vai ter, por enquanto, para se definir vida, para se definir quais são as características necessárias para se ter água líquida”, afirma o pesquisador, que apresentou seu trabalho nesta semana, na 6ª edição do Astrobion, evento sobre astrobiologia organizado pelo Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

Dos oito exoplanetas, o mais parecido com a Terra é chamado de GJ 1002b, que, segundo a pesquisa do Observatório Nacional, tem 98% de similaridade com o nosso planeta.

Descoberto em 2022, o GJ 1002b, localiza-se a 16 anos-luz do nosso planeta (ou seja, a luz leva 16 anos para fazer o trajeto entre os dois planetas). Ele orbita uma estrela anã-vermelha (tipo M), que é mais fria que o Sol. Cada volta em torno da estrela, leva apenas 10 dias.

Busca por extraterrestres

“A gente está buscando um planeta que tenha condições similares à Terra. Mas isso não quer dizer que seja o único lugar possível de ter vida no universo, porque podem existir outras formas de vida que a gente ainda não conheça e que precisem de características químico-físicas diferentes”, ressalta o professor Marcelo Borges Fernandes.

A possibilidade de haver vida fora da terra é parte do imaginário popular há séculos. Na Grécia Antiga, pensadores já especulavam sobre a possibilidade de haver vida na Lua. A busca por organismos extraterrestres ganhou força com o início da corrida espacial, entre os anos 50 e 60.

Nas primeiras décadas, no entanto, a busca se focou em nosso Sistema Solar, em especial naqueles corpos celestes mais próximos da Terra, como a própria Lua e o planeta Marte, e na recepção de sinais enviados por eventuais civilizações extraterrestres.

Em 1992, no entanto, os primeiros exoplanetas, chamados de Poltergeist e Phobetor, foram descobertos. De lá para cá, foram mais de 6 mil descobertas na nossa galáxia, elevando assim o número de locais onde a vida pode ter se desenvolvido.

A busca por vida nesses locais, no entanto, é uma tarefa difícil, uma vez que todos eles estão a anos-luz da Terra, o que inviabiliza, pelo menos com a tecnologia existente, que sejam visitados. O estudo desses exoplanetas é feito por meio de observações intermediadas pela estrela à qual eles orbitam.

A forma de verificar a possível existência de vida nesses casos é através do exame da atmosfera desses exoplanetas. Telescópios, como o James Webb, possuem equipamentos que analisam as ondas de luz emitidas pela estrela quando o planeta está transitando em frente a ela. Esses aparelhos conseguem perceber as variações ocorridas quando elas interagem com a atmosfera do exoplaneta, já que cada substância química tem sua própria marca.

“Com alta resolução espectral, você pode ver se existe uma atmosfera, determinar a composição química da atmosfera e, com isso, você vai juntando cada pecinha do quebra-cabeça de forma tentar definir se aquele planeta pode ter condições ideais para existência da vida ou não”, explica Fernandes.

O que os cientistas que buscam vida fora da Terra, os chamados astrobiólogos, buscam são as chamadas bioassinaturas. São substâncias ou uma combinação delas que, na Terra, são comumente produzidas pela ação de mecanismos biológicos, como é o caso da coexistência dos gases metano e oxigênio.

Recentemente um estudo liderado pela Universidade de Cambridge analisou a atmosfera do exoplaneta K2-18b e encontrou sinais de metano e dióxido de carbono. Também foi detectada uma assinatura que poderia ser sulfeto de dimetila (DMS), uma molécula que, na Terra, é produzida apenas por seres vivos, como os fitoplânctons.

Como este é um planeta que tem probabilidade de ser coberto por um oceano de água global, veículos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto sinais de vida em um planeta distante.

Evidências

O problema é que muitas das bioassinaturas, inclusive as substâncias encontradas em K2-18b, poderiam ser produzidas também por meios abióticos, como processos geológicos ou radiação.

“A gente tem que ter sempre muito cuidado para analisar isso e comparar com o único exemplo que a gente tem, que é a Terra, para saber se a única explicação seria uma fonte de vida ou se pode ser de fontes geológicas ou atmosféricas não ligadas à vida, que reproduziriam aquela possível bioassinatura”, ressalta Fernandes.

De acordo com o pesquisador do Laboratório Analítico de Astrobiologia da Nasa José Aponte, encontrar bioassinaturas de forma isolada no espaço não é sinal inequívoco de vida. “Nenhuma análise, por si só, pode garantir uma confirmação definitiva [da existência de vida]. É preciso haver mais de uma linha de evidência para que isso aconteça”.

Aponte destaca que a combinação de três aspectos pode ser um forte indicador de que aquelas bioassinaturas são mesmo produzidas por seres vivos. O primeiro seria a repetição de moléculas no ambiente. “Se aquela molécula se repete exaustivamente e isso é consistente depois de várias medições, isso poderia representar uma bioassinatura”.

A segunda linha de evidências seria a predominância de um tipo de quiralidade. Moléculas quirais são aquelas que têm a mesma estrutura química, mas não são exatamente iguais. Algumas desviam a luz para a esquerda e outras, para a direita. Um bom exemplo para explicar isso são as mãos esquerda e direita. Elas são a imagem espalhada uma da outra, mas se formos sobrepô-las (ambas com as palmas para baixo), elas não se encaixam.

Na Terra, os organismos usam quase que exclusivamente os aminoácidos de configuração L (ou seja, são como nossa mão esquerda), salvo poucas exceções. Já os açúcares são praticamente todos de configuração D (isto é, como a mão direita). “Então uma segunda linha de evidência seria encontrar a predominância de um tipo de molécula quiral [no lugar investigado]”.

E a terceira linha de evidências seria a análise de isótopos, isto é, elementos químicos que têm massas diferentes. Na Terra, a vida tem preferência pelos isótopos mais leves, como o carbono 12, em vez do carbono 13, e pelo hidrogênio em vez do deutério (isótopo mais pesado do hidrogênio).

“Bioassinaturas em outros lugares também poderiam ser ricas nos isótopos mais leves. Então, não se trata apenas de encontrar uma única molécula, mas sim de encontrar mais de uma linha de evidência combinada”, explica o pesquisador da Nasa.

Ingredientes da vida

Mesmo aquelas moléculas orgânicas que são chamadas de ingredientes da vida, como os aminoácidos ou as bases nitrogenadas que formam nosso código genético, não podem ser consideradas provas da existência de vida extraterrestre.

Aponte é parte do grupo de cientistas que analisou amostras de rochas coletadas por uma sonda no asteroide Bennu, que orbita próximo à Terra. Dezenas de moléculas orgânicas foram detectadas no corpo celeste, entre elas os três componentes dos ácidos nucleicos: fosfatos, o açúcar ribose (que é parte da estrutura do RNA, o ácido ribonucleico) e as cinco bases nitrogenadas que formam os nucleotídeos de todos os seres vivos: adenina, guanina, citosina, timina e uracila.

Também foram detectados, nada menos que 14 dos 20 aminoácidos usados na produção de proteínas pelos organismos terrestres, inclusive o triptofano, que nunca havia sido observado em amostras extraterrestres.

Nada disso, no entanto, é sinal de vida extraterrestre, já que essas moléculas podem ter sido formadas de forma abiótica pela ação de radiação ou de reações químicas em um ambiente aquoso, há centenas de milhões de anos.

“No caso de encontrarmos um composto do tipo nucleotídeo ou uma cadeia de RNA, a história é outra. Isso poderia ser uma evidência mais robusta, porque moléculas como essas são muito frágeis e se decompõem muito rapidamente em termos geológicos”, afirma Aponte.

Expectativas

Apesar das dificuldades para se localizar vida fora da Terra, há grandes expectativas em relação a futuras missões não tripuladas dentro do próprio Sistema Solar, como a Europa Clipper, que deve chegar, em 2030, a Europa, satélite que orbita Júpiter. Há indícios de que, sob a crosta de gelo dessa lua joviana, exista um oceano de água salgada, que pode ter condições de abrigar vida.

Outra missão, a Dragonfly, deverá ser lançada em 2028, rumo a Titan, uma das luas de Saturno, que possui uma atmosfera possivelmente rica em nitrogênio, além de metano em forma líquida em sua superfície. O robô, que tem o mesmo nome da missão, deve chegar a Titan em 2034 e buscará indicadores químicos de vida baseada em água ou em hidrocarbonetos, como o metano.

Há expectativas também em relação a outra lua de Saturno, Enceladus, que, assim como Europa, também pode abrigar um oceano sob sua crosta de gelo; e a Marte, onde há calotas de gelo e possivelmente reservatórios subterrâneos de água.

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Voluntários transformam tempo em cuidado há 61 anos no Hospital de Base

Com 52 integrantes, serviço acolhe pacientes e ajudou a abrir caminho para outras iniciativas de voluntariado na unidade 

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Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes

Há 61 anos, o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) conta com pessoas que escolheram transformar tempo e disposição para ajudar em uma forma de cuidado. Criado em 1965, o Serviço Auxiliar de Voluntários (SAV) acompanha quase toda a trajetória do hospital, que completou 66 anos, e mantém o paciente no centro de sua atuação. Atualmente, 52 voluntários participam de atividades como acolhimento nos leitos, reiki, doação de kits de higiene e artigos hospitalares, além de ações voltadas à socialização e ao bem-estar. Ao longo de seis décadas, o SAV também ajudou a abrir espaço para a chegada de outras iniciativas de voluntariado ao HBDF.

Para ser voluntário, basta procurar o escritório do serviço no Hospital de Base para passar por uma entrevista. Outra opção é realizar o cadastro pelo site da entidade, preencher o formulário disponível e aguardar o contato da equipe. A presidente do SAV, Vandelícia Dias, ressalta que não é preciso ter experiência para participar, mas disposição para doar tempo.

Voluntários visitam paciente no Hospital de Base: “O primordial é o acolhimento, é ceder seu tempo para ouvir a outra pessoa. Pode ser que ele precise de alguém para conversar”, observa a presidente do SAV, Vandelícia Dias | Fotos: Divulgação

Para Vandelícia Dias, a essência desse trabalho está na disponibilidade para o outro. “O primordial é o acolhimento, é ceder seu tempo para ouvir a outra pessoa. Pode ser que ele precise de alguém para conversar”, afirma.

Desde 2010, a entidade alcança uma média de 3,7 mil acolhimentos a pacientes por mês, entre atendimentos realizados dentro do hospital e itens doados. Parte das ações é viabilizada com recursos obtidos por meio das vendas do bazar do SAV, abastecido por doações. “No que estiver dentro da nossa condição, nós sempre iremos ajudar. De pouquinho em pouquinho, nós vamos atendendo as demandas e espalhando o bem”, comemora Vandelícia.

 

Uma história construída dentro do hospital

Fundado pelo médico Oscar Moren, o SAV iniciou o trabalho com foco na pediatria e, ao longo dos anos, ampliou a atuação para outras áreas do Hospital de Base. Entre as frentes que ganharam destaque está a psiquiatria, onde são desenvolvidas atividades lúdicas voltadas para a socialização e o bem-estar dos pacientes.

Essa trajetória também contribuiu para fortalecer a presença do voluntariado na unidade. “O SAV e o Hospital de Base caminharam juntos desde o começo. Nosso trabalho abriu portas e permitiu que outras instituições também viessem para cá. Servimos de exemplo”, afirma Vandelícia.

Atividades lúdicas voltadas à socialização e ao bem-estar dos pacientes ganharam destaque nas atividades dos voluntários no HBDF

Ao mesmo tempo em que acolhe pacientes, o trabalho deixa marcas em quem escolhe dedicar parte da própria vida ao outro. Salete Paulina Malinski entrou para o SAV há 29 anos, depois de ouvir no rádio um anúncio que convidava pessoas para o voluntariado.

“Amo trabalhar com pacientes. A gente sempre consegue levar um pouco de alegria, um pouco de leveza. Gosto de me doar para os outros, de conversar e de trazer paz. Me sinto muito bem”, confessa.

Se Salete carrega quase três décadas de experiência, Rosimeire Costa representa quem está começando essa trajetória. Aposentada, ela decidiu dedicar parte do tempo livre ao voluntariado e integra o SAV há dois meses.

“Aqui, você consegue ser uma gotinha de coisas boas na vida de outras pessoas. É muito gratificante promover um momento de descanso, de alegria, de descontração a um paciente que está passando por um momento difícil. Isso traz sentido para a vida”, comemora.

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Câmara Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis

Cerimônia está marcada para terça-feira (22), a partir das 19h, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital e pelo YouTube

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Foto: Francisco Arrais

Homenagem presta reconhecimento público a atletas, professores, treinadores, dirigentes e organizações que contribuem para o fortalecimento do Beach Tennis e do Tênis no DF

A Câmara Legislativa fará uma sessão solene, na próxima terça-feira (22), às 19h, em homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis. De autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), o evento visa destacar a relevante contribuição dessas modalidades para o desenvolvimento do esporte no Distrito Federal. A solenidade ocorrerá no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Martins Machado, além de promover hábitos saudáveis, as modalidades incentivam a disciplina, a superação de desafios e a convivência social. “A expansão dessas práticas esportivas também gera impactos positivos na economia local, por meio da realização de torneios, eventos, capacitações e atividades ligadas ao setor esportivo, promovendo oportunidades de trabalho e fortalecendo o turismo esportivo”, ressalta o distrital.

Ainda de acordo com o parlamentar, a homenagem representa o reconhecimento público aos atletas, professores, treinadores, dirigentes, organizadores de eventos, clubes e academias que contribuem para o fortalecimento do Beach Tennis e do Tênis no DF.

Agência CLDF

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