Reportagens
“Lei Rouanet” da reciclagem espera regulamentação do governo Lula
Lei sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro ainda aguarda regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor
Maria Eduarda Portela
A Lei da Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), promulgada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda aguarda aprovação de regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6), a proposta tem como objetivo fortalecer a reciclagem urbana e conter a escalada de poluição, em especial nas grandes cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Marina Silva anunciaram nessa segunda-feira (5/6) uma série de medidas para a ala ambiental, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), fortalecimento da fiscalização ambiental e combate ao crime na Amazônia. Entretanto, não foi citado nenhuma proposta para viabilizar a Lei da Reciclagem.
De autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos – RS), a lei possibilita a dedução no imposto de renda de pessoas físicas e empresas pelo apoio direto a projetos de reciclagem por projetos aprovados pela pasta comandada por Marina Silva (Rede). O objetivo é estabelecer um processo semelhante ao que ocorre na área cultural com a Lei Rouanet. Os modelos, inclusive, são muito semelhantes.
A proposta também cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
O objetivo da nova norma é incentivar e regulamentar ações relacionadas à reciclagem de resíduos sólidos, visando à redução do impacto ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Entre os pontos principais da Lei da Reciclagem está justamente a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas tributadas com base no lucro real optarem pela dedução de parte do imposto de renda em virtude do apoio a projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
A princípio, Bolsonaro vetou a dedução do imposto de renda “por resultar em renúncia de receita, sem a demonstração do seu impacto fiscal e a apresentação de contrapartidas que resguardem o alcance das metas fiscais”. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e o texto foi promulgado.
Compasso de espera
Entretanto, organizações de apoio à reciclagem no Brasil ainda aguardam a aprovação dos projetos pelo Meio Ambiente. “São valores muito significativos que irão impactar toda a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, em especial as condições de trabalho dos catadores. O orçamento da União em 2023 já provisiona R$ 299 milhões para essas deduções no imposto de renda”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido.
A expectativa é grande também em quem está mais na ponta do processo. O catador de materiais recicláveis e presidente da Rede Alternativa de catadores do Distrito Federal, Cleusimar Andrade, vê como um incentivo a reciclagem a dedução no imposto de renda e que a lei poderá auxiliar os trabalhadores.
“O serviço ambiental que prestam [os catadores], contribuem para desonerar o poder público e a sociedade com os altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e ao mesmo tempo, permite que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo. O que favorece a economia circular e a neutralização de carbonos”, afirma Cleusimar.
Ele revela que a proposta é aguardada com ansiedade pelos catadores e suas famílias.
Além disso, o setor tem a consciência de que precisará ocorrer organização dos trabalhadores e das cooperativas no sentido de se preparar para ir atrás da captação dos recursos.
Resíduos
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, cada brasileiro produz, em média, 1,043 kg de resíduos por dia em 2022. Por outro lado, apenas 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, de acordo com dados da International Solid Waste Association (ISWA).Esse índice mostra a necessidade de incentivar a reciclagem no Brasil para que o país possa ter um futuro mais sustentável.
“A Lei irá revolucionar a reciclagem no Brasil, precisando agora apenas da sua regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente para ser aplicada na prática. Os desafios são grandes e a Lei de Incentivo à Reciclagem responde à altura e com a correta priorização dos catadores de materiais recicláveis, os maiores especialistas do tema”, completou Cátilo Cândido, da Abralatas.
Além disso, a nova lei determina que os recursos captados pelo ProRecicle serão destinados a projetos de reciclagem e à instituição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. Segundo a lei, a comissão será composta por representantes de ministérios, pesquisadores e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.
Responsabilidade
O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela política ambiental, desempenha um papel central na implementação e fiscalização da Lei da Reciclagem. A pasta está encarregada de elaborar diretrizes e regulamentos complementares para garantir a efetividade da lei.
Uma das principais responsabilidades da pasta comandada por Marina Silva será a criação de programas de incentivo à reciclagem, em parceria com outros órgãos governamentais e a sociedade civil. Entretanto, até o momento, não há nenhum projeto ou programa estabelecido para incentivar o reaproveitamento de materiais recicláveis.
O ProRecicle também aguarda a regulamentação do Ministério do Meio Ambiente para entrar em vigor.
Dessa forma, o ministério está no centro das discussões para implementação da lei.
No entanto, o Metrópoles entrou em contato com a pasta sobre as atividades desenvolvidas e adotadas para que a “Lei Rouanet” da Reciclagem entre em vigor, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Reportagens
Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo
Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.
Senadores eleitos por estado |
|
| Acre | Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos) |
| Alagoas | Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB) |
| Amapá | Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD) |
| Amazonas | Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) |
| Bahia | Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT) |
| Ceará | Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede) |
| Distrito Federal | Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) |
| Espírito Santo | Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos) |
| Goiás | Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União) |
| Maranhão | André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo) |
| Mato Grosso | Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL) |
| Mato Grosso do Sul | Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL) |
| Minas Gerais | Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT) |
| Pará | Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União) |
| Paraíba | João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) |
| Paraná | Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) |
| Pernambuco | Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) |
| Piauí | Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD) |
| Rio de Janeiro | Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL) |
| Rio Grande do Norte | Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT) |
| Rio Grande do Sul | Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo) |
| Rondônia | Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL) |
| Roraima | Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB) |
| Santa Catarina | Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) |
| São Paulo | Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) |
| Sergipe | Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB) |
| Tocantins | Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Votação em SP registra índice de abstenção de 22,5% no primeiro turno
Percentual ultrapassou marca registrada na última eleição
Matheus Crobelatti* – Agência Brasil
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 registrou taxa de abstenção de 22,5% no estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual no estado é superior à média nacional, que registrou abstenção de 21,6%.

Os números indicam que dos mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a comparecer às urnas, cerca de 7,6 milhões não votaram no domingo (4). A ausência foi ainda maior na capital paulista, onde 23,4% do eleitorado faltou à votação, somando mais de 2,1 milhões de cidadãos.
O percentual de abstenção do estado ultrapassou a marca registrada na eleição anterior. Em 2022, a abstenção foi de 21,6%, representando 7,4 milhões de eleitores ausentes. O resultado manteve-se quase idêntico ao de 2018, ocasião em que 21,5% do eleitorado paulista não compareceu (7,1 milhões).
No pleito para o governo do estado, 1,3 milhão de eleitores votaram em branco (5,11%), e 1,9 milhão optaram pelo voto nulo (7,3%).
Já na disputa pelas duas vagas ao Senado, os votos brancos somaram 4,2 milhões (8,1%), enquanto os nulos chegaram a 5,1 milhões (9,7%).
Em relação ao Poder Legislativo, a votação para a Câmara Federal contabilizou mais de 1,5 milhão de votos brancos (5,9%) e 1,1 milhão de nulos (4,3%).
Por fim, na escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa, os brancos representaram 7% do total (1,8 milhão), enquanto os votos nulos equivaleram a 4,6% (1,2 milhão).
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
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Conheça os 24 deputados distritais eleitos no DF para 2027-2030
Sete novos nomes chegam à Câmara Legislativa, que terá cinco mulheres e 10 partidos representados na legislatura 2027-2030
Foto: Montagem sobre fotos de divulgação TRE-DF
Deputados distritais eleitos serão diplomados até 18 de dezembro e tomarão posse em 6 de janeiro de 2027
Os eleitores do Distrito Federal foram às urnas neste domingo (4) e escolheram os 24 deputados distritais que vão compor a 10ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no período de 2027 a 2030. Além de elaborar as leis do Distrito Federal, os novos parlamentares terão a missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo ao longo dos próximos quatro anos.
Conheça o perfil de cada um dos eleitos. Ao clicar no nome do deputado, é possível acessar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo informações sobre a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha.

Max Maciel (PSOL) – 92.234 votos
Alcança o segundo mandato na CLDF. Pedagogo e ativista social, é fundador do programa Jovem de Expressão. Nascido em Ceilândia, construiu trajetória em movimentos sociais, culturais e educacionais das periferias do DF. Seu primeiro mandato priorizou a mobilidade urbana, defendendo o transporte público totalmente gratuito, o Tarifa Zero no DF, o passe livre estudantil, a juventude, o fortalecimento do empreendedorismo, a cultura e a inclusão social.

Eduardo Pedrosa (União Brasil) – 50.833 votos
Empresário, foi eleito para o terceiro mandato como deputado distrital. Natural de Brasília, tornou-se referência em pautas ligadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas. Também se destaca pela atuação em campanhas de combate ao câncer e incentivo ao esporte. Mantém forte presença política no Gama e em outras regiões do DF.

Chico Vigilante (PT) – 50.046 votos
Natural de Vitorino Freire (MA), chegou a Brasília em 1977 e participou da fundação do Sindicato dos Vigilantes do DF, entidade que presidiu durante a década de 1980. Foi deputado federal por dois mandatos e acumula sucessivas eleições para a Câmara Legislativa. Ao longo da carreira, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, das políticas sociais e pela fiscalização do Executivo.

Joaquim Roriz Neto (PL) – 45.604 votos
Cientista político, foi reeleito deputado distrital. Nascido em Brasília, é neto do ex-governador Joaquim Roriz e filho da ex-deputada federal Jaqueline Roriz. Dedica-se a pautas voltadas à segurança alimentar, à habitação, à geração de emprego e renda, e voltadas à juventude, como capacitação profissional, inclusão e empreendedorismo.

Estefane Sampaio (Republicanos) – 45.558 votos
Nascida em Fortaleza, é bacharel em direito, influenciadora política e educadora. Durante a campanha recebeu apoio de figuras nacionais como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A candidata comprometeu-se a defender a família como base da sociedade e da identidade cultural, moral e econômica da capital. Também afirmou que combaterá o progressismo ideológico, a corrupção e a degradação social.

Múcio (PSB) – 42.769 votos
Nascido em Brasília, é advogado, músico e servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defende o fortalecimento da fiscalização, transparência na gestão pública, políticas estruturantes para a cultura e melhorias na mobilidade urbana.

Gabriel Magno (PT) – 42.331 votos
Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, reeleito para o segundo mandato. Na CLDF, assumiu teve atuação prioritária nas discussões sobre educação e valorização dos profissionais do setor. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Também atua em pautas relacionadas aos direitos humanos e à saúde pública.

Keka Bagno (PSOL) – 40.569 votos
Eleita para o primeiro mandato, é assistente social. Nascida em Brasília, iniciou a militância na Universidade de Brasília. Foi eleita por duas vezes conselheira tutelar do Distrito Federal. Sua pauta perpassa pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e de raça, e a ampliação das políticas de assistência social.

Roosevelt Vilela (PL) – 39.181 votos
Reeleito para o terceiro mandato na CLDF, é subtenente veterano do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Por quase dez anos presidiu o Clube dos Bombeiros. Bacharel em Direito, foi administrador regional de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Líder do PL na Câmara Legislativa, fez campanha pela segurança da família. Atua principalmente em temas ligados à segurança pública, agricultura, educação, esporte e saúde.

Robério Negreiros (Podemos) – 37.401 votos
Empresário, bacharel em Direito e liderança do setor de segurança privada. Eleito para o quinto mandato consecutivo na Câmara Legislativa, acumula ampla produção legislativa. Foi líder do governo e consolidou presença em diferentes regiões do Distrito Federal. Atua em pautas relacionadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão das pessoas com deficiência.

Victor Jansen (PL) – 32.120 votos
Tem 25 anos e é identificado com pautas conservadoras e valores ligados ao segmento evangélico. Sua atuação política tem foco em temas como combate às drogas nas escolas, proibição do aborto e empreendedorismo. Tornou-se conhecido por gravar vídeos na Universidade de Brasília e pela forte presença nas redes sociais.

Jaqueline Silva (MDB) – 31.882 votos
Jaqueline Silva continua na CLDF para o terceiro mandato consecutivo. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhava como comerciante antes de ingressar no Legislativo. No atual mandato como deputada distrital, preside a Comissão de Assuntos Fundiários e está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, os direitos da mulher e a educação, como a luta pelo cartão Material Escolar.

Rôney Nemer (PP) – 29.926 votos
Arquiteto, acumula mandatos como deputado distrital e federal. Radicado em Brasília desde a juventude, construiu uma longa trajetória política ligada ao desenvolvimento urbano e à habitação. Também presidiu a Brasiliatur e ocupou funções no Executivo local. Defende políticas de regularização fundiária, planejamento urbano e melhoria da infraestrutura urbana.

Pepa (PP) – 29.786 votos
Servidor público, tem base eleitoral em Planaltina e foi reeleito para o segundo mandato. Em sua primeira legislatura, assumiu a função de líder do governo na Câmara Legislativa e é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Sua atuação está voltada ao esporte, à cultura, à mobilidade urbana e à assistência social.

Ricardo Vale (PT) – 29.387 votos
Atual primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos. Reeleito para o terceiro mandato na CLDF.

Wellington Luiz (MDB) – 28.796 votos
Atual presidente da CLDF pelo segundo biênio, segue para o quarto mandato como deputado distrital. Ele também presidiu a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codhab) e o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). É policial civil aposentado e tem como principais bandeiras o fortalecimento da segurança pública, o acesso à moradia, a valorização dos servidores e a proteção das mulheres.

Renata Daguiar (Republicanos) – 28.172 votos
Economista e auditora federal do Tesouro Nacional. Também é fundadora do Instituto Reciclando o Futuro, organização criada para apoiar ações sociais e educacionais. Foi subsecretária de Promoção das Mulheres do DF e diretora do FNDE. Tornou-se conhecida por sua atuação em projetos ligados ao terceiro setor. Defende a autonomia feminina, a geração de oportunidades e a empregabilidade, entre outras pautas.

Martins Machado (Republicanos) – 27.541 votos
Eleito para o terceiro mandato como deputado distrital, é radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Seu trabalho político é marcado principalmente pelo incentivo ao esporte. Conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2018, ocasião na qual foi o deputado mais bem votado. Atualmente, Martins Machado é o terceiro secretário da Mesa Diretora da CLDF. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais.

Hermeto (MDB) – 26.433 votos
Cearense, chegou a Brasília ainda criança e construiu sua trajetória entre a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante. Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal, atuou por mais de 30 anos na corporação e também foi administrador regional da Candangolândia. Hermeto foi líder do governo na CLDF e destaca-se pela defesa de pautas como segurança pública, regularização fundiária e melhorias urbanas.

André Kubitschek (PL) – 23.683 votos
Administrador e advogado, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e filho do ex-senador e empresário Paulo Octávio. Foi secretário de Juventude do Distrito Federal e sua atuação pública enfatiza empreendedorismo, inovação e qualificação profissional para jovens. Defende a modernização da gestão pública e o fortalecimento do ambiente de negócios.

Pastor Daniel de Castro (PP) – 21.326 votos
Natural de Itapipoca (CE), é advogado, cientista político, professor, pastor evangélico e ex-administrador de Vicente Pires. Reeleito para o segundo mandato. Exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Prioriza pautas de infraestrutura, educação, saúde e regularização imobiliária. No campo dos valores, destaca a defesa da família, da liberdade religiosa e da vida, posicionando-se contrário à legalização do aborto e das drogas.

João Cardoso (PL) – 20.622 votos
Eleito deputado distrital para o terceiro mandato, é auditor-fiscal de atividades urbanas da carreira ambiental e professor de geografia da rede pública. Nascido em Sobradinho, exerce mandato distrital com forte ligação às demandas da região norte do DF. Atua em pautas relacionadas à educação, à valorização dos servidores públicos e ao meio ambiente. Também acompanha temas ligados à regularização de condomínios.

Rogério Morro da Cruz (PSD) – 19.603 votos
Natural de Porto (PI), surgiu politicamente no movimento comunitário de São Sebastião. Foi ex-presidente de associação de moradores da região entre 2010 e sua primeira eleição para deputado distrital em 2022. Casado e pai de seis filhos, antes de chegar à CLDF trabalhou com porteiro, vigilante e supervisor na área de vendas. No primeiro mandato esteve focado na regularização fundiária e na melhoria da infraestrutura urbana.

Dayse Amarilio (PSB) – 15.440 votos
Enfermeira obstetra, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e foi reeleita para o segundo mandato de deputada distrital. Brasiliense, foi presidente do SindEnfermeiro DF. Na CLDF, presidiu a Comissão de Saúde e exerceu a função de Procuradora Especial da Mulher. Tem atuação ligada à valorização dos profissionais da saúde, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos, e à defesa dos direitos das mulheres.
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