O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima organiza nesta semana o 1º Seminário sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) para avançar os debates sobre a proteção e uso sustentável de recursos e ambientes costeiros e marinhos no país. A abertura dos três dias de trabalhos aconteceu na segunda-feira (25/9) na sede do Ibama, em Brasília.

A ministra Marina Silva destacou a importância dos oceanos, responsáveis pela absorção de 25% das emissões de CO₂ e pela produção de cerca da metade do oxigênio necessário para a vida na Terra. Marina ressaltou os benefícios sociais, culturais, éticos e econômicos dos mares:

“Não estamos falando em momento algum de uma área desprezível, muito pelo contrário, estamos falando de uma Amazônia Azul. E com todos esses esforços que estamos tendo, vamos não só preservar, mas dar o uso correto para essas imensas riquezas naturais”, discursou.

O PEM é um instrumento para gerir e coordenar atividades humanas no oceano, buscando equilibrar desenvolvimento socioeconômico e proteção do meio ambiente. Na Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implementá-lo até 2030.

O objetivo do planejamento é identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade. É também destinar áreas adequadas para cada atividade, para evitar a exploração em regiões de risco para as espécies marinhas e aumentar a segurança jurídica de atividades econômicas.

A implementação do PEM é liderada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), formada por 26 representantes de ministérios, entre eles o MMA, agências e outros órgãos do governo.

O planejamento começará pela região Sul, que corresponde a 13% da Amazônia Azul e tem cinco dos dez principais portos do país, além de maior disponibilidade de dados relevantes para o processo. A primeira etapa deve levar cerca de três anos, segundo a Marinha.

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, citou a função reguladora que os oceanos exercem sobre o clima. A secretária ressaltou a urgência do planejamento espacial e marinho da Amazônia Azul, região que inclui a Zona Econômica Exclusiva e a plataforma continental brasileira:

“Se os nossos oceanos não estão bem, o clima não está bem. A gente está vendo o que está acontecendo agora com o El Niño, que combinado com as mudanças do clima e o aquecimento global, principalmente o aquecimento dos oceanos, tem causado um estrago imenso”, discursou.

Também participaram da abertura o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello; o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e os subchefes de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada da Marinha, contra-almirantes Carlos Mourinho e Carlos Henrique Zampieri.

“Nós dependemos do mar. Essa é a inexorável razão pela qual nós aqui estamos. Se estamos aqui sentados, trajando nossas roupas, tudo, ou 98% disso, passou pelo porão de um navio. Do mar, nós não escapamos”, disse Zampieri.

Agenda Gerco

Após a abertura, um painel discutiu os conceitos básicos do PEM, que deve também integrar planejamento setoriais e de negociação, além de gestão, governança e áreas técnicas. Outra mesa abordou ferramentas e experiências internacionais com Planejamento Espacial Marinho, reunindo pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

O seminário marcou também o relançamento da Agenda de Gerenciamento Costeiro (Gerco), com a participação de representantes dos Estados e apoio do projeto Terra Mar, parceria entre MMA, ICMBio e GIZ. Resultado de um trabalho que envolveu o Grupo de Integração dos Estados Costeiros brasileiros (G17), o documento identifica ações prioritárias para o gerenciamento costeiro no país.

O segundo dia de atividades do seminário (26/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), foi dividido em duas etapas. Na primeira, os participantes conheceram o MSP Challenge, jogo que simula situações encontradas no ordenamento das atividades no mar. Posteriormente, houve treinamento em mapeamento marinho participativo.

Na quarta-feira (27/9), os participantes do workshop darão início às atividades mais concretas de construção do PEM. Eles vão discutir os princípios e a visão para o planejamento marinho no Brasil.

“Esperamos ter como resultado os princípios norteadores para o PEM no Brasil, assim como uma visão prévia do que queremos para a Amazônia Azul (como é chamada a área marinha brasileira)”, disse a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates.