Reportagens

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado

 

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. 

O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar.

O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos.

A seleção dos alunos deve obedecer aos critérios de inscrição do CadÚnico e poderá ter outros critérios fixados em regulamento do Executivo baseados em vulnerabilidade social, idade do estudante e modalidade de ensino. A relação dos estudantes beneficiados deverá ainda ser disponibilizada na internet com acesso público.

O valor do auxílio deve ser definido periodicamente pelo Executivo federal por meio de regulamento “em decorrência da dinâmica socioeconômica do país e de estudos técnicos sobre o tema”. Porém, ao analisar o projeto, o governo estimou que seria possível pagar aproximadamente R$ 200 mensais, iniciados quando a matrícula for efetivada. Em relação ao aporte anual, a previsão é de um pagamento de R$ 1 mil ao final da conclusão de cada ano, “reiterando que estes últimos somente poderão ser resgatados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio”.

O projeto de lei definiu ainda que esse auxílio não pode ser contabilizado no cálculo da renda da família usado para obtenção de outros benefícios assistenciais, mas não poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com Bolsa Família no caso de famílias unipessoais.

Combate à evasão escolar

O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo governo federal no final de novembro e que instituiu poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

“O aumento de gastos promovido por essa política pública se reverterá em benefícios inequívocos para as políticas educacionais, com redução da evasão escolar e ampliação da escolaridade da população em geral”, argumentou Uczai.

O parlamentar defendeu a aprovação do projeto devido aos números do Ministério da Educação (MEC) sobre evasão, reprovação e distorção entre idade e série no Ensino Médio brasileiro. Segundo o Censo Escolar de 2019 a 2022, a evasão escolar foi, em média, de 8,8% no 1º ano do Ensino Médio, de 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3º ano da última etapa da educação básica.

O projeto é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que, durante a sessão, destacou que o aluno não deve abandonar os estudos por precisar levar comida para dentro de casa.

“Quando fazemos uma política pública para dizer que nenhum aluno vai ter que escolher entre o prato de comida, entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa é a melhor aposta que podemos fazer, essa é a sinalização mais forte de que, de fato, acreditamos que vale a pena investir em educação, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens”, destacou.

Fundo Social

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O relatório do deputado Pedro Uczai determina que o projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social, que somam R$ 18,7 bilhões, que representa o total de superávit apurado entre 2018 e 2022, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Edição: Maria Claudia

ebc

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Concorrência do etanol e subvenção fazem preço da gasolina cair

Em maio, combustível foi maior impacto de alívio na inflação

Publicado

em

Por

 

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

 

A concorrência com o etanol e ações do governo para subsidiar combustíveis fizeram a gasolina ficar mais barata nos postos. Em maio, o preço recuou 1,46%, representando o produto que mais puxou para baixo a inflação oficial do mês.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio ficou em 0,58%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).

O comportamento do preço da gasolina significou impacto de -0,08 ponto percentual (p.p.) no IPCA do mês.

A queda segue dois meses de alta, provocada pelo conflito no Oriente Médio, que causou disrupção na cadeia internacional do petróleo, encarecendo derivados como a gasolina e o óleo diesel em praticamente todo o mundo.

Veja o comportamento do preço da gasolina no Brasil depois do início do conflito, em 28 de fevereiro:

Março 4,59%
Abril 1,86%
Maio -1,46%

O analista do IBGE Fernando Gonçalves aponta que o etanol ficou 6,2% mais barato em maio, sendo o segundo produto que mais puxou para baixo o IPCA. “Caiu por conta de uma disponibilidade maior”, contextualiza.

Gonçalves explica que o produto está mais rentável e isso faz com que os produtores disponibilizem a safra de cana mais para a produção do etanol em detrimento ao açúcar.

Com mais etanol no mercado, menor o preço de venda. “Com etanol mais barato, a gasolina, por concorrência, acaba também reduzindo o preço”, completa.

O Brasil tem grande parte da frota de automóveis flex, o que permite o motorista escolher entre gasolina ou etanol na hora em que chega ao posto de combustível.

Subvenção

O outro elemento que ajudou a derrubar o preço da gasolina é a política de subvenção adotada pelo governo, uma espécie de reembolso para produtores e importadores do combustível.

A medida é uma das formas de o governo evitar que a escalada no custo dos derivados de petróleo cause choque de preços no Brasil.

subvenção, atualmente em R$ 0,44 por litro, é o valor que o governo paga aos agentes do mercado, em troca do repasse do “desconto” aos consumidores finais.

Na prática, é como se o governo devolvesse às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A medida contribuiu para diminuir o impacto de um aumento recente anunciado pela Petrobras, principal produtora de gasolina do país. A estatal reajustou o preço em R$ 0,48, mas apenas o valor de R$ 0,04 foi repassado ao consumidor.

Diesel

A política de subvenção também foi aplicada ao óleo diesel, majoritariamente usado por caminhões e ônibus. Em maio, o IBGE apurou recuo de 2,34%, sendo o quarto produto que mais puxou a inflação para baixo.

Em março, primeiro mês de guerra no Oriente Médio, o combustível subiu 13,9%. Em abril, 4,46%.

No diesel, a subvenção chegou a R$ 1,52 por litro pago aos importadores e R$ 1,12 aos produtores em maio.

Frete ainda pesa

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, o de transportes ─ que inclui os combustíveis ─ foi o único que apresentou deflação em maio, ou seja, na média, ficou mais barato (-0,46%).

Apesar desse comportamento, o frete ainda pesou no mês e ajudou os alimentos a subirem 1,33%, sendo o maior impacto de alta no IPCA de maio (0,29 p.p.)

“O frete caiu, mas ainda está onerando o preço dos alimentos”, diz Gonçalves.

Guerra e preço

Iniciada no último fim de semana de fevereiro, a guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo. Outra consequência foi o fechamento do Estreito de Ormuz, no Sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.

Continue Lendo

Reportagens

Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo

Iniciativa reunirá especialistas de renome nacional em evento gratuito e com certificação, em 29 e 30 de junho

Publicado

em

Por

 

Foto: Diogo Lima/Agência CLDF

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores

Estão abertas as inscrições para o Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições, que será realizado na Câmara Legislativa (CLDF) em 29 e 30 de junho, das 13h às 19h. Promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o evento é gratuito e oferece certificado de participação.

A iniciativa visa promover o debate qualificado sobre temas contemporâneos do direito eleitoral, com enfoque em democracia, violência política, estruturas de poder, impactos da tecnologia e da desinformação, bem como em respostas jurídicas às novas dinâmicas eleitorais. As palestras e mesas-redondas serão conduzidas por especialistas nacionalmente renomados.

De acordo com a chefe do Núcleo de Educação Permanente da Elegis, Thais Alcantara, o seminário encerra uma trilha de aprendizagem construída para responder aos desafios concretos de um ano eleitoral. “A parceria com a Abradep nos permite trazer à Câmara Legislativa um debate qualificado sobre temas como violência política, abuso de poder, desinformação e inteligência artificial, que impactam diretamente a democracia, a confiança nas instituições e a formação cidadã”, destacou.

O evento é voltado, prioritariamente, para servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, de comunicação institucional, de educação legislativa e de gestão pública, além de estudantes e pesquisadores. As inscrições podem ser feitas neste link.

Palestrantes confirmados

A conferência de abertura será ministrada pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino. Vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro é mestre em direito, especialista em Direito do Estado, e acumula experiência como deputado federal (seis mandatos), estadual (dois mandatos), gestor público e advogado.

Também farão parte da abertura a deputada Paula Belmonte (PSDB), segunda vice-presidente da CLDF; o desembargador do TRE-DF Guilherme Pupe, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa e presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Roberta Rangel; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício; e o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Neto.

Entre os palestrantes já confirmados, destacam-se a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, especialista em direitos digitais, regulação de inteligência artificial e políticas públicas; e o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto, jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Outro destaque é o professor e advogado Bruno Rangel Avelino da Silva, doutor em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília e membro fundador da Abradep. O Seminário contará ainda com palestra da controladora-geral do município de Belém, Talita Reis Magalhães, mestranda em Direito e Políticas Públicas e especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV.

Também estão confirmadas as palestras da ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, doutora em Direito Processual Civil; da advogada Gabriela Gonçalves Rollemberg, cientista política com quase 20 anos de experiência em campanhas eleitorais; da mestranda em Direito Constitucional Valéria Dias Paes Landim, especialista em Direito Eleitoral; e do ministro substituto do TSE Nauê Bernardo de Azevedo, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito pela UnB.

A palestra de encerramento será realizada pela ministra substituta do TSE e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, renomada jurista e advogada com ampla experiência na defesa dos direitos humanos.

Confira aqui a programação completa.

Serviço:
Seminário Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleições

Data: 29 e 30 de junho
Horário: 13h às 19h
Local: Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Carga horária: 12 horas
Formato: Presencial
Público prioritário: Servidores da CLDF, assessores parlamentares, membros de gabinetes, profissionais das áreas legislativa, jurídica, comunicação institucional, educação legislativa e gestão pública, estudantes e pesquisadores.

Mario Espinheira – Agência CLDF

Continue Lendo

Reportagens

Roteiro cultural tem Arena Brasil, Festival do Parque e Flib até o dia 17

Programação reúne cinema, literatura, humor, design, exposições, shows, oficinas e atividades gratuitas em várias regiões do DF

Publicado

em

Por

 

Por

Carlos Eduardo Bafutto, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia

O Roteiro cultural desta semana reúne opções para diferentes públicos no Distrito Federal, com cinema, literatura, humor, oficinas, exposições, shows, feiras, atividades infantis e transmissões dos jogos da Copa do Mundo. Até o dia 17 deste mês, a programação passa pelo Cine Brasília, Espaço Cultural Renato Russo, Museu Nacional da República, Memorial dos Povos Indígenas, Museu de Arte de Brasília (MAB), Teatro Nacional Claudio Santoro, Complexo Cultural de Planaltina e muito mais.

No Cine Brasília, na EQS 106/107, esta sexta-feira (12) terá sessões especiais de Dia dos Namorados, com Antes do Amanhecer, às 10h; O Amor Não Tira Férias, às 15h15; Diário de uma Paixão, às 18h; e Um Lugar Chamado Notting Hill, às 20h35. No sábado (13), a sala exibe As Ovelhas Detetives, às 11h, e a sessão acessível de Aqui Não Entra Luz, às 14h. No domingo (14), a programação começa às 11h, com As Ovelhas Detetives, seguida por O Gênio do Crime, às 15h30; a sessão dupla Fenda + Top Gun: Ases Indomáveis, às 17h40; e Backrooms: Um Não-Lugar, às 20h30. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria ou pela plataforma Ingresso.com – Aqui começa o seu momento!

No Cine Brasília, na EQS 106/107, a programação da semana está bastante diversificada | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Caldeirão Cultural ocupa o Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, até esta sexta-feira. No último dia de programação, das 9h às 11h, o Galpão das Artes recebe a oficina gratuita de Ballet Fitness com Marcelo Smyth. A atividade une princípios do balé clássico a exercícios funcionais, com foco em força, alongamento, postura e consciência corporal. A participação é aberta ao público e não exige inscrição prévia.

Ainda no Espaço Cultural Renato Russo, Gabriel Reis e Hugo Perpétuo apresentam, nesta sexta, o especial de humor Tudo o que Você não Deveria Fazer no Dia dos Namorados, às 20h, no Teatro de Bolso. Os humoristas, que atuam no cenário cultural do DF há mais de sete anos, levam ao palco um stand-up voltado tanto a casais quanto a quem vai passar a data sem companhia. Os ingressos custam R$ 30 o promocional para casal, R$ 20 a meia e R$ 40 a inteira.

No Museu Nacional da República, duas atividades gratuitas integram a programação da semana. Na sexta, às 16h, a exposição Colagem e Poéticas da Alteridade recebe um encontro em formato de oficina de colagem ministrada por artistas do Coletivo Iló, na Galeria 3. No sábado, às 16h30, a exposição Dípticos, Arte e Curadoria terá bate-papo com mediação de Taís Aragão e participação dos curadores Cinara Barbosa e Léo Tavares, na Galeria 2. As duas mostras seguem em cartaz até o dia 21, com entrada gratuita.

Também no campo das artes visuais, o Teatro Nacional Claudio Santoro segue com a exposição Constelações Contemporâneas da Cena Artística de Brasília, no foyer da Sala Villa-Lobos. A mostra reúne cerca de 40 artistas do DF e fica aberta diariamente, das 10h às 20h, até 17 de julho. A entrada é gratuita, sem necessidade de retirada de ingresso.

No Museu de Arte de Brasília, a exposição Rejuntes Afetivos, da artista visual Isabel Becker, abre ao público no sábado, às 11h. A mostra tem curadoria de Cecília Fortes e parte de referências ligadas aos azulejos usados em cozinhas e banheiros no Brasil entre as décadas de 1950 e 1970. A visitação segue até 30 de agosto, todos os dias, exceto às terças-feiras, das 10h às 19h, com entrada gratuita.

O Memorial dos Povos Indígenas recebe atividades da Brasília Design Week 2026, que ocupa diferentes espaços de Brasília até domingo. A semana reúne palestras, oficinas, visitas guiadas, circuito de lojas, feira de design, moda circular, experiências, exposições e ativações ligadas à economia criativa. As atividades gratuitas exigem inscrição conforme a programação de cada ação.

Também no Memorial dos Povos Indígenas, a exposição Conexões Ancestrais apresenta peças do acervo relacionadas a povos indígenas como karajá, desana, tiriyó, tukano, urubu-kaapor, terena, yawalapiti, serente, maxakali, kadiwéu, kamayurá, waurá, kayabi, bororo, pataxó, xucuru e jenipapo-kanindé. A mostra tem curadoria de Daniela Jenipapo e visitação gratuita.

 

Em Sobradinho, a 26ª edição da Feira de Exposição da Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócio de Sobradinho (Feicotur) segue até domingo, no estacionamento do Estádio Augustinho Lima. A feira tem entrada gratuita, com retirada de ingresso pelo Sympla, e reúne shows musicais, expositores, empreendedores, gastronomia regional, artesanato, agricultura familiar, produtos e serviços.

Foto: Divulgação Feicotur

Em Planaltina, o Complexo Cultural recebe programação entre esta sexta e domingo. Um dos destaques é o evento Entardecer dos Ojás, sábado e domingo, com entrada franca. A agenda divulgada pelo espaço também inclui atividades formativas e artísticas, como oficina de artes visuais e percussão.

Ainda em Planaltina, o projeto Quintal de Memórias encerra temporada na sexta-feira, no Complexo Cultural. A iniciativa do Coletivo Entrevazios reúne a ação formativa Barraca de Memórias e o espetáculo-instalação Carrego o que Posso, Faço Quintal Onde Dá, com foco nas histórias de mulheres que participaram da construção de Brasília. As atividades formativas seguem para grupos agendados, com acesso gratuito.

Em São Sebastião, a 5ª Feira Literária da Biblioteca do Bosque (Flib) ocupa o Balão Central do Bosque na sexta e no sábado, das 15h às 22h, com entrada gratuita. A programação reúne literatura, música, poesia, teatro, dança, artesanato, atividades infantis, brinquedos infláveis, pintura de rosto, mágica, mamulengos, quadrilha junina e a ação Florescendo Poesia, que troca flores por poemas compartilhados pelo público. A edição conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC).

No Guará, o Viva Guará chega ao Teatro de Arena do Cave no sábado e no domingo, das 14h às 22h. A programação gratuita, mediante retirada de ingresso pelo Sympla, reúne oficinas, teatro infantil, feira colaborativa, praça de alimentação, espaço infantil e shows. No sábado, a partir das 17h, sobem ao palco a Escola de Samba Lobo Guará e o grupo Du Nada um Samba, com transmissão de Brasil x Marrocos às 19h. No domingo, a programação musical terá Luana Dias, Quinta Essência, Brazilian Blues Band e Old is School.

A Copa do Mundo também pauta o Arena Brasil, na Birosca, no Setor de Diversões Sul. O projeto começa no sábado, durante a partida entre Brasil e Marrocos, e segue até 19 de julho, com transmissão dos jogos, música, gastronomia e programação cultural. Na abertura, a programação será em parceria com a Makossa Samba Baile e terá BNegão Bota Som, Coisa de Pele com Ellen Oléria e Dhi Ribeiro, além dos DJs Chicco Aquino, Janna e New Nay. A iniciativa é promovida pela Influ Produções, com recursos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal (LIC-DF).

 Castelo Magic Land é um dos destaques do festival montado no Parque da Cidade | Fotos: Melina Miranda/Agência Brasília

No Parque da Cidade, o Festival do Parque 2026 segue até domingo, na Praça das Fontes, no Estacionamento 9. A atração principal é o Magic Land, com castelo cenográfico, personagens infantis, parque de diversões, áreas de convivência, experiências interativas, praça gastronômica e apresentações para crianças. A entrada é gratuita, mediante retirada de ingresso e doação de 1 kg de alimento não perecível ou agasalho novo ou em bom estado. No sábado e no domingo, a programação começa às 12h, com apresentações de personagens como Turma da Disney, Moana, Toy Story, Pequena Sereia, Patrulha Canina e Frozen, além da Parada Mágica, às 21h30

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010