Compra de material escolar tem regras e direitos para pais e responsáveis
Reaproveitamento, pesquisa de preço e lista de prioridade estão entre as recomendações do Procon-DF para driblar a alta nos preços; famílias não são obrigadas a fornecer materiais de uso coletivo
Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
As férias escolares estão prestes a terminar e dar lugar à corrida dos pais em busca de materiais escolares. Para 2024, a previsão é que os preços dos itens sofram alta de até 9%, mas o planejamento e a pesquisa de valores são dicas de ouro para encontrar os produtos a um preço mais em conta. A Agência Brasília separou dicas para as famílias não terem dor de cabeça durante esta fase.
“Os pais podem solicitar à escola o plano pedagógico. Nesse documento, eles ficam sabendo, em detalhes, qual a necessidade de determinado item da lista, em que será utilizado e qual a quantidade necessária. E, se porventura algum item não for utilizado, a escola deve fazer a devolução dos itens ao final do ano letivo”Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF
O primeiro passo é conferir quais são os itens que integram a lista de material escolar emitida pela instituição. Nela não podem conter objetos de uso coletivo, destinados à manutenção da atividade da escola, como giz, grampeador, pincel para quadro, resma de papel e materiais de higiene.
“A lista de material para o ano letivo deve ser, exclusivamente, para o ensino didático pedagógico daquele aluno. Ou seja, devem ser adquiridos itens que o próprio estudante vai usar ao longo do ano para a sua aprendizagem”, afirmou o diretor do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Com a lista em mãos, a recomendação é que o responsável faça uma relação de prioridades com os itens indispensáveis que devem ser adquiridos primeiro. A regra de reutilização também vale para o ano letivo. Os pais podem e devem reaproveitar itens escolares antigos ou usados por filhos mais velhos, como alternativa sustentável para poupar gastos desnecessários.
A tecnologia ajuda a fazer pesquisa de preço do material escolar sem precisar sair de casa | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
“Se o material didático sofreu alguma atualização no conteúdo, é realmente necessário que seja comprado um novo. Mas, caso continue a mesma coisa, pode ser aproveitado no outro ano, e a escola não pode proibir essa prática”, garantiu Marcelo.
Já para driblar os desafios da alta nos preços, a dica que vale para todo ano é a pesquisa. Com as facilidades tecnológicas, hoje é possível solicitar orçamentos via e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Dessa forma, é possível comparar os preços sem precisar sair de casa.
Manter o contato com outros pais pode ser uma boa estratégia durante a compra de material escolar. A prática de compra em grupo ajuda tanto para conseguir um desconto extra quanto para compartilhar entre os envolvidos os locais que vendem produtos a preços mais atrativos.
“Os pais podem solicitar à escola o plano pedagógico. Nesse documento, eles ficam sabendo, em detalhes, qual a necessidade de determinado item da lista, em que será utilizado e qual a quantidade necessária. E, se porventura algum item não for utilizado, a escola deve fazer a devolução dos itens ao final do ano letivo”, destacou o diretor do Procon-DF
Caso alguma dessas medidas não seja cumprida pelas instituições escolares, os pais podem registrar uma denúncia junto ao Procon-DF presencialmente, nas dez unidades de atendimento do instituto, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br .
Cartão Material Escolar
Para garantir acesso igualitário e democrático ao material escolar, o Governo do Distrito Federal disponibiliza um auxílio financeiro às famílias em vulnerabilidade. Por meio do Cartão Material Escolar (CME), o aluno da rede pública de ensino pode receber até R$ 320 para comprar os itens necessários ao ano letivo.
Em 2024, o GDF prevê investimento de R$ 45,4 milhões para o CME, o que significa que aproximadamente 150 mil crianças e adolescentes terão material escolar para um bom aprendizado.
O programa se destina aos estudantes de 4 a 17 anos regularmente matriculados na rede pública de ensino cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programa similar do governo federal. Para a educação infantil, ensino especial e ensino fundamental, serão liberados R$ 320 por estudante. Já para o ensino médio, serão R$ 240 por aluno.
Matheus Crobelatti* – Estagiário da Agência Brasil
Estudar no exterior é a vontade de muitas pessoas ao longo da vida. Cursar a graduação em outro país permite não só acessar ambientes de excelência acadêmica global, mas também construir conexões culturais. Mas se o processo de aprovação já apresenta desafios robustos, fica ainda mais difícil ter os recursos necessários para permanecer nesses espaços.
É com base nessa percepção que o Fundo Baobá – instituição social que busca promover a equidade racial – criou o programa Black STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). A iniciativa selecionou três estudantes negros para receberem a bolsa de R$ 42 mil destinada à permanência no exterior. Eles embarcam em setembro para cursar a graduação.
Esta semana, a instituição deu boas-vindas aos três estudantes aprovados no programa:
Caio Ramos vai estudar Design, no Dubai Institute of Design and Innovation (Didi), nos Emirados Árabes Unidos;
Quezia Fernanda cursará Engenharia Elétrica, na Universidade de Jaén, na Espanha;
João Vitor será aluno de Ciência da Computação, na Northwestern University, nos Estados Unidos.
Estudantes João, Caio e Quezia foram selecionados para bolsa de R$ 42 mil, destinada à permanência no exterior – Foto: Thalita Guimarães
Design
Caio Ramos, de 23 anos, é morador de Irajá, cidade do Rio de Janeiro. O estudante escolheu estudar em Didi, após se encantar pela cidade de Dubai, em uma viagem em família.
Antes da aprovação, Caio passou por severos desafios acadêmicos e familiares. Durante a pandemia de covid-19, em 2020, o estudante ficou sem aulas durante um ano inteiro, porque sua escola não tinha estrutura para fornecer aulas online.
No mesmo ano, o pai de Caio começou a apresentar sintomas de Alzheimer e Parkinson. Com o avanço das doenças degenerativas, ele teve que parar de trabalhar.
Sem recursos financeiros para contratar um cuidador e diante do alto custo dos remédios, Caio precisou começar a trabalhar em 2022 para ajudar no sustento da casa.
Essa nova rotina prejudicou a entrada no ensino superior. Apesar das dificuldades, ele conta que busca não se limitar. Essa determinação é o impulso para procurar alternativas internacionais.
“Estar no Black STEM é uma vitória minha, mas eu sei também que é uma vitória das pessoas que vão se identificar comigo e que passam pelas mesmas coisas”, destacou Caio.
Engenharia
A estudante Quezia Fernanda nasceu em Rio das Ostras, também no estado do Rio de Janeiro. A jovem de 19 anos cursou o ensino médio técnico em automação industrial no Instituto Federal Fluminense.
Foi por meio de uma parceria entre o instituto e a Faculdade de Jaén, na Espanha, que a jovem teve acesso à informação sobre a existência de uma bolsa de estudos no exterior, permitindo-lhe perseguir um sonho que antes considerava distante.
Durante bate-papo no evento de boas-vindas, com a jornalista Adriana Couto, ela contou sobre a motivação em cursar Engenharia Elétrica.
“Vindo de Macaé, capital do petróleo no Brasil, sei bem como a área da energia é fundamental. Vi na engenharia elétrica possibilidade de iniciar um estudo e futuramente quero poder me aprofundar na área sustentável,” explicou Quezia.
Computação
O terceiro estudante contemplado pela bolsa é João Vitor, da cidade de Cruz das Almas, na Bahia. Desde a infância, ele conta ter facilidade com computação e interesse pela manutenção de computadores. Essa afinidade foi consolidada quando ingressou no Instituto Federal para cursar informática.
O jovem cresceu no Recôncavo Baiano, o que lhe permitiu conviver de perto com lideranças negras e comunidades quilombolas. A decisão de estudar na Northwestern University ocorreu quando ele descobriu que a instituição contava com Jean, um estudante brasileiro de origem quilombola.
“Por ter tanta proximidade com as comunidades quilombolas, tenho um carinho enorme por aquelas lideranças que me ajudaram, que me aconselharam e que abriram as portas para mim”, ressalta João Victor.
Permanência
Além do valor destinado para custear moradia, transporte, alimentação e material acadêmico, o programa fornece mentorias de carreira, workshops, conexões com lideranças negras e acompanhamento psicológico.
O diretor-executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey, explicou que oferecer rede de apoio e de suporte é extremamente importante para a permanência dos estudantes em outros países.
“Você tem aluno que saiu da Bahia, de Fortaleza e para longe da família. Há solidão e questões de saúde mental, que aparecem bastante entre os mais jovens. Não é somente dar o dinheiro. Tem que oferecer rede de apoio, de suporte.”
Segundo ele, a iniciativa busca criar condições para despertar em pessoas negras a crença de que é possível alcançar e ocupar espaços de destaque.
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
O Distrito Federal recebe, entre agosto e outubro, o Circuito Paroquial do Distrito Federal, iniciativa voltada para o fortalecimento do turismo religioso e a valorização das festividades tradicionais de matriz católica. Realizado em sete localidades, o projeto descentraliza o fluxo turístico e amplia a movimentação de visitantes e a geração de renda em diferentes regiões administrativas.
A programação teve início em agosto, com duas festas realizadas no mesmo fim de semana: na Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Taguatinga, entre os dias 7 e 9 de agosto; e na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Ceilândia, nos dias 8 e 9 de agosto.
O circuito segue com outras cinco festividades programadas até outubro:
Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Samambaia: 14 a 16 de agosto;
Paróquia Nossa Senhora das Lágrimas, em Vicente Pires: 12 e 13 de setembro;
Paróquia São José, em Samambaia: 11 a 13 de setembro;
Paróquia São Pedro e São Paulo, em Taguatinga: 19 e 20 de setembro;
Paróquia João Paulo II, no Jardins Mangueiral: 10 e 11 de outubro.
A expectativa do projeto é reunir cerca de 5 mil pessoas por edição, alcançando aproximadamente 35 mil visitantes ao longo de todo o circuito. Além das celebrações religiosas, as festividades contam com apresentações de bandas regionais, barracas gastronômicas, espaços de convivência e estrutura preparada para receber o público com segurança e acessibilidade.
O circuito fortalece o turismo religioso, a economia criativa e o empreendedorismo local
O circuito também contribui para o fortalecimento da economia criativa e do empreendedorismo local, a partir da contratação de bandas regionais e da participação de comerciantes e empreendedores responsáveis pelas barracas de alimentação e serviços, contribuindo para a geração de trabalho e renda durante os eventos.
Outro objetivo é incentivar o deslocamento de moradores de diferentes regiões do Distrito Federal e do Entorno motivados pela fé, devoção e interesse pelas manifestações culturais e religiosas. Dessa forma, o projeto contribuiu para ampliar a circulação de pessoas pelo território e estimular o consumo de produtos e serviços nas comunidades que recebem as festividades.
Já está no ar a 211ª edição do programa Giro Distrital, com o resumo da semana na Câmara Legislativa e reportagens que aprofudam os temas discutidos na Casa de Leis do Distrito Federal.
Nesta edição:
1) De volta ao Plenário! Deputados distritais abrem trabalhos do segundo semestre com pronunciamentos;
2) Tarifa Zero: projeto aprovado na CLDF amplia possibilidade de uso do passe livre estudantil;
3) Arte plural: diversidade de estilos é destaque da nova exposição em cartaz na CLDF;
4) Natureza em foco: reportagem especial explica por que a CLDF reconheceu a Fercal como patrimônio do ecoturismo;
5) Os destaques da semana na Câmara Legislativa.
O Giro Distrital é um programa da TV Câmara Distrital, com transmissão todo domingo às 12h nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo), com reprises ao longo da semana.
