Pronunciamentos sobre transporte e iluminação pública foram temas de destaque na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (6). Os deputados distritais também falaram sobre educação e defesa do consumidor, entre outros assuntos.

O deputado Max Maciel (PSOL) manifestou preocupação com a situação do sistema do Metrô do DF, que, segundo ele, amanheceu hoje funcionando “com apenas 12 trens no pico e com espera de mais de 15 minutos”. O distrital comparou o metrô local com o de Medelin, na Colômbia, onde esteve recentemente para conhecer o sistema de transporte público.

Max destacou as diferenças na modelagem do transporte das duas cidades. Para ele, Medelin fez a opção correta no modal metroviário, enquanto Brasília aposta no modelo que privilegia o rodoviário. O distrital criticou a “falta de recursos para o sistema metroviário e a falta de priorização do metrô”. Ele relatou ainda denúncias de que vários trens estão parados, “alguns deles sem especificação da falha que motivou a paralisação”. “Estamos vivendo uma situação de colapso. Vou oficiar ao Ministério Público e exigir que o governo invista no Metrô”, completou.

O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou na sessão dados de um laudo pericial referente a uma ação civil pública sobre o transporte público do DF, ajuizada pelo Ministério Público contra o GDF e as cinco empresas que operam as bacias do transporte público. Segundo ele, o perito chegou à conclusão de que tem empresa que tem que devolver dinheiro ao governo e outras que têm dinheiro a receber. “O total do saldo a favor do GDF é de R$ 309,4 milhões. Mas aí vem um outro problema, pois o GDF também está devendo cerca de R$ 1 bilhão, além destes valores”, analisou. Para ele, o GDF precisa resolver logo esta situação, “pois o sistema de transporte está entrando em colapso”. “Sei de empresa que, se o GDF não pagar, ela vai parar porque não tem dinheiro nem para comprar o diesel”, finalizou.

Já o deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Casa, destacou que a governadora Celina Leão anunciou esta semana que fará um estudo sobre a implantação da tarifa zero no DF. O parlamentar lembrou que apresentou projeto de tarifa zero em 2015 e enfrentou muitas dificuldades para aprovar a matéria. Para ele, a medida é uma necessidade para muitos trabalhadores, famílias e jovens, que não conseguem se locomover por causa dos altos custos das passagens.

O distrital entende que a tarifa zero estudantil é uma “medida precursora da tarifa zero para todos”. “Vamos continuar trabalhando para que o Tarifa Zero saia do papel no DF e em todo o País. É um projeto de distribuição de renda e este dinheiro que iria para as passagens vai parar no pequeno comércio. Já gastamos uma fortuna com subsídios para as empresas de ônibus. Transporte é um direito do cidadão”, assinalou.

Iluminação pública

Na mesma sessão, o deputado Rogério Morro da Cruz (PSD) elogiou a nova diretoria da CEB Iluminação Pública e cobrou que o DF fique 100% iluminado. O distrital cobrou instalação de iluminação pública, principalmente na região de São Sebastião e Jardim Botânico, que, de acordo com ele, “tem muitas áreas sem luz”. Morro da Cruz pediu um cuidado especial para alguns bairros da região e ressaltou que tem “destinado recursos para regularizar, escriturar e para iluminar toda São Sebastião”.

Doação de sangue e defesa do consumidor

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) destacou a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que estabelece que servidores doadores de sangue terão direito até a dois dias de descanso, alternadamente, “medida muito importante para aumentar o estoque no banco de sangue do DF”.

O parlamentar também falou sobre a necessidade de nomeação urgente de servidores para o Procon, visando o fortalecimento da luta pela defesa do consumidor. Segundo ele, o Procon conta atualmente somente com 84 servidores efetivos para fazer todo o trabalho do órgão, e tem 116 cargos vagos. “Como cobrar fiscalização se o órgão está com mais da metade do seu quadro de pessoal defasado? O DF precisa de um Procon forte e eficiente”, disse, pedindo à governadora que autorize as contratações para o órgão.

Diálogo com professores

O deputado Gabriel Magno (PT) agradeceu e parabenizou a governadora Celina Leão por ter se reunido com os professores para tratar das demandas da categoria. “Vamos continuar cobrando os desdobramentos, especialmente em relação aos pagamentos atrasados e aos problemas do sistema EducaDF. Mas é importante a abertura de diálogo, após oito anos de desmandos do governo Ibaneis”, sinalizou ele.

Violência contra técnica de enfermagem

O deputado Fábio Felix (PSOL) manifestou indignação com o caso de suposta violência contra uma técnica de enfermagem, no hospital DF Star, que “teria tomado um tapa do senador Magno Malta (PL-ES), e que agora está sendo vítima nas redes sociais e precisou se afastar do trabalho”. “O senador já mudou de versão várias vezes. Desacreditar a palavra da vítima é um absurdo. Qual é o recado que este caso passa para a população?”, disse, se solidarizando com a vítima e cobrando a investigação do episódio.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) pediu cautela e defendeu o direito a ampla defesa. Para ele, é necessário que o caso seja investigado e não se pode apenas levar em conta a palavra da técnica. “Se o fato for verdade, tem que haver punição, mas após a investigação do caso”, ponderou.