Reportagens
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE
Tony Winston/Agência Brasília
Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade sobre as questões ligadas ao envelhecimento, com ênfase para a necessidade de proteção e de cuidados com a população idosa.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento. Segundo dados da própria ONU, o Brasil é a sexta nação com o maior número de pessoas idosas, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos, Japão e Rússia.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Brasil era de 203 milhões de pessoas, sendo que aproximadamente 32,1 milhões tinham 60 anos ou mais, divididos entre 17,8 milhões de mulheres e outros 14,2 milhões de homens. O número de pessoas idosas corresponde a cerca de 15,8% da população.
Legislação
O Brasil conta com leis que tratam especificamente das pessoas idosas. A principal delas completou 30 anos recentemente. A Lei 8.842, de 1994, instituiu a Política Nacional do Idoso, com a criação do Conselho Nacional do Idoso. O principal objetivo da política é assegurar os direitos sociais do idoso, com a criação de condições para a promoção da autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Logo no início deste século, outra legislação importante foi criada: a Lei 10.048, de 2000, que estabelece atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo.
Já o Estatuto da Pessoa Idosa completou 21 anos. Foi a partir da Lei 10.741, de 2003 que os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foram regulados. Já a Lei 11.551, de 2007 instituiu o Programa Disque Idoso, destinado a atender denúncias de maus-tratos e violência contra as pessoas idosas.
No ano passado, quando foram comemoradas as duas décadas de existência do Estatuto da Pessoa Idosa, o senador Paulo Paim (PT-RS) falou à Agência Senado. A lei surgiu a partir de um projeto apresentado por ele, ainda em 1997, quando era deputado federal. Para Paim, “por causa da lei, a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo. A população idosa saiu da invisibilidade”.
Falando sobre o tema hoje, ele enxerga desafios que têm a ver com a transição demográfica do país, e pede reflexão constante sobre as necessidades dessa parcela da população.
— [O Estatuto], como toda norma, sempre pode ser aperfeiçoado, pois o legislador é movido pelas transformações e valores sociais. Ao longo desses mais de 20 anos, evoluímos muito em relação à concretização de políticas públicas para pessoa idosa, mas ainda temos muito caminho a percorrer. Quando o Estatuto foi aprovado tínhamos 15 milhões de idosos, e em 2022 superamos os 32 milhões. O crescimento da população idosa é um desafio que exige do governo federal a ampliação de programas direcionados a esse grupo populacional.
O senador destaca alguns projetos que podem aperfeiçoar a legislação. Um deles já foi aprovado pelo Senado e aguarda aprovação da Câmara dos Deputados para virar lei.
— Fui relator do projeto que estabelece medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las [PL 4.438/2021]. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registradas mais de 42 mil denúncias de violações contra pessoas idosas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Número bem superior ao mesmo período de 2023, que foi de pouco mais de 33 mil registros. Por isso a relevância de aprovação dessa e de outras matérias que coíbam violação de direitos.
Outro destaque do senador é a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, de 2015. Ela foi assinada pelos membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover, proteger e assegurar a plena inclusão, integração e participação da pessoa idosa na sociedade. Como se trata de um tratado internacional, o Congresso ainda precisa ratificá-lo para que entre em vigor no Brasil. A Convenção tramita pela Câmara, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/2017, e virá para o Senado em caso de aprovação.
Eleições
No dia 6 de outubro, 155,9 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. E entre o eleitorado é significativa a participação das pessoas idosas, cujo voto se torna facultativo a partir dos 70 anos de idade.
Nas eleições municipais de 2024 serão 15,2 milhões de idosos aptos a votar. O número corresponde a 9% dos eleitores. Nessa faixa do eleitorado estão 4,8 milhões de pessoas com idade superior aos 79 anos, sendo que 212 mil deles estão registrados com 100 anos ou mais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Mês das Crianças nos Museus da Fundação Projeto Tamar
Diversão, aprendizado e conservação marinha para toda a família!
Neste Mês das Crianças, os Museus da Fundação Projeto Tamar prepararam uma programação especial para transformar a sua visita em uma experiência inesquecível. Aqui as crianças podem mergulhar no universo marinho por meio de atividades interativas, oficinas educativas, atividades culturais e experiências sensoriais. De forma lúdica e envolvente, elas aprendem mais sobre as tartarugas marinhas, seus hábitos, os desafios que ameaçam a sua sobrevivência e a importância de cuidar dos oceanos.
.jpg)
Durante a programação, teremos visitas orientadas, alimentação das tartarugas, atividades de enriquecimento ambiental, oficinas artísticas e educativas, apresentações musicais e outras experiências interativas.
Um dos momentos mais esperados por todos é a Alimentação Interativa, na qual as crianças podem ajudar os tratadores a alimentar as tartarugas.
.jpg)
Uma viagem às profundezas do oceano
Em Aracaju e na Praia do Forte, a experiência vai ainda mais fundo! Além de conhecer as tartarugas marinhas e os tubarões-lixa, os visitantes podem embarcar em uma verdadeira viagem às profundezas do oceano nos Novos Submarinos Amarelos, um ambiente imersivo inspirado nas zonas mais profundas do mar.
De tubarões a caranguejos, passando pelo enigmático peixe-bruxa e pela curiosa barata-gigante, a experiência apresenta espécies pouco conhecidas e revela um universo que, até pouco tempo atrás, só podia ser observado pelo ser humano a bordo de um submarino.
.jpg)
Quer viver uma experiência ainda mais especial?
No programa Biólogo por um Dia, crianças e adultos podem participar de atividades desenvolvidas pela Fundação Projeto Tamar voltadas à proteção das tartarugas marinhas.
Os participantes seguem os passos da nossa equipe pelos museus, por meio das ações de educação ambiental e da rotina de manejo.
É uma oportunidade de conhecer de perto a missão do Tamar e descobrir como cada pessoa pode contribuir para a conservação da vida marinha.

Não fique de fora dessa celebração! Venha comemorar o Mês das Crianças nos Museus da Fundação Projeto Tamar. Confira a programação do museu mais próximo de você e venha viver essa experiência com a gente!
Garanta seu ingresso em -> http://ingressos.tamar.org.br
Reportagens
Estudantes desenvolvem plataformas para combater a desinformação
Projeto venceu o HackaNAV 2026, competição nacional de inovação
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
É muito fácil criar qualquer tipo de conteúdo com inteligência artificial (IA). Qualquer pessoa pode, com alguns cliques, criar imagens, textos e vídeos. Tudo isso pode servir para informar ou mesmo para criar conteúdos falsos, que divulgam mentiras.

Até onde vai o impacto do que as pessoas criam com a IA? Essa foi uma das perguntas que motivou as estudantes Alice Gomes, Beatriz Vasconcellos e Letícia de Oliveira, de 14 anos de idade, do 9º ano do Colégio e Curso Desafio, em Recife, a criarem a ferramenta Pense Bem.
O projeto venceu o HackaNAV 2026, competição nacional de inovação organizada pelo Nave a Vela, solução de educação tecnológica da Arco Educação. Como prêmio, as estudantes ganharam uma imersão tecnológica na agência de pesquisa espacial dos Estados Unidos, a Nasa.
“No Pense Bem, você pode colocar publicações que você pretende fazer para que ele faça o cálculo de risco, como que isso pode escalonar, se aquilo ali pode ter um efeito dominó negativo”, explica Beatriz Vasconcellos, uma das estudantes criadoras do Pense Bem.
A plataforma já está no ar, mas ainda deve ser aprimorada para ser lançada oficialmente.
“Antes de publicar, pense no impacto”, esse é o convite para quem acessa. A partir daí, são feitas diversas perguntas para que se possa avaliar se o conteúdo oferece ou não algum risco ao ser divulgado.
Entre as perguntas estão:
- Este conteúdo envolve nudez, material íntimo ou sexual de alguém menor de 18 anos – ou de qualquer pessoa sem consentimento?
- Foi gerado ou editado por IA?
- Há pessoas reais reconhecíveis?
- Elas deram consentimento?
- Mostra os fatos como realmente aconteceram?
A plataforma, então, classifica o conteúdo quanto ao risco e aponta se é possível fazer adequações ao conteúdo e a postagem para que ela não gere desinformação e cause danos à população.
“A gente viu em várias pesquisas que as fake news podem afetar muito a vida das pessoas, até mesmo na vida pessoal, a socialização. Fake news criada por uma pessoa, sobre uma pessoa, pode afetar diretamente até mesmo o psicológico”, avalia Beatriz.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) chegou a classificar a desinformação como principal risco global para 2025 e para os anos que estão por vir, à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo.
Democracia
As três estudantes fizeram pesquisas e entrevistas com professores, estudantes e especialistas para desenvolver o trabalho.
“Existem muitos impactos negativos que podem acontecer por causa da desinformação. E eu acho que o que mais choca, o que mais é surpreendente, pelo menos para mim, é que eu descobri o quanto a desinformação pode afetar a nossa democracia. Tanto em ano de eleição, quanto em ano que não seja de eleição, a democracia pode ser afetada com desinformação, quando são espalhadas fake news”, disse Beatriz.
Para Alice Gomes, também integrante do grupo, a IA ajuda, mas pode também fazer com que as pessoas não questionem o que chega pela internet ou mesmo em grupos de WhatsApp de família.
“Isso faz com que a pessoa, quando ela recebe uma informação, ela não procure antes se essa informação é verdadeira ou falsa. Ela apenas pega essa informação e acaba compartilhando a informação, sem saber se ela é verdadeira ou não, sem saber as fontes dela”, disse.
Alice revela que o projeto a ajudou a mudar a forma como recebe, compartilha e cria conteúdos na internet.
“A gente vê uma notícia online ou até em aplicativos do nosso dia a dia e logo pensa ‘Nossa, eu vou pesquisar melhor sobre essa notícia’. Eu diria que melhorou o nosso pensamento como pessoa”.
“A sua solução é fazer com que as outras pessoas também melhorem o seu dia a dia, melhorem também o seu pensamento crítico”, defende.
A terceira integrante do grupo, Letícia de Oliveira, ressalta que a pesquisa a ajudou a ver o mundo digital de outra forma e a importância de uma educação midiática e uma educação para os meios digitais.
“A gente percebe que a desinformação está sendo um problema muito grave, que afeta a população e as pessoas ao redor da gente. Eu vi, tanto no grupo da família, quanto no Instagram, pessoas sendo afetadas pelas fake news, pelas informações digitais”, disse.
“Eu acho que o assunto da desinformação digital era uma coisa falada, mas nunca foi uma coisa que eu aprofundei muito em saber. E aí, com esse projeto, eu consegui ter mais conhecimento sobre a desinformação e como nós podemos ajudar as outras pessoas a combater ela”, acrescenta a estudante.
Desdobramentos
O Pense Bem tem ainda desdobramentos voltados para a formação nas escolas, com jogos e mesmo uma formação em educação digital, ainda em desenvolvimento.
Esse não é o primeiro trabalho do trio, que desenvolveu também no âmbito da competição a plataforma Fato ou Boato, para identificar notícias falsas. Nela é possível colar o link da notícia para que seja analisada a veracidade.
As três estudantes estão empolgadas com a visita à Nasa e, com o projeto, contam que se interessaram mais por tecnologia. Letícia e Alice cogitam seguir carreiras em áreas tecnológicas. Já Beatriz, pretende ser médica.
Reportagens
III Fórum Internacional Sábias Vivências debate longevidade, direitos e políticas públicas na CLDF
Evento será realizado em 26 e 27 de outubro, em formato híbrido, com programação presencial na Câmara Legislativa e apresentação de trabalhos acadêmicos no segundo dia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal será palco, em 26 de outubro, da programação presencial do III Fórum Internacional Sábias Vivências: Longevidade, Direitos e Políticas Públicas. Promovido pela Rede Geronto, em parceria com o Conselho de Cultura da CLDF, o evento será realizado em 26 e 27 de outubro, em formato híbrido, reunindo pessoas idosas, parlamentares, gestores públicos, pesquisadores, docentes, estudantes, profissionais de diferentes áreas e representantes de organizações da sociedade civil e instituições de ensino.
A programação prevê debates sobre longevidade, direitos, cuidados, moradia, tecnologia e políticas públicas, com participação de pessoas idosas, pesquisadores, gestores, profissionais e organizações da sociedade civil.
O primeiro dia do Fórum será realizado presencialmente na Câmara Legislativa, na Sala das Comissões, das 8h30 às 18h, com programação dedicada aos temas longevidade, direitos, cuidado, moradia, tecnologias e territórios. A agenda inclui solenidade de abertura, mesas temáticas, manifestação das pessoas idosas, painel institucional, homenagens e encerramento.
Entre os assuntos a serem discutidos estão a Política Nacional de Cuidados, os direitos da pessoa idosa e a justiça intergeracional; cidades amigas da pessoa idosa; moradias acessíveis e modelos de habitação colaborativa; tecnologias, inovação e cuidado; além de cuidados paliativos, atenção integral e dignidade no envelhecimento.
Também está previsto o “Manifesto do Fórum Internacional Sábias Vivências III”, espaço destinado à manifestação das pessoas idosas sobre temas como cidade, moradia, cuidado, pertencimento, memória, participação social, direitos e inclusão digital.
Políticas públicas e inovação
A programação pretende aproximar o debate acadêmico e social da formulação de políticas públicas. No painel “Da escuta à ação”, serão apresentadas recomendações para políticas de longevidade, cuidado, moradia e tecnologia, com destaque para cidades amigas da pessoa idosa, Política Nacional de Cuidados, cuidados paliativos, moradias inclusivas, habitações colaborativas, inclusão digital, gerontotecnologias e inovação social.
O Fórum também prevê homenagens a pessoas idosas, lideranças comunitárias, pesquisadores, profissionais, cuidadores, instituições e projetos que contribuem para a garantia de direitos, o cuidado, a moradia digna, a inovação e a participação social.
Segundo dia será dedicado à produção científica
Em 27 de outubro, a programação será realizada de forma on-line, pela plataforma Google Meet, com o eixo “pesquisa, experiências e tecnologias sociais para a longevidade”. A agenda inclui conferência sobre pesquisa, inovação social e longevidade, apresentação da chamada científica e sessões de comunicação oral.
Serão apresentados trabalhos científicos, relatos de experiência, projetos de extensão, tecnologias sociais, estudos de caso e práticas intergeracionais. A programação prevê ainda uma mesa editorial sobre divulgação científica e uma sessão de boas práticas, com destaque para experiências de impacto social, inovação, intergeracionalidade, cuidado, moradia, cidades amigas da pessoa idosa e tecnologias.
Entre os eixos temáticos para submissão de trabalhos estão longevidade, direitos e políticas públicas; Política Nacional de Cuidados e redes de proteção; cidades amigas da pessoa idosa; moradias e cohousing sênior; cuidados paliativos; saúde e envelhecimento; educação ao longo da vida; intergeracionalidade; inclusão digital; tecnologias sociais; inovação, sustentabilidade e longevidade.
Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista Diálogos em Gerontologia da Rede Geronto. Outras informações e inscrições pelo site https://doity.com.br/3-forum-internacional-sabias-vivencias.
Agência CLDF
-
Reportagens2 meses agoConfira orientações para acompanhar o Desfile de 7 de setembro
-
Reportagens4 meses agoCandangão Junino 2026 chega a Santa Maria nesta sexta-feira (26)
-
Reportagens4 meses agoDada a largada: Brasília inicia contagem regressiva de um ano para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027™️
-
Artigos2 meses agoEMILIANO PEREIRA BOTELHO
-
Reportagens3 meses agoRetrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
-
Reportagens4 meses agoMarinho pede solução do Supremo contra uso irregular do MEI
-
Reportagens4 meses agoSalvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Fonte: Agência Senado
-
Artigos4 meses agoADEUS A MARIO RAMOS VILELA