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Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

 

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

 

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

gráfico reforma administrativa

Visões concorrentes

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.

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ORGULHO DO PARANÁ

A cidade das flores, da catedral e dos parques é exemplo de sustentabilidade. Conheça mais sobre o terceiro município paranaense.

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Maringá nasceu no meio da mata e o planejamento urbano, muito bem elaborado, garantiu que muitos ipês roxos fossem respeitados dentro daquele conceito de cidade jardim. Hoje seus habitantes e turistas, que visitam a cidade atraídos pelo espetáculo anual, se orgulham de ver a beleza das floradas, registram e compartilham suas fotos e vídeos, as postagens ganham o mundo conectado pelas redes sociais.

 

Para facilitar o encontro das árvores floridas pela população e turistas e também uma maneira de proteger e cuidar dos ipês, a Prefeitura de Maringá elaborou um roteiro dos ipês floridos, com um mapa apontando a localização de todas as árvores.

A CATEDRAL DE MARINGÁ

A Catedral idealizada por Dom Jaime Luiz Coelho e projetada pelo arquiteto José Augusto Bellucci. O templo tem uma altura de 124 e lembra que o peregrino deve ser afastar do mundo para ficar mais perto de Deus. Foi construída entre julho de 1959 e maio de 1972. De forma cônica, possui um diâmetro externo de 50 metros e uma nave circular, com diâmetro interno de 38 metros. Apresenta 114 metros de altura, mais dez metros de cruz no topo, somando 124 metros. É o 10º monumento mais alto do mundo e o primeiro da América do sul.

 

 

Contornando a catedral, abaixo das rampas de acesso ao seu interior, estão os espelhos d’água que formam as fontes luminosas com chafariz, que jorram suas águas a mais de 5 metros de altura. Seus 16 vitrais de linhas abstratas e cores exuberantes são verdadeiras obras de arte, de autoria de Lorenz Helmair. A arquitetura interior é de inspiração de Manfred Ostterroht.

 

 

MODELO DE GOVERNANÇA

QUANDO OS CIDADÃOS PARTICIPAM DA GESTÃO DA CIDADE

 

A vida administrativa, em Maringá, teve um avanço de qualidade e de gestão a partir de 1996, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão foi implantado no cinquentenário da cidade, em 1997, quando aconteceu a posse dos primeiros dirigentes. O CODEM virou referência para muitas cidades brasileiras pelo sucesso na participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais. Outros municípios, inclusive Brasília, copiaram a ideia e criaram o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico, como modelo de governança.

E foi justamente este modelo de governança que ajudou Maringá planejar melhor seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentável.

Em 2025, Maringá foi classificada como a sétima cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No Paraná, o município ocupa a segunda colocação, ficando atrás apenas de Curitiba, que aparece em quinto lugar no levantamento.

O bom desempenho da Cidade foi impulsionado principalmente pelos avanços no saneamento básico e na eficiência da gestão pública. Maringá alcançou a primeira posição nacional em cobertura da coleta de resíduos domésticos e recebeu nota máxima na destinação adequada do lixo, consolidando-se como referência na área. Apenas nesse pilar, subiu 24 colocações em relação ao ano passado. Também se destacou no funcionamento da máquina pública, ocupando a sétima posição no País.

Na área ambiental, o município aparece em primeiro lugar no combate ao desmatamento ilegal e a 14ª posição em qualidade da educação, além do 22º lugar em qualidade da saúde.

Entre as 10 cidades com maior vegetação urbana em área total, destacam-se grandes capitais como Rio de Janeiro (12.844 ha), São Paulo (11.814 ha) e Brasília (10.256 ha). Esses números refletem a extensão territorial e, em muitos casos, a presença de parques naturais e áreas de proteção ambiental dentro dos limites urbanos.

 

O PARQUE DO INGÁ

Uma homenagem ao município paraibano de Ingá

 

A cidade de Maringá nasceu na segunda metade da década de 1940, planejada pela  Companhia de melhoramento do Norte do Paraná. Os primeiros assentamentos do noroeste do Paranã evoluíram rapidamente. Diante do avanço da então pequena vila, que virou cidade em 1947, 21 anos depois, em 1968, foi criado o Bosque 01. Mais tarde, essa área verde recebeu o  nome de Parque do Ingá. Ao contrário do que algumas pessoas contam, de que o motivo do nome seria porque havia no bosque árvores da espécie Ingá, a principal razão foi outra: fazer uma homenagem da Cidade-Canção ao município paraibano de Ingá, que deu origem à famosa música Maringá, um neologismo de “Maria de Ingá”.

 

Além da canção, a cidade de Maringá fez outra homenagem ao município paraibano de Ingá. Deu o nome de Parque do Ingá à mais importante área verde da cidade. (foto: Rafael Macri / PMM)

 

 

O Parque do Ingá foi criado com objetivo de ser uma área de preservação da flora e fauna local numa perspectiva inclusive do desenvolvimento do ecoturismo. O Parque do Ingá, que compreende uma área de 473.300 m², cuja vegetação é denominada Floresta Estacional Semidecidual, encontra-se numa região geográfica denominada terceiro Planalto Paranaense. Localiza-se na região central de Maringá entre as avenidas São Paulo, Anchieta, Néo Alves Martins, Laguna e Juscelino Kubitschek.

 

CONHECENDO A CIDADE DE INGÁ-PB

A cidade paraibana, que está no DNA do nome Maringá, foi fundada ao redor da Pedra de Ingá, um monumento arqueológico.

 

O município de Ingá, na Paraíba, está a menos de 100km da capital, João Pessoa. O nome vem de um monumento natural ou sítio arqueológico com o nome Itacoatiara do Ingá, localizado à margem de um rio do Agreste. As inscrições e desenhos no monumento têm sulcos profundos que atravessam uma parede da pedra e resistem há milhares de ano sem uma tradução definitiva. A cidade de Ingá cresceu ao redor desse cenário, hoje protegido como monumento natural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Segundo o Iphan as formas sugerem animais, frutas, pessoas e elementos celestes, sem apresentar essas leituras como uma tradução definitiva. O tombamento federal ocorreu em 1944. Pesquisas também registraram artefatos líticos e cerâmicos encontrados na superfície, ampliando o interesse arqueológico do lugar.

 

A Pedra do Ingá é um dos monumentos arqueológicos mais importantes e misteriosos do mundo, localizada no município de Ingá, no agreste do estado da Paraíba. Classificada como uma “itacoatiara” (termo do tupi que significa “pedra pintada” ou “riscada”), trata-se de um imenso bloco de gnaisse com cerca de 46 metros de comprimento e 3,8 metros de altura inteiramente coberto por inscrições rupestres profundas gravadas na rocha.

O painel exibe quase 400 gravuras enigmáticas que combinam diferentes formas geométricas e figurativas. O significado exato de toda essa simbologia permanece um mistério absoluto para a ciência.

 

 

 

“Em todo o planeta nós temos registros de pedras gravadas. Elas estão na África, no continente americano, na Europa, na Ásia e na Oceania. O sítio arqueológico itacoatiara do Ingá torna-se importante pela quantidade de gravuras que tem. E, também, pela beleza cênica. Esses dois pontos acabaram por transformar a Pedra do Ingá num dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil”. Juvandi de Souza Santos – Universidade Estadual da PB

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VALE DOS DINOSSAUROS

Pegadas de dinossauros: a descoberta do engenheiro Luciano Jacques de Moraes, do DNOCS que revolucionou a história do sertão da Paraíba’

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O fato é histórico e a história é um verdadeiro tesouro. O ‘site “Nossas Histórias” mostra que um elo entre o passado e o presente, os icnofósseis são registros de vestígios geológicos de atividades biológicas que ficaram preservados. Um verdadeiro tesouro da jornada de vida em nosso Planeta, muito tempo antes do homem se fazer presente aqui. É como um vislumbre do que veio antes de nós.

 

Nesse caminhar, o ‘Nossas Histórias’ conta a história da jornada de animais pré-históricos que viveram no Nordeste e tiveram suas passagens descobertas por um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Como isso ocorreu? Conheça os detalhes.

 

Segundo estudos de Ismar de Sousa Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizados nos anos 2000, no início da década de 1920, o engenheiro Luciano Jacques de Moraes. mineiro de Itabirito, formado em minas e geologia pela Escola de Engenharia de Ouro Preto, trabalhava para o DNOCS, na Paraíba. Luciano pouco conhecia sobre paleontologia até o momento que ele descobriu duas pistas de animais pré-históricos. Essas pistas estavam em rochas no leito do rio do Peixe, na localidade de Fazenda Ilha. As pistas eram justamente as pegadas de dinossauros, que tinham passado por ali há milhares de anos.

 

A importância das bacias do Rio do Peixe é dada por seu numeroso registro de pegadas de dinossauros, além de icnofósseis de invertebrados, palinomorfos, fragmentos de vegetais, ostracodes, conchostráceos, escamas de peixes e ossos de crocodilomorfos.

 

LUCIANO JACQUES DE MORAES:

O ENGENHEIRO DO DNOCS

 

Na época, aparentemente, o engenheiro do DNOCS enviou uma laje com uma pegada original escavada e um molde de uma pegada da pista para os Estados Unidos, para que pudessem ser estudadas por paleontólogos norte-americanos. No entanto, nunca recebeu qualquer resposta sobre o material enviado.

 

Luciano Jacques de Moraes (1896-1968) descobriu duas importantes trilhas de passagem de dinossauros na Bacia do Rio Peixe, enquanto trabalhava a serviço do DNOCS.

 

O engenheiro do DNOCS, Luciano Jacques de Moraes, enviou fotografias para F. von Huene, da Universidade de Tübingen (Alemanha), o qual publicou em seu livro, datado de 1931, os desenhos. Huene (1931) descreveu a primeira pista como a de um quadrúpede com total sobreposição dos pés, o qual atribuiu aos ceratopsídeos, e a segunda pista, como a de um bípede, os ornitópodes. A classificação de Huene baseou-se nos desenhos de Moraes. Huene trabalhou no Brasil nos anos 1920, mas nunca visitou a Paraíba.

 

Estudos de Rodrigo da Rocha Machado, da Universidade Estácio e Sá, de 2011, às bacias do Rio do Peixe estão localizadas no oeste do Estado da Paraíba e podem ser divididas em quatro bacias denominadas Vertentes, Pombal, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras.

 

Segundo os estudos de Rodrigo da Rocha Machado, elas fazem parte do conjunto chamado de bacias interiores do Nordeste do Brasil que tiveram sua origem e evolução como consequência de reflexos de eventos tectônicos responsáveis pela abertura do Oceano Atlântico Sul.

As descobertas das pegadas de dinossauros dessas bacias, relatadas pela primeira vez pelo engenheiro Luciano Jacques de Morais, em 1924, foram de grande importância para estudos que vieram depois sobre a temática. Vários outros trabalhos foram feitos sobre essas pegadas, entre eles podem ser destacados os de Carvalho, 1989; 1996; 2000; Leonardi, 1984; 1985; 1987; 1989; Leonardi & Carvalho, 2002; 2007.

Pode-se considerar que após um esforço de mais de 20 anos, a bacia do Rio do Peixe é atualmente um dos melhores sítios paleontológicos preservados no Brasil. A região é agora um complexo turístico – Vale dos Dinossauros – e oferece uma grande infraestrutura turística, bem como pessoal treinado para o turismo ecológico e para a proteção do sítio paleontológico.

 

Segundo o Governo da Paraíba, o Vale dos Dinossauros, localizado em Sousa, no sertão paraibano, é um dos sítios paleontológicos mais conhecidos do mundo inteiro. Contém pegadas de cerca de 80 espécies de dinossauros que habitavam uma área de 704 quilômetros na Bacia do Rio do Peixe, do período pré-histórico.

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